sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carla Louzada Marques Carmo

Migalheira desde abril/2020.

Migalhas de peso

A possibilidade da manutenção do home office/teletrabalho após a pandemia do coronavírus

Como um todo, a adoção do regime de home office ainda poderá significar uma grande evolução das relações de trabalho. Leia

Julio Cesar Dias e Carla Louzada Marques Carmo

2/6/2020
Migalhas de peso

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim. Leia

Carla Louzada Marques e João Paulo Gregório

19/5/2020
Migalhas de peso

MP 955/2020 e as principais alterações pela revogação da MP 905/2019

É importante destacar que a MP 955/2020 e a revogação da medida anterior ocorreram principalmente em razão do atual, e inédito, estado de calamidade pública em nível nacional. Leia

Julio Cesar Dias e Carla Louzada Marques Carmo

6/5/2020
Migalhas de peso

Guarda compartilhada em tempo de coronavírus

A situação experimentada é nova e demanda adaptação, sem prejuízo de novos arranjos, ainda que temporários, o bom senso mais do que nunca deve existir deixando de lado quaisquer desavenças, por um bem maior que é a vida. Leia

Carla Louzada Marques Carmo e Juliana Reis da Silva

20/4/2020
Migalhas de peso

Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos

A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates. Leia

Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso

17/4/2020
Migalhas de peso

Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual

É momento de ouvir, genuinamente, para entender a situação de ambos os lados, quais são suas reais necessidades e, a partir daí, poder formular soluções. Leia

Carla Louzada Marques Carmo

15/4/2020
Migalhas de peso

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

A prática poderá demonstrar situações que ainda não foram observadas, uma vez que se trata de legislação nova, não só no âmbito nacional, mas internacionalmente também. Leia

Carla Louzada Marques Carmo, Flavia Stella Cardoso, Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório

14/4/2020
Migalhas de peso

As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus

Destaca-se a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Leia

Julio Cesar Dias e Carla Louzada Marques Carmo

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta... Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.845

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam... Leia

6/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.835

... menores no caso de guarda unilateral durante a pandemia? Por Carla Louzada Marques Carmo e Juliana Reis da Silva (Petrarca Advogados). (Clique aqui)Direito de Família e pandemia: tempo de reflexão e transformação, por Silvia Felipe Marzagão, da banca Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. (Clique aqui)  Consumidor Impactos nas relações de consumo do segmento de turismo, por Leonardo Neri (Mazzucco&Mello Advogados). (Clique aqui)  Um socorro para os artistas, por João Paulo Sales Delmondes e Lucas Nasser de Mello, do escritório Oton Nasser Advogados Associados. (Clique aqui)  A MP 948/20 e a proteção aos... Leia

20/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.834

... do cumprimento dos contratos após a pandemia. (Clique aqui)Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso (Petrarca Advogados) falam dos impactos da pandemia do coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento. (Clique aqui) EmpresarialAs ações de recuperação judicial diante da pandemia do coronavírus são objeto de análise do advogado Rodrigo Machado Afonso, da banca Rocha e Barcellos Advogados. (Clique aqui) CriminalÉ crime não pagar impostos durante a crise econômica causada pela pandemia? Gustavo Gasparoto e Sérgio Alvarenga, da Advocacia Mariz de Oliveira, respondem.... Leia

17/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.832

... autonomia do acordo individual são observados pela advogada Carla Louzada Marques Carmo, da banca Petrarca Advogados. (Clique aqui) Para tentar superar a atual crise, algumas empresas adotaram o regime de trabalho intermitente. A questão ganha os comentários da advogada Nylmara Pires de Oliveira Soares, da Advocacia Fernandes Andrade SS. (Clique aqui) Decisão do STF na ADIn 6.363, a imposição de entraves à aplicação da MP 936/20 como medida emergencial de garantia ao emprego e a potencialização do caos são debatidos pelo advogado Daniel Sebadelhe Aranha (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia). (Clique aqui)... Leia

15/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns... Leia

14/4/2020

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