João Paulo Gregório

... ferramentas de SEO. (Clique aqui) Operador e controlador de dados João Paulo Gregório e Midiã Cristina de Jesus Sales (Petrarca Advogados) identificam a possibilidade de vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade solidária à luz do inciso I, artigo 42 da LGPD. (Clique aqui) Vale do Anhangabaú O Vale do Anhangabaú foi reinaugurado com programação cultural neste domingo. Em artigo, Vanusa Murta Agrelli (Murta Agrelli Advocacia) convida o leitor a consultar o projeto e fazer uma caminhada pelo novo Anhangabaú, com vistas a identificar nas intervenções, estreitas relações...

... aqui) Estabilidade gravídica Da banca Petrarca Advogados, o advogado João Paulo Gregório trata da possibilidade de perda da estabilidade gravídica na hipótese de recusa, pela empregada gestante, à reintegração ao emprego. (Clique aqui) LGPD Alessandra Gaeta, product marketing manager da unico, explica as especificações da LGPD no RH e o que o seu setor precisa para estar em conformidade. (Clique aqui) LGPD - II A advogada Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia) discute a omissão das relações laborais na LGPD: "A ausência de regulamentação específica traz à tona uma onda de insegurança jurídica...

... ambiental. (Clique aqui) Enquadramento sindical O advogado João Paulo Gregório (Petrarca Advogados) trata do enquadramento sindical do empregado que é transferido de uma empresa para outra que compõem o mesmo grupo econômico, mas que as atividades exercidas são, preponderantemente, distintas, e os possíveis risco desta operação. (Clique aqui) Plataforma colaborativa Diretor comercial na OneIT – Empresa de Tecnologia, Leonardo Lopes escreve sobre as plataformas colaborativas para empresas e a otimização do trabalho. (Clique aqui) Planejamento sucessório O art. 1829 do CC trouxe importantes alterações...

...da contribuição previdenciária sobre os prêmios, o advogado João Paulo Gregório, do escritório Petrarca Advogados, faz uma análise da solução de consulta cosit 151 da Receita Federal. (Clique aqui) SSE Em momento decisivo no Cade, decisões judiciais recentes reconhecem a legitimidade regulatória, civil e concorrencial do serviço de segregação e entrega de contêineres – SSE (por vezes, equivocadamente, chamado de THC2). Myller Kairo Coelho de Mesquita (Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados) aborda o tema. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas...

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos Drummond de Andrade Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais....

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois quando defende, acusa, E quando acusa, defende..."João Salomé QueirogaMais umaNa manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)Ideia fixa O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa,...

... aqui)Gueltas – Natureza salarialOs advogados Carla Louzada Marques e João Paulo Gregório, sócios do Petrarca Advogados, falam sobre como mitigar o reconhecimento das gueltas, que são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, como verbas de natureza salarial. (Clique aqui) Seguro garantia Da banca Gamborgi, Bruno & Camisão Advogados Associados, o advogado Guilherme Veiga Chaves faz comentários acerca de decisão do STF que negou a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia de devedor. (Clique aqui) Sobreposições de terras O advogado Daniel...

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

... Louzada Marques é sócia do escritório Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é advogado do escritório Petrarca Advogados. *Juliana Reis é advogada do escritório Petrarca Advogados.

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

...indenização Os advogados Júlio César Dias Marques Júnior e João Paulo Gregório, do escritório Petrarca Advogados, versam sobre a questão da limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho. Para os autores, assumindo novo emprego na vigência da estabilidade, a indenização deve ser limitada à data da aquisição do vínculo. (Clique aqui) Gestão do escritório de advocacia Ao comentar a importância da gestão do escritório de advocacia, a advogada Andressa Aparecida Nespolo, do escritório Bertol Advogados Associados, destaca as...