MIGALHAS nº 2.898

"Medo, conselheiro eterno do erro."

Rui Barbosa
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Editorial

Como dito ontem por este rotativo, o caso do juiz goiano que pediu para se afastar do caso Cachoeira é atípico e merece atenção das instituições. Não pode o julgador ser ameaçado. É hora dos órgãos competentes aparecerem para protegê-lo. No entanto, há outro lado na história que não pode ser olvidado. O magistrado em questão colocou em xeque sua vocação para ter como indumentária a toga. Ser ameaçado é algo inerente ao juiz, sobretudo o criminal. Um olhar, um gesto do réu podem soar ameaçadores. Isso faz parte do cotidiano dos magistrados. Com isso, não se está aqui querendo dizer que é normal o fato de o magistrado ser ameaçado. Não. Não é. Mas isso acontece. É um múnus que foi assumido quando se pleiteou o cargo. E a família, que segundo consta foi também ameaçada, sofre os mesmos ônus do magistrado. De modo que não pode um delegado de Polícia desistir de um inquérito porque se sentiu intimidado. Não pode um promotor de Justiça renunciar a uma ação penal porque viu-se amedrontado. Assim como não pode um magistrado furtar-se de julgar porque foi ameaçado. Quem assim age está abdicando não do caso, mas sim da investidura. Parafraseando o Conselheiro Rui Barbosa, a Justiça acovardada não é Justiça ; senão injustiça qualificada e manifesta.

Monte Carlo

O juiz Federal Alderico Rocha Santos, de Goiânia, foi designado para conduzir o processo originado das investigações sobre Carlinhos Cachoeira. É o terceiro magistrado chamado para o caso. (Clique aqui)

Em ação

Reagindo às ameaças recebidas pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, o CNJ aprovou moção de apoio ao magistrado e anunciou que vai apurar as denúncias. Hoje, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reunirá com Lima para conhecer as circunstâncias das ameaças. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Para onde vai a CPI das Águas Correntes ? Desembocará no oceano da Papuda ou no deserto dos inocentes ? Para o colunista Gaudêncio Torquato o cenário pode ser : Demóstenes condenado pelo Conselho de Ética do Senado e provavelmente também pelo plenário. O resto acaba em pizza de condimentos variados. (Clique aqui)

Tempo

Às 20h09 de hoje inicia-se o inverno. A esperança é que não seja um inverno plúmbeo e estio, de modo que os campos possam continuar verdes para receber a primavera.

Súmulas

2ª seção do STJ aprova súmulas sobre Direito Privado. (Clique aqui)

STF

Na pauta da sessão plenária de hoje do Supremo estão processos que discutem a correção monetária do Plano Verão e a proibição de condenação da CEF em honorários advocatícios, nas ações que veiculem expurgos inflacionários. (Clique aqui)

Copa

Brasil assina acordo com a Fifa a fim de proteger marcas e produtos relacionados à Copa do Mundo. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - De olho na rota

"Orgulho da nossa classe e da Turma de 1980 do Largo de S. Francisco, o dr. Carlos Alberto Carmona faz oportuna defesa da arbitragem como meio de solução de conflitos, especialmente em assuntos de alta especialização, como são as questões societárias (clique aqui). Aliás, é louvável o papel do Professor Carmona e de outros brilhantes juristas no trabalho de consolidação do instituto da arbitragem, agora já com mais de uma década e meia de retrospectiva. Prova disso é que poucos, como o dr. Carmona, pelas suas credenciais, poderiam dispor de tão privilegiado espaço jornalístico para publicizar a decisão monocrática da ministra Isabel Gallotti. Cabe apenas destacar que o principal papel na credibilidade da Arbitragem é desempenhado pelos árbitros. A eles incumbem os deveres de lealdade, dedicação, equidistância e, nunca é demais citar, honestidade, em relação às partes e ao Estado. Quando o particular afasta a Justiça da solução de eventuais e futuras controvérsias, espera que aquele que aceitar arbitrar a questão o faça com total independência e isenção. Sobrevindo a prova de que o Árbitro apartou-se dessas condições, como poderia ser o fato de concomitantemente advogar para um dos litigantes, caberá à Justiça, com a outra mão forte, corrigir a rota, sob pena de, aí sim, desprestigiar a Arbitragem." Johan A. Ribeiro - advogado em São Paulo

