segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Carolina Petrarca

Migalheira desde abril/2016.

Advogada do escritório Petrarca Advogados.

Migalhas de peso

Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76

As hipóteses previstas pela Lei das Sociedades Anônima que obrigam os administradores de empresas a deliberarem em Assembleia Geral as aquisições dispendiosas de controle de outras companhias. Leia

Carolina Petrarca e Nathália Siqueira

10/7/2020
Migalhas de peso

Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes

A lei que estimula o escoamento de alimentos excedentes e a diminuição de desperdícios, oferece maior segurança jurídica e prevê a limitação da responsabilização dos estabelecimentos doadores. Leia

Carolina Petrarca e Nathália Siqueira

26/6/2020
Migalhas de peso

Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas

A importância de se estabelecer regras, procedimentos e uma política institucional para regulamentar as doações a serem realizadas pelas empresas. Leia

Carolina Petrarca e Nathália Siqueira

24/6/2020
Migalhas de peso

Combate à covid-19 – Informações úteis sobre as doações à administração pública

No atual contexto pandêmico, considerando as urgentes necessidades da Administração Pública, o decreto 9.764/19 fora editado pelo decreto 10.314/20, que alterou algumas condições impostas, a fim de promover as doações destinadas aos Entes públicos. Leia

Carolina Petrarca e Nathália Siqueira

16/6/2020
Migalhas de peso

As alterações das formas de resposta do réu no CPC

O CPC/15 trouxe algumas modificações significativas relativamente ao conteúdo a ser apresentado na defesa do réu e outras especificidades. Leia

Carolina Petrarca, Dannúbia Nascimento e Gabriela Rollemberg

16/6/2016
Migalhas de peso

Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

A chamada "técnica de julgamento" do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas. Leia

Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato

10/5/2016
Migalhas de peso

Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva

Advogados devem enfrentar forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram uma “Jurisprudência Defensiva”. Leia

Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato

2/5/2016
Migalhas de peso

Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário

A nova forma de contagem de prazos não será prejudicial para a tão buscada celeridade processual, não podendo responsabilizá-la pela demora na tramitação dos processos Leia

Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato

28/4/2016
Migalhas de peso

Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra

A advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte. Leia

Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato

18/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações.... Leia

10/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.882

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em... Leia

29/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.879

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ... Leia

24/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.873

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão.... Leia

16/6/2020
Migalhas de peso

Lay off - Hipótese de suspensão do contrato de trabalhos

Em tempos de crise, o Lay Off passa a ser uma medida vantajosa, pois permite que a empresa se ajuste a eventual redução na demanda, diminuindo temporariamente os seus custos e proporcionando uma rápida recuperação da produção na hipótese de melhoria do cenário econômico, além de evitar uma crise de desemprego. Leia

Thaís Gladys Manzi e Amanda Regina Resende

20/3/2020
Migalhas Quentes

Conferência da OAB/DF discute os desafios da advocacia no mundo digital

...Vinicius Furtado Coelho; os conselheiros federais da OAB/DF, Carolina Petrarca, Ibaneis Rocha, Marcelo Galvão, Severino Cajazeiras; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Rodrigo Becker; o presidente da Coordenação das Caixa de Assistência dos Advogados e da CAADF, Ricardo Peres; o secretário-geral da CAADF, Maxmiliam Patriota; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana; o membro honorário vitalício da OAB/DF, Esdras Dantas; os desembargadores do TRE/DF Everardo Gueiros, Jackson Domenico e Flávio Britto, além dos presidentes das Subseções de... Leia

21/9/2017
Migalhas Quentes

OAB/DF compõe lista sêxtupla para TJ

...Ferreira de Castro (1967-1969), além dos conselheiros federais Carolina Petrarca, Severino Cajazeiras e Marcelo Lavocat Galvão. Ao final da sessão, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, agradeceu a participação da advocacia e informou que irá, imediata e pessoalmente, entregar a lista ao presidente do TJ/DF, desembargador Mário Machado. Costa Couto elogiou a forma republicana com que os candidatos ao Quinto se apresentaram frente à disputa. "Esperamos que o futuro escolhido guarde bem esse momento e mantenha seu compromisso com uma advocacia voltada para a defesa... Leia

19/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.884

...defesa do réu e outras especificidades. Veja as observações de Carolina Louzada Petrarca, Dannúbia Nascimento e Gabriela Rollemberg (Gabriela Rollemberg Advocacia) sobre as mudanças promovidas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Logotipos Grandes empresas ameaçam processar responsáveis pela campanha de saída do Reino Unido da União Europeia por uso de seus logotipos em folhetos sobre o referendo. (MI - clique aqui) Declaração patrimonial e fiscal Senado do México aprovou lei que estabelece que empresários que receberem dinheiro público devem fazer declaração... Leia

16/6/2016
Migalhas de peso

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): As Novas Nuances Previstas Pelo Legislador nos Processos Sobre Matérias Equânimes

...judiciário mais eficiente e menos abarrotado.____________________ *Carolina Louzada Petrarca, Dannúbia Nascimento, Gabriela Rollemberg são sócias do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia. Leia

