sexta-feira, 25 de junho de 2021

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MIGALHAS nº 5.115

Quarta-Feira, 2 de junho de 2021 - Migalhas nº 5.115.
Fechamento às 08h57.


"Nunca houve na terra progresso que não perturbasse o anterior equilíbrio da vida."

Monteiro Lobato

ESG/ASG

Não basta apenas obter lucro. Cada vez mais, investidores têm procurado por empresas com boas práticas de governança corporativa que priorizam o meio ambiente e a sociedade. Um levantamento da Morningstar mostrou que 95% dos investidores, que têm entre 25 e 40 anos, têm interesse em investimento sustentável. O tema é importante e tem nome: ESG. As três letras derivam de termos em inglês ("Environmental, Social and Governance"). Chamada de "ASG" em português, os critérios Ambiental, Social e Governança podem ditar o sucesso de uma empresa. (Clique aqui)

ESG/ASG e a advocacia

Mas, afinal de contas, o que a ASG/ESG tem a ver com a advocacia? Tudo! Ricardo Freitas Silveira e Werner Grau são especialistas do ramo e explicam que as práticas dos critérios da ESG valem para escritórios de pequeno, médio e grande porte. (Clique aqui)

ESG - Evento

Para tratar desse tema que abre um nicho de oportunidades aos advogados, Migalhas realiza no dia 16/6 o seminário online "ESG: O papel do jurídico". Não fique de fora, saia na frente e faça sua inscrição clicando aqui.

Startups

Foi sancionada ontem a LC 182/21, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Texto cria ambiente facilitador para atuação de empresas inovadoras no Brasil. (Clique aqui)

Insignificância

Caso curioso pautado na 6ª turma do STJ. Um paciente foi condenado por furtar dois steaks de frango no valor de R$ 2 cada. Incrivelmente, a condenação por 4 reais chegou até o STJ e foi, obviamente, trancada. Os ministros lamentaram terem de decidir o caso: "situação absurda". O defensor e o membro do MP também se indignaram com a tramitação do processo em instância superior. (Clique aqui)

Volume de processos

Indignado com o caso da nota anterior, o ministro Sebastião Reis Jr., conhecido e reconhecido por não dissociar a ciência jurídica do humanismo, clamou por consciência e desabafou sobre o volume de processos no âmbito penal do STJ. "Quanto se gastou com esse processo? O jeito que está não é possível continuar mais. É humanamente impossível julgar tudo." Veja, clique aqui.

Do limão...

Da tribuna (virtual) da 1ª turma do STF, sustentou o experiente advogado Alberto Zacharias Toron. O patrono confundiu o título da magistratura de Marco Aurélio, chamando-o de "desembargador" em vez de "ministro". Marco Aurélio levou toda a situação na brincadeira e agradeceu o título dado: "é uma honra muito grande ser apontado como desembargador". (Clique aqui)

... uma limonada

Tarimbado, Toron registrou que, talvez, seria sua última manifestação da Tribuna do Supremo na presença de Marco Aurélio, que se aposenta em 5 de julho. Nesse sentido, aproveitou a confusão para prestar uma homenagem ao decano salientando "tudo que Marco Aurélio fez em nome da jurisdição nacional". (Clique aqui)

Por falar em aposentadoria...

"Me aposentei porque não me encaixo mais no Poder Judiciário!". Assim explicou a juíza Maria Consentino aos seus mais de 100 mil seguidores no Instagram. A magistrada viralizou no ano passado após fazer vídeos do estilo "Reels" e "Tik Tok". Na despedida, Maria afirmou: "Não vou abrir mão da minha liberdade por nada, por nenhum sistema opressor que somente repete regras arcaicas e infundadas sem ao menos questioná-las." (Clique aqui)

Cepa América

Lewandowski mandou Bolsonaro prestar informações acerca da realização da Copa América 2021 no Brasil. O ministro considerou a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus. Ontem, Bolsonaro anunciou os Estados que serão sedes dos jogos: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. (Clique aqui)

Vai ter que se explicar

Ministro Fachin pediu informações a Bolsonaro antes de decidir o pedido liminar feito pelo PSDB para que ele cumpra as medidas do ministério da Saúde de enfrentamento da pandemia, principalmente quanto ao uso de máscara e ao distanciamento social. (Clique aqui)

Desvios da saúde

Nesta manhã, o governador do Amazonas, Wilson Lima, foi alvo de busca em uma operação da PF que investiga supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, usado para o combate à covid no Estado. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária em Manaus e Porto Alegre, expedidos pelo STJ.