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Gramatigalhas

A leitora J. M. envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Prezado Professor, gostaria de saber quando utilizamos 'inclusos' e 'incluídos' ou 'revisados' e 'revistos'. Qual é o uso correto? Muito obrigada!"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Em disputa

Um jovem que teve sua imagem veiculada sem autorização em reportagem de revista da editora Abril será indenizado. A foto do rapaz estampou reportagem sobre relacionamento amoroso, onde o personagem era disputado por duas jovens. No entanto, a matéria narrava a história de outra pessoa que não o autor. A decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. (Clique aqui)

Caso Bruno

A juíza Patricia Maiello Ribeiro Prado, da 41ª vara Cível de SP, negou liminar para que um documentário sobre o caso do ex-goleiro Bruno não fosse exibido por uma emissora de TV a cabo. Segundo a magistrada, "a divulgação dos fatos, ainda que criminosos e não julgados por decisão transitada em julgado, não pode ser impedida". (Clique aqui)

MT

José Riva, presidente da Assembleia Legislativa do MT, foi condenado pelo TJ, junto com o conselheiro do TCE Humberto Melo Bosaipo, a ressarcir os cofres públicos por desvio de dinheiro pela empresa Hermes Patrick Bergamasch. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - ECT questiona decisão sobre terceirização de transporte de carga postal. (Clique aqui)

2 - STJ - Processos sobre cobrança múltipla de tarifa básica no fornecimento de água são suspensos nos juizados especiais. (Clique aqui)

3 - JT/SP - Restaurante deve cumprir normas coletivas firmadas pelo Sinthoresp. (Clique aqui)

4 - TJ/RN - Google deve retirar do ar blog que difamou empresa. (Clique aqui)

5 - Lei 12.671/12 cria 560 cargos de advogado da União. (Clique aqui)

6 - Títulos protestados na região Sudeste tiveram alta de 9,6% no início de 2012. (Clique aqui)

Marco civil da Internet

Os advogados Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro (Opice Blum Advogados Associados) discorrem sobre o Marco Civil da Internet, ponderando acerca do que já é previsto em nossa legislação, as carências e necessidades de adequação quanto à Internet e às novas tecnologias. (Clique aqui)

ISS

Foi alterada a forma de cálculo do ISS para algumas sociedades uniprofissionais paulistanas. A alteração consta na lei municipal 15.406/11 e hoje é abordada por Marcelo Rayes, da banca Rayes Advogados Associados. (Clique aqui)

Obras

O PAC e as PPPs no saneamento, por meio da visão do advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Cade

"Sr. editor, os jornais dão notícia de que as novas autoridades da concorrência (Vinicius Carvalho, o novo presidente do CADE, e Carlos Ragazzo, o primeiro superintendente-geral) têm como escopo concentrar sua atuação nos casos de conduta anticompetitiva (as infrações à ordem econômica), uma vez passado o boom de atos de concentração apresentados em razão da vigência da nova lei. Nada mais bem-vindo. O controle de condutas é, realmente, a verdadeira vocação da autoridade antitruste em sua perspectiva histórica, tanto quanto é o comando constitucional estampado no artigo 173, parágrafo 4º (A lei reprimirá o abuso do poder econômico...). É nesse particular que a atuação do advogado no CADE se faz mais sensível e necessária. O programa de leniência, diz Ragazzo, é o foco da atuação vindoura do CADE. Mas este - o programa - é limitado aos casos de cartéis e é forçoso ter a atenção da autoridade para o fato de que não são somente esses os que reclamam o cumprimento do mando constitucional, mas também as condutas unilaterais, que são até mesmo a maioria das que se podem vislumbrar no mercado." Laércio Farina - escritório L. Farina Advogados

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• Migalhas mundo

Marcas

A Kodak entrou com processo contra a Apple para impedir que esta interfira em seus planos de vender um grande portfólio de patentes. (MI - clique aqui)

Refúgio

O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, solicitou asilo político ao Equador. (MI - clique aqui)

Aquisição

O Facebook comprou a Face.com, empresa especializada em reconhecimento facial. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Ações

O Itaú passou a ser acionista da YPF. O banco adquiriu 3,6% da petroleira. (LA - clique aqui)

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Cordel X repente

Com a desenvoltura de quem sabe do que fala, o escritor e juiz Federal cearense Marcos Mairton explica as diferenças entre um cordel e um repente. E aproveitando sua experiência de poeta-juiz, conta a história de uma sentença em versos surgida em duas horas. (Clique aqui)

"Sistema de colméias"

Conheça o Judiciário da terra que tem o "Maior São João do Mundo", Campina Grande/PB. Assista ao vídeo, clique aqui.

