domingo, 26 de setembro de 2021

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Dannúbia Santos Sousa Nascimento

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Migalheira desde maio/2016.

Advogada graduada pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade de Santa Cruz do Sul/SC. Integrante da equipe do Petrarca Advogados.

Migalhas de peso Ação rescisória trabalhista e seus efeitos: devolução de verbas de natureza alimentar
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Ação rescisória trabalhista e seus efeitos: devolução de verbas de natureza alimentar

A medida processual é adotada, especialmente, para que não haja enriquecimento sem causa, nos termos do art. 876 do Código Civil.
Migalhas de peso Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

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Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.
Migalhas de peso COVID-19 como doença ocupacional
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

COVID-19 como doença ocupacional

Com a emergência do coronavírus, várias dúvidas surgiram em diversos âmbitos da vida social, principalmente no campo trabalhista. Uma importante dúvida é: a contaminação por COVID-19 pode ser tratada como doença ocupacional?
Migalhas de peso Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

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Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?
Migalhas de peso As alterações das formas de resposta do réu no CPC
quinta-feira, 16 de junho de 2016

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O CPC/15 trouxe algumas modificações significativas relativamente ao conteúdo a ser apresentado na defesa do réu e outras especificidades.
Migalhas de peso Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): As Novas Nuances Previstas Pelo Legislador nos Processos Sobre Matérias Equânimes
quarta-feira, 25 de maio de 2016

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): As Novas Nuances Previstas Pelo Legislador nos Processos Sobre Matérias Equânimes

Carolina Louzada Petrarca, Dannúbia Nascimento e Gabriela Rollemberg
O legislador deu um importante passo para que, nos tribunais federais e estaduais, as questões repetidas possam ter entendimento firmado.
Migalhas de peso Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas
terça-feira, 17 de maio de 2016

Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas

Carolina Louzada Petrarca e Dannúbia Nascimento
Com o enaltecimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos, o legislador do novo CPC, mais do que um avanço processual, avança também, na busca por uma mudança cultural.