Rafael Sasse Lobato

...– a visão da Câmara Superior do CARF", por Pietro Pimenta e Rafael Sasse Lobato (Petrarca Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de locação com a Administração Pública e a possibilidade de prorrogação por prazo indeterminado", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Black Friday Dia 18/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Black Friday e o Direito do Consumidor", em parceria com o Parada Advogados. Participe e fique atento...

... transmissão da propriedade. (Clique aqui) Imobiliário - II Rafael Lobato e Túlio Foganholi (Petrarca Advogados) fazem uma análise das modificações introduzidas pela resolução CVM 44, e seu impacto na divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários das companhias de capital aberto. (Clique aqui) Tributário Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, analisa o direito ao crédito de PIS/Cofins sobre gastos com taxas cobradas por marketplaces e os novos contornos da jurisprudência após a pandemia. (Clique aqui) Patente Kene...

... (Clique aqui) "Shotgun Clauses" Da banca Petrarca Advogados, Rafael Lobato, Túlio Foganholi e Vitor Caputo comentam, no âmbito do Direito Empresarial e Societário, a importância da cláusula "Shotgun" para a estabilidade e segurança das relações entre sócios e quotistas. (Clique aqui) PIS/Cofins A exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a solução de consulta cosit 36 da RFB ganham os comentários do tributarista Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui) Previdência privada Com as novas perspectivas de crescimento da previdência privada, Ana Paula Oriola...

... aplicações e características desse novo modo de investigar por Rafael Lobato e Karina Nunes Rodrigues (Petrarca Advogados). (Clique aqui) Stalking Do escritório Pereira Gionédis Advogados, Louise Rainer Pereira Gionédis e Stephanie Mendes trazem para debate a lei 14.132/21, que ficou conhecida como lei do stalking, a qual adiciona ao Código Penal Brasileiro, o artigo 147-A. (Clique aqui) ICMS - PIS/Cofins Os impactos da decisão do STF no julgamento do que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é tema abordado por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy...

...s de M&A no mercado empresarial brasileiro. A partir disso, Rafael Sasse Lobato e Túlio Foganholi Oliveira de Sousa, da banca Petrarca Advogados, tratam da cláusula de declarações e garantias. (Clique aqui) Publicidade - Advocacia Ao abordar a publicidade na advocacia, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) destaca que precisamos nivelar a advocacia, que é única, por cima e para isso a fiscalização deve ser profissionalizada, evitando-se o corporativismo e assegurando aos advogados e espécies de sociedades de advogados a segurança necessária, com os mesmos direitos e obrigações. (Clique aqui) Crédito...

... aquisições, sobretudo em períodos de crise, é destacada por Rafael Lobato e Túlio Foganholi (Petrarca Advogados). (Clique aqui) Terceiro setor e startups Aline Gonçalves de Souza e Rebeca de Oliveira Souza (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) falam da nova lei de inovação do Paraná - 20.541/21 - que garante prioridade à participação do terceiro setor e startups no sistema paranaense de inovação e reconhece a incerteza e o risco como inerentes ao processo inovativo. (Clique aqui) Governança – TCU Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) mostra que,...

... aqui) Direito Societário Do escritório Petrarca Advogados, Rafael Lobato e Túlio Foganholi comentam, no âmbito do Direito Empresarial e Societário, a importância da multa pela desistência entre os períodos de "signing" e "closing", presentes em operações de fusão e aquisição. (Clique aqui) Direito de Transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, tece comentários sobre a imputação de responsabilidade no contrato de transporte de carga. (Clique aqui) Tecnologia na advocacia Em reflexão sobre o avanço da tecnologia e o uso...

... Policastro Advogados. (Clique aqui) Combate à lavagem de dinheiro Rafael Lobato e Rafael Baraçal, da banca Petrarca Advogados, enxergam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ao editar a resolução 36/21, avançou na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Clique aqui) Subvenção patronal Da banca Martorelli Advogados, o advogado Ítalo Negreiros registra que propostas de subvenção patronal em instrumentos coletivos, além de ilegais e antiéticas, só perpetuam a desconfiança dos trabalhadores. (Clique aqui) Aposentadoria Servidores e empregados...

...) Promoções comerciais Os advogados Nathália de Assis Siqueira e Rafael Sasse Lobato, do escritório Petrarca Advogados, falam dos sorteios e da necessidade de autorização prévia e fazem uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às promoções comerciais. (Clique aqui) Bitcoin Os advogados Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e Rodrigo Caldas de Carvalho Borges fazem uma análise sobre o funcionamento da blockchain e os controles exercidos sobre as transações realizadas com bitcoin. (Clique aqui) Manual de governança corporativa A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga...

... Advogados). (Clique aqui) Aplicativos de entrega e transporte Rafael Sasse Lobato e Nathalia de Assis Siqueira, do escritório Petrarca Advogados, defendem a possibilidade da expedição de ofício aos aplicativos de entregas, serviços e de transporte (iFood, Uber, Ubereats, etc.), para a busca de endereços do réu para sua citação. (Clique aqui) Precatórios Em recente pronunciamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acusou os precatórios de ser um dos vilões das despesas públicas no orçamento federal. Sobre isto, veja o que escrevem Everton Leite Didoné e Ítalo Weslley C. Veríssimo, da banca Martorelli...

.... (Clique aqui) Fintechs - Financial Technology Os advogados Rafael Sasse Lobato e Nathália de Assis Siqueira, da banca Petrarca Advogados, abordam a possibilidade de ofício às fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito. (Clique aqui) Transgênero O STF, ao julgar a ADIn 4.275, consolidou o entendimento de que a pessoa transgênero tem o direito de afirmar a sua identidade sem limitações, podendo alterar o seu pronome e sexo diretamente nos cartórios de registro civil, prescindindo de cirurgia de transgenitalização ou outro tratamento médico. Diante disso, a advogada Vanessa Pedrollo Cani,...

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....

...) Sociedades limitadas Para os advogados Daniel Petrarca e Rafael Lobato, do escritório Petrarca Advogados, a possibilidade das cotas preferenciais (sem direito a voto) nas sociedades limitadas, trazida pela IN 81/202, deve ampliar os investimentos em empresas menores ou iniciantes.(Clique aqui) Recuperação judicial Da Capital Administradora, Luis Cláudio Montoro Mendes assina artigo sobre o instituto da lista conciliatória de credores e a eficiência econômica na recuperação judicial.(Clique aqui) Consumidor informado Cinthia Pereira e Karen Rezende (Chalfun Advogados Associados) ressaltam que o...

...processual ? Os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia) esmigalham a questão frente ao novo CPC. "A chamada 'técnica de julgamento' do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas." (Clique aqui) Anulação do impeachment O advogado Thyago Lemos dos Santos Thimotheo analisa a polêmica decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que pretendia anular a tramitação do impeachment. (Clique...

...segundo os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia), diz respeito ao denominado princípio da primazia do mérito. "Não obstante essa mudança de paradigma do novo CPC, nós advogados devemos enfrentar uma forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram o que chamamos de 'Jurisprudência Defensiva'." (Clique aqui) Alienação parental A advogada Cristiane de Pinho Vieira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, avalia a síndrome da alienação parental e conclui que : se a pessoa que...

...úteis Os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato, da banca Gabriela Rollemberg Advocacia, sustentam que a contagem de prazos em dias úteis está longe de vir a ser causa da morosidade do Judiciário. Entenda o porquê. (Clique aqui) Literatura e Direito O professor da Faculdade de Direito da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) reflete sobre a literatura, o Direito e a sociedade moderna. Para ele, exceto nos meios acadêmicos de melhor qualidade, e mesmo assim com exceções sensíveis, as obras jurídicas nas quais se...

...palavra, os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rolemberg Advocacia) abordam duas recentes situações nas quais advogados não conseguiram sustentar oralmente no STF e concluem : "a advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte". (Clique aqui) Precatórios Repasses feitos pelos TJs aos demais tribunais (TRTs e TRFs) para pagamento de precatórios devem observar a ordem cronológica, independentemente de qual tribunal tenha emitido o título. Além disso, o pagamento, a cada...