Viva São João

Justiça no Nordeste do país entra no clima do forró e para alguns dias neste mês. (Clique aqui)

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AGU

A transposição de assistente jurídico aposentado anteriormente à lei 9.028/95 para o cargo de advogado da União é matéria com repercussão geral reconhecida. A questão será analisada pelo STF no RExt 682.934.

CNJ

Tomou posse ontem o novo conselheiro do CNJ, o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

Congonhas

A CCJ aprovou PL 1.923/11, que nomeia o Aeroporto de Congonhas, em SP, como Aeroporto Deputado Freitas Nobre.

Depósitos

CNJ irá regulamentar a contratação de instituições financeiras pelos Tribunais. (Clique aqui)

Lauda Legal

Embora os ventos doutrinários apontassem outra direção, o CC regulou o direito sucessório dos companheiros em posição inferior aos casados, em disposição que parte da doutrina entende inconstitucional. Qual a sua opinião, civilista migalheiro ? Clique aqui para ler a resenha que Roberta Resende fez da obra "A tutela sucessória dos companheiros : uma visão civil-constitucional" (98p.), de autoria do procurador mineiro Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto. E torça para ser premiado com o exemplar, um presente da Arraes Editores.

Doutor

O advogado Eduardo Chemale Selistre Peña obteve título de doutor em Processo Civil pela PUC/SP com a tese "Redução da atividade do juiz na direção e na instrução do processo em favor da tutela judicial eficiente", aprovada com louvor por Cassio Scarpinella Bueno (orientador), José Roberto dos Santos Bedaque, Araken de Assis, Sérgio Shimura e William dos Santos Ferreira.

Mestres

Os advogados Luiz Felipe Perrone dos Reis e Denise Leonardi dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, obtiveram título de mestres em Direito Coletivo pela Universidade de Ribeirão Preto com as dissertações "Efetividade na liquidação de sentença no Direito Processual Coletivo" (clique aqui) e "A representação adequada como uma das condições da ação coletiva" (clique aqui).

Energia

O escritório Décio Freire e Associados reforça ainda mais o seu departamento de Direito de Energia com a contratação do advogado Marvin Menezes. Especialista em Direito Regulatório de Energia, Menezes atuou durante 7 anos no Grupo Light na área jurídico-regulatória e ambiental.

Reforço

A engenheira Hermínia Mendes, agente de Propriedade Industrial com mais de treze anos de experiência, passa a integrar a equipe técnica de patentes do escritório Guerra Advogados Associados.

Fachadas

Na capital nacional do tricô, Monte Sião/MG, o escritório localizado em uma galeria divide todo o movimento com as confecções de roupas. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 142 anos, no dia 20 de junho de 1870, os juízes de Direito passaram a perceber os vencimentos de 3:600$000 anuais (lei 1.761).

Sorteio

O autor Thiago Rodovalho, em sua obra "Abuso de Direito e Direitos Subjetivos" (RT - Revista dos Tribunais - 236p.), faz análise do instituto do abuso de direito no Direito Civil brasileiro. Participe e concorra a um exemplar, presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 22, o lançamento do livro "Processo Penal - Reserva de Jurisdição e CPIs", de Fernanda Regina Vilares. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), das 18h30 às 21h30.

A Editora Atlas lança, no próximo dia 27, a obra "Planejamento Financeiro Pessoal e Gestão de Patrimônio", que conta com a coautoria de Armando Char, sócio da banca Penteado Mendonça Advocacia. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui)

No próximo dia 28, a Editora Atlas lança duas obras do autor Christiano Cassettari : "Direito Agrário" e "Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo". O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), das 18h30 às 21h30.

Migalhíssimas

Cristina Guerra, do escritório Guerra Advogados Associados, está na Itália para acompanhar a "31ª Conferência Anual da ECTA - European Communities Trade Mark Association". O evento acontece até o dia 23/6, na cidade de Palermo.

