terça-feira, 7 de dezembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.125

Sexta-Feira, 18 de junho de 2021 - Migalhas nº 5.125.
Fechamento às 11h11.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Spadoni, Carvalho & Cunha Advogados

(Clique aqui)


"Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal."

Machado de Assis

Direto do hospital

Desmentindo a frase do Bruxo do Cosme Velho, advogado acometido pela covid-19 participou de uma audiência diretamente da cama do hospital, após o pedido de adiamento ser negado pelo juiz Marcelo Bretas. No início da sessão, o magistrado quis deixar claro que o causídico participava de espontânea vontade, pois havia outros advogados habilitados a representar o cliente. O profissional, porém, discordou de Bretas. (Clique aqui)

Autonomia - BC

Ministro Barroso pediu vista e adiou a análise da ação que questiona a autonomia do Banco Central. Até o pedido, apenas o relator, Lewandowski, havia votado, no sentido de conhecer parcialmente da ação e, na parte conhecida, declarar a inconstitucionalidade formal da LC 179/21. (Clique aqui)

Autonomia - BC - II

Segundo corre à boca pequena, Bolsonaro estaria arrependido da lei que sancionou, que dá independência ao BC, e agora estaria trabalhando para o Supremo a derrubar. Se se comprovar o boato, estaremos diante da prova cabal de que o liberalismo de Bolsonaro é conversa para boi (com o perdão do trocadilho) dormir. A conferir. (Clique aqui)

Bolsonaro...

E a propósito de Bolsonaro e Barroso, ontem, na live semanal, o presidente mostrou que está com ideia fixa com o ministro Barroso. Falou no nome de S. Exa várias vezes, chegando à curiosa situação de qualificar o ministro como comunista. Em vários momentos perdeu a compostura, bradando com a grosseria que lhe é inerente. Com olhos esbugalhados, a denotar certo descontrole, criticou o ministro e, ao final, no melhor estilo corte bolivariana (aquela que tanto criticou), disse que se for reeleito, vai poder nomear mais dois ministros, e com isso mudar o perfil do STF. Daqui a uns dias ninguém estranhe se Bolsonaro for visto no tal foro de São Paulo, discursando efusivamente. (Clique aqui)

... Barroso

Em entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde, no rádio, hoje pela manhã, ministro Barroso explicou, uma vez mais, os problemas que advirão do voto impresso. Sobre as agressões de Bolsonaro, S. Exa. não quis comentar, mas disse, com contrastante elegância diante do agressor, o seguinte: "Eu cumpro a missão da minha vida, que é fazer um país melhor e maior. Não paro para bater boca nem me distraio com miudezas. Meu mundo vai bem além do cercadinho." (Clique aqui)

Publicidade na advocacia

Após 9 horas de um intenso debate, o Conselho Federal da OAB aprovou os dois primeiros artigos do provimento que irá atualizar as regras de publicidade para a advocacia. Os itens tratam da definição de diversos conceitos, como marketing jurídico, publicidade, publicidade de conteúdos jurídicos e publicidade ativa e passiva. (Clique aqui)

Carreira Jurídica - Advocacia

Diante de tantas novidades que a jovem advocacia enfrenta na carreira, Migalhas vai realizar um seminário para debater tendências e dicas práticas para o novo profissional do Direito. Não fique de fora, inscreva-se já! (Clique aqui)

Produtividade bandeirante

Corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura intimou diversos magistrados do TJ/SP a apresentarem plano de trabalho, com cronograma não superior a 12 meses, para redução de seus acervos processuais. (Clique aqui)

"Suspeição condicional"

No caso do incêndio no Ninho do Urubu, o Ministério Público suscitou a suspeição do juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, após o magistrado reconsiderar o recebimento da denúncia quanto a dois réus. O magistrado não aceitou a suspeição arguida e rebateu o parquet: "Então, o juiz é 'suspeito' quando decide contra o Ministério Público, mas não quando decide a seu favor?" (Clique aqui)

Dados - Tráfico de pessoas

Ontem, ministro Nunes Marques pediu vista e suspendeu julgamento de ação que questiona lei que obriga as operadoras de celular a repassarem dados para investigações sobre tráfico de pessoas. Antes do pedido de vista, dois ministros votaram: Edson Fachin, pela validade da norma, e Marco Aurélio, em sentido oposto. (Clique aqui)

