MIGALHAS nº 5.928

Terça-Feira, 3 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.928.
Fechamento às 08h35.

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"Júri - O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?"

José de Alencar

Boate Kiss

Ministro Toffoli validou o polêmico Júri da Boate Kiss e determinou a prisão dos quatro condenados pela tragédia. (Clique aqui)

Críticas

Aury Lopes Jr. critica a decisão monocrática do ministro Toffoli no caso da tragédia da Boate Kiss, apontando diversas questões. (Clique aqui)

Fora do ar

Como já é sabido e ressabido, 1ª turma do STF confirmou, de forma unânime, a suspensão do X no Brasil. (Clique aqui)

Crônica de um casal supremo

Num mundo muito, muito distante, no dia 14 de março de 2019, nascia um inquérito especial, batizado como 4.781, e logo apelidado carinhosamente de Inquérito das Fake News. Como todo recém-nascido, ele era frágil e ainda dava seus primeiros passos, mas, com o passar dos dias, foi crescendo, se fortalecendo, e logo se tornou um jovem vigoroso. Amanhã, nosso querido inquérito completa 2.000 dias de vida, já maduro e experiente, correndo veloz em busca da verdade.

Mas essa não é apenas a história de um inquérito solitário. Em 16 de agosto de 2021, o 4.781 encontrou sua parceira de vida, o Inquérito 4.879, uma jovem inquirição que conta agora com 1.112 dias de existência, e mostrou ser a companheira ideal para dividir essa jornada. Unidos por um propósito comum, eles formaram uma grande família, com incontáveis filhos - os inquéritos que, distribuídos por prevenção, herdaram a missão de seus pais.

Essas crianças, seguindo o que manda o "Estatuto da Criança e do Adolescente", crescem de forma sigilosa, protegidas dos holofotes, mas sempre atentas ao dever de garantir a justiça. E assim, essa família discreta, mas poderosa, continua sua jornada, crescendo e prosperando, em prol de um futuro mais justo e verdadeiro.

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Novas lentes

Juíza auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Patrícia Maeda, explicou ao Migalhas qual o protocolo para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho, lançado em agosto. A magistrada ressaltou que, para assegurar julgamentos mais justos e equânimes, é essencial que juízes, advogados e a sociedade em geral ajustem suas perspectivas às diferentes realidades daqueles que recorrem aos tribunais trabalhistas. (Clique aqui)

Mira tributária

Nesta quarta e quinta-feira, STF julgará, em plenário físico, casos tributários. Veja a pauta completa. (Clique aqui)

Honorários por equidade

3ª turma do STJ manteve decisão que fixou honorários por equidade em processo sobre baixa de gravame hipotecário, considerando que o pedido não se relaciona diretamente ao valor do imóvel. (Clique aqui)

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• Casos de Família

Casamento com efeitos retroativos

STF examinará, com repercussão geral, a possibilidade de retroatividade na conversão de união estável em casamento. (Clique aqui)

Ilegitimidade de espólio

TRT da 3ª região entendeu que espólio não tem legitimidade para pleitear indenização em nome de herdeiros após a morte de empregado em acidente de trabalho. (Clique aqui)

Pensão por morte de filho

Justiça Federal concedeu a aposentada o direito de receber pensão por morte de filho que contribuía financeiramente para o sustento do lar. (Clique aqui)

Erro fúnebre

Família será indenizada após receber corpo errado (!) para o velório. (Clique aqui)

Exumação sem autorização

Mulher foi condenada a indenizar a mãe de sua neta, após transferir os restos mortais da criança sem autorização da genitora. (Clique aqui)

&$*%#

TJ/PB condenou por homofobia homem que chamou a própria irmã de "sapatão e chupa charque" durante briga. (Clique aqui)

Fofoca

Colunista Leo Dias e o site Metrópoles terão de indenizar o modelo Lucas Castellani após atribuírem a ele, sem provas, uma suposta ameaça contra a própria irmã. (Clique aqui)

Direito irrenunciável

TST condenou banco a pagar indenização a funcionária grávida, declarando inválida a cláusula coletiva que exigia comunicação prévia da gravidez. (Clique aqui)

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Prioridade por quê?

