terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Karina Nunes Fritz

Migalheira desde janeiro/2018.

Doutora (summa cum laude) pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). Prêmio Humboldt de melhor tese de doutorado na área de Direito Civil (2018). LL.M na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Secretária-Geral da Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung (Associação Luso-alemã de Juristas), sediada em Berlim. Diretora Científica da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC). Foi pesquisadora-visitante no Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Alemão) e bolsista do Max-Planck Institut...

Colunas - German report

Pandemia nas escolas

Pandemia nas escolas. Leia

Karina Nunes Fritz

hoje
Colunas - German report

German Report

Decisões do STJ e STF alemão. Leia

Karina Nunes Fritz

15/9/2020
Colunas - German report

Pandemia não pode impedir pai de visitar filho

Pandemia não pode impedir pai de visitar filho. Leia

Karina Nunes Fritz

15/9/2020
Colunas - German report

Pegar comida em container de lixo de supermercado é crime, diz Tribunal Constitucional alemão

Pegar comida em container de lixo de supermercado é crime, diz Tribunal Constitucional alemão. Leia

Karina Nunes Fritz

8/9/2020
Colunas - German report

Entrevista: Prof. Dr. Jörg Neuner

Entrevista: Prof. Dr. Jörg Neuner. Leia

Karina Nunes Fritz

1/9/2020
Migalhas de peso

Alemanha aprova pacote de mudanças legislativas contra a crise do coronavírus

Dentre as medidas, concede-se moratória para contratos de longa duração para consumidores e pequenas empresas Leia

Karina Nunes Fritz

26/3/2020
Migalhas de peso

Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero

O Tribunal Constitucional, reconhecendo legalmente a existência de um terceiro gênero, fixou prazo até o final de 2018 para que o legislador alemão regule a matéria por meio de lei. Leia

Karina Nunes Fritz

2/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.942

.... (Clique aqui) Colunas German Report Professora Karina Nunes Fritz traz diversas discussões relacionadas à pandemia nas escolas alemãs, principalmente sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e a existência de direito a homeschooling, questões que podem surgir por aqui com a volta às aulas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Diversos aspectos jurídicos são observados no envolvimento de crianças e adolescentes no mundo digital. A professora Ana Cristina de Melo Silveira propõe reflexões sobre a responsabilidade civil dos pais em relação aos atos de seus filhos para com terceiros,... Leia

hoje
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

...STF e alguns do STJ. (Clique aqui) German Report Professora Karina Nunes Fritz comenta decisão do Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main que aplicou multa à mãe que impediu o pai de visitar o filho durante a pandemia. Segundo a Corte, a pandemia, por si só, não pode impedir os pais de visitarem os filhos. (Clique aqui) Cartilha do magistrado Pré-candidato a vereador deve excluir de redes sociais comentários ofensivos contra concorrente. O juiz de Direito Marcos Alexandre Santos Ambrogi, de Mauá/SP, afirmou que o cidadão disposto a se eleger "não deveria perder tempo com provocações em redes sociais".... Leia

15/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.932

... Colunas German Report Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz traz polêmica decisão do Tribunal Constitucional alemão que condenou por furto duas estudantes que pegaram alimentos de container de lixo de supermercado. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law A indenização pelo dano-morte para além dos limites compensatórios da civil law é o tema abordado pelo professor Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil "A responsabilidade civil, o custo do dinheiro e o tempo do processo" é o texto do professor Wagner Inácio Freitas Dias que trata do efeito da corrosão... Leia

8/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.928

...de Migalhas Colunas German Report Karina Nunes Fritz entrevista com exclusividade para o Migalhas o famoso Prof. Jörg Neuner (Universidade de Augsburg, Alemanha), um dos mais conceituados civilistas alemães da atualidade e atualizador da obra de Karl Larenz. Ele fala sobre os efeitos da pandemia nos contratos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade do plano de saúde no congelamento de óvulos de pacientes com câncer é o tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Caio Morau. (Clique aqui) Insolvência em foco Uma breve reflexão sobre os limites... Leia

1/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.918

... Colunas German Report A professora Karina Nunes Fritz comenta decisão do Tribunal Constitucional alemão que discute as resoluções trágicas de médicos que precisam escolher qual paciente tratar durante a pandemia, diante da escassez de recursos de saúde. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a possibilidade de alienação de UPI em recuperação judicial, criada por meio de cisão parcial, sem sucessão do adquirente nas obrigações do devedor, inclusive nas obrigações tributárias. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil... Leia