Ultratividade de normas coletivas

Ao final da tarde, os ministros do STF deram início ao julgamento de questão de grande importância: a ultratividade das normas coletivas. Os ministros decidirão se cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção coletiva. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Ribeirão Preto/SP e com unidade em Nova Lima/MG, o escritório Spadoni, Carvalho & Cunha Advogados é uma boutique jurídica com capital humano especializado em trazer resultados, proximidade ao atendimento e domínio das questões legais que afetam a rotina das empresas e dos empresários brasileiros. A banca tem como objetivo sempre disponibilizar aos clientes o que há de melhor e mais atualizado no ramo jurídico. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Faça acontecer - Academia Migalhas

Agora você pode desfrutar dos melhores conteúdos em uma plataforma de cursos online, que reúne especialistas da área jurídica: Academia Migalhas. Estude online com nosso indefectível e querido veículo jurídico, alavancando sua carreira! (Clique aqui)


Honorários

A banca Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados logrou êxito em ação no STJ em que a ministra Nancy Andrighi deu provimento a recurso especial e aplicou a tese de que o acordo firmado entre as partes, sem a concordância do advogado, não atinge seu direito ao recebimento dos honorários advocatícios fixados em sentença judicial. (Clique aqui)

"Veja bem, MENINA!"

A exclamação título dessa nota é lugar-comum. Qual migalheira nunca ouviu umas dessas? Ela traz embutida uma forma anacrônica - para ficarmos em bons termos - de ver o mundo. A advogada Mariana Lisbôa (executiva da Suzano Papel e Celulose) cita esse exemplo e fala da representatividade feminina nos núcleos de poder e de tomada de decisão. Em tempos de ESG, ouçamo-la. (Clique aqui)

Dificuldades financeiras - FGTS

Ministro Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de covid-19. Ao analisar o conflito de competência, o ministro considerou que, como a Caixa Econômica Federal contestou o pedido, a ação não deveria ser analisada pela Justiça estadual. (Clique aqui)

IGP-M x IPCA

Em decisão liminar, o juiz de Direito Marvin Ramos Rodrigues Nogueira, da 1ª vara Cível de Resende/RJ, autorizou a Drogarias Pacheco a substituir o IGP-M pelo IPCA no contrato de locação, em razão da crise econômica causada pela pandemia. O escritório Tojal | Renault Advogados atua na causa pela farmácia. (Clique aqui)

Longa viagem

Passageira que sofreu diversos percalços em sua viagem será indenizada em danos morais pela companhia aérea. Por erros operacionais, ela precisou atravessar o oceano Atlântico duas vezes em um único dia. Decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui)

Danos morais e materiais

Advogado é condenado a indenizar cliente após ter se apropriado de valores levantados em ação judicial que deveriam ser repassados ao autor. O advogado alegava que repassou os valores a terceiro. Para o TJ/DF, ele assumiu os riscos de ter de reparar os danos advindos de sua conduta incauta. (Clique aqui)

Autonomia de vontade

Em São João de Meriti/RJ, juíza entende que instituição financeira não cometeu ilícito ao negar concessão de cartão de crédito a cliente de 87 anos. Para ela, a instituição financeira tem o direito e a liberdade de escolher com quem deseja firmar ou manter o vínculo contratual. A banca Parada Martini atua na causa. (Clique aqui)

Plano de saúde - Gestante

Em sede de tutela de urgência, juíza paulistana determinou que plano de saúde ofereça assistência obstétrica à gestante. A banca Firozshaw Advogados atua na causa. (Clique aqui)

PAD - Prescrição

Justiça reconhece a prescrição de PAD instaurado contra servidor em razão do lapso temporal de mais de cinco anos entre a ciência do conhecimento do fato e a abertura do processo. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Business

JBS anuncia acordo para aquisição dos negócios de alimentos preparados da Kerry Group pela Pilgrim's Pride. Transação de 680 milhões de libras amplia diversidade do portfólio da Pilgrim's no Reino Unido e na Irlanda. (Clique aqui)

Yduqs, controladora da rede de universidades Estácio, anuncia a aquisição da edtech Qconcursos, que atua no segmento de educação continuada com oferta de cursos preparatórios, guias de estudos, simulados e provas para concursos.

