terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Midiã Cristina Procópio

https://www.migalhas.com.br/autor/midia-cristina-procopio
Migalheira desde abril/2020.

Sócia do Petrarca Advogados.

Migalhas de peso Vacina e trabalho: qual o papel da empresa?
sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Vacina e trabalho: qual o papel da empresa?

A pandemia de Covid-19 ocasionou diversas transformações e mudanças em diferentes âmbitos da vida social, especialmente no campo trabalhista. Com o progresso das vacinações e as demais medidas sanitárias, surgem dúvidas, como: qual o papel da empresa em relação à vacinação de seus colaboradores?
Migalhas de peso Vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade no âmbito da LGPD
terça-feira, 27 de julho de 2021

Vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade no âmbito da LGPD

O presente artigo tem como finalidade verificar se há possibilidade de vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade solidária à luz do inciso I, artigo 42 da LGPD.
Migalhas de peso Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho

A ausência de regulamentação das relações de trabalho face a LGPD tende a gerar inúmeros conflitos, principalmente para as pequenas empresas, que não possuem, em muitos casos, orientação e conhecimento necessários sobre as disposições da lei.
Migalhas de peso MP extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e permite novos saques do FGTS a partir de 15 de junho de 2020
quinta-feira, 9 de abril de 2020

MP extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e permite novos saques do FGTS a partir de 15 de junho de 2020

O governo federal, mediante a edição da MP 946, publicada em 7/4/2020, em edição extra, autorizou o saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A medida também extingue o fundo PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS a partir de 31 de maio deste ano, com a migração dos recursos o fundo será extinto.