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A presença de "Shotgun Clauses" na gestão empresarial, e sua importância para a segurança das relações Societárias

A importância da cláusula "Shotgun" para a segurança e estabilidade das relações societárias.

segunda-feira, 19 de julho de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Introdução

As relações societárias se baseiam em parâmetros um tanto quanto complexos. Isso porque alguns fatores financeiros e administrativos podem gerar determinado conflitos, que costumam influenciar diretamente na estabilidade da relação entre os sócios. Dentro deste contexto, surge uma interessante análise sobre a cláusula "Shotgun", importante para a segurança e estabilidade da relação societária.

A cláusula de "Shotgun" é utilizada para resguardar os sócios/acionistas em caso de grave disputa societária, funcionando como um mecanismo para resolver disputas e precificar as ações/quotas. Em regra, essa cláusula se faz presente no Acordo de Acionistas/Quotistas, e também é conhecida como cláusula de "Buy or Sell".

A essência da cláusula "Shotgun" é a seguinte: em casos de grave conflito societário, previamente previstos no Acordo de Acionistas/Quotistas, se um sócio/acionista fizer uma oferta para aquisição da participação societária de outro sócio/acionista, o ofertado é obrigado a vender ou, caso não queira vender, é obrigado a comprar as ações do ofertante, pelo mesmo preço ofertado.

Em outras palavras, cuida-se da possibilidade da saída do so'cio, pela oferta de um prec¸o por quota para o outro so'cio, o qual deve aceitar a oferta ou adquirir as quotas do so'cio ofertante.

Neste contexto, como o sócio/acionista que realizou a oferta não tem certeza se as ações/quotas serão vendidas, ou se o vendedor vai optar por comprar as ações do ofertante, o preço proposto normalmente é analisado com muita cautela, evitando que um sócio/acionista faça uma oferta desproporcional ao outro sócio/acionista, pois há o risco do ofertante de ter que vender as ações/cotas pelo preço que queria pagar.

Imagine uma grave briga entre os únicos 2 acionistas de uma Companhia, cujo preço de mercado das ações seja R$ 20,00 cada. Se houver a cláusula "Shotgun", um acionista pode notificar o outra para vender suas ações, por exemplo, por R$ 15,00 cada. Todavia, ele corre o risco de ter que vender suas ações para o ofertado pelos mesmos R$ 15,00 cada.

A capacidade de resolução de conflitos através da cláusula de "Shotgun"

Definitivamente, o que mais chama atenção a respeito dessa clausula é a capacidade de resolução dos conflitos entre os sócios de uma empresa. O cotidiano das relações societárias é marcado por divergências entre sócios, então, uma cláusula como esta é de extrema importância. Em seu livro sobre Fusões e Aquisições, Sérgio Botrel¹ disse:

"(...) A relação entre os sócios pode desgastar-se, tornando inviável a vigência da relação societária, sem que nenhum deles tenha atentado contra os interesses da sociedade. A cláusula apelidada de shotgun desempenha importante papel na solução de situações como a que se conjectura nesse subitem, e naquelas em que surgem impasses que as partes não conseguem amigavelmente resolver (..)"

Na eventualidade de um dos sócios desejar o "divórcio" dos demais sócios da sociedade, tal sócio, poderá acionar a cláusula "Shotgun" irá acioná-la para, das duas uma, ou tirar outro sócio da sociedade, ou sair da sociedade, sem maiores divergências.

O histórico de "Shotgun Clauses" nos Tribunais e empresas 

É de suma importância entender que um Acordo de Acionistas bem elaborado evitará, em grande parte, a judicialização dos conflitos. Neste cenário, a cláusula "Shotgun" se mostra como um mecanismo adicional, que pode ser utilizado para solucionar os problemas da sociedade de forma extrajudicial.

Um dos casos emblemáticos da aplicação da Cláusula de "Shotgun" foi o conflito societário envolvendo o Opportunity e Richard Klien na Santos Brasil, em foi acionada a Cláusula "Buy or Sell".

A Cláusula acordada no Acordo de Acionistas da Santos Brasil previa que o acionista teria o direito de comprar a parcela do outro controlador do negócio, ou de vender a sua própria parte, com o intuito de permitir que somente um acionista pudesse seguir na sociedade, em caso de desentendimento entre os sócios.

Dessa forma, pode-se compreender que a cláusula "Shotgun" é de uma ferramenta interessante para minorar possíveis conflitos entre sócios de uma determinada empresa, servindo como ponto de equilíbrio para a manutenção da Companhia em caso de briga entre os sócios. Afinal, com a cláusula "Shotgun", ou fica um ou fica o outro.

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1- BOTREL, Sergio. Fusões & Aquisições. Editora Saraiva, 2012, página 296

Atualizado em: 19/7/2021 10:40

Rafael Sasse Lobato

Rafael Sasse Lobato

Advogado colaborador do escritório Petrarca Advogados.

Petrarca Advogados
Túlio Foganholi Oliveira

Túlio Foganholi Oliveira

Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Estudante de Ciências Contábeis na Universidade de Brasília - UnB. Colaborador do escritório Petrarca Advogados.

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Vitor Caputo Coelho

Vitor Caputo Coelho

Graduando de Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa do Distrito Federal (IDP-DF) e colaborador do Petrarca Advogados.

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