MIGALHAS nº 5.333
Terça-Feira, 19 de abril de 2022 - Migalhas nº 5.333.
Fechamento às 10h35.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Spot Traduções
"Para os talentos conscienciosos, o trabalho é um dever; e quando a realidade do presente desanima, voltam-se os olhos para as esperanças do futuro."
De gari a advogado
Aos 38 anos, Flávio Silva é um dos mais novos advogados do Rio Grande do Norte. Mas a trajetória até a conquista da tão sonhada carteira da OAB foi de luta: antes de vestir terno e gravata, ele vestiu a indumentária de gari. Dormia pouco e viajava todos os dias para cursar a faculdade de Direito. No último dia 31, ele conquistou a tão sonhada vermelhinha e já atua como advogado. Conheça esta história de inspiração. (Clique aqui)
Publicidade irregular
Um advogado vai ter de pagar R$ 100 mil em condenação por dano moral coletivo. Decisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região, ao considerar oferta ilegal de serviços privativos da advocacia por empresa não inscrita na Ordem, bem como publicidade irregular e captação de clientela. (Clique aqui)
Caso Daniel Silveira
Amanhã, o STF irá julgar o caso que envolve o deputado Daniel Silveira. Trata-se de uma ação penal (AP 1.044). Se vier a ser condenado, o parlamentar perderá os direitos políticos e não poderá se candidatar à reeleição. Os jornais especulam que o ministro André Mendonça evitará esse desfecho, pedindo vista. Todavia, Migalhas perguntou ontem, em Lisboa, quais os critérios de que S. Exa. se vale para esse instrumento regimental. Veja as respostas do ministro. (Clique aqui)
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Honorários: quanto ganha um advogado em Portugal? Migalhas foi até Lisboa para descobrir. Confira.
Áudios de tortura
Ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, disse que a divulgação dos áudios que detalham tortura na ditadura militar são importantes para que "erros que foram cometidos não se repitam" na História do Brasil. (Clique aqui)
Ironia?
As gravações citadas na nota anterior foram feitas em sessões do STM, durante a ditadura, e reveladas pel'O Globo. Sobre suposta investigação dos áudios, o vice-presidente Hamilton Mourão ironizou: "Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras do túmulo de volta?" (Clique aqui)
Sistema penal - Mudanças
Com o objetivo de buscar celeridade no sistema penal, sem prejudicar o direito de defesa, o advogado Alberto Zacharias Toron fez uma proposta: que sejam extintos os recursos especial e extraordinário para a defesa, substituindo-os pelo habeas corpus. Sobre a proposta, Migalhas ouviu criminalistas. Veja o nascedouro de um importante debate. (Clique aqui)
Ataque do dia
"Vai me prender? Vai cassar meu registro?", questionou Bolsonaro, em mais uma das periódicas bravatas direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes. O motivo seria sua desconfiança sobre o sistema eleitoral. O presidente também criticou o TSE, dizendo que o Tribunal virou um grupo fechado: "TSE Futebol Clube". (Clique aqui)
Meu coração é...
A propósito, veja para quais times de futebol torcem os ministros do STF - clique aqui.
Migalhas aquém-mar
Em Lisboa, acontece estes dias um importante colóquio que reúne juristas brasileiros e portugueses. Nosso poderoso rotativo traz a toda a comunidade jurídica brasileira, ou seja, a comunidade migalheira, o melhor do momento:
1 -
Advogado eleitoral de Bolsonaro, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto diz que prevê um cenário "bastante belicoso" do ponto de vista jurídico nas próximas eleições. Ele fala da preocupação com as urnas eletrônicas e conta que a ação contra manifestações políticas no Lollapalooza foi "cirurgicamente proposta". (Clique aqui)
2 -
Ministro Bruno Dantas rebate as acusações de que o TCU estaria perseguindo Dallagnol em julgamentos da Lava Jato. "Fantasia", classifica o ministro. (Clique aqui)
3 -
Ministro Gilmar Mendes é sereno ao comentar os ataques desferidos contra o STF. (Clique aqui)
4 -
Ministro André Mendonça comenta os ataques de Bolsonaro ao STF: "consolidação da democracia". Ministro também fala da expectativa e realidade de ser ministro do STF.