18/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.913

...ua reparação. (Clique aqui) German Report Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz comenta decisão judicial que colocou em quarentena todos os funcionários de uma fazenda na Bavária, pondo a questão da prevenção à contaminação por covid-19 no ambiente de trabalho no centro dos programas de compliance. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso "O futuro da Advocacia" Neste dia do Advogado, Álvaro Fernando da Rocha Mota reflete sobre o futuro da advocacia: "É evidente (...) que os avanços tecnológicos podem alterar substancialmente o trabalho dos advogados, bem... Leia

11/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.908

...e concentração. Confira detalhes na coluna da professora e advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Jorge Cesa Ferreira da Silva aborda os contornos conceituais de caso fortuito e força maior e o papel da culpa para a sua caracterização. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Daniel Carnio Costa explica como o Brasil pode resolver o paradoxo da recuperação judicial em tempos de covid-19 e analisa as melhores práticas mundiais no enfrentamento dos impactos da pandemia no funcionamento das empresas. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser... Leia

4/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.903

...a responsabilidade civil e nos contratos, em entrevista exclusiva a Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professora Carla Carvalho apresenta uma perspectiva bioética da reparabilidade dos danos à autodeterminação do paciente. (Clique aqui) Arbitragem legal Um tema que tem sido raramente discutido no âmbito arbitral, segundo Thiago Marinho Nunes, diz respeito à interrupção da prescrição na arbitragem. O colunista reflete se ela pode ou não causar certa insegurança àqueles que atuam na seara arbitral, notadamente em arbitragens complexas, como as de construção. (Clique aqui)... Leia

28/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.898

... agentes públicos a tais dados. Entenda a decisão com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Insolvência em foco Ao analisar acórdão proferido pela 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, o professor Alberto Camiña Moreira aborda o tema da hipoteca judiciária, instituto de pouco uso mas que o resultado do julgamento dá-lhe uma importância prática relevante. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil No dia 4/8, o STJ julgará mais um caso que envolve o controverso tema da responsabilidade civil por danos causados à saúde dos consumidores por uma das maiores indústrias da sociedade... Leia

21/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.888

... Colunas German Report A coluna de hoje, assinada por Karina Nunes Fritz, traz uma entrevista exclusiva com um dos maiores comercialistas da atualidade: Newton de Lucca, professor, mestre, doutor e livre-docente pela USP, poeta que o Direito roubou da literatura, para a sorte da ciência jurídica. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil As professoras Flaviana Rampazzo Soares e Ísis Boll de Araujo Bastos relacionam o conhecimento das funções da responsabilidade civil aos desafios enfrentados no momento em que vivemos e à pós-pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Uma breve análise... Leia

7/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.883

... corte infraconstitucional alemã. Veja o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A LGPD e o fundamento da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais é tema da coluna de hoje, assinada pela professora Caitlin Mulholland. (Clique aqui) Arbitragem Legal O advogado Thiago Marinho Nunes aborda tema que tem sido objeto de recentes debates: os deveres conciliatórios do árbitro. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Lei da pandemia Em artigo, Rodrigo Cotta e Mariana... Leia

30/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.880

...o dia o brilhantismo da coluna German Report, de autoria da Karina Nunes Fritz, que tratou do imbróglio surgido na Saxônia, quando se comunicou o hasteamento da chamada bandeira gay naquela localidade. E tem toda razão o leitor, pois a articulista deu fim a inúmeras dúvidas, deixando neto que, quando se trata da promoção da dignidade do ser humano, o Estado não pode ser neutro. Veja o texto, clique aqui. Pandemia - Prisão de devedor de alimentos Por maioria apertada, a 2ª seção do STJ acabou concluindo pela perda de objeto no HC coletivo que tratava da prisão civil por dívida de alimentos no cenário... Leia

25/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.878

... causa ao hospital. Saiba mais sobre a decisão com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz fala do impacto de decisão que trata da questão beneficiários versus planos de saúde, usando como exemplo caso em que o STJ determinou que é obrigação do convênio custear a criopreservação de uma mulher que passa por quimioterapia. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Honorários advocatícios Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos.... Leia

