segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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João Paulo Gregório

https://www.migalhas.com.br/autor/joao-paulo-gregorio
Migalheiro desde abril/2020.

Sócio do Petrarca Advogados.

Migalhas de peso Vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade no âmbito da LGPD
terça-feira, 27 de julho de 2021

Vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade no âmbito da LGPD

O presente artigo tem como finalidade verificar se há possibilidade de vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade solidária à luz do inciso I, artigo 42 da LGPD.
Migalhas de peso Os efeitos da recusa à reintegração ao emprego pela empregada gestante
sexta-feira, 25 de junho de 2021

Os efeitos da recusa à reintegração ao emprego pela empregada gestante

O presente artigo trata sobre a possibilidade de perda da estabilidade gravídica na hipótese de recusa, pela empregada gestante, à reintegração ao emprego.
Migalhas de peso A transferência de empregados de empresas que compõem o mesmo grupo econômico e o respectivo enquadramento sindical
quinta-feira, 24 de junho de 2021

A transferência de empregados de empresas que compõem o mesmo grupo econômico e o respectivo enquadramento sindical

O presente artigo trata sobre o enquadramento sindical do empregado que é transferido de uma empresa para outra que compõem o mesmo grupo econômico, mas que as atividades exercidas são, preponderantemente, distintas. E os possíveis risco desta operação.
Migalhas de peso A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios
sexta-feira, 18 de setembro de 2020

A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios

Análise da solução de consulta Cosit 151 da Receita Federal
Migalhas de peso Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão

Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder perante os demais empregados.
Migalhas de peso A possibilidade jurídica da revisão do contrato de locação ante ao estado de fragilidade econômica causada pela covid-19
sexta-feira, 29 de maio de 2020

A possibilidade jurídica da revisão do contrato de locação ante ao estado de fragilidade econômica causada pela covid-19

É certo de que essas medidas sejam prorrogadas até que a solução definitiva para o combate efetivo ao vírus seja encontrada. Diante desse cenário de patente calamidade pública e evidente desequilíbrio econômico, a atuação jurisdicional no sentido de conferir segurança às relações contratuais é imprescindível.
Migalhas de peso Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial
terça-feira, 19 de maio de 2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.
Migalhas de peso Possibilidade jurídica de anulação de multa administrativa por não cumprimento da cota legal de PCD
terça-feira, 19 de maio de 2020

Possibilidade jurídica de anulação de multa administrativa por não cumprimento da cota legal de PCD

Os esforços para o cumprimento da cota devem ser efetivamente comprovados, sendo imprescindível que a empresa demonstre que promove, de forma robusta, contínua e permanente, os esforços realizados, com a finalidade em cumprir as cotas legais.
Migalhas de peso Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD
terça-feira, 14 de abril de 2020

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

VIPCarla Louzada Marques Carmo, Flavia Stella Cardoso, Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório
A prática poderá demonstrar situações que ainda não foram observadas, uma vez que se trata de legislação nova, não só no âmbito nacional, mas internacionalmente também.
Migalhas de peso A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados
quinta-feira, 2 de abril de 2020

A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados

Em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal se posicionou quanto à possibilidade de compartilhamento de informações bancárias entre o Ministério Público e autoridades policiais com a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira, sem prévia autorização judicial, podendo a situação ser analisada sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados.
Migalhas de peso A limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

A limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho

Julio Cesar Dias Marques Júnior e Joao Paulo Gregório
...é advogado trabalhista do escritório Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é advogado trabalhista do escritório Petrarca Advogados.