domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Os Aspectos Polêmicos do ISS na Prestação de Serviços


Curso Especial

Os Aspectos Polêmicos do ISS na Prestação de Serviços

  • Data: 26/6
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: La Residence Paulista (Alameda Jaú, 1606 – Cerqueira César – São Paulo – SP)

Objetivo

Apresentar a complexa estrutura do imposto municipal, de forma simples e objetiva, tanto sob o ponto de vista das normas legais que exigem a sua cobrança como em relação a situações práticas aplicáveis a segmentos específicos e suas variantes obrigacionais.

Público-alvo

Especialmente dirigido a sócios-gerentes, advogados tributários, contadores, gerentes de área fiscal, analistas de impostos, assistentes e demais interessados.

Conteúdo Programático

1. Fato Gerador/Incidência

  • Prestação de serviço como negócio jurídico
  • Conceito de serviço
  • Obrigações de dar e de fazer
  • Momento em que o imposto é devido

2. Base de Cálculo

  • Características gerais
  • Preço do serviço
  • Exclusões: receitas de terceiros, descontos, juros
  • Situações de não-cumulatividade
  • Trabalho pessoal
  • Sociedade de uniprofissionais

3. Alíquotas: mínima e máxima

4. Serviços controvertidos:

  • arrendamento mercantil
  • construção civil
  • empreitada industrial
  • factoring
  • franchising
  • gráficas
  • instalação e montagem
  • Internet
  • Locação
  • Software

6. Lista Federal de Serviços:

  • taxatividade x congêneres
  • características básicas

7. Retenção na Fonte

  • Local do pagamento
  • Serviços sujeitos à Retenção na Fonte
  • Responsabilidade pelo pagamento
  • Exemplos de situações (LC nº 116/03)
  • Serviços em que o imposto é devido no local da prestação
  • Emissão de nota fiscal – exemplos práticos

Instrutor

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro “Como Atender o Fiscal de Tributos”.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhadora :

  • Ana Lúcia Gomes

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 13 de junho de 2012

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