sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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Carolina Petrarca

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Migalheira desde abril/2016.

Advogada do escritório Petrarca Advogados.

Migalhas de peso Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76

As hipóteses previstas pela Lei das Sociedades Anônima que obrigam os administradores de empresas a deliberarem em Assembleia Geral as aquisições dispendiosas de controle de outras companhias.
Migalhas de peso Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes
sexta-feira, 26 de junho de 2020

Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes

A lei que estimula o escoamento de alimentos excedentes e a diminuição de desperdícios, oferece maior segurança jurídica e prevê a limitação da responsabilização dos estabelecimentos doadores.
Migalhas de peso Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas

A importância de se estabelecer regras, procedimentos e uma política institucional para regulamentar as doações a serem realizadas pelas empresas.
Migalhas de peso Combate à covid-19 – Informações úteis sobre as doações à administração pública
terça-feira, 16 de junho de 2020

Combate à covid-19 – Informações úteis sobre as doações à administração pública

No atual contexto pandêmico, considerando as urgentes necessidades da Administração Pública, o decreto 9.764/19 fora editado pelo decreto 10.314/20, que alterou algumas condições impostas, a fim de promover as doações destinadas aos Entes públicos.
Migalhas de peso Lay off - Hipótese de suspensão do contrato de trabalhos
sexta-feira, 20 de março de 2020

Lay off - Hipótese de suspensão do contrato de trabalhos

Thaís Gladys Manzi e Amanda Regina Resende
Em tempos de crise, o Lay Off passa a ser uma medida vantajosa, pois permite que a empresa se ajuste a eventual redução na demanda, diminuindo temporariamente os seus custos e proporcionando uma rápida recuperação da produção na hipótese de melhoria do cenário econômico, além de evitar uma crise de desemprego.
Migalhas de peso As alterações das formas de resposta do réu no CPC
quinta-feira, 16 de junho de 2016

As alterações das formas de resposta do réu no CPC

O CPC/15 trouxe algumas modificações significativas relativamente ao conteúdo a ser apresentado na defesa do réu e outras especificidades.
Migalhas de peso Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?
terça-feira, 10 de maio de 2016

Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

A chamada "técnica de julgamento" do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas.
Migalhas de peso Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva
segunda-feira, 2 de maio de 2016

Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva

Advogados devem enfrentar forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram uma “Jurisprudência Defensiva”.
Migalhas de peso Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário
quinta-feira, 28 de abril de 2016

Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário

A nova forma de contagem de prazos não será prejudicial para a tão buscada celeridade processual, não podendo responsabilizá-la pela demora na tramitação dos processos
Migalhas de peso Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra
segunda-feira, 18 de abril de 2016

Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra

A advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte.