sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Dannúbia Santos Sousa Nascimento
Migalheira desde maio/2016.Advogada graduada pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade de Santa Cruz do Sul/SC . Integrante da equipe do Petrarca Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de julho de 2023
A igualdade salarial entre homens e mulheres e as alterações trazidas pelo advento da lei 14.611/23
Com a alteração trazida no art. 461 da CLT, fica determinada a igualdade de salários entre homens e mulheres, e as empresas passam a ter o risco de pagamento de multa, em caso de descumprimento da nova norma.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2023
A alteração na redação da orientação jurisprudencial 394 da SDBI-1 do TST
Como a mudança na redação da OJ 394 da SDBI-1 do TST afetará a integração do descanso semanal remunerado sobre as horas extras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
As dificuldades enfrentadas pelas empresas no cumprimento das cotas de PCDs
Dannúbia Santos Sousa Nascimento e Nicolas Cavalcante
A dificuldade de cumprimento da cota mínima dos cargos destinados aos PCDs e os riscos para a atividade empresarial, na contramão da necessidade de inclusão social.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
A mudança de estabelecimento de membro da CIPA a pedido do colaborador: há, necessariamente, perda de mandato e da estabilidade?
A perda do mandato e a estabilidade provisória ao membro da CIPA, diante do pedido de transferência de estabelecimento feita pelo próprio colaborador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Iniciativa cria projeto piloto para facilitar acesso a benefícios de salário-maternidade e pensão por morte
Projeto fruto da parceria entre o INSS e a Associação dos Cartórios de Registro Civil tende a criar acesso facilitado aos benefícios de salário-maternidade e pensão por morte diretamente em cartórios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Ação rescisória trabalhista e seus efeitos: devolução de verbas de natureza alimentar
A medida processual é adotada, especialmente, para que não haja enriquecimento sem causa, nos termos do art. 876 do Código Civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos
Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
COVID-19 como doença ocupacional
Com a emergência do coronavírus, várias dúvidas surgiram em diversos âmbitos da vida social, principalmente no campo trabalhista. Uma importante dúvida é: a contaminação por COVID-19 pode ser tratada como doença ocupacional?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de junho de 2016
As alterações das formas de resposta do réu no CPC
O CPC/15 trouxe algumas modificações significativas relativamente ao conteúdo a ser apresentado na defesa do réu e outras especificidades.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de maio de 2016
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): As Novas Nuances Previstas Pelo Legislador nos Processos Sobre Matérias Equânimes
O legislador deu um importante passo para que, nos tribunais federais e estaduais, as questões repetidas possam ter entendimento firmado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2016
Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas
Carolina Louzada Petrarca e Dannúbia Nascimento
Com o enaltecimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos, o legislador do novo CPC, mais do que um avanço processual, avança também, na busca por uma mudança cultural.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.652
... as alterações trazidas pelo advento da lei 14.611/23", por Dannúbia Santos Sousa Nascimento (Petrarca Advogados). (Clique aqui)
- "Quando acontece a improbidade administrativa por omissão do agente público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "A responsabilidade civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label", por Franco Mauro Russo Brugioni e Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Memória da pessoa falecida em deepfake de Elis Regina", por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados)....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.568
... TST e os impactos nos cálculos das verbas trabalhistas", por Dannúbia Santos Sousa Nascimento (Petrarca Advogados). (Clique aqui)
- "O fim do estigma da falência?", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Lideranças em épocas de crise", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Inclusão de pessoas com deficiência deve ser um compromisso da sociedade", por Renato Gouvêa dos Reis e Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "STF e o acertado reconhecimento da inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada", por...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.499
... enfrentadas pelas empresas no cumprimento das cotas de PCDs", por Dannúbia Santos Sousa Nascimento e Nicolas Cavalcante (Petrarca Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 191 anos, em 15 de dezembro de 1831, ocorreu a fundação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, a futura Polícia Militar do Estado de São Paulo. Inicialmente pensados em manter a instituição somente para a Corte, a GMP foi autorizada a agir na Província de São Paulo, sendo composta por cem homens de infantaria e trinta de cavalaria. (Compartilhe)
Sorteio
Em sua 15ª edição, a obra "Novo Divórcio Brasileiro: Teoria e Prática" (Bonijuris...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.043
... têm sido cada vez mais noticiadas. Diante disso, a advogada Dannúbia Santos Sousa Nascimento, do escritório Petrarca Advogados, trata da obrigatoriedade de negociação coletiva com os sindicatos. (Clique aqui)
Demissões em massa - II
Diante do caso da Ford no Brasil, a advogada Rafaella Souza Oliveira Costa, da banca MoselloLima Advocacia, escreve sobre a necessidade ou não da realização de negociação coletiva prévia à efetivação das dispensas em massa. (Clique aqui)
Reinvenção
Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam da necessidade...