No Amazonas é assim...

No começo da sessão da Corte Especial do STJ, hoje pela manhã, a subprocuradora-Geral Lindôra Araújo informou os ministros que a PF foi recebida a tiros ao cumprir mandado de busca e apreensão em Manaus. Segundo a subprocuradora, os disparos foram efetuados pelo filho do empresário Nilton Lins. (Clique aqui)

Lista histórica

Pela primeira vez, apenas mulheres compõem lista tríplice para vaga de ministra substituta no TSE. A vaga é referente à cota da advocacia e será disputada entre as advogadas Marilda Silveira, Ângela Baeta Neves e Maria Cláudia Bucchianeri. (Clique aqui)

Direto da Redação

Era alta madrugada na Redação quando, irrompendo o silêncio das trevas, ouve-se o inconfundível sinal do telefone vermelho instalado no suntuoso gabinete de nosso amado Diretor. Todos sabem que tal aparelho é usado em medidas emergenciais, e são poucos, muito poucos os que têm o número secreto. Nosso amado Diretor, cioso de sua importância nas questões geopolíticas, atendeu ao chamado no terceiro toque, como de costume. Do outro lado da linha, uma plêiade de líderes mundiais (Joe, Boris, Dorothea, Castex, Li e Suga). Todos preocupados com a situação periclitante do Brasil. Em resumo, lobrigando o preste soçobrar da nau pátria, solicitaram a presença de nosso amado Diretor num encontro mundial, sábado agora, em Genebra. Após compulsar a agenda, e entender ser possível desmarcar alguns compromissos, o comandante deste vibrante matutino deliberou participar da cúpula. Ato contínuo, o jatinho de nosso líder deixou o hangar e foi preparado. Nosso amado Diretor partiu logo ao alvorecer, e ao sobrevoar o parque gráfico pôde ver seus incontáveis funcionários abanando lenços brancos, saudosos, esperando a volta de nosso líder, e, quem sabe, trazendo na bagagem as tão esperadas vacinas. Diante da viagem inesperada do inconteste líder da imprensa nacional, e sem tê-lo no comando dos trabalhos na próxima sexta-feira, a alta Direção decidiu que haverá trabalho normal na redação, mas sem a edição do informativo Migalhas. Nesse sentido, o próximo rotativo irá circular normalmente na próxima segunda-feira, dia 7. O site, todavia, será atualizado constantemente. Bom feriado a todos.


Eventos online - A hora é agora!

"Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos", dia 8/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"ESG: O papel do jurídico", dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)


Calma aí

Ontem, a 1ª turma do STF manteve ação penal contra Jonio Kahan Foigel, acusado de corrupção ativa entre 1998 e 2000. Foigel é ex-presidente da Cegelec Engenharia, incorporada à filial brasileira da companhia francesa Alstom. Os ministros entenderam que ainda é muito cedo para trancar o processo-crime. Antes, é necessário aguardar a manifestação do juízo singular e revisor. (Clique aqui)

Reconhecimento fotográfico

O reconhecimento de suspeito por meio de fotografia não é suficiente para receber a denúncia. Assim decidiu a 6ª turma do STJ ao anular decisão de denúncia por insuficiência de indícios de autoria. (Clique aqui)

Porte ilegal de arma

Ainda na sessão de ontem, a 6ª turma do STJ afastou prisão preventiva de paciente preso por porte ilegal de arma após não constatar periculosidade hábil a justificar a imposição da medida cautelar mais gravosa. O relator é o ministro Sebastião Reis Jr. (Clique aqui)

Homicídio

A 6ª turma do STJ negou habeas corpus a empresário gaúcho condenado à pena de 82 anos pela morte da esposa e filha em 2015 no Ceará. Os ministros seguiram voto do relator, desembargador convocado Olindo Menezes. (Clique aqui)

LGPD

No DF, está suspensa a comercialização de dados pessoais dos titulares por meio dos produtos Lista Online e Prospecção de Clientes, oferecidos pelo site Serasa. A decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF. Para o colegiado, a comercialização dos dados pessoais sem o consentimento, ainda que não caracterizados como dados sensíveis, tem potencial para ensejar violação à privacidade. (Clique aqui)