23/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.873

... improcedente o pedido. Confira os detalhe do caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso "A espada e a caneta" Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira pondera: "Ataques, neste momento em que se contabilizam milhares de mortes devem ser evitados e forças devem ser dirigidas contra o bem comum". (Clique aqui) "Um Brasil só e um herói só" O advogado Bruno Di Marino reflete: "Na década de 60, Nelson Rodrigues bradava que havia ainda um Brasil inteiro por... Leia

16/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.869

...r a falência da companhia. Em excepcional texto, a advogada Karina Nunes Fritz explica que se trata do primeiro grande resgate de uma empresa, por meio de participação acionária, em decorrência do coronavírus. Veja como isso se deu, e que pode se transformar em modelo, guardadas as devidas proporções, para o Brasil. (Clique aqui)Webinar – ICMS-ImportaçãoO STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir qual Estado é destinatário das mercadorias importadas para fins de recolhimento do tributo. Para discutir o julgamento e a solução dos velhos e... Leia

9/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.859

... Confira o caso com atenção a partir da excelente análise de Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Em tempos de lives musicais, a professora Roberta Densa aborda a regulamentação da publicidade das bebidas alcoólicas e a proteção do adolescente no Instagram e Facebook. (Clique aqui) Arbitragem Legal Na coluna de hoje, o professor Thiago Marinho Nunes trata de tema que raramente é abordado no âmbito da arbitragem doméstica brasileira, mas com uma frequência maior na arbitragem internacional: as chamadas entrevistas com potenciais árbitros. (Clique aqui) Insolvência... Leia

26/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.854

... para tratar sobre variados temas de interesse na atualidade. Karina Nunes Fritz inaugura a série com um dos mais proeminentes civilistas e comparatistas da nova geração, o professor Dr. Nils Jansen, titular da cátedra de Direito Privado Alemão e Europeu, Direito Romano e História do Direito Privado na Universidade de Münster, Alemanha. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Se aqui, no Brasil, ainda se discute o PL 1.179/20, em Portugal foi aprovada a Lei 4-C, buscando solucionar alguns dos problemas relativos aos arrendamentos de imóveis habitacionais ou não-habitacionais, impondo uma moratória contratual... Leia

19/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.849

... auxílio social a profissionais liberais e pequenas empresas. Karina Nunes Fritz detalha caso em que um consultor tributário pretendeu penhorar o valor para quitar dívida, tendo a Justiça decidido que o auxílio recebido durante a pandemia é impenhorável. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Relações contratuais Saiba quais são as tendências nas relações contratuais pós-pandemia com a advogada Lucimara da Silva Brito, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados... Leia

12/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.840

... conflitantes a respeito. Confira as novas regras com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Desembargador do TJ/RJ, Marco Aurélio Bezerra de Melo aborda o dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Contratuais - IIPablo Malheiros da Cunha Frota, Paulo Nalin e Fernando Carvalho Dantas analisam os PLs 1.079/20 e 1.080/20 e tratam da redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do coronavírus. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas Você sabe o que é requisição... Leia

28/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.836

... mesmo em tempos de coronavírus. Entenda o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Limite territorialMinistro Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de todos os processos em andamento em que se discuta a abrangência de decisões em ações civis públicas. Matéria teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)Empréstimo consignadoA 3ª turma do STJ entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento que não contenha a assinatura de duas testemunhas não é título executivo extrajudicial apto a embasar a execução. (Clique aqui) Patrimônio de afetaçãoÉ... Leia

22/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns... Leia

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.828

...e covid-19 no Direito Civil, Falimentar e Processual Penal, Karina Nunes Fritz aborda, na coluna de hoje, mais uma importante medida introduzida pela lei emergencial alemã: as alterações nos contratos de longa duração. (Clique aqui)Concurso públicoTramita no Senado o PL 1.411/20, que prevê a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos enquanto durar o estado de calamidade pública. (Clique aqui)Porandubas políticas A quarentena já anda meia boca para Gaudêncio Torquato e agora há uma crise política que acaba corroendo o esforço sanitário: as posições a favor e contra o ministro Mandetta geram... Leia

8/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA... Leia

31/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.819

... medidas para tentar minimizar os efeitos da crise. A advogada Karina Nunes Fritz aborda as medidas, dentre elas, a concessão de moratória para contratos de longa duração para consumidores e pequenas empresas. (Clique aqui)Reestruturação de empresas As advogadas Ana Carolina R. do V. Monteiro e Daniela Santos Viana, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, ressaltam a importância de medidas para se preservar a atividade empresarial frente à crise econômica advinda da pandemia do coronavírus, para que a sociedade como um todo não entre em colapso, e apontam alternativas para a reestruturação... Leia

