Thiago Rodovalho

... Silveira, e pelo diretor de Assuntos Judiciais do Instituto, Thiago Rodovalho, e foi endereçada à desembargadora Luciana Bresciani, do Órgão Especial do TJ/SP. Entenda A lei estadual 17.785/23 foi sancionada em outubro de 2023 pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Originado pelo TJ/SP, o PL 752/21, que deu origem à lei, altera os valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, desde as custas iniciais até a interposição de recursos e as custas finais. As principais mudanças incluem: Aumento de 1% para 1,5% na cobrança sobre o valor da causa no momento da distribuição...

... Rodrigues Palma; Thaina de Paula Carvalho; Thiago Marinho Nunes; Thiago Rodovalho; Vânia Wongtschowski Kleiman; Vera Cecília Monteiro de Barros; Vitor Silveira Vieira

... Gabriéis. German Report Neste mês de setembro, Karina Nunes Fritz e Thiago Rodovalho trazem aos leitores uma entrevista exclusiva com um dos mais renomados juristas italianos da nova geração: Claudio Scognamiglio, que fala sobre temas candentes da contemporaneidade. (Clique aqui) "Prepara que agora é a hora" TRF-4 homologou acordo de conciliação em processo movido pelo CFOAB e pela OAB/SC contra Luciano Hang. Após ofensas contra a Ordem, o dono da Havan terá de financiar uma campanha de valorização da advocacia em TV aberta e se manifestar em redes sociais reconhecendo a importância da OAB. (Clique...

... recebendo tantos processos e recursos por ano. Como já advertia Thiago Rodovalho1 há quase 10 (dez) anos: Ante a ausência de uma filtragem recursal, que permita ao STJ efetivamente atuar como uma instância ordinária, pronunciando-se apenas e tão somente de forma paradigmática, para justamente servir à sua função constitucional de uniformizar a exegese acerca da norma federal, na prática, a estrutura do sistema judiciário brasileiro não tem funcionado como deveria, desnaturando-se-lhe a razão de ser, e transformando-o, em verdade, em uma terceira instância ordinária. A Emenda Constitucional é mais...

... especialistas Apoiando-se no dispositivo citado acima, o advogado Thiago Rodovalho entende que o voto de Marco Aurélio não poderá ser mantido. “O caso traz uma situação muito inusitada, pois todos os votos já tinham sido proferidos (6x5) e o julgamento no plenário virtual estava prestes a terminar. Contudo, é fato que o julgamento não havia ainda terminado, de modo que o destaque pedido, ainda que na undécima hora, faz com que o julgamento seja reiniciado presencialmente, não sendo possível, assim, no meu entender, o aproveitamento do voto do ministro Marco Aurélio, lembrando que até o final do julgamento...

... verificada e competência fixada. Nesse sentido, Alexandre Freire e Thiago Rodovalho2 discorrem que "a contratação e ingresso posterior de advogado que venha a causar o consequente impedimento do juiz é vedada, não podendo esse profissional ingressar no caso, situação que configuraria abuso de direito".   No que concerne ao entendimento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça entendeu, no Agr. no AREsp 1084281/MG, que "o superveniente ingresso de advogado que possua relação de parentesco com a magistrada atuante no feito é descabido, diante da vedação contida no parágrafo único, in fine, do...

...o. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O professor Thiago Rodovalho traz para discussão a questão da evolução jurídica da responsabilização civil. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre negativação do nome e danos morais. Confira! (Clique aqui) Registralhas Ao retomar a coluna, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel conta um pouco sobre o seu motivo de afastamento deste ano. Confira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique...

... cartões de crédito e apreensão do passaporte do devedor4. Thiago Rodovalho, em relevante artigo, assevera que ao aplicar o inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil, o juízo necessita analisar o caso concreto para que não sejam feridos os direitos e garantias fundamentais do cidadão. No que tange a possibilidade de o juiz suspender a CNH do devedor em ação de execução por quantia, assevera o autor: “Com relação à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (suspensão do direito de dirigir, restrição de direitos), não nos parece haver qualquer violação a direito fundamental ou social nem...

... Arbitragem" (clique aqui), coordenado pelo árbitro da CAMES, Thiago Rodovalho. O curso reúne muitos dos principais nomes da arbitragem brasileira, apresentando uma visão abrangente e prática sobre a utilização do instituto no Brasil. A parceria envolve ainda a concessão de desconto para os colaboradores da CAMES. Para ter acesso ao desconto, basta solicitar o código do cupom de desconto por e-mail. (Clique aqui) OSC O curso de extensão "Elaboração e Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: nova Lei de Fomento e de Colaboração (lei 13.019/14)", da PUC-SP, discutirá conceitualmente...

...tocante à relação entre os negócios processuais e a arbitragem, Thiago Rodovalho6 pontifica com precisão ímpar: "Em verdade, a própria ideia de negócio jurídico processual não é estranha à arbitragem; ao revés, lhe é muito íntima. A arbitragem nasce de um negócio jurídico processual (a convenção de arbitragem, cláusula ou compromisso) e, como regra, desenvolve-se a partir da celebração de um outro negócio jurídico processual (a assinatura do Termo de Arbitragem, que moldará o procedimento arbitral). Por evidente, na arbitragem, por se tratar de jurisdição privada, o âmbito dos...

