segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Carla Louzada Marques

https://www.migalhas.com.br/autor/carla-louzada-marques-carmo
Migalheira desde abril/2020.

Advogada graduada pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduada em Direito Público e em Direito do Trabalho. Sócia do Petrarca Advogados.

Migalhas de peso Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
segunda-feira, 29 de março de 2021

Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial

A lei moderniza o sistema e prioriza a efetiva continuidade das atividades empresariais, considerando a importância social da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
Migalhas de peso Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?
Migalhas de peso Direito do trabalho pós pandemia
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Direito do trabalho pós pandemia

Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores.
Migalhas de peso União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento

A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração.
Migalhas de peso A possibilidade da manutenção do home office/teletrabalho após a pandemia do coronavírus
terça-feira, 2 de junho de 2020

A possibilidade da manutenção do home office/teletrabalho após a pandemia do coronavírus

Como um todo, a adoção do regime de home office ainda poderá significar uma grande evolução das relações de trabalho.
Migalhas de peso Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial
terça-feira, 19 de maio de 2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.
Migalhas de peso MP 955/2020 e as principais alterações pela revogação da MP 905/2019
quarta-feira, 6 de maio de 2020

MP 955/2020 e as principais alterações pela revogação da MP 905/2019

É importante destacar que a MP 955/2020 e a revogação da medida anterior ocorreram principalmente em razão do atual, e inédito, estado de calamidade pública em nível nacional.
Migalhas de peso Guarda compartilhada em tempo de coronavírus
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Guarda compartilhada em tempo de coronavírus

A situação experimentada é nova e demanda adaptação, sem prejuízo de novos arranjos, ainda que temporários, o bom senso mais do que nunca deve existir deixando de lado quaisquer desavenças, por um bem maior que é a vida.
Migalhas de peso Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual  na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos

VIPCarla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso
A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates.
Migalhas de peso Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual

É momento de ouvir, genuinamente, para entender a situação de ambos os lados, quais são suas reais necessidades e, a partir daí, poder formular soluções.
Migalhas de peso Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD
terça-feira, 14 de abril de 2020

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

VIPCarla Louzada Marques Carmo, Flavia Stella Cardoso, Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório
A prática poderá demonstrar situações que ainda não foram observadas, uma vez que se trata de legislação nova, não só no âmbito nacional, mas internacionalmente também.
Migalhas de peso As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus
terça-feira, 14 de abril de 2020

As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus

Destaca-se a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.