26/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.817

... Alemanha, o coronavírus também domina o debate público. A advogada Karina Nunes Fritz conta que os processos já começam a pipocar com advogados solicitando liminar a fim de interromper o andamento de processos criminais visando evitar a propagação do vírus. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O professor André Roberto de Souza Machado aborda, na coluna de hoje, o impacto nos contratos imobiliários diante da crise. (Clique aqui)Religião na quarentena O IBDR - Instituto Brasileiro de Direito e Religião emitiu parecer sobre funcionamento de templos religiosos durante quarentena. O instituto considera que muitas... Leia

24/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.812

... aqui)German Report Em tempos de quebra das bolsas, a advogada Karina Nunes Fritz recorda caso paradigmático julgado em 2011, no qual o Bundesgerichtshof fixou as linhas gerais para a responsabilidade de bancos por falhas informacionais em investimentos de capital, firmando o entendimento de que mesmo investidores com experiência no mercado financeiro precisam ser esclarecidos em relação a produtos financeiros altamente complexos. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia traz no vídeo de hoje a realidade do sistema de saúde brasileiro. (Clique aqui)Sorteio - Máscaras de proteção cirúrgicaConcorra... Leia

17/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.807

... sociais de fotos de pessoas em passeatas públicas. A advogada Karina Nunes Fritz detalha o caso. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.   Migalhas mundo Vírus em Wall StreetO órgão regulador dos EUA anunciou que não aplicará, temporariamente, algumas regras para permitir que milhares de corretores operem de casa por temores ao coronavírus. (MI -clique aqui)Emergência Gabinete do governo japonês aprovou PL que permitirá ao primeiro-ministro Shinzo Abe declarar estado de... Leia

10/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.802

... do mesmo tratamento jurídico que os casais heterossexuais. Karina Nunes Fritz trata de caso em que o Tribunal de Justiça Federal alemão não reconheceu automaticamente duas mães de uma criança. (Clique aqui)CPC Marcado A competência processual não será sempre absoluta ou imutável. Tanto o CPC de 1973 como o de 2015 estabeleceram duas possibilidades para a modificação da competência: pela conexão ou pela continência. Na coluna de hoje, Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata das hipóteses de modificação da competência relativa pela conexão. (Clique aqui)Marizalhas Sogras, o que elas representam? O relacionamento... Leia

3/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.789

... em mulheres maduras. A recente decisão é tema da coluna de Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Saúde suplementar A banca Advocacia Fontes Advogados Associados S/S compilou os mais importantes precedentes do STJ sobre saúde suplementar. Temas como custeio de fertilização in vitro por operadora de saúde, resilição do contrato coletivo e fornecimento de medicamento importado não registrado na Anvisa constam no documento. Confira, clique aqui. Investimentos Justiça de SP autoriza busca de ativos financeiros de sócios e empresas de investimentos que encerraram as atividades sem restituir integralmente... Leia

11/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.784

... caso da fiança ou Bürgerschaftsentscheidung, apontado por Karina Nunes Fritz, na coluna de hoje. Confira! (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz fala no vídeo de hoje de dois princípios importantes na área da Bioética e do Biodireito: reserva do possível e o mínimo existencial. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.   Migalhas mundo Localização Google enfrenta mais uma investigação na União Europeia, que teme que processamento de dados de localização... Leia

4/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.779

... am Main, em recente decisão. Confira o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Medidas coercitivas - Execução Para Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, a escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação do STJ com excessos e vulgarização indevida do artigo 139, IV do CPC. (Clique aqui) Contrato verde e amarelo Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman escrevem sobre o contrato... Leia

28/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.769

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre." Monteiro Lobato OAB – Eleição direta No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre... Leia

14/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.764

... domínio público. (Clique aqui) German Report A advogada Karina Nunes Fritz aborda importante decisão da Cour Européenne des Droits de L'Homme, no caso em que Corte de Strasbourg decidiu que a negação do holocausto não está abrangida pela liberdade de expressão. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Luciana Munhoz explica o que é a saúde do futuro, com foco ainda maior no paciente. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP... Leia