BRF fecha a aquisição da gaúcha Hercosul, um dos ativos mais disputados da indústria de ração para pets.

BB vai lançar ainda este ano 19 licitações para projetos de geração distribuída de energia renovável a partir das fontes solar, eólica, biomassa e biogás.

Petrobras informa, por meio de fato relevante, que foi protocolado na CVM o pedido de registro de oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias da BR Distribuidora.

JBS comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que concluiu ontem a aquisição da Vivera, terceira maior produtora de produtos plant-based na Europa. A companhia adquirida oferece um amplo portfólio de produtos em mais de 25 países, com presença relevante nos mercados da Holanda, Reino Unido e Alemanha.

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web. (Clique aqui)

Delegado será indenizado por boate após ser proibido de entrar armado. (Clique aqui)

Juiz serve de babá a criança durante Tribunal do Júri. (Clique aqui)

STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações. (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133", dia 12/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05", dia 28/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF", dia 29/7, das 9h às 12h30. (Clique aqui)

"Carreira Jurídica: tendências e dicas práticas para a jovem advocacia", dia 6/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Acordos perante a Justiça Criminal: Acertos e desacertos", dia 16/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados
Fogaça, Moreti Advogados FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados
Fonsatti Advogados Associados Fraga & Trigo Advogados

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


  • Colunas

Investimentos financeiros

Como lidar com os sucessivos recordes do Ibovespa? Confira as dicas do BTG Pactual digital e conheça todos os produtos que você precisa para construir um portfólio absolutamente vencedor. (Clique aqui)

Impressões Digitais

Os colunistas Daniel Guariento e Ricardo Maffeis analisam a ilicitude do uso de prints do WhatsApp e a importância do caso Marielle Franco para os limites da investigações criminais. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Na coluna de hoje, a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski apresenta uma solução engenhosa a ser implementada pelo TJ/SC, fruto de sua atuação como encarregada da proteção de dados do tribunal. Em primeira mão, você vai entender as funcionalidades do aplicativo "LGPD-JUS". (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

A mediação na recuperação judicial e as técnicas inerentes ao mediador empresarial, por Andréa Galhardo Palma e Carmen Sfeir Jacir. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

A remição, no caso de leilão do bem hipotecado, agora vem expressamente prevista no CPC/15, artigo 902, sendo interessante verificar os desdobramentos jurisprudenciais dessa providência. Confira com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Sociedade Anônima Simplificada

A LC 182/21 alterou a lei 6.404/76 (lei das Sociedades por Ações), inserindo regras que autorizam estruturações organizativas (dentro do modelo de uma S.A.) menos burocráticas, menos custosas e mais compatíveis com sociedades. Em artigo, Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Cássio N. de Lira Braga (monteiro de castro, setoguti advogados) trazem os detalhes da norma. (Clique aqui)

Código Florestal

O advogado José Maria da Costa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, pontua que se houver o estabelecimento das premissas hermenêuticas adequadas, serão eliminadas, num primeiro aspecto, as contradições que alguns equivocadamente entreveem entre dispositivos, seções e capítulos da codificação florestal em vigor. (Clique aqui)

Código Florestal - II

O tema 1.010 do STJ e a aplicação do Código Florestal para áreas urbanas ganham os comentários da advogada Biana Stoinski, do escritório Martinelli Advogados. (Clique aqui)

Licenciamento ambiental - Agronegócio

Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Isabella Pollari, da banca Cescon Barrieu Advogados, discutem o impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no agronegócio. (Clique aqui)

Contrato - Tecnologia

A evolução tecnológica vem trazendo novidades na seara dos contratos, como aqueles dito eletrônicos e dos smart contracts. Em artigo, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) explica o que são e como se acomodam na teoria geral do contrato. (Clique aqui)

Startups

As advogadas Elisa Figueiredo e Aline Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, assinam artigo sobre o marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil. (Clique aqui)

MP 1.040/21

Ao tratarem da MP do ambiente de negócios (1.040/21), Cristiane Lustosa Secco, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Leonardo Parizotto Gomes (Albuquerque Melo Advogados) questionam: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal? (Clique aqui)

