domingo, 1 de agosto de 2021

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Andre Vasconcelos Roque

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Migalheiro desde julho/2013.

Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil na UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Migalhas de peso Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959
quarta-feira, 16 de junho de 2021

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Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.
Colunas - Tendências do Processo Civil A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20
terça-feira, 16 de março de 2021

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Colunas - Insolvência em foco A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20
terça-feira, 16 de março de 2021

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Migalhas de peso Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

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A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.
Migalhas de peso A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

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A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.
Colunas - Insolvência em foco Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial
terça-feira, 20 de outubro de 2020

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Migalhas de peso Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
quarta-feira, 17 de junho de 2020

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A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.
Migalhas de peso Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
sexta-feira, 4 de maio de 2018

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Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo.
Migalhas de peso O novo CPC e o agravo de instrumento na recuperação judicial e falência: por uma interpretação funcional
segunda-feira, 3 de agosto de 2015

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Andre Vasconcelos Roque e Bernardo Barreto Baptista
O NCPC limitará o cabimento do recurso de agravo de instrumento às hipóteses nele previstas, em rol presumivelmente taxativo.
Migalhas de peso A convenção de arbitragem e o novo CPC no Senado Federal: a exceção que foge à regra
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

A convenção de arbitragem e o novo CPC no Senado Federal: a exceção que foge à regra

Andre Vasconcelos Roque e Thiago Rodovalho
Projeto do NCPC, na versão aprovada na Câmara dos Deputados, continha sensíveis avanços na disciplina da matéria.
Migalhas de peso O novo CPC entre dois mundos
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

O novo CPC entre dois mundos

Processo eletrônico impacta sobre a dinâmica do procedimento, pensado há séculos sob a premissa do papel, e da realização dos atos processuais, conduzindo a uma renovada reflexão sobre algumas normas.
Migalhas de peso O processo eletrônico do século XIX
sexta-feira, 18 de abril de 2014

O processo eletrônico do século XIX

Por mais inusitado que possa parecer, nossa lei do processo eletrônico reflete essa concepção artesanal... do século XIX!
Migalhas de peso Novo CPC: sabor insosso e validade vencida
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Novo CPC: sabor insosso e validade vencida

Apostar todas as fichas em instrumentos de julgamento de casos repetitivos por amostragem não conduzirá a resultados satisfatórios.
Migalhas de peso Processo e futebol: cada cabeça, uma sentença
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Processo e futebol: cada cabeça, uma sentença

Tomando por base o imbróglio envolvendo as ações de torcedores da Portuguesa e do Flamengo contra decisão do STJD no Campeonato Brasileiro, levanta-se o questionamento: como compatibilizar decisões contraditórias?
Migalhas de peso Alterações à Lei de Arbitragem: primeiras impressões
domingo, 17 de novembro de 2013

Alterações à Lei de Arbitragem: primeiras impressões

Não há como estabelecer prognósticos quanto ao destino reservado ao projeto em questão, nem ao prazo para tal deliberação. Acredita-se, porém, que a proposta apresentada pela Comissão de Juristas pode e deve ser aprimorada com o aprofundamento dos debates.
Migalhas de peso O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC
segunda-feira, 19 de agosto de 2013

O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC

Acerca do julgamento dos processos em ordem cronológica, novidade constante no projeto do novo CPC (PL 8.046/10), os autores opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Eles elencam três soluções possíveis para o tema.
Migalhas de peso A pressa e o projeto do novo CPC
terça-feira, 9 de julho de 2013

A pressa e o projeto do novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Marcelo P. Machado, Vitor Fonseca, Bento Herculano Duarte, Daniel Penteado de Castro, Andrea Caraciola, Elie Pierre Eid e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
"Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".