7/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.743

...e estimação ao trabalho. Veja as considerações da advogada Karina Nunes Fritz sobre o tema. (Clique aqui) Combate à corrupção A advogada Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados) fala do PL 429/17 que institui compliance para partidos políticos. "A necessidade de aplicação de programas de compliance ou de integridade no âmbito de organizações privadas, públicas e da Administração Pública é um caminho sem volta, desde a vigência da lei anticorrupção (12.846/13)." (Clique aqui) Precedentes tributários O advogado Leonardo e Silva de Almendra Freitas, do escritório Almendra Freitas Advocacia... Leia

3/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.738

... entre vizinhos é um problema no mundo inteiro. A advogada Karina Nunes Fritz apresenta casos que foram parar em tribunal alemão devido à falta de convivência e intolerância entre as pessoas. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas Black Week Confira os descontos e aproveite: Precatórios - Negocie o seu precatório conosco e receba até 25% a mais. É fácil, rápido e seguro. Clique aqui. Livraria – Ganhe 30% de desconto em todo o site. É só utilizar o cupom "MIG30" ao finalizar a compra. Clique aqui.  Correspondentes... Leia

26/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.733

... freio aos valores dos alugueis nas grandes cidades. A advogada Karina Nunes Fritz analisa a polêmica questão. (Clique aqui) Reforma tributária Em entrevista à TV Migalhas, Roberto Duque Estrada comenta a reforma tributária no Brasil. O advogado destaca que ela foca na simplificação da tributação do consumo, o que poderá resultar em redução do custo dos produtos, facilitando o acesso ao consumo. (Clique aqui) Aluguéis residenciais X Penhora do salário É cada vez maior o número de brasileiros residindo em imóvel alugado ou que depende do aluguel de imóveis que possui para auxiliar na subsistência própria... Leia

19/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro... Leia

12/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.719

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.719.Fechamento às 9h23. "Mais vale paciência pequenina do que arrancos de leão." Monteiro Lobato Mundo animal Vídeo postado por Bolsonaro no Twitter mostra o presidente representado por um leão prestes a ser atacado por hienas, sendo que uma delas seria o STF. Pouco tempo depois, publicação foi apagada. (Clique aqui) Haja... Decano do STF, ministro Celso de Mello reagiu. Em nota, diz ser "evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de... Leia

29/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.714

...o alegando que teria sido um empréstimo. Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz conta como foi o desfecho do caso julgado pelo Tribunal de Justiça Federal da Alemanha. (Clique aqui) Revisional de alimentos A advogada Kelly Yohana Silva Arraes, da banca Jacó Coelho Advogados, esclarece a questão envolvendo os alimentos especificadamente em relação à obrigação do alimentante de prestar e do alimentado em receber, e como algumas situações ocorridas podem ensejar a modificação no dever de pagar e no direito de receber. (Clique aqui) Biocombustível Para o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório... Leia

22/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.710

... envolvendo a distribuidora de medicamentos holandesa Docmorris. Karina Nunes Fritz explica o caso. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Conrado de Paulo envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Caro Prof. José Maria: na frase 'Como argui bem, não', a arguição foi de quem? Minha, ou de uma terceira pessoa? O verbo está no tempo presente, ou no tempo passado? Deixando o contexto de lado..." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico... Leia

16/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.699

... novela teve mais um capítulo. Confira o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Tendências do processo civil Na coluna de hoje, o professor Marcelo Pacheco Machado trata do fracasso da gratuidade e litigância sem riscos dos Juizados Especiais Cíveis. (Clique aqui) Judiciário Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz (Basilio Advogados) trazem uma reflexão com o intuito de ressaltarem que nem tudo pode e cabe ao Poder Judiciário. (Clique aqui) "Órfãos de pais vivos" Qual a posição atual da Justiça brasileira quanto à vil atitude dos que colocam seus filhos no mundo para depois emocionalmente... Leia

1/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.689

... Consumidor de Südtirol a responder por dano processual. A advogada Karina Nunes Fritz trata do caso chamado Piadina, em que os pães eram fabricados em Munique, mas na embalagem constava a indicação de que se tratava de uma especialidade italiana, induzindo o consumidor ao erro. (Clique aqui)Ensino jurídico Para acompanhar as mudanças ocorridas nos últimos tempos, é notória a necessidade de mudanças no ensino jurídico no Brasil. Para João Paulo Hecker da Silva (Lucon Advogados) e Giovani Ravagnani, entre outras mudanças, "a faculdade de Direito do amanhã deve também incorporar matérias e disciplinas que... Leia