Rolança do tempo

O cantor Seu Jorge e produtoras musicais terão de indenizar os herdeiros do inesquecível Mário Lago por utilizar estrofes da música "Ai que saudades da Amélia" na composição "Mania de Peitão" sem a devida autorização. (Clique aqui)

Seguro contratado

TJ/SP entendeu que foi regular a contratação de seguro realizada por idoso dentro da agência bancária, na modalidade "clique único" com uso de cartão e senha. Assim, deu provimento a recurso para reformar sentença que havia condenado a seguradora. O escritório Parada Martini atua pelo banco. (Clique aqui)

Compra de imóvel

Comprador de imóvel vendido em condições diferentes do pactuado pode reter o valor da última parcela. O vendedor não comunicou ao adquirente que o imóvel estava registrado em nome de terceiro e que poderia ser alvo de penhora, o que de fato acabou acontecendo. O advogado Sergio de Góes Pittelli (Pittelli Advogados Associados) atua na causa. (Clique aqui)

Assédio moral

Auxiliar de enfermagem será indenizada pelo hospital em que trabalhava após sua supervisora hierárquica tratá-la de forma diferente dos demais colegas. Ela foi excluída de festividades e confraternizações, era a última a poder pedir folga e acabava ficando com os pacientes mais graves e complicados. A banca Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Cooperativa - Estabilidade

Empregado de categoria diferenciada, eleito dirigente de cooperativa, só goza de estabilidade se a sociedade cooperativa representar interesses dos empregados da categoria profissional para o qual foi eleito dirigente. Este foi o entendimento fixado pela 1ª turma do TRT da 5ª região em caso envolvendo um propagandista vendedor de uma indústria farmacêutica. Atuou na causa o escritório Robortella e Peres Advogados. (Clique aqui)

Tratamento

Deferido pedido de urgência de paciente sem intestino grosso, estômago e útero para que realize tratamento de NPP - Nutrição Paraenteral Periférica em ambiente ambulatorial em hospital não credenciado ao plano de saúde. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a paciente. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juíza que viralizou nas redes se aposenta: "não me encaixo mais". (Clique aqui)

Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia - E agora?. (Clique aqui)

TJ/SC nega gratuidade de justiça a proprietária de Land Rover e BMW. (Clique aqui)

Ex-bailarino de Milionário e José Rico receberá direitos trabalhistas. (Clique aqui)

Indignado com caso de R$ 4, ministro desabafa sobre volume processual. (Clique aqui)


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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Cesar Asfor Rocha Advogados Cesar Asfor Rocha Advogados
Cescon Barrieu Advogados Cesar Asfor Rocha Advogados
CFGS - Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados

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  • Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

A importância de uma LGPD é evidente diante da necessidade de reequilibrar os interesses em jogo, de um lado os agentes de tratamento de dados; de outro, os titulares de dados pessoais. Na coluna de hoje, Newton De Lucca faz uma síntese da análise feita pelo professor israelense Yuval Noah Harari. (Clique aqui)

German Report

Karina Nunes Fritz fala sobre direito ao esquecimento, tema de evento realizado semana passada pela Embaixada da Alemanha com o professor Jörg Neuner e o ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, que falou sobre a decisão do STF. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Bolsonaro e o clamor pela vacina deram o tom na mobilização nas ruas, no último sábado. Para Gaudêncio Torquato, as oposições perderam o discurso de defensores da luta contra o coronavírus, pois se igualaram aos bolsonaristas em matéria de respeito às restrições. (Clique aqui)

Meio de campo

O advogado José Francisco C. Manssur trata do controle da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), criada pelo PL 5.516/19, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da real e verdadeira autonomia das entidades esportivas. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

É comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para si, de forma vitalícia, o direito de usar ou alugar o imóvel. Juridicamente, há dois caminhos mais comuns para esse tipo de operação, e na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata dessas figuras com olhos nos aspectos registrais, tributários e sucessórios. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O art. 835 do CPC/15 acrescentou ao ordenamento anterior o disposto nos §s 1º a 2º, em que trata da ordem de preferência com relação ao dinheiro em espécie com maleabilidade às circunstâncias do caso concreto, bem como estabelece equiparação. O assunto sempre foi palco de disputas na jurisprudência e já conta com expressiva abordagem apresentada por Mirna Cianci. (Clique aqui)