5 -
"Relação de gratidão", mas com respeito à institucionalidade, diz ministro Jorge Oliveira, do TCU, sobre indicação ao cargo por Bolsonaro. (Clique aqui)
6 -
Ministro da CGU, Wagner Rosário avalia controle de gastos dos Estados na pandemia. (Clique aqui)
7 -
Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Verônica Sánchez fala dos desafios do saneamento básico no Brasil. (Clique aqui)
8 -
Governador do RJ, Cláudio Castro não esconde o júbilo: "19 meses sem corrupção". (Clique aqui)
9 -
Subprocurador-Geral da República atuando no TSE, Paulo Gonet Branco conta os desafios do combate às fake news. (Clique aqui)
10 -
Tudo isso e muito mais você acompanha na TV Migalhas, praticamente ao vivo (como convém a um veículo de informação em tempos de internet). Clique no banner abaixo.
Congresso Internacional - Direito Tributário
De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane, em Trancoso/BA, acontece o "I Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2022". O evento, que será online e presencial, reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário no país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do Poder Público. Inscreva-se. (Clique aqui)
Populismo, autoritarismo e resistência institucional
Em artigo publicado na revista internacional Social Sciences Research Network, ministro Luís Roberto Barroso analisa o "Populismo, Autoritarismo e Resistência Institucional: Tribunais Constitucionais no Jogo do Poder". Veja a íntegra. (Clique aqui)
Fundo Eleitoral
Partido da Mulher Brasileira ajuizou ação no STF com o objetivo de questionar as regras de distribuição do Fundo Eleitoral. De acordo com a legenda, a distribuição da forma atual é "assimétrica e discriminatória" com partidos pequenos. A banca HSLAW representa o PMB. (Clique aqui)
Justa causa
TST confirmou justa causa de empregado que filmou empresa sem permissão. Ficou comprovada a falta grave, uma vez que documento assinado pelo trabalhador proibia qualquer meio de gravação para divulgar informações da empresa. (Clique aqui)
Justiça comum x Justiça do Trabalho
É da Justiça comum, e não da Justiça do Trabalho, competência para julgar pedidos formulados por correspondente bancário que pretendia a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços e o reconhecimento da relação de emprego, com o consequente pagamento das verbas trabalhistas. (Clique aqui)
Bem de família
3ª turma do STJ decidiu que doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele. (Clique aqui)
Incêndio - Canecão Mineiro
STJ confirmou a responsabilidade civil do município de Belo Horizonte no incêndio ocorrido na casa noturna Canecão Mineiro, em 2001. (Clique aqui)
Delação - Pena reduzida
O ministro Edson Fachin reduziu de 10 para 7 anos e meio a pena de prisão prevista no acordo de delação premiada do delinquente confesso Marcelo Odebrecht. Considerou-se a efetividade da colaboração. (Clique aqui)
Franquia - Contrato
TJ/SP manteve anulado contrato de franquia por omissão de informação relevante da franqueadora. Para colegiado, houve violação dos deveres de informação e transparência. (Clique aqui)
Expectativa x Realidade
Consumidor que comprou passagens aéreas e viajou de caminhão deve ser indenizado. Voo já não era operado desde um mês antes da venda do bilhete. Escritório Rosenbaum Advogados Associados patrocina a ação. (Clique aqui)
Relatividade dos contratos
Banco que teve de indenizar consumidor vítima de fraude no PagSeguro será ressarcido pela plataforma. Juiz utilizou o princípio res interalios ao fundamentar que um contrato não pode afetar adversamente os direitos de quem não é parte de tal relação contratual. O escritório EYS Sociedade de Advogados atuou em defesa da instituição financeira. (Clique aqui)
Revisão de contrato
Empresa do ramo hoteleiro conseguiu na Justiça a revisão de contratos com banco para que seja feita limitação de juros, afastada cobrança de capitalização de juros, e devolvido valor pago a mais. O escritório MSA Advogados e Partners atuou na causa pelo hotel. (Clique aqui)
- Colunas
Com a palavra, o consumidor
Seguindo a série de dispositivos que tutelam a dignidade, patrimônio e discernimento das pessoas idosas, o Estatuto do Idoso prevê pena de reclusão de dois a quatro anos a quem induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens. Esse é o tema analisado pelo presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)
German Report