17/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.684

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses: e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." Olavo Bilac Divulgação na imprensa MP 896/19 desobriga órgãos públicos de publicar atos de licitações em jornais de grande circulação. Com a medida, a Administração Pública poderá divulgar as licitações apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável... Leia

10/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.679

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo... Leia

3/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.669

... legislador. Veja o que ficou decidido na coluna da advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Luiz Dellore e Christiane Barozi Porto Matias tratam da (des) necessidade de registro e de identificação do crédito, para fins de extraconcursalidade no âmbito da recuperação judicial. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Os professores Zulmar Duarte Oliveira Junior, Luiz Dellore e Marcelo Machado, na perspectiva da coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, lançam um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de provas testemunhal.... Leia

20/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.664

... à conta do usuário falecido. Entenda o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) MP 881/19 – Sociedades limitadas Advogada do escritório Veirano Advogados, Mariana Maduro escreve sobre o futuro das sociedades limitadas, após a edição da MP 881/19: "É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio." (Clique aqui) DDR Nos últimos anos, uma nova figura jurídica ganhou força nas apólices de seguro de transporte: a cláusula de dispensa de direito de regresso (DDR),... Leia

13/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.659

... dos Consumidores na Alemanha. Entenda o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Liberdade econômica A MP 881/19 traz várias facilidades ao empreendedor. Diante disso, Rafael Vitor Mereu de Oliveira (Homero Costa Advogados) destaca, dentre as novidades previstas no capítulo quinto da norma, a criação da sociedade unipessoal limitada. (Clique aqui) Liberdade econômica - II No âmbito da MP 881/19, a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, avalia os principais pontos de alteração relacionados ao Direito do Trabalho. (Clique aqui) Segurança... Leia

6/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.654

... ganhado cada vez mais espaço nos tribunais europeus. A advogada Karina Nunes Fritz conta caso do Tribunal de Justiça de Stuttgart, na Alemanha, que proferiu polêmica decisão ao negar o pedido de guarda compartilhada de uma fêmea labrador, formulado pela ex-mulher após a separação do casal. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor João de Oliveira Rodrigues Filho analisa a atuação do MP nos processos de insolvência, com uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655. (Clique aqui) Arbitragem legal Um dos grandes debates sobre arbitragem no Brasil... Leia

30/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.649

... Tribunal de Justiça de Nurembergue, analisada pela advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Papo Jurídico Assalto em shopping dá a vítima direito à indenização? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto aborda caso ocorrido em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Reino Unido Boris Johnson é escolhido novo premier do Reino Unido. Reforma Constitucional Senado japonês rejeita iniciativa de referendo nacional para revisão da Constituição. (MI – clique aqui) Reformas processuais... Leia

23/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.644

... conduta punida no § 217 do CP alemão desde 2015. A advogada Karina Nunes Fritz detalha os casos ocorridos em Hamburgo e Berlim. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Thais Maia fala, no vídeo de hoje, de um assunto que levanta bastante questionamentos: a criopreservação de embriões. (Clique aqui) Curatela Do Escritório Professor René Dotti, Fernanda Pederneiras faz uma análise de recente decisão do STJ em que terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela. (Clique aqui) Terceirização No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi,... Leia

16/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.634

...m violação de dever e precisa indenizar, explica a advogada Karina Nunes Fritz ao analisar caso julgado pela Corte Infraconstitucional alemã, que trata de processo movido por uma cliente contra seu advogado. (Clique aqui)Teletrabalho Com o avanço da tecnologia e a regulamentação do teletrabalho trazida pela reforma trabalhista, os advogados Edison Carlos Fernandes e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam o conceito de "ócio criativo", desenvolvido pelo sociólogo italiano Domenico De Mais. (Clique aqui) Indenização - Dano extrapatrimonial No... Leia

2/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.629

... grupo de WhatsApp da família. Conheça a história na coluna de Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes explica que em todo procedimento arbitral existe uma sede. E que a sede da arbitragem exerce o importante papel de juiz de apoio, ou, como chama a doutrina francesa, "juge d'appui", isto é, de apoio, assistência e colaboração com o procedimento arbitral. (Clique aqui) Direito Sistêmico Em artigo, a advogada Juliana de Oliveira Mazzario, da Advocacia Hamilton de Oliveira, reflete sobre o Direito Sistêmico e a utilização de princípios e técnicas das constelações... Leia