Due diligence

Na busca por mais segurança na tomada de decisão nas fusões e aquisições, o due diligence vem ganhando cada vez mais espaço. Veja exatamente quais as aplicações e características desse novo modo de investigar por Rafael Lobato e Karina Nunes Rodrigues (Petrarca Advogados). (Clique aqui)

Stalking

Do escritório Pereira Gionédis Advogados, Louise Rainer Pereira Gionédis e Stephanie Mendes trazem para debate a lei 14.132/21, que ficou conhecida como lei do stalking, a qual adiciona ao Código Penal Brasileiro, o artigo 147-A. (Clique aqui)

ICMS - PIS/Cofins

Os impactos da decisão do STF no julgamento do que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é tema abordado por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior, do escritório Firozshaw Advogados. (Clique aqui)

Usucapião

No último dia 9, a 2a seção do STJ decidiu sobre o cabimento de ação de usucapião em imóveis desprovidos de registro localizados no Setor Tradicional de Planaltina/DF que, embora consolidado há décadas, não possuem regularidade urbanística. Sobre isto, veja texto escrito por Juliana Santos Lucas. (Clique aqui)

Planos de saúde

A determinação judicial para que os planos de saúde cubram integralmente tratamentos de pessoas com autismo é observada por Rubens Amaral Bergamini (Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Democracia

Há razão para alteração do sistema eleitoral? A questão é debatida por Ana Carolina de Camargo Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

O advogado Renato Cassio Soares de Barros traz seu olhar sobre o peso ideológico de ser trabalhador e advogado trabalhista no "Brasil colônia" e fala da miséria do trabalhador à ineficácia da execução. (Clique aqui)

Visto - EUA

Da banca Toledo Advogados Associados, o advogado Daniel Toledo faz um registro sobre a simplificação dos processos de visto para os Estados Unidos. (Clique aqui)

Advocacia

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) completaram dez anos de existência em 2020. A partir disso, Caio Augusto Silva dos Santos (OAB/SP) e Sulivan Rebouças Andrade (Cejuscs) abordam a essencialidade da advocacia. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Fogaça, Moreti Advogados Fragata e Antunes Advogados
França Ribeiro Advocacia Franceschini e Miranda - Advogados
Francisco Ortigão Advogados Freire e Advogados Associados

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  • Webinar

Direito e Saúde

"Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia" é o tema do webinar que o Migalhas realiza em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Entre os importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Dia 22/6, às 17h. (Clique aqui)

Sucessão

Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de mobilização de recursos do CICV. (Clique aqui)


Informe publicitário

Planeje seu futuro e invista com a Ágora Investimentos. Encontre mais de 800 produtos e invista pelo site ou app! (Clique aqui)

Relatório Anual

Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a "11ª edição de seu Relatório Anual". Material traz resultados financeiros, detalha iniciativas realizadas pelo escritório e mostra como a banca superou obstáculos impostos pela pandemia da covid-19. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem a advogada Ana Luiza Ribeiro e Nogueira de Souza (OAB/SP 368.455), do escritório Barioni e Carvalho - Advogados. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (turma de 2015), era membro da Comissão Disciplinar do Tribunal Paralímpico Brasileiro.

Baú migalheiro

Em 18 de junho de 1908, há 113 anos, chegava ao porto de Santos o navio Kasato Maru, que transportou o primeiro grupo oficial de imigrantes japoneses como resultado de um acordo firmado entre o Brasil e o Japão. O longo trajeto teve início no porto de Kobe e só terminou 52 dias depois, em Santos. Estavam a bordo 165 famílias (781 pessoas), que foram trabalhar nos cafezais do oeste paulista. De fato, alguns imigrantes japoneses chegaram ao Brasil antes do Kasato Maru e fundaram uma colônia agrícola no estado do Rio de Janeiro, mas este primeiro grupo trazido pelo Kasato Maru que deu início ao fluxo contínuo de imigração de japoneses ao Brasil. (Compartilhe)


Sorteio

"Manual de Direito Tributário" (Método - 521p.), do professor Gabriel Quintanilha, aborda o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa e chega em um momento oportuno, uma vez que o Brasil está plenamente consciente da importância da aprovação de uma ampla reforma tributária para estabelecer um crescimento econômico organizado. Conheça o livro e concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