..."Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão" (Almedina - 181p.), de Thiago Rodovalho, vai para Carolaine de Lima Bohmann, de Apiúna/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Serra do Ramalho GO/Alto Paraíso de Goiás PB/Bom Sucesso PR/Curiúva...

...de adesão sob a perspectiva de sua função social. Sobre o autor : Thiago Rodovalho é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP, com pós-doutorado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Professor-Doutor da PUC/Campinas. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, do IDP - Instituto de Direito Privado, do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, e do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo. __________ Ganhadora : Carolaine de Lima Bohmann, de Apiúna/SC

...Arbitral nos Contratos de Adesão" (Almedina - 181p.), o professor Thiago Rodovalho trata das polêmicas referente ao tema com análise crítica tanto da doutrina como da escassa jurisprudência a respeito. O autor brinda um migalheiro com seu exemplar. (Clique aqui) Direto da Redação : Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação. Migalhíssimas Acontece, entre os dias 23 e 26/8, na sede da OAB/PR, o "XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo" em memória do professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho e em homenagem ao professor...

...Lei N. 13.129, de 26-5-2015", organizado por Francisco Cahali, Thiago Rodovalho, Alexandre Freire ; e com a coautoria de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 23, o lançamento da obra "As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes : Possíveis Caminhos para a Efetividade do Sistema de Justiça Brasileiro", coordenada por Vânila Cardoso André de Moraes. O evento será em Brasília, no Espaço...

...13.129, de 26-5-2015", organizado por Francisco José Cahali, Thiago Rodovalho, Alexandre Freire, e com a coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. A obra foi prefaciada pelo ministro Marco Aurélio, que rememorou o célebre julgamento do STF sobre a constitucionalidade da LArb, e contou com 36 artigos escritos por 43 autores. (Clique aqui) Migalhíssimas Jun Makuta, Luciana Faria Nogueira e Antonio Felix de Araujo Cintra, sócios de TozziniFreire Advogados, participarão hoje de um evento em Tóquio para falar sobre as oportunidades de negócios em...

...BRDE (rua João Gualberto, 570), das 18 às 21h30. Os autores Thiago Rodovalho e Tatiana Bonatti Peres lançam, amanhã, os livros "Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão" e "Direito Agrário". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Intelecto Editora acaba de lançar a 3ª edição da obra "Imposto de Renda Pessoa Física", de José Ribamar Barros Penha. O livro preenche uma lacuna de informação e, ao mesmo tempo, oferece valiosos subsídios para solução das dúvidas inerentes à tributação do imposto de renda das pessoas...

...civil". Larissa Tunala será a expositora ; William S. Ferreira e Thiago Rodovalho, os debatedores. O projeto é coordenado pelos professores Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e Heitor Sica. O evento é gratuito, mas com vagas limitadas. (Clique aqui) Licenciamento ambiental O seminário "Direito Ambiental" será realizado amanhã, no auditório da PUC-SP, a partir das 9h. Alguns dos maiores especialistas em Direito Ambiental no país estarão reunidos para tratar do tema. O evento é organizado pelos advogados Tiago Cardoso...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Rodrigo Fernandes Rebouças, Susete Gomes, Tatiana Bonatti Peres e Thiago Rodovalho. O evento será em SP, na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 14/9, às 13h15, Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará da inauguração da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, ocasião em que proferirá a palestra "A teoria da separação de poderes como um processo político em evolução". O evento é aberto ao público....

MIGALHAS nº 3.683

...Maia Neto, João Bosco Lee, Ricardo Ranzolin, Silvia Rodrigues, Thiago Rodovalho e Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Claudia Rahal, do Viseu Advogados, James Walker e Sylvia Urquiza palestram hoje, na Amcham, em SP, durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. (Clique aqui) Hoje, em SP, Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona...

...que será votado amanhã. Nesta senda, Andre Vasconcelos Roque e Thiago Rodovalho, membros do subgrupo de Arbitragem do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados em Processo, analisam as modificações propostas no tocante à convenção de arbitragem. (Clique aqui) Parodiando Cartola, Rogerio Licastro Torres de Mello, advogado do escritório Licastro Sociedade de Advogados, comenta o art. 298, parágrafo único, do novo CPC, que proíbe o bloqueio e penhora de dinheiro e outros ativos financeiros em caráter provisório : "É rir para não chorar...". (Clique aqui) O advogado Jorge Amaury Maia...

...Estudos Avançados de Processo, Vitor José de Mello Monteiro, Thiago Rodovalho, Carlos Elias e Ana Marcato desconstroem mitos e fábulas que rondam o instituto. (Clique aqui) Contrabando # descaminho Recentemente foi sancionada a lei 13.008/14, que altera as disposições do crime de contrabando e descaminho. Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Melo Bueno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, analisam as alterações trazidas pela norma. (Clique aqui) _____________Migalhas mundoTrabalhista Estudo revela que 1 em cada 10 trabalhadores da Califórnia estão...

