Rafael Sasse Lobato

Rafael Sasse Lobato

Migalheiro desde junho/2020.
Advogado colaborador do escritório Petrarca Advogados.
MIGALHAS nº 5.082
Informativo Migalhas
15/4/2021

MIGALHAS nº 5.082

... aqui) Direito Societário Do escritório Petrarca Advogados, Rafael Lobato e Túlio Foganholi comentam, no âmbito do Direito Empresarial e Societário, a importância da multa pela desistência entre os períodos de "signing" e "closing", presentes em operações de fusão e aquisição. (Clique aqui) Direito de Transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, tece comentários sobre a imputação de responsabilidade no contrato de transporte de carga. (Clique aqui) Tecnologia na advocacia Em reflexão sobre o avanço da tecnologia e o uso...
MIGALHAS nº 5.067
Informativo Migalhas
24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

... Policastro Advogados. (Clique aqui) Combate à lavagem de dinheiro Rafael Lobato e Rafael Baraçal, da banca Petrarca Advogados, enxergam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ao editar a resolução 36/21, avançou na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Clique aqui) Subvenção patronal Da banca Martorelli Advogados, o advogado Ítalo Negreiros registra que propostas de subvenção patronal em instrumentos coletivos, além de ilegais e antiéticas, só perpetuam a desconfiança dos trabalhadores. (Clique aqui) Aposentadoria Servidores e empregados...
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

...) Promoções comerciais Os advogados Nathália de Assis Siqueira e Rafael Sasse Lobato, do escritório Petrarca Advogados, falam dos sorteios e da necessidade de autorização prévia e fazem uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às promoções comerciais. (Clique aqui) Bitcoin Os advogados Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e Rodrigo Caldas de Carvalho Borges fazem uma análise sobre o funcionamento da blockchain e os controles exercidos sobre as transações realizadas com bitcoin. (Clique aqui) Manual de governança corporativa A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... Advogados). (Clique aqui) Aplicativos de entrega e transporte Rafael Sasse Lobato e Nathalia de Assis Siqueira, do escritório Petrarca Advogados, defendem a possibilidade da expedição de ofício aos aplicativos de entregas, serviços e de transporte (iFood, Uber, Ubereats, etc.), para a busca de endereços do réu para sua citação. (Clique aqui) Precatórios Em recente pronunciamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acusou os precatórios de ser um dos vilões das despesas públicas no orçamento federal. Sobre isto, veja o que escrevem Everton Leite Didoné e Ítalo Weslley C. Veríssimo, da banca Martorelli...
MIGALHAS nº 4.951
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

.... (Clique aqui) Fintechs - Financial Technology Os advogados Rafael Sasse Lobato e Nathália de Assis Siqueira, da banca Petrarca Advogados, abordam a possibilidade de ofício às fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito. (Clique aqui) Transgênero O STF, ao julgar a ADIn 4.275, consolidou o entendimento de que a pessoa transgênero tem o direito de afirmar a sua identidade sem limitações, podendo alterar o seu pronome e sexo diretamente nos cartórios de registro civil, prescindindo de cirurgia de transgenitalização ou outro tratamento médico. Diante disso, a advogada Vanessa Pedrollo Cani,...
MIGALHAS nº 4.881
Informativo Migalhas
26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....
MIGALHAS nº 4.876
Informativo Migalhas
19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

...) Sociedades limitadas Para os advogados Daniel Petrarca e Rafael Lobato, do escritório Petrarca Advogados, a possibilidade das cotas preferenciais (sem direito a voto) nas sociedades limitadas, trazida pela IN 81/202, deve ampliar os investimentos em empresas menores ou iniciantes.(Clique aqui) Recuperação judicial Da Capital Administradora, Luis Cláudio Montoro Mendes assina artigo sobre o instituto da lista conciliatória de credores e a eficiência econômica na recuperação judicial.(Clique aqui) Consumidor informado Cinthia Pereira e Karen Rezende (Chalfun Advogados Associados) ressaltam que o...
MIGALHAS nº 3.859
Informativo Migalhas
10/5/2016

MIGALHAS nº 3.859

...processual ? Os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia) esmigalham a questão frente ao novo CPC. "A chamada 'técnica de julgamento' do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas." (Clique aqui) Anulação do impeachment O advogado Thyago Lemos dos Santos Thimotheo analisa a polêmica decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que pretendia anular a tramitação do impeachment. (Clique...
MIGALHAS nº 3.853
Informativo Migalhas
2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

...segundo os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia), diz respeito ao denominado princípio da primazia do mérito. "Não obstante essa mudança de paradigma do novo CPC, nós advogados devemos enfrentar uma forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram o que chamamos de 'Jurisprudência Defensiva'." (Clique aqui) Alienação parental A advogada Cristiane de Pinho Vieira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, avalia a síndrome da alienação parental e conclui que : se a pessoa que...
MIGALHAS nº 3.851
Informativo Migalhas
28/4/2016

MIGALHAS nº 3.851

...úteis Os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato, da banca Gabriela Rollemberg Advocacia, sustentam que a contagem de prazos em dias úteis está longe de vir a ser causa da morosidade do Judiciário. Entenda o porquê. (Clique aqui) Literatura e Direito O professor da Faculdade de Direito da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) reflete sobre a literatura, o Direito e a sociedade moderna. Para ele, exceto nos meios acadêmicos de melhor qualidade, e mesmo assim com exceções sensíveis, as obras jurídicas nas quais se...
MIGALHAS nº 3.844
Informativo Migalhas
18/4/2016

MIGALHAS nº 3.844

...palavra, os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rolemberg Advocacia) abordam duas recentes situações nas quais advogados não conseguiram sustentar oralmente no STF e concluem : "a advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte". (Clique aqui) Precatórios Repasses feitos pelos TJs aos demais tribunais (TRTs e TRFs) para pagamento de precatórios devem observar a ordem cronológica, independentemente de qual tribunal tenha emitido o título. Além disso, o pagamento, a cada...