No início do ano foi publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a coleção "Opiniões Doutrinárias", que conta com três tomos que reúnem os mais recentes e relevantes pareceres e artigos de autoria do professor Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

Renato Lopes Becho, juntamente com a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, lança o título "Ativismo Jurídico em Processo Tributário". Na obra, o autor sustenta que é necessário mudar os parâmetros da ciência do Direito, bem como perquirir os efeitos do ativismo jurídico no desenvolvimento social e econômico nacional. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, Luciano Andrade Pinheiro, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participa de webinar promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo sobre patrocínios no desporto para debater os impactos jurídicos nos casos Cristiano Ronaldo e Pogba, na Eurocopa 2021. O evento será transmitido pelo canal da ANDD no YouTube. (Clique aqui)

Nuria López, sócia de Daniel Advogados, participa hoje do painel "Vigilância Digital e Dever de Informação", durante o ciclo de palestras "Ética e Trabalho", promovido pela AMATRA. (Clique aqui)

Pierpaolo Cruz Bottini, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, participa como palestrante do webinar "Democracia e Liberdade de expressão: aspectos constitucionais e penais". Ele estará na 2ª mesa "Fake News e inteligência artificial: aspectos penais". O evento acontece hoje, a partir das 16h45, e é realizado pela AASP e pelo Instituto Victor Nunes Leal - IVNL. (Clique aqui)

Hoje, às 16h30, o advogado Walfrido Warde (Warde Advogados) participa como mediador da live "A Lei de Responsabilidade Social e o Combate às Desigualdades no Brasil", que terá como convidados especiais o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o governador Flávio Dino, do Maranhão. A live será transmitida pelo canal IREETV no Youtube. (Clique aqui)

Lefosse Advogados vai realizar um webinar para tratar da evolução do compartilhamento de infraestrutura no setor de gás no Brasil desde a lei 9.478/97 até a nova lei do gás, dia 23/6, às 9h30. O evento é gratuito. Serão abordados também no evento virtual os principais desafios e tendências sobre o assunto. O sócio Felipe Boechem vai moderar a palestra da advogada Marina Cyrino, que atua há mais de 10 anos no setor. (Clique aqui)

Eliane Carvalho, sócia da área de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "IV Congresso Visão Crítica da Arbitragem", organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação Amcham. A advogada participa do painel "Honorários de sucumbência em arbitragem. Sim ou Não?", dia 23/6, a partir das 10h. (Clique aqui)

Dia 24/6, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, e Gianfranco Cinell, diretor jurídico da Yara Brasil Fertilizantes, conduzirão evento online intitulado "A Inovação no Agronegócio", promovido pela Comissão de Agronegócio do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

O CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos Júnior da FGV realizou no último dia 10/6 a aula "Contratos Empresariais", que contou com a presença de Remo Battaglia, sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. Na aula, o advogado teve oportunidade de explanar acerca de novos conceitos importados do sistema jurídico anglo-saxão que vem sendo utilizado nas operações de M&A no Brasil.

As propostas de reforma tributária, as regras brasileiras dos preços de transferência e os projetos de lei que visam tributar a economia digital foram temas de destaque durante o "Brazil Tax Conference 2021", evento realizado no último dia 8 pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados. (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou a 15ª edição do "ODP News". (Clique aqui)

No boletim o informativo do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão sobre o mercado financeiro e de capitais, o escritório detalha as novas regras para BDRs. (Clique aqui)

Presidente do IAB, Rita Cortez integrou a mesa de abertura virtual do "IV Seminário do Ibpea - Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia", dia 16/6. De acordo com Rita, "agregam-se às dificuldades do passado as que vieram com a pandemia, situação que exige planejamento e adaptação dos escritórios para atuação nos segmentos". (Clique aqui)

O advogado Ricardo Vieira de Mello, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, integra a chapa eleita que irá assumir a presidência da Associação Paulista da Propriedade Intelectual para o biênio 2021/23. Como 2º vice-presidente, ele estará ao lado de Daniel Adensohn de Souza (presidente), Soraya Imbassahy de Mello (1ª vice-presidente), Patricia Janardi Gonçalez Silveira (diretora secretária), Luis Felipe Balieiro Lima (diretor financeiro) e Tania Aoki Carneiro (diretora cultural).

