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Novas medidas sugerem a simplificação dos processos de visto para os Estados Unidos

Sempre digo que esse tema costuma impactar as pessoas de forma intensa.

sexta-feira, 18 de junho de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Na última semana, eu recebi um relatório muito importante, especialmente para as pessoas que buscam imigrar legalmente para os Estados Unidos. Nos últimos quatro anos ocorreram diversos tumultos causados pela imigração e solicitantes, um grande acúmulo de processos, tarefas e até mesmo a retirada de fundos que mantinham a embaixada funcionando de forma eficiente, com os salários dos colaboradores sendo pagos dentro do esperado. Devido a essas questões, muitas pessoas deixaram a USCIS.

O relatório informa que uma das decisões de Joe Biden como presidente é colocar ordem nessa situação por meio da flexibilização, mas algumas pessoas interpretam mal essa última palavra, acreditando que não haverá qualquer critério para a imigração e que o governo americano vai sustentar a estadia e obviamente não será dessa maneira.

Certamente, o país está em busca de pessoas que se encaixam em determinado perfil, com qualificação profissional, renda própria, investimentos e que possam levar coisas positivas, até mesmo porque culturalmente não se trata de um país assistencialista e isso não acontece em nenhum lugar do mundo. Todos os países que abrem espaço para imigrantes pensam em pessoas com capacidade financeira, intelectual, empreendedores, então normalmente é uma troca.

Apesar da campanha de Biden ter sido feita sobre o tema, quando ele fala sobre a flexibilização da imigração, não se trata de deixar qualquer pessoa viver nos Estados Unidos. O plano intitulado DHS, datado de 3 de maio, foi feito para restaurar a confiança no sistema de imigração legal do país, listando dezenas de iniciativas para reabrir o país para ainda mais pessoas.

A taxa de natalidade dos EUA está decrescendo em 25% e, caso essa força não seja restabelecida nos próximos 10 anos, a nação pode ter sérios problemas na seguridade social, na arrecadação de pagamentos e na ocupação de vagas de emprego. É por esse motivo que o país voltou a abrir as portas para imigrantes e não porque os democratas são bonzinhos. Eles precisam cobrir um rombo. Além disso, o plano do partido é manter o poder por ao menos três mandatos com a regularização de indocumentados em até 8 anos, concessão de green cards após cinco anos, todos os fatores podem levar Biden à reeleição.

Segundo a chefe de gabinete do USCIS, Felícia Escobar Carillo, o órgão quer agir com abordagem ampla para abrir a fronteira por vias legais àqueles que estiverem disponíveis, mas também para aqueles que foram bloqueados durante a última administração. Portanto, a oportunidade é válida apenas para aqueles que são capacitados e desejam entrar de forma legal, e não quem deseja chegar ao país por outros meios.

Um artigo recente do New York Times informou que caso o presