Túlio Foganholi Oliveira

... propriedade. (Clique aqui) Imobiliário - II Rafael Lobato e Túlio Foganholi (Petrarca Advogados) fazem uma análise das modificações introduzidas pela resolução CVM 44, e seu impacto na divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários das companhias de capital aberto. (Clique aqui) Tributário Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, analisa o direito ao crédito de PIS/Cofins sobre gastos com taxas cobradas por marketplaces e os novos contornos da jurisprudência após a pandemia. (Clique aqui) Patente Kene Gallois (Daniel...

... aqui) "Shotgun Clauses" Da banca Petrarca Advogados, Rafael Lobato, Túlio Foganholi e Vitor Caputo comentam, no âmbito do Direito Empresarial e Societário, a importância da cláusula "Shotgun" para a estabilidade e segurança das relações entre sócios e quotistas. (Clique aqui) PIS/Cofins A exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a solução de consulta cosit 36 da RFB ganham os comentários do tributarista Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui) Previdência privada Com as novas perspectivas de crescimento da previdência privada, Ana Paula Oriola De Raeffray...

... sobretudo em períodos de crise, é destacada por Rafael Lobato e Túlio Foganholi (Petrarca Advogados). (Clique aqui) Terceiro setor e startups Aline Gonçalves de Souza e Rebeca de Oliveira Souza (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) falam da nova lei de inovação do Paraná - 20.541/21 - que garante prioridade à participação do terceiro setor e startups no sistema paranaense de inovação e reconhece a incerteza e o risco como inerentes ao processo inovativo. (Clique aqui) Governança – TCU Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) mostra que, nessa pandemia,...

... Societário Do escritório Petrarca Advogados, Rafael Lobato e Túlio Foganholi comentam, no âmbito do Direito Empresarial e Societário, a importância da multa pela desistência entre os períodos de "signing" e "closing", presentes em operações de fusão e aquisição. (Clique aqui) Direito de Transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, tece comentários sobre a imputação de responsabilidade no contrato de transporte de carga. (Clique aqui) Tecnologia na advocacia Em reflexão sobre o avanço da tecnologia e o uso de softwares que...