STF declarou inconstitucional uma lei que dava prioridade de atendimento a motoboys em condomínios. A Corte considerou que a lei violava princípios de isonomia e razoabilidade, por oferecer tratamento diferenciado sem uma justificativa constitucional. (Clique aqui)

Valores indevidos

Extra foi condenado a restituir R$ 260 mil a locatária por cobranças excessivas em aluguéis de uma sala comercial. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

Justiça condenou a Coca-Cola por dispensa discriminatória de funcionária com autismo. (Clique aqui)

De volta à dona

Meta deve restabelecer em até 48 horas o acesso de uma usuária ao seu perfil no Instagram que foi hackeado e utilizado para fraudes. (Clique aqui)

Comentário

O advogado Ulisses Sousa comenta a legalidade da suspensão da rede X e a defesa da soberania nacional. (Clique aqui)

$$$

Justiça de Caxias do Sul/RS determinou que a OAB/RS cesse a cobrança de taxas para a emissão de certidões destinadas à defesa de direitos e ao esclarecimento de situações de interesse pessoal. (Clique aqui)

Suporte online

TJ/SP implementou um novo serviço de suporte técnico para advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público através do WhatsApp. (Clique aqui)

Uai

Ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise da constitucionalidade de lei mineira que determinou a criação da procuradoria jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Special Situations e Financiamento de Litígios

Daniel Kalansky trata da complexidade envolvida na negociação de cessão de ativos judiciais e explica o conceito de earn-out. (Clique aqui)

Tendências do Processo Civil

Andre Vasconcelos Roque, Zulmar Duarte de Oliveira Junior e Marco Felix Jobim discutem a importância e os desafios dos litígios estruturais, enfatizando a necessidade de um regramento específico no Brasil para lidar com casos complexos. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Daniela Braga Paiano, Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador analisam como os contratos de commodities a termo têm função de fomento ao agronegócio, garantindo previsibilidade nas negociações em um mercado sujeito a mudanças. (Clique aqui)

Insolvência em foco

O objetivo da coluna de Paulo Penalva Santos é analisar a questão relativa ao controle judicial do plano de recuperação proposto pelo devedor, antes de deliberação dos credores. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Juíza do Trabalho Elinay Almeida Ferreira aborda a situação das queimadas na Amazônia, destacando o racismo ambiental e a vulnerabilidade das populações locais. (Clique aqui)

Papo Jurídico

É possível reivindicar a propriedade total de um imóvel por meio de usucapião mesmo enquanto o inventário está em andamento? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O que a IA oferece aos advogados?", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)

- "Saiba quais são as regulamentações do ordenamento jurídico brasileiro que podem ser usadas em casos de deepfakes", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "CFM atualiza normas de documentos médicos após 20 anos: o que mudou e como se adequar", por Natassia Monte (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "O anteprojeto de reforma ao CC e os animais de estimação: uma atualização necessária", por Juliana Lemke Pessoa Correia (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui)

- "Como ficará a política de imigração dos EUA após as eleições de 2024?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Pinóquio e o contrato de trabalho intermitente", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)

- "Propriedade industrial: guardiã da inovação e exclusividade", por Flávia Ferreira Abreu e Barbara Rita Lamarca Escapin (TM Associados). (Clique aqui)

- "O futuro do direito das IAs: um novo desafio para o ordenamento jurídico", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na análise de impacto regulatório", por Maria de Lourdes Luizelli (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Oportunidade

Advocacia Ubirajara Silveira está com vaga aberta para advogado sênior. Confira os requisitos, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 43 anos, em 3 de setembro de 1981, entrou em vigor a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, após ser adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 18 de dezembro de 1979. Essa convenção é um tratado internacional que visa promover e proteger os direitos das mulheres, combatendo a discriminação em diversas áreas da sociedade. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Dicionário Inglês-Português de Propriedade Industrial" (MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados 112 p.), escrita por Ari Magalhães, Maisa Souza, Mariana Lima de Pietro, Mauricio Maleck e Salomão Gieremek, aborda temas da propriedade industrial e contém 380 verbetes. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece amanhã e quinta-feira, o "I Congresso de Mediação e Advocacia Consensual", que será realizado na Casa da Advocacia e Cidadania em Ribeirão Preto/SP. Brasil Salomão e Matthes Advocacia está entre os patrocinadores do evento. (Clique aqui)