Gramatigalhas

O leitor Gustavo Pinto envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Prezadíssimo mestre, tendo lido, neste próprio site, em 'Antecipa(m)-se as eleições...?' (Gramatigalhas - 7/10/10), as considerações acerca da reversibilidade frasal como critério para a análise sintática e, daí, também para a concordância, pego-me às voltas com as seguintes indagações: I - Seria a razão para essa dependência da reversibilidade a necessidade de não termos orações idênticas, porém cuja sintaxe é ambígua? Vem-me à mente que 'intime-se o réu' pode ser tida como (a) passiva sintética ('seja o réu intimado') ou (b) voz ativa, cujo sujeito é indeterminado ('alguém intime o réu'). II - Sendo afirmativa a resposta para I, não seria também o caso de termos problemas com a frase 'matam-se homens', podendo esta ser lida como (a) passiva sintética ('homens são mortos') ou (b) reflexiva ('homens matam uns aos outros')? III - Sendo negativa a resposta para I, qual a razão da reversibilidade frasal como critério para análise sintática de forma a excluir a possibilidade de orações como 'intime-se os réus' como oração na voz ativa e na qual o se atua como índice de indeterminação do sujeito ('alguém intime os réus')?".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

ANPP e crime contra a ordem tributária

Embora a discussão acerca da possibilidade de proposição de ANPP no âmbito de delitos tributários seja, ainda, tema deveras nebuloso, Naiara de Seixas Carneiro Caparica e José Francisco Porto Bobadilla (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados) demonstram a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma. (Clique aqui)

Seguro cibernético

A entrada em vigor da LGPD e as recentes notícias sobre vazamento de dados pessoais revelam a necessidade de adoção de medidas de segurança adequadas contra ataques cibernéticos. O assunto em questão ganha o olhar de Maria Eduarda Sampaio de Sousa e Larissa Delarissa (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

Penal

Sancionada a lei 14.155/21, que altera o Código Penal Brasileiro, materializando a resposta do Direito à elevação do número de crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos. Renato Opice Blum e Ana Rita Bibá Gomes de Almeida (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) abordam a norma. (Clique aqui)

ESG

Ao falar do papel do empregador na implementação da agenda ESG em resposta aos atos extracontratuais praticados pelos empregados, Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia) faz uma análise do caso Itaú e o auxílio emergencial da pandemia da covid-19. (Clique aqui)

LPI

A origem do parágrafo único do art. 40 da lei de Propriedade Industrial é analisada pelos advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira, Clarissa Marcondes Macéa e Leonardo P. Santos Costa, do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. (Clique aqui)

Vacinação

Paloma Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, fala do PL 948/21, que visa permitir que qualquer pessoa jurídica de Direito Privado, além de associações, sindicatos e cooperativas, importem a vacina, desde que utilizadas para vacinação de seus funcionários, cooperados, associados ou trabalhadores que lhe prestem serviços. (Clique aqui)

Trabalhista - RH

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1.045 e 1.046 que flexibilizam as relações trabalhistas? Veja as considerações da advogada Francine de Faria, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

Competência constitucional

Em estudo, o advogado especialista em TCU Elísio de Azevedo Freitas mostra a intensa atuação do Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, no controle do exercício das competências constitucionais atribuídas ao Tribunal de Contas da União e dos poderes delas decorrentes. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Cescon Barrieu Advogados Chalfun Advogados Associados
Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
Chenut Oliveira Santiago Advogados Chiarottino e Nicoletti - Advogados

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E-commerce

Frubana, plataforma de e-commerce que vende produtos e suprimentos para restaurantes, anunciou ontem a captação de R$ 351 milhões em rodada série B. O investimento foi liderado por Hans Tung, sócio-gestor do fundo norte-americano GGV Capital, e contou com integrantes que já fazem parte do quadro de investidores da companhia, como Tiger Global, Softbank e Monashees. Os recursos serão utilizados pela empresa para melhorar sua tecnologia de gestão de logística, assim como dobrar os investimentos na expansão das operações brasileira e mexicana. O escritório G.M Carvalho & Fraia Advogados faz o apoio jurídico da empresa no Brasil.

