segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Andre Vasconcelos Roque
Migalheiro desde julho/2013.Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil na UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021
Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959
Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial
A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de maio de 2018
Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
O novo CPC e o agravo de instrumento na recuperação judicial e falência: por uma interpretação funcional
Andre Vasconcelos Roque e Bernardo Barreto Baptista
O NCPC limitará o cabimento do recurso de agravo de instrumento às hipóteses nele previstas, em rol presumivelmente taxativo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
A convenção de arbitragem e o novo CPC no Senado Federal: a exceção que foge à regra
Projeto do NCPC, na versão aprovada na Câmara dos Deputados, continha sensíveis avanços na disciplina da matéria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
O novo CPC entre dois mundos
Processo eletrônico impacta sobre a dinâmica do procedimento, pensado há séculos sob a premissa do papel, e da realização dos atos processuais, conduzindo a uma renovada reflexão sobre algumas normas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de abril de 2014
O processo eletrônico do século XIX
Por mais inusitado que possa parecer, nossa lei do processo eletrônico reflete essa concepção artesanal... do século XIX!
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Novo CPC: sabor insosso e validade vencida
Apostar todas as fichas em instrumentos de julgamento de casos repetitivos por amostragem não conduzirá a resultados satisfatórios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Processo e futebol: cada cabeça, uma sentença
Tomando por base o imbróglio envolvendo as ações de torcedores da Portuguesa e do Flamengo contra decisão do STJD no Campeonato Brasileiro, levanta-se o questionamento: como compatibilizar decisões contraditórias?
Migalhas de Peso
domingo, 17 de novembro de 2013
Alterações à Lei de Arbitragem: primeiras impressões
Não há como estabelecer prognósticos quanto ao destino reservado ao projeto em questão, nem ao prazo para tal deliberação. Acredita-se, porém, que a proposta apresentada pela Comissão de Juristas pode e deve ser aprimorada com o aprofundamento dos debates.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC
Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Junior
Acerca do julgamento dos processos em ordem cronológica, novidade constante no projeto do novo CPC (PL 8.046/10), os autores opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Eles elencam três soluções possíveis para o tema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2013
A pressa e o projeto do novo CPC
Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Marcelo P. Machado, Vitor Fonseca, Bento Herculano Duarte, Daniel Penteado de Castro, Andrea Caraciola, Elie Pierre Eid e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
"Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024
A era dos processos estruturais?
O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.
Colunas - Tendências do Processo Civil
quinta-feira, 18 de maio de 2023
Relevância do recurso especial (RQF): Para evitar um buraco negro na uniformização jurisprudencial
A EC 125 mudou o recurso especial, com a criação de novo requisito (RQF - relevância da questão federal). O STJ já disse que esse requisito será exigido somente após a edição de lei regulamentadora.
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Novidade no recurso especial: Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)
Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar Duarte de Oliveira Junior
Uma análise da relevância da questão federal (RQF), no âmbito da EC 125.
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 8 de novembro de 2021
O contraditório na Produção Antecipada de Provas: a interpretação do art. 382, §4º, do CPC conforme a Constituição
Uma vez claro o objetivo da produção antecipada de provas, é possível compreender que a vedação do §4º do art. 382 do CPC se limita às defesas e recursos que busquem discutir a valoração da prova, o que se mostra muito mais adequado à principiologia do CPC e às normas constitucionais.
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terça-feira, 16 de março de 2021
A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20
A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20.
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 16 de março de 2021
A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20
A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20
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segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 20 de outubro de 2020
Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial
Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 26 de agosto de 2025
A confusão patrimonial como pressuposto indispensável para a consolidação substancial
Otávio Joaquim Rodrigues Filho revela que, na recuperação judicial, a consolidação substancial só se aplica com confusão patrimonial. A lei 14.112/20 busca equilibrar a reorganização dos grupos econômicos com a proteção dos credores....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de junho de 2025
Processualistas lançam "Manual de Processo Civil" em Brasília
Obra é assinada por Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Equilíbrio e desafios: A evolução da recorribilidade diferida e a taxatividade mitigada no direito processual civil brasileiro
Análise do CPC/15 e a decisão do STJ sobre a taxatividade mitigada, explorando o equilíbrio entre eficiência processual e justiça....
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terça-feira, 26 de maio de 2020
Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)
Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)....
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segunda-feira, 18 de maio de 2020
O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19
O ônus da argumentação especificada
nas demandas revisionais com base na Covid-19....
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terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial
Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial....
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas....
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 10 de setembro de 2019
A inscrição do produtor rural como empresárioe sua recuperação judicial
A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial....
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Levando o dever de estimular a autocomposição a sério
Levando o dever de estimular a autocomposição a sério....
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 1 de julho de 2019
Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais
Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 14 de maio de 2019
Credor fiduciário que ingressa com ação de execução renuncia à sua garantia?
Credor fiduciário que ingressa com ação de execução renuncia à sua garantia?...
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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
Consolidação processual e substancial
na recuperação judicial: o que é isso?...
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terça-feira, 14 de agosto de 2018
Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?
Como habilitar, divergir ou impugnar
um crédito na recuperação judicial?...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de junho de 2018
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha
A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 15 de maio de 2018
Projeto de lei e recuperação judicial: O que vem por aí?
Projeto de lei e recuperação judicial: O que vem por aí?...
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terça-feira, 6 de março de 2018
Constrição de bens da recuperanda na execução fiscal: como evitar um novo "banana boat"?
Andre Vasconcelos Roque
1. Jurisprudência instável e incoerente: o novo "banana boat"
Olá, meus amigos!
Na coluna de hoje, vamos tratar de assunto já objeto de notícia aqui no Migalhas1, e que diz respeito a tema que enseja controvérsia no STJ, mais precisamente entre a 1ª e a 2ª seções: pode haver constrição judicial de bens de empresa em recuperação judicial na execução fiscal?
Como se sabe, nos termos do art. 6º, § 7º da lei 11.101/2005, a execução fiscal não será suspensa pelo deferimento do processamento da recuperação judicial.
A questão consiste em saber: de que...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 12 de dezembro de 2017
O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos
O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"
O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores desejavam que fosse, pois todo Código traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novas ideias....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 7 de novembro de 2017
O passo a passo de um processo de recuperação judicial
O passo a passo de um processo de recuperação judicial....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de setembro de 2017
CPC/2015 – do cabimento do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que afasta a prescrição no processo de conhecimento
Algumas perspectivas após a aprovação dos enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça federal em agosto de 2017....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Resultado do sorteio da obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015"
São potencializadas as novidades da nova legislação....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Breves Notas sobre Tutela Provisória em matéria recursal no Novo CPC
Cabe ao relator apreciar pedido de tutela provisória em matéria recursal....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
A incerteza do cômputo dos prazos no cumprimento definitivo de sentença à luz da interpretação do artigo 523 do novo código de processo civil
Vale ressaltar, entretanto, que diante da insegurança jurídica demonstrada, por consequência, duas precauções deverão ser observadas por parte dos operadores do direito (especificamente, advogados e magistrados)....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de abril de 2016
Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário
A nova forma de contagem de prazos não será prejudicial para a tão buscada celeridade processual, não podendo responsabilizá-la pela demora na tramitação dos processos...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de maio de 2013
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Resultado do sorteio da obra "Mandado de Segurança"
Confira quem faturou a obra "Mandado de Segurança" (Juruá – 220p.), de Andre Vasconcelos Roque e Francisco Carlos Duarte....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Processo eletrônico e a reforma do processo civil
Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....