25/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.626

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico.... Leia

18/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.621

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa À luz Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas. Revelações... Leia

11/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.616

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado... Leia

4/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.611

... Migalhas estreia hoje a coluna German Report, assinada por Karina Nunes Fritz. Semanalmente, a colunista apresentará ao público brasileiro as mais recentes – e interessantes – decisões dos tribunais alemães. No texto inaugural, um caso que toca a dignidade do ser humano, a atualíssima discussão acerca do Direito ao conhecimento da origem biológica de filhos gerados a partir de reprodução heteróloga, na qual utiliza-se material genético de doador anônimo. (Clique aqui) Multiparentalidade Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagens à criança, tendo em... Leia

28/5/2019
Migalhas de peso

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

... outra obra de relevo publicada em 2018. Trata-se do livro de Karina Nunes Fritz, Die culpa in contrahendo in deutschem und brasilianischem Recht: Ein Vorvertragsregime auf der Grundlage der deutschen Schuldrechtsdogmatik, estampado pela multissecular editora alemã De Gruyter. Contributo de uma premiada pesquisadora para um dos mais instigantes temas do Direito Civil. A mais densa obra sobre usucapião extrajudicial (figura introduzida no ordenamento pelo NCPC), de autoria de Henrique Ferraz Corrêa de Mello14, ganhou uma atualização. Agora o livro inclui a observação de normativas recentes, como a lei... Leia

Bruno de Ávila Borgarelli

26/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.947

...Ettore Nanni, Silvio Luis Ferreira da Costa, Alberto Gosson e Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. A advogada Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, será uma das palestrantes do encontro promovido pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, que abordará o tema "Gestão de Escritórios de Advocacia", no dia 30/8, às 10h30, no auditório da OAB/PE. Informações : (81) 3221-5973. O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Crimes nos meios... Leia

28/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.945

...participarão Sérgio Cavalieri, Marcos Alcino Torres, Leila Mariano e Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, ministrará aula, no dia 27/8, às 19h, na Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em SP, onde discorrerá sobre o tema "ADPF - Arguição de descumprimento de preceito fundamental". No próximo dia 27, às 15h30, em SP, Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa de seminário "Regime... Leia

24/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.943

...Giovani Ettore Nanni, Silvio Luis Ferreira da Costa, Alberto Gosson e Karina Nunes Fritz. Nos dias 23 e 24/8, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, em Pernambuco, do seminário "Desenvolvimento e cidadania - estudos em homenagem ao ministro Eros Grau". Começa amanhã o "IV Congresso Crimes Eletrônicos", cujo tema é "Formas de Proteção". O evento contará com a participação de Renato Opice Blum e Rony Vainzof, ambos do escritório Opice Blum Advogados Associados. (Clique aqui) André Cyrino, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia,... Leia

22/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.938

...Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Alemão, a convite da advogada Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. A ministra palestrará sobre "Experiência com o Direito do Consumidor Europeu - uma análise crítica", no RJ, dias 27 e 28, e em SP, dia 29. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, é o coordenador do curso "Arbitragem Prática", promovido pela ESA da OAB/SP, que será realizado a partir do dia 15/9. (Clique aqui) Extensão A EPDS - Escola Paulista de Direito... Leia

15/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.932

...no Direito do Consumidor alemão". O evento é organizado por Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, juntamente com os desembargadores Marcos Alcino Torres e Leila Mariano. Softwares Nos dias 8 e 9/8, a TWT INFO irá apresentar seus serviços que vão desde softwares para gestão de escritórios de advocacia, consultoria de TI para serviços e, inclusive, o recém-lançado Strigoi, software para monitoramento para ganho de produtividade nas equipes, durante a "Rodada de Negócios Multisetorial de BH e Região Metropolitana". (Clique aqui) Aula... Leia

7/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.923

...Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Alemão, a convite da advogada Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. A ministra participará de eventos no RJ, SP e Brasília, onde fará uma análise crítica sobre o Direito do Consumidor europeu e sua influência no Direito alemão. Tecnologia A geração Y trouxe ao mercado uma nova forma de trabalho, estreitando o limite entre a vida profissional e pessoal. Diante desses novos padrões de comportamento, a TWT INFO criou o Strigoi, software para monitoramento de atividades que os colaboradores... Leia

25/7/2012

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