...querido Professor." Os organizadores Sobre os organizadores : Thiago Rodovalho é Doutor e Mestre pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001). Advogado em São Paulo. Membro da Lista de Árbitros do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP, da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras - CAE, da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial - CBMAE e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CEBRAMAR. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e do Instituto de Direito Privado - IDP. Autor de...

...Contemporâneo" (Editora Millennium - 359p.), organizado por Thiago Rodovalho, Jamil Miguel, André Nicolau Heinemann Filho, Fabrício Peloia Del' Alamo e Alexandre Gindler de Oliveira. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Taquarana ES/Santa Leopoldina MG/Bonfinópolis de...

...Participe ! (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao advogado Thiago Rodovalho pelo exemplar da obra "Temas de Direito Contemporâneo", que engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamento A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Publicidade Digital - Proteção da criança e do adolescente", de Renato Porto, que analisa os reflexos da internet sobre o público infantojuvenil. Migalhíssimas O escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados realiza dia 20/1, em SP, um café da manhã para debate de temas fiscais. No dia 21/1, o escritório Souza, Cescon,...

...evento "Miami Prime Investment", que acontece hoje, em Goiânia. Thiago Rodovalho, do escritório Basilio Advogados, participará do "II Encontro de Jovens Processualistas", em Salvador. No evento, que acontece dias 8 e 9/11, professores de Direito Processual Civil irão debater sobre o projeto do novo CPC. No dia 11/11, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, será coordenador da mesa 1, na parte da manhã, do debate "Mensalão e Mídia", em SP. Renato S. Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante, dia 11/11, do evento "International...

...Sheraton WTC Hotel, em SP, de 19 a 21/9. (Clique aqui) O advogado Thiago Rodovalho, do Basilio Advogados, ministrará as aulas do curso "Arbitragem para advogados - Módulo I", dias 19 e 20/9, no DF. Kárim Ozon, do Veirano Advogados, será a coordenadora do "9º Prêmio Brasil Ambiental", que tem como objetivo reconhecer as melhores práticas ambientais desenvolvidas por empresas. O evento acontece dia 19/9, no Parque das Ruínas, em Santa Teresa/RJ. Frederico José Straube, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, palestrará no "Seminário...

...judicialização dos conflitos ambientais no setor elétrico. O advogado Thiago Rodovalho, do escritório Basilio Advogados, participará dia 16/9, em SP, do curso "Arbitragem - Abordagem prática e contemporânea (Modulo I)", como expositor da terceira aula. Luiz Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, participará, dia 20/9, do seminário "Cutting-edge tools for in-house counsel doing business in Latin America", direcionado a diretores jurídicos de grandes companhias multinacionais, que será realizado no JW Marriott Hotel em Miami, EUA. (Clique aqui) No dia 24/9, Carlos...

...(Clique aqui) Agradecimento Nosso muito obrigado ao advogado Thiago Rodovalho pelo exemplar da obra "Abuso de Direito e Direitos Subjetivos" que já compõe a biblioteca desta redação. _____________ Se é migalheiro, dá um curtir Clique aqui e curta a página do Migalhas no Facebook. _____________ Migalhíssimas O professor Adriano Pilatti, coordenador-geral do Instituto de Direito da PUC-Rio, fará palestra hoje, às 19h, na Faculdade de Direito da UFPR. Walfrido Jorge Warde Jr., do Lehmann, Warde Advogados, e Rodrigo Monteiro de Castro, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e...

...Direitos Subjetivos" (RT - Revista dos Tribunais - 236p.), de Thiago Rodovalho. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Anadia BA/InhambupeBA/Sítio do Quinto GO/Cavalcante GO/Mara Rosa MG/BuritisMS/Brasilândia MT/Jauru MT/Nova UbiratãPR/UraíRS/EsmeraldaRS/General Câmara RS/Porto Xavier RS/Victor GraeffSC/Capinzal SC/Ouro SP/Botelho Clique aqui e...

...liberdades e o igual exercício democrático do outro. Sobre o autor :Thiago Rodovalho é doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e professor de Direito Civil. Advogado em SP._________Ganhador : Adilson Sobczack, de Canoinhas/SC __________ __________ Adquira já um exemplar : __________

...vencimentos de 3:600$000 anuais (lei 1.761). Sorteio O autor Thiago Rodovalho, em sua obra "Abuso de Direito e Direitos Subjetivos" (RT - Revista dos Tribunais - 236p.), faz análise do instituto do abuso de direito no Direito Civil brasileiro. Participe e concorra a um exemplar, presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 22, o lançamento do livro "Processo Penal - Reserva de Jurisdição e CPIs", de Fernanda Regina Vilares. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), das 18h30 às 21h30. A Editora Atlas lança, no próximo dia 27,...