Amanhã, a partir das 18h30, em Salvador, acontece o encontro anual presencial do Grupo CNI BRASIL (Conteúdo, Negócios e Investimentos), com o objetivo de promover networking e desenvolvimento empresarial por meio da abordagem de conteúdos relevantes e inovadores. O evento é realizado pelo escritório Badaró Almeida & Advogados Associados. (Clique aqui)

Grupo de Estudos sobre Lavagem de Dinheiro (Geld) da FDUSP realiza o debate "Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Regulação e Desafios Atuais", dia 6/9. Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa da abertura do evento. (Clique aqui)

Dia 6/9, às 15h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do seminário presencial "Teoria e Prática nos Tribunais", no auditório da OAB de Campo Grande. (Clique aqui)

Luiz Paulo Gião de Campos e Rodrigo Lopes dos Santos (Lopes & Giorno Advogados) ministram, dias 11 e 12/9, curso de capacitação para peritos judiciais e assistentes técnicos, na Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais. (Clique aqui)

Emenda Constitucional

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, em parceria com o Instituto Ives Gandra Martins, apresenta hoje, à 19h30, em live, status da Emenda Constitucional 132/23 e dos projetos de leis complementares em debate no Congresso. Inscrições, aqui.

Desapropriação

AASP promove no dia 6/9, às 8h30, o evento híbrido "A ação de desapropriação". (Clique aqui)

Webinar

No dia 10/9, das 10 às 11h, Thomson Reuters Brasil realiza o webinar "Engenharia de prompts para o uso de IA generativa nos serviços jurídicos". (Clique aqui)

Lawfare

No dia 10/9, das 19 às 22h, FGV Direito Rio promove o evento "Aula aberta sobre Lawfare", no Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Aspectos trabalhistas

IASP realiza, nos dias 11 e 12/9, a "2ª Jornada Trabalhista - Aspectos Trabalhistas em Destaque - 2024". (Clique aqui)

Capacitação profissional

Radar - Gestão para Advogados dispõe de um amplo portfólio de cursos "In Company", com temas de relevância para o dia a dia de seu negócio, como: comunicação interna, gestão de tempo e foco, liderança de equipes, controladoria jurídica, dentre outros. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Faria Lemos
PR/Xambrê
RJ/São Sebastião do Alto
SP/Icém

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden in Tow, Harris Courts Union Voters"

The Washington Post - EUA
"In India, a reality check for U.S. trade"

Le Monde - França
"Matignon : une quête sous pression budgétaire"

Corriere della Sera - Itália
"Alta tensione Usa-Israele"

Le Figaro - França
"Matignon : dernières tractations dans la confusion"

Clarín - Argentina
"Milei en la UIA: 'Para proteger a la industria se le robó al campo'"

El País - Espanha
"Londres limita la venta de armas a Israel por el riesgo de violar las leyes internacionales"

Público - Portugal
"Medidas para apoiar jovens na compra de casa fazem subir procura e preços"

Die Welt - Alemanha
"FDP will 'keine Denkverbote' bei Migrationspolitik"

The Guardian - Inglaterra
"UK breaks with US to suspend 30 arms export licences to Israel"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Justiça venezuelana emite ordem de prisão contra opositor de Nicolás Maduro"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Ditadura de Maduro manda prender oposicionista Edmundo González"

O Globo - Rio de Janeiro
"Venezuela ordena a prisão de opositor de Maduro"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Fogo em toda parte. E o calor ainda aumenta"

Correio Braziliense - Brasília
"Turma do STF dá respaldo a Moraes e mantém X fora do ar"

Zero Hora - Porto Alegre
"Toffoli reverte anulação de júri e réus da Kiss são presos"

O Povo - Ceará
"Bloqueio de verbas na Educação não deve afetar obras no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Justiça venezuelana manda prender opositor de Maduro"