Desafio de Acesso à Justiça: Instituto Mattos Filho abre inscrições

A 4ª edição do "Desafio de Acesso à Justiça", promovido pelo Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, está com inscrições abertas para projetos de impacto social de todo o país. A premiação reconhece iniciativas de acesso à Justiça, que promovem a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade social no Brasil. 

Desde 2019, o programa do Instituto Mattos Filho incentiva projetos que fazem a diferença na realidade daqueles que têm seus direitos violados e contam com boas práticas de governança, transparência e participação social.

"Nosso objetivo sempre será ampliar o acesso à Justiça, que é um direito de todos, e estimular projetos e organizações com potencial de impactar positivamente a sociedade e, principalmente, os grupos sociais em risco no contexto brasileiro", declara Roberto Quiroga, um dos idealizadores do prêmio e diretor do Instituto Mattos Filho.

Como posso inscrever meu projeto?

Os interessados em participar do 4º Desafio de Acesso à Justiça podem se inscrever gratuitamente até o dia 31/5/22, no site do Instituto Mattos Filho, no qual também está disponível o regulamento. Nesta primeira fase, é necessário fazer o cadastro e preencher o formulário online. Ainda, será possível, embora não obrigatório, enviar materiais complementares, como texto (até uma página), áudio ou vídeo (com até dois minutos de duração) contando sobre a iniciativa.

A 4ª edição do Desafio de Acesso à Justiça somente aceitará projetos que tenham origem e atuação em território nacional, e que sejam realizados por pessoas físicas, coletivos, movimentos sociais, alianças e redes (institucionalizados ou não), além de Organizações da Sociedade Civil e de grupo universitários (por exemplo, agremiações estudantis de Direito) e/ou vinculados a instituições de ensino (como departamentos jurídicos).

Neste ano, ganhadores serão anunciados na primeira semana de outubro de 2022 e o valor total do prêmio é de R$ 150 mil, a ser dividido entre os vencedores.

O júri responsável por selecionar as iniciativas será formado por especialistas com notório conhecimento e ativa participação no campo do acesso à Justiça e na defesa dos direitos humanos, além de representantes do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Os projetos serão avaliados a partir dos seguintes critérios: capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país, potencial de impacto da solução e efetividade da proposta apresentada.  

 Projetos vencedores da edição de 2021

 Na 3ª edição do Desafio de Acesso à Justiça, realizada em 2021, foram reconhecidas e premiadas seis iniciativas: o projeto "Abayomi Juristas Negras" (PE); a "Assessoria Jurídica para Pessoas Vivendo Com HIV/Aids" da organização da sociedade civil Gestos (PE); a associação sem fins lucrativos "Innocence Project Brasil" (SP); o projeto "É de Direito", do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (TO); o "Acesso à justiça em comunidades de ocupação: Prasjur descentralizado e transdisciplinar", coordenado pelo Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos (RS); e o "Programa Ambiente-se", criado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

 "O Desafio de Acesso à Justiça é o caminho que encontramos para contribuir com a maior efetivação dos direitos humanos, a partir do incentivo a projetos que impactam positivamente as comunidades que mais requerem o acesso à Justiça. Assim, também unimos forças para promover a cidadania e a democracia em nosso país", comenta Flavia Regina Oliveira, diretora do Instituto Mattos Filho.