Desembargador com assento efetivo na 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 30 de agosto de 2021.
A clareza na definição de termos e responsabilidades, bem como o desenvolvimento de mecanismos eficazes de monitoramento e fiscalização, serão essenciais para o sucesso dessa regulamentação.
O direito romano enfrentou debates sobre sua aplicabilidade imediata ou histórica. A evolução levou a integrá-lo aos sistemas locais, refletindo as demandas contemporâneas.
Qual comando o dever de renegociar imporia concretamente às partes: apenas entabular negociações ou chegar a um acordo? Como pleitear judicialmente esse dever?
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, fez ontem, 8/11, uma homenagem ao ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009, aos 66 anos : a Lâmina III do TJ/RJ, localizada na Rua Dom Manuel, nº 37, recebeu o nome do ministro....
Os juízes gaúchos Carlos Eduardo Richinitti e Ricardo Pippi Schmidt integrarão um grupo de trabalho para estudar e propor a criação de um banco nacional de ações coletivas....
Univitelinas
Irmãs gêmeas conseguem na Justiça estudar juntas
Gêmeas univitelinas, Susy e Sandy completam 6 anos em fevereiro, mas desde já comemoraram juntas uma decisão de primeira instância da Justiça do Rio. O juiz Carlos Gustavo Vianna Direito deferiu uma liminar requerida pelo pai das meninas, Edimar de Sousa Dutra, para que o Instituto de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj conceda "imediatamente" uma vaga e matricule Sandy no 1º ano do ensino fundamental (antigo primário).
O ingresso na escola da Uerj é feito por meio de sorteio público, e apena...
RDA
FGV direito Rio assina parceria com Editora Atlas para prosseguir com a Revista de Direito Administrativo
A tradicional Revista de Direito Administrativo – RDA, da Fundação Getúlio Vargas, e que vinha sendo editada pela Editora Renovar, em uma longa parceria de sucesso, sob a direção do Professor Caio Tácito, passa agora a ser editada pela ATLAS. A editora desde 1944 privilegia e incentiva autores nacionais em diversas áreas, onde se destacam as obras de Direito.
A RDA foi lançada em 1945 com o objetivo de oferecer aos operadores do direito uma visão atualizada da doutrina do dire...