Novos sócios

O escritório Stocche Forbes Advogados apresenta dois novos sócios: Daniel Loria (prática Tributária) e Wilson Mello Neto (área Contenciosa). (Clique aqui)

Clève Podcast

O escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados lança o "Clève Podcast". O convidado de estreia foi o advogado Cássio Telles, presidente da OAB/PR. A advogada e sócia do escritório Ana Carolina de Camargo Clève conduziu a conversa sobre prerrogativas e os horizontes da advocacia. (Clique aqui)

Trabalho

Após um longo processo seletivo, Lucimara Ferreira, que está grávida, foi contratada como gestora nacional de compras do escritório Nelson Wilians Advogados. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu hoje, aos 79 anos, o advogado Saul Venancio de Quadros Filho. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (turma de 1966), presidiu a seccional baiana da OAB entre 2007 e 2012. Foi também foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, conselheiro Federal da OAB e vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas. Saul Quadros deixa esposa, a advogada e desembargadora do Trabalho aposentada Ismenia Quadros, e os filhos, todos advogados, Daniela, Ludmila e Saul Neto. Era migalheiros das antigas, o que muito nos orgulhava. O velório acontece às 16h, em Salvador, no Jardim da Saudade.

Baú migalheiro

Em 2 de junho de 1953, há 68 anos, Elizabeth II foi formalmente coroada rainha do Reino Unido, em uma cerimônia repleta de tradições. Oito mil convidados assistiram à coroação na Abadia de Westminster, em Londres, e centena de milhões de pessoas acompanharam o evento pelo rádio e televisão. Elizabeth assumiu o trono britânico após a morte de seu pai, Jorge VI. Após a cerimônia, milhões de espectadores aplaudiram a rainha de 27 anos e o seu marido, de 30, o duque de Edimburgo, quando o casal passou fez uma trajeto de oito quilômetros em uma carruagem dourada puxada por cavalos. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais" (Dialética - 309p.), de Célio Armando Janczeski, partindo do princípio da supremacia constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a CF/88, atentando-se para as peculiaridades do controle concreto e do controle abstrato, tanto da norma Federal, como da norma estadual. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidade

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas", de autoria de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). O livro examina com detalhe os dispositivos da lei 14.133/21, adotando uma abordagem sistemática. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Luciano de Souza, sócio da área de Compliance e Relações Governamentais do escritório Cescon Barrieu Advogados, palestra no "1º Fórum Brasil-Canadá de Agricultura". O especialista vai falar sobre certificações neste mercado, dentro da programação do painel de "Agricultura Sustentável". Antes de Souza, a programação do evento também contou com a participação de outro sócio da banca: Luiz Felipe Di Sessa foi palestrante no painel "Closing Remarks", realizado dia 26/5. (Clique aqui)

Maís Moreno e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) irão palestrar no curso "A nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021)". O evento é coordenado pela AASP e acontece de hoje a 16/6 (às segundas e quartas-feiras), às 19h15. Moreno fala sobre "A fase preparatória" hoje, enquanto Perez ministra palestra com o tema "Contratos Administrativos", dia 9.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, o presidente da entidade, Luciano Bandeira, e o presidente da OAB de Petrópolis, Marcelo Schaefer, fazem a abertura do seminário virtual sobre "Precatórios Judiciais, Obrigações Legais e Soluções Viáveis, Celebração de Convênios e Mediação", dia 8/6, às 18h. A transmissão será pelo YouTube da OAB de Petrópolis.

De 15 a 17/6, acontece o "Laboratório Internacional de Criminal Compliance" (clique aqui). Dia 17, André Fonseca (Felsberg Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) estão entre os debatedores do tema "Criminal Responsability of the Compliance Officer (Money Laundering)". (Clique aqui)

No novo episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, a advogada Flavia Dainese aborda "O papel do Controlador de acordo com a LGPD". (Clique aqui)

Ontem, a OAB/SP e a CAASP realizaram o encontro online "Direitos Humanos e Segurança Pública: Os atuais desafios e tensões na proteção do indivíduo na sociedade". O advogado, Fernando Fabiani Capano, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, conselheiro seccional e Presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem paulista, foi um dos convidados do evento. (Clique aqui)

Os advogados Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, ambos do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, participaram do "I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos". O evento online foi promovido pelo curso de Direito do Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral, da Universidade Positivo, de 24 a 28/5. Knopfholz presidiu o painel sobre "Crimes Contra Animais", com os palestrantes Anderson Correia, Vicente de Paula Ataíde Jr e Matheus Loiola. Scandelari proferiu palestra no painel sobre "Inovação em Compliance Jurídico", com as palestrantes, Débora Motta e Camila Forigo.

Na "Semana do Meio Ambiente", Avelar Advogados preparou uma coletânea especial com os principais julgados relacionados a crimes ambientais. Clique aqui e acompanhe a primeira publicação sobre "Crimes Contra a Flora".