Sérgio Varella Bruna, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será mediador em um dos painéis de debates durante a 4^a edição da "IFCLA 2012 Conference (International Federation of Computer Law Associations)", que acontece de hoje a 22/6.

Amanhã, o escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados recebe o advogado Filippo Lorenzon para palestra sobre "Contratos CIF e FOB: Riscos, Performance e Logística". Iwam Jaeger Junior, advogado do escritório, também palestrará no seminário "O Contrato de Transporte Marítimo e seus desdobramentos".

Rafael Gagliardi, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa amanhã de seminário na "The London School of Economics and Political Science", em Londres. O tema do encontro será "Questões fundamentais e uma visão comparativa de compra e venda internacional de mercadorias".

Amanhã, a AASP sediará a 2^a edição do "Seminário de Jurimeria", organizado pela ABJ - Associação Brasileira de Jurimetria e coordenado pelo advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados.

Dia 28/6, Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa do "1º Encontro de Discussões sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos", na Câmara Municipal de Itupeva, abordando o tema "Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos".

Dia 15/6, os advogados Paulo José Carneiro Torres e Wilson Tadeu Eccard, do escritório Gama Malcher Consultores Associados, participaram como palestrantes do evento "O Novo Direito Ambiental Internacional e seu Impacto na Rio + 20", no RJ.

Conversa

A Direito GV promove, hoje, às 14h30, a "Conversa com Advogados", que tem o intuito de divulgar a carreira jurídica entre estudantes do segundo grau e vestibulandos.

Internet

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Contratos na Internet", do Instituto de Direito da PUC-Rio, no Campus da Barra, RJ. (Clique aqui)

Compliance

O Forum Cebefi oferece vaga-cortesia para o "III - Curso Sobre Compliance Jurídico (Ferramenta estratégica de Governança Corporativa)", que acontece dia 28/6, em SP. (Clique aqui)

Tecnologia

A EPD - Escola Paulista de Direito inicia, dia 16/7, o curso "Do Direito Cibernético a Tecnologia da Informação", em SP. (Clique aqui)

Matrículas

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET está com matrículas abertas para os cursos "Planejamento Tributário" (clique aqui), "ICMS Teoria e Prática" (clique aqui) e "Curso de Especialização em Direito Tributário" (clique aqui).

Rural

Dias 22 e 23/6, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP promove o "Curso Avançado de Benefícios Rurais", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Debates

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove mesa de estudos com o tema "Levantamento Jurisprudencial sobre o Crime de Tortura nos Tribunais de Justiça da Região Sudeste", dia 26/6, em SP. (Clique aqui)

Vagas

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Recuperação Judicial de Empresas e Falências" (clique aqui), dia 27/6, e "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista" (clique aqui), dia 4/7.

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para o seminário "O novo Regulamento do ISS do Município de São Paulo" (clique aqui), dia 28/6, e para o curso "ICMS/SP - Substituição Tributária de Mercadorias e de Serviço de Transporte" (clique aqui), dias 5 e 6/7, ambos em SP.

Inglês

De 16/7 a 4/8, a Target English realiza "aulas preparatórias para entrevista de emprego em inglês", em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Inscreva-se e concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos, em SP :

26/6 - Os Aspectos Polêmicos do ISS na Prestação de Serviços (Clique aqui)
29 e 30/6 - Business Coaching : Se você continuar fazendo o que sempre faz, quais resultados acredita que continuará obtendo? (Clique aqui)
5/7 - Marketing Jurídico - da Teoria à Prática (Clique aqui)

Pé quente

Lauda Legal : Alex dos Santos Soares, advogado em Santos/SP, ganhou o livro "Problemas da Família no Direito" (Del Rey - 447p.), coordenado por Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Antônio Carlos Mathias Coltro e Marília Campos Oliveira e Telles. (Clique aqui)

Sorteio de base : Os premiados com o título "Super-Revisão - Doutrina para Concursos e OAB" (Foco - 1.146p. - clique aqui), de Wander Garcia, são : Josmael Camargo, de Curitiba/PR ; e, Amanda Santos, da Souza Cruz, de Niterói/RJ.

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