Carolina Louzada Petrarca, Dannúbia Nascimento e Gabriela Rollemberg

25/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.870

...Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do novo CPC, Carolina Louzada Petrarca, Dannúbia Nascimento e Gabriela Rollemberg (Gabriela Rollemberg Advocacia) afirmam : "o legislador deu um importante passo para que, nos tribunais federais e estaduais, as questões repetidas possam ter entendimento firmado, evitando-se, assim, ações e recursos demasiadamente desgastantes e, por vezes, desnecessários". (Clique aqui) Fornecedor frente ao CDC A advogada Ana Carolina Tavares Torres, gerente jurídica da Ferramentas Gerais e integrante do Jurídico de Saias, tece considerações sobre a... Leia

25/5/2016
Migalhas de peso

Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas

...Civil. ___________ 1 Vide art. 335, I a III do CPC/15. ___________ *Carolina Louzada Petrarca e Dannúbia Nascimento são advogadas do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia. Leia

Carolina Louzada Petrarca e Dannúbia Nascimento

17/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.864

...Confira. (Clique aqui) Conciliação e mediação As advogadas Carolina Louzada Petrarca e Dannúbia Nascimento (Gabriela Rollemberg Advocacia) abordam as mudanças de paradigmas que o novo CPC trouxe para a audiências de conciliação e mediação. Para elas, o legislador avançou na busca por uma mudança cultural. (Clique aqui) Prazos - Juizados Especiais A advogada Camila Aragon, do escritório Zillo Martini & Fonseca - Advogados, faz ponderações acerca da incerteza sobre a contagem dos prazos processuais nos juizados especiais. Para ela, os advogados devem adotar a norma técnica 1/16,... Leia

17/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.859

...ou um retrocesso para a celeridade processual ? Os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia) esmigalham a questão frente ao novo CPC. "A chamada 'técnica de julgamento' do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas." (Clique aqui) Anulação do impeachment O advogado Thyago Lemos dos Santos Thimotheo analisa a polêmica decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que pretendia anular a... Leia

10/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.853

... Uma das principais novidades do novo CPC, segundo os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia), diz respeito ao denominado princípio da primazia do mérito. "Não obstante essa mudança de paradigma do novo CPC, nós advogados devemos enfrentar uma forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram o que chamamos de 'Jurisprudência Defensiva'." (Clique aqui) Alienação parental A advogada Cristiane de Pinho Vieira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, avalia a síndrome da alienação... Leia

2/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.851

...(Clique aqui) Novo CPC - Prazos em dias úteis Os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato, da banca Gabriela Rollemberg Advocacia, sustentam que a contagem de prazos em dias úteis está longe de vir a ser causa da morosidade do Judiciário. Entenda o porquê. (Clique aqui) Literatura e Direito O professor da Faculdade de Direito da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) reflete sobre a literatura, o Direito e a sociedade moderna. Para ele, exceto nos meios acadêmicos de melhor qualidade, e mesmo assim com exceções... Leia

28/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.844

...sobre a luta dos advogados pelo uso da palavra, os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rolemberg Advocacia) abordam duas recentes situações nas quais advogados não conseguiram sustentar oralmente no STF e concluem : "a advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte". (Clique aqui) Precatórios Repasses feitos pelos TJs aos demais tribunais (TRTs e TRFs) para pagamento de precatórios devem observar a ordem cronológica, independentemente de qual tribunal tenha emitido o... Leia

18/4/2016
Migalhas Quentes

Juliano e Daniela vencem eleições na OAB/DF

...de Aguiar Sabo Mendes. Para o Conselho Federal foram eleitos Carolina Louzada Petrarca, Felix Angelo Palazzo, Ibaneis Rocha Barros Jr., Manuel de Medeiros Dantas, Marcelo Lavocat Galvão e Severino de Sousa Oliveira. Votação Os candidatos da chapa "Somos Mais Ordem" receberam nas urnas 8.511 votos - 47,37%. O segundo mais votado foi Délio Lins e Silva Jr., da chapa "Pró-Advogado", com 5.380 votos, seguido por Paulo Roque Khouri, da chapa "Ordem Independente", com 3.593 votos. Foram computados ainda 513 votos nulos e 482 em branco. Resultado Final "Somos Mais... Leia

16/11/2015
Migalhas Quentes

OAB/DF oferece consultoria para advogados iniciantes

Suporte OAB/DF oferece consultoria para advogados iniciantes Advogados em inicio de carreira poderao receber suporte da Seccional do DF da OAB para desempenhar a profissao com seguranca. A entidade aprovou, no inicio de marco, o projeto Consultoria OAB Jovem, da Comissao de Apoio ao Advogado Iniciante. A partir desta semana, os iniciantes terao a disposicao um servico de atendimento por telefone para tirar duvidas sobre o exercicio da advocacia. Os atendimentos serao divididos em nucleos tematicos. As areas do Direito englobadas pelo servico sao: institucional, trabalhista, criminal... Leia

3/4/2008

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