Transexual masculino que deu à luz deve constar como mãe na certidão de nascimento do filho. Entenda o caso julgado pela Corte infraconstitucional alemã, com Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Uma decisão inédita do TJ/SP entendeu que, em caso de utilização do processo de recuperação judicial como meio de fraudar credores, cabe a inclusão dos sócios como devedores solidários. Diante da polêmica decisão, Alexandre Demetrius Pereira indaga: a utilização do processo de recuperação judicial como meio para fraudar credores configuraria crime falimentar? (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Sobre um acidente ambiental ocorrido em 2020 na região do Vale do Aço, em MG, o professor Daniel Veiga Ayres Pimenta aborda o tema da poluição transfronteiriça e a competência municipal para buscar a responsabilização do emissor poluente. (Clique aqui)
IA em Movimento
Paola Cantarini fala, na coluna de hoje, do tema: "Inteligência artificial e abordagem via risquificação". (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Commodities: o que são e como afetam a economia? Confira na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Algumas medidas para agonizar o Estado de Direito", por Araldo Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "Da alínea b, I, do artigo 1.030 do CPC: ambiente lotérico?", por Lucas Ribeiro (Silva Mello Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Formas de proteção dos bens dos sócios na recuperação judicial", por Welton L. Velloso Calleffo (DASA Advogados). (Clique aqui)
- "TCU apreciará o processo de privatização da Eletrobras em cenário de incertezas", por Eduardo Lopes (Fenelon Advogados). (Clique aqui)
- "Quando entrar com uma ação judicial em concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Em defesa dos juros sobre o capital próprio", por Heitor Cesar Ribeiro, Sandra Stocco e Tayla Born Alves (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "O roubo de cargas e o ressarcimento: novas perspectivas", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Cirurgia: quem determina os materiais a serem usados, o médico ou o plano de saúde?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)
- "Finalmente é promulgada a lei paulista que cria o Código de Defesa do Empreendedor", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexões sobre as indenizações por danos materiais e morais em casos de acidente de trabalho e doença ocupacional", por Daniel Cobian (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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Spot Traduções
Fundada em 2015, a Spot Traduções oferece serviço de tradução juramentada e técnica/smples em mais de 15 idiomas. Além de revisão de texto, oferece apostila de Haia, registro no CDT, editoração eletrônica e portador para entregar suas traduções. A equipe é formada por profissionais experientes e qualificados, assegurando assim qualidade, agilidade e segurança dos serviços. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF, e do ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, do mesmo tribunal, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)
Webinar - Carta-Protesto e Seguro
Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui, ative o lembrete e participe.
Infraestrutura
Lefosse Advogados anuncia chegada de nova sócia na prática de Infraestrutura, Miriam Signor. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 19 de abril de 1944, há 78 anos, o ex-presidente Getúlio Vargas definia essa data como o Dia do Índio por meio do decreto-lei 5.540/43. A data foi escolhida pois em 1940 aconteceu o "Primeiro Congresso Indigenista Interamericano", realizado no México com a participação de várias lideranças indígenas do continente. Durante o congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Dia do Índio também possui o objetivo de estimular o povo brasileiro a ter consciência da importância dos povos indígenas para o país. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Precatório na Prática" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 160p.), de autoria de Gustavo Bachega, com participação especial de Bruno Guedes e Bruno Pedro Bom, aborda o tema dos precatórios com todo o respaldo técnico e prático de quem atua há muitos anos na área. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
A Associação Brasileira de Direito Tributário, em parceria com a Editora Arraes, lançou o livro "Estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges". O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, contribuiu com o capítulo "A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização de Recursos Hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental", em coautoria com professor Estevão Horvath. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Jurisdição Constitucional", coordenada por George Salomão Leite, em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)
Juiz e professor universitário Renato Zupo lança, dia 26/4, às 19h, na Livraria da Vila, do Shopping Eldorado, em SP, a obra "Simplifica Direito - O Direito Sem as Partes Chatas".