Loeser e Hadad Advogados divulgou informativo sobre "A Nova Lei de Licitações: o que mudou? parte 2". (Clique aqui)

Nova lei de licitações

Hoje, às 19h15, começa o curso "A nova lei de licitações e contratos públicos (lei 14.133/21)" que terá duração de cinco dias. O evento é realizado pela AASP. (Clique aqui)

Aquecimento - Fenalaw

O conceito do mundo BANI (Brittle, Anxious, Nonlinear and Incomprehensible) norteará os próximos passos para que os profissionais possam se destacar neste ambiente frágil, ansioso, não-linear e incompreensível em que vivemos. E para falar sobre este mundo BANI, as novas competências, e as habilidades que desenvolverão sua carreira jurídica, hoje, às 18h, no "Aquecimento Fenalaw Digital Week", grandes profissionais da área farão uma rodada de conversa, em que o profissional do Direito poderá interagir e trocar ideias sobre o tema. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Constitucional

A ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza, de amanhã a sábado, o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional". Em razão da pandemia, a edição será virtual, com transmissão ao vivo. Participe! (Clique aqui)

Exame da Ordem

Com a proximidade do "XXXII Exame da Ordem dos Advogados", o MeuCurso promove a partir do dia 5/6 uma série de eventos online e gratuitos sobre os mais diferentes temas, com o objetivo de melhor preparar os estudantes para a prova. Confira! (Clique aqui)

Tecnologia aliada

Thomson Reuters Brasil promove dia 8/6, às 10h, o webinar gratuito "A Tecnologia como Aliada no Desenvolvimento dos Profissionais Jurídicos". O evento aborda como a tecnologia já é mais do que essencial, visando auxiliar no desenvolvimento dos profissionais. Participe! (Clique aqui)

Direito Empresarial

A próxima turma do "Executive LL.M. em Direito Empresarial 2021", do CEU Law School, começa no dia 9/6. São seis meses de aula, em formato blended, para adequar-se às exigências da atualidade. O programa, que segue o "Método do Caso", contará com sessões online e presenciais. (Clique aqui)

CPJ básico

Nos dias 9 e 10/6, das 19 às 22h, acontece a 6ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela Samantha Albini. Aprenda a usar o CPJ com quem é expert no assunto há mais de 20 anos! Participe! (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta o "JUIT Rimor" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira! (Clique aqui)

Direito Contratual

O curso de especialização "Direito Contratual", da PUC-SP, tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual. Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)


Bom feriado a todos!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

IMCATE - Instituto de Mediacao, Conciliacao e Arbitragem Trabalhista e Empresarial Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML)

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PA/Vitória do Xingu
PI/Batalha
RS/Giruá
RS/Tapejara
TO/Paranã

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"New York Rivals Sharpen Attacks In Mayoral Race"

The Washington Post - EUA
"Report calls for reforms at VMI"

Le Monde - França
"Europe: les jeunesses meurtries par la crise sanitaire"

Corriere Della Sera - Itália
"'L'Italia ha voglia di ripartire'"

Le Figaro - França
"Le périlleux compte à rebours de la fin du diesel"

Clarín - Argentina
"Estalla otra polémica por la falta de la vacuna de Pfizer en la Argentina"

El País - Espanha
"La justicia deja marchar a Gali pese a la ira de Marruecos"

Público - Portugal
"Critérios de risco da covid-19 revistos para concelhos com menos população"

Die Welt - Alemanha
"Rückhalt für den deutschen Atomausstieg schwindet"

The Guardian - Inglaterra
"Covid tuiton catch-up plan dismissed as 'inadequate'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PIB trimestral surpreende e previsão para ano chega a 5,5%"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PIB sobe e volta ao pré-Covid, mas ganho não chega a pobres"

O Globo - Rio de Janeiro
"PIB cresce mais que esperado, mas desemprego ainda resiste"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Feriadão vira desafio para cidades turísticas"

Correio Braziliense - Brasília
"Planalto confirma Copa América. STF cobra explicações"

Zero Hora - Porto Alegre
"PIB brasileiro cresce 1,2% no trimestre e volta a patamar anterior à pandemia"

O Povo - Ceará
"O drama de quem é posto para fora de casa na pandemia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Crise derruba comandante da PM"

Atualizado em: 2/6/2021 10:09

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