Bolsas de assistência

Apesar da pandemia e de seus impactos sociais e econômicos, o programa "Somos CIEE", promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, anuncia um edital para que sejam oferecidas dez bolsas de assistência a estudantes universitários com deficiência. Confira e participe! O prazo para inscrições é até 27/6. (Clique aqui)

Registro de imóveis

Hoje acontece a "Jornada do Registro de Imóveis Simplificado 3.0", promovida pela VFK Cursos Jurídicos. (Clique aqui)

Compliance criminal

Hoje, os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, fazem palestras sobre a lei 13.964/19 no canal TVIAB. (Clique aqui)

Data driven

Thomson Reuters Brasil promove dia 30/6, às 10h, o webinar gratuito "Direito Data Driven: Caso Prático - Mapa de Riscos Jurídico". (Clique aqui)

Direito Municipal

Se você ainda tem dúvida das funções, atribuições e estrutura de atuação do Executivo e Legislativo dentro da esfera municipal, a LEPHS apresenta o curso "Direito Municipal", ministrado por André Castro, e traz uma visão abrangente dos principais tópicos atinentes a este tema. Confira o conteúdo completo e matricule-se! (Clique aqui)

Seleção especializada

Deixe sua seleção de pessoal com a "Radar RH". A Radar - Gestão para Advogados é especializada na área jurídica e realiza seleções de todos os tipos de profissionais para escritórios e departamentos jurídicos de todo o Brasil. As seleções são em sete etapas, com garantia de seis meses para reposição. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta "táLIGADO Comunicação Conectada" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia:

24/6 - "Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento no Processo do Trabalho" (Clique aqui)
24 e 25/6 - "Audiência no Processo do Trabalho"
(Clique aqui)

Premiados

Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia dos cursos promovidos pela AASP são:

João Sanches Bellini, ganhador do curso "Gestão de Contencioso em Departamentos Jurídicos", realizado dias 21 e 22/6. (Clique aqui)

Joana Pacheco e Silva Figueira de Mello, ganhadora do curso "Aspectos Práticos e Polêmicos dos Recursos de Primeiro Grau (Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos)", realizado dias 21 a 23/6. (Clique aqui)

Marcio Lazaro Pinto, ganhador do curso "Apelação: Aspectos Práticos e Polêmicos", realizado dias 21 a 23/6. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "O Direito ao Trabalho pelo Refugiado" (Dialética - 233p.), de Fabrício Moreno Furlan, vai para Eliamar Alves da Silva, de Osasco/SP. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

UniBrasil Centro Universitario unico
UniOficiais Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Santaluz
MA/Tutóia
MT/Itaúba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Justices Fend Off 3rd G.O.P. Attempt To Scrap Care Act"

The Washington Post - EUA
"Justices deliver strike three to ACA challengers"

Le Monde - França
"Régionales: les enjeux du scrutin"

Corriere Della Sera - Itália
"Viaggi, arriva il green pass"

Le Figaro - França
"Covid: un été pour venir à bout de l'épidémie"

Clarín - Argentina
"Otra iniciativa polémica: quieren que este año los alumnos tampoco repitan"

El País - Espanha
"Los empresarios presionan a Casado al avalar los indultos"

Público - Portugal
"Portugal já foi o melhor da UE na covid-19 mas agora está em contraciclo"

Die Welt - Alemanha
"Scharfe Kritik an Rolle des Staates bei Curevac-Flop"

The Guardian - Inglaterra
"Ministers admit 'shame' over rape conviction rates and pledge reform"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"MP da Eletrobrás pode gerar custo de R$ 84 bi a consumidor"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Senado aprova MP da Eletrobras que distribui privilégios"

O Globo - Rio de Janeiro
"Senado aprova MP que permite venda da Eletrobras"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Aluguel na grande BH ultrapassa a inflação"

Correio Braziliense - Brasília
"Tensão e tiros na mata no 9º dia da caçada a Lázaro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Plano de concessão de rodovias do RS prevê 22 praças de pedágio"

O Povo - Ceará
"Caucaia vive onda de violência após racha em facção"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com melhora de UTIs, Estado flexibiliza mais"

Atualizado em: 18/6/2021 12:23