Migalhíssimas
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será debatedor hoje no webinar "Vantagens e Desvantagens da Especialização dos Tribunais em Propriedade Intelectual", evento organizado pela ABIFINA. Inscrições gratuitas, clique aqui.
Presidente da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Vicente Braga participará da posse dos novos procuradores do Estado de Goiás, que acontece hoje, às 19h30, no auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
Hoje, às 18h30, no Instagram do escritório João Bosco Filho Advogados (@joaoboscofilhoadvogados), será realizada live com o sócio Leonardo Santos Martins, coordenador do núcleo de Direito Eleitoral, sobre o tema "Propaganda Eleitoral na Internet". A live terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.
Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live a presidente do Núcleo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família da Região dos Lagos, Marcia Laino. O tema do encontro virtual é "O Destaque das Mulheres na Advocacia, Desafios e Novas Perspectivas". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
A 4ª edição do "Desafio de Acesso à Justiça", promovido pelo Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, está com inscrições abertas, até 31/5, para projetos de impacto social de todo o país. (Clique aqui)
eSocial
A Employer, empresa de RH que oferece serviços e tecnologia para Recursos Humanos, promove, hoje, às 14h, o webinar gratuito "Como evitar e corrigir os principais erros cometidos no eSocial". O encontro virtual será comandado pela especialista em eSocial, Márcia Carlon. (Clique aqui)
Jurimetria
Hoje e amanhã, das 19 às 22h, acontece o "Curso de Jurimetria - 4ª Edição", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Thiago Procópio. Participe!
Recursos Cíveis
AASP promove, dias 25 e 27/4, às 19h, o curso online "A advocacia e algumas questões controvertidas sobre os recursos cíveis". Concorra a uma vaga-cortesia. Participe! (Clique aqui)
Atualização
A pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para cursos de atualização. Confira! (Clique aqui)
Compliance Class
Editora Mizuno apresenta o "Compliance Class", o "Curso de Formação em Compliance Anticorrupção na Administração Pública", que acontece sempre às terças-feiras, das 19 às 21h30, sendo os últimos 30 minutos reservados para debates entre os professores e os alunos. Inscreva-se! (Clique aqui)
Software jurídico
Muito além do que um sistema de gerenciamento de ações judiciais, o Sistema Lysis é uma plataforma de software desenvolvida para interligar as áreas que constituem o escritório de advocacia. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Baixo Guandu
MG/Itamogi
MT/Salto do Céu
SP/Paulo de Faria
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Raining Missiles, Russia Launches Eastern Assault"
The Washington Post - EUA
"Russia begins eastern invasion, Ukraine says"
Le Monde - França
"Ukraine: la Russie intensifie son offensive pour s'emparer du Donbass"
Corriere Della Sera - Itália
"Strage a Leopoli, attacco a Est"
Le Figaro - França
"Législatives: la bataille du troisième tour"
Clarín - Argentina
"Con Cristina enojada, la Corte reasume el control de la Magistratura"
El País - Espanha
"Las empresas, indecisas ante el fin del uso de la mascarilla"
Público - Portugal
"Anatomia do negócio que capturou o Estado na teia de Luís Filipe Vieira"
Die Welt - Alemanha
"Scholz und die SPD stecken tief in der Russland-Klemme"
The Guardian - Inglaterra
"Nº 10 suspected of being targeted by Pegasus spyware, Johnson told"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Parlamentar brasileiro é o que tem mais poder no Orçamento"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"MEC trava verba para 1.369 prefeituras, mas paga aliados"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo já prevê novo reajuste para servidor em 2023"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Cautela diante do fim da emergência sanitária"
Correio Braziliense - Brasília
"A barbárie que mata nas ruas do DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Assembleia recebe prefeitos e amplia a pressão para rever leilão de estradas"
O Povo - Ceará
"Ceará tem mais Auxílio Brasil do que emprego formal"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais de dez homicídios por dia em Pernambuco"
Atualizado em: 20/4/2022 08:02
INFORMATIVO
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