sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Lauda Legal
Roberta Resende

"Problemas da Família no Direito"

quarta-feira, 20 de junho de 2012


Problemas da Família no Direito








Editora:
Del Rey

Coordenadores: Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Antônio Carlos Mathias Coltro e Marília Campos Oliveira e Telles
Páginas: 447







O livro é instigante desde o título: seriam os problemas da família no direito diversos dos problemas do direito de família? Nos artigos que se descortinam, algumas respostas vão surgindo e prendendo o leitor na trama. Os textos invadem, conforme notou a prefaciadora, "espaços antes dificilmente investigados pela doutrina", trazendo contribuições de outros saberes, conferindo recortes diferentes, construindo obra atraente.


Preocupado em marcar a ligação dos direitos que chama de familiais aos direitos humanos, Sérgio Resende de Barros sublinha o afeto e teto que a família significa e o corolário daí advindo, qual seja, o direito de repressão ao desafeto, aos abandonos, raciocínio que abre perspectivas para o jurista.


Dispostos a fazer um "retrato" da jurisprudência brasileira em Direito das Famílias, o desembargador Mathias Coltro e a advogada Marília Campos Oliveira e Telles destacam alguns posicionamentos que entendem como "respostas e soluções" do judiciário para os problemas a que se refere a obra. Nessa senda, analisam em inúmeros julgados a relativização da coisa julgada em casos de investigação de paternidade; a ampliação do conceito de família para abranger a socioafetiva e a "família mosaico"; a superação da imutabilidade do nome de família; a possibilidade de alteração de regime de bens de casamentos realizados sob o Código anterior; a superação da discussão da culpa pelo rompimento do vínculo matrimonial; o reconhecimento do companheiro homossexual como dependente de segurado previdenciário; tantos outros.


Em delicado recorte, Gilda Ferrando examina o fenômeno dos novos cônjuges ou companheiros dos pais com quem os filhos são obrigados a conviver, situação que muitas vezes "instaura uma confusão de papeis". Em trabalho igualmente cuidadoso, Waldyr Grisard Filho também se debruça sobre o tema das famílias reconstituídas, na intenção de buscar "parâmetros próprios" para a melhor definição da guarda dos filhos.


Surgem, ainda, muitos outros artigos enfocando temas de relevo, como a mediação nos conflitos familiares e o exercício da autonomia privada; um estudo acerca da família homoafetiva no direito brasileiro e português; as dimensões contemporâneas para os deveres dos pais; a síndrome de alienação parental; o ativismo judicial diante dos indícios de paternidade; a necessidade de proteção ao patrimônio dos portadores de deficiência; o papel do idoso na família atual.


Com diferentes faces, as vozes unem-se no apelo ao cuidado com as relações familiares.

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Ganhador :

Alex dos Santos Soares, advogado em Santos/SP

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Roberta Resende

Roberta Resende, é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.

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