domingo, 1 de agosto de 2021

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Rafael Sasse Lobato

https://www.migalhas.com.br/autor/rafael-lobato
Migalheiro desde junho/2020.

Advogado colaborador do escritório Petrarca Advogados.

Migalhas de peso O que é e para que serve uma due diligence
sexta-feira, 18 de junho de 2021

O que é e para que serve uma due diligence

Due Deligence, cada vez mais necessário nas práticas comerciais, busca auxiliar na tomada de decisão nas aquisições e fusões, e pode ser aplicada até mesmo como balanço interno.
Migalhas de peso A importância da cláusula de declarações e garantias nos contratos de M&A
segunda-feira, 14 de junho de 2021

A importância da cláusula de declarações e garantias nos contratos de M&A

A cláusula de declarações e garantias e a maior segurança das empresas nas operações de fusões e aquisições.
Migalhas de peso Análise da aplicação da cláusula MAC em operações de M&A, e sua relevância em períodos de crise
terça-feira, 18 de maio de 2021

Análise da aplicação da cláusula MAC em operações de M&A, e sua relevância em períodos de crise

A importância de se compreender a segurança que a Cláusula “MAC” possui para as operações de fusões e aquisições, sobretudo em períodos de crise.
Migalhas de peso Break-up fee: A importância da multa pela desistência entre o signing e closing em operações de M&A
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Break-up fee: A importância da multa pela desistência entre o signing e closing em operações de M&A

Entender mais sobre a utilização da cláusula de “Break-up Fee” em procedimentos de fusões e aquisições é muito importante para proteger as partes em operações mais sensíveis.
Migalhas de peso Resolução COAF 36/21 – Mais um passo no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
quarta-feira, 24 de março de 2021

Resolução COAF 36/21 – Mais um passo no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

Resolução 36/21 do COAF estabelece os parâmetros e estruturas da política de prevenção a lavagem de dinheiro, bem como da avalição de risco.
Migalhas de peso Os sorteios e a necessidade de autorização prévia
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Os sorteios e a necessidade de autorização prévia

Uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às as promoções comerciais.
Migalhas de peso Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu

Frustrados os meios ordinários para a localização do réu, é possível oficiar aplicativos de entrega e serviços para busca de endereço.
Migalhas de peso A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito

Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos
Migalhas de peso CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta
sexta-feira, 26 de junho de 2020

CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta

A instrução 627/20, da Comissão de Valores Mobiliários, reduziu os percentuais mínimos para o exercício dos direitos do acionista minoritário, em função do capital social da companhia aberta.
Migalhas de peso As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas
sexta-feira, 19 de junho de 2020

As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas

A IN 81/2020, do Departamento de Registro Empresarial e Integração pôs o fim à discussão: é possível fixar cotas preferenciais, sem direito a voto, nas Sociedades Limitadas.
Migalhas de peso Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?
terça-feira, 10 de maio de 2016

Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

A chamada "técnica de julgamento" do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas.
Migalhas de peso Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva
segunda-feira, 2 de maio de 2016

Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva

Advogados devem enfrentar forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram uma “Jurisprudência Defensiva”.
Migalhas de peso Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário
quinta-feira, 28 de abril de 2016

Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário

A nova forma de contagem de prazos não será prejudicial para a tão buscada celeridade processual, não podendo responsabilizá-la pela demora na tramitação dos processos
Migalhas de peso Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra
segunda-feira, 18 de abril de 2016

Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra

A advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte.