domingo, 8 de dezembro de 2024

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Karina Nunes Fritz

Migalheira desde janeiro/2018.

Doutora (summa cum laude) pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). Prêmio Humboldt de melhor tese de doutorado na área de Direito Civil (2018). LL.M na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Secretária-Geral da Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung (Associação Luso-alemã de Juristas), sediada em Berlim. Pesquisadora visitante no Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Alemão) e bolsista do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo). Professora, advogada, árbitra e parecerista. LinkedIn: Karina Nunes Fritz. Instagram: @karinanfritz15

Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Contratos de concessão comercial: o que o caso Ford ensina sobre a boa-fé nos contratos empresariais

Os contratos comerciais, tal como os civis, sofrem necessariamente a eficácia da boa-fé, seja como parâmetro interpretativo, como limite ao exercício de posições jurídicas e como fonte de deveres adicionais de conduta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Revisão contratual e quebra da base do negócio

Reza a lenda que o legislador teria afastado a teoria da base do negócio do Código Civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020

Alemanha aprova pacote de mudanças legislativas contra a crise do coronavírus

Dentre as medidas, concede-se moratória para contratos de longa duração para consumidores e pequenas empresas
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero

O Tribunal Constitucional, reconhecendo legalmente a existência de um terceiro gênero, fixou prazo até o final de 2018 para que o legislador alemão regule a matéria por meio de lei.