terça-feira, 28 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Nathália de Assis Siqueira

https://www.migalhas.com.br/autor/nathalia-siqueira
Migalheira desde junho/2020.

Administradora de empresas e colaboradora do Petrarca Advogados.

Migalhas de peso Os sorteios e a necessidade de autorização prévia
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Os sorteios e a necessidade de autorização prévia

Uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às as promoções comerciais.
Migalhas de peso Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu

Frustrados os meios ordinários para a localização do réu, é possível oficiar aplicativos de entrega e serviços para busca de endereço.
Migalhas de peso A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito

Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos
Migalhas de peso Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76

As hipóteses previstas pela Lei das Sociedades Anônima que obrigam os administradores de empresas a deliberarem em Assembleia Geral as aquisições dispendiosas de controle de outras companhias.
Migalhas de peso Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes
sexta-feira, 26 de junho de 2020

Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes

A lei que estimula o escoamento de alimentos excedentes e a diminuição de desperdícios, oferece maior segurança jurídica e prevê a limitação da responsabilização dos estabelecimentos doadores.
Migalhas de peso Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas

A importância de se estabelecer regras, procedimentos e uma política institucional para regulamentar as doações a serem realizadas pelas empresas.
Migalhas de peso Combate à covid-19 – Informações úteis sobre as doações à administração pública
terça-feira, 16 de junho de 2020

Combate à covid-19 – Informações úteis sobre as doações à administração pública

No atual contexto pandêmico, considerando as urgentes necessidades da Administração Pública, o decreto 9.764/19 fora editado pelo decreto 10.314/20, que alterou algumas condições impostas, a fim de promover as doações destinadas aos Entes públicos.