terça-feira, 29 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Vitor Gomes Rodrigues de Mello

Migalheiro desde outubro/2018.

Migalhas de peso

Proposta de Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falências traz mais segurança jurídica ao Dip Financing

A utilização correta de tal instituto, viabilizada pelo PL que tramita no Congresso Nacional, pode ser uma saída para as empresas em recuperação judicial que enfrentam a pandemia do coronavírus. Leia

Vitor Gomes Rodrigues de Mello e Christiane Nascimento

24/3/2020
Migalhas de peso

O tema da supressão de garantias na recuperação judicial é marcado por incertezas

Em razão da obrigação legal do STJ em tornar a jurisprudência estável, íntegra e coerente com todo o microssistema de direito das insolvências, espera-se que a segunda seção da referida Corte, no julgamento “afetado” do REsp 1.797.924/MT, solucione a controvérsia da supressão de garantia de modo a equacionar os princípios entre credores e devedores na recuperação judicial, e não sufragar seus direitos e garantias. Leia

Vitor Gomes Rodrigues de Mello

22/11/2019
Migalhas de peso

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court. Leia

Vitor Gomes Rodrigues de Mello

16/4/2019
Migalhas de peso

Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em situação de risco. Leia

Vitor Gomes Rodrigues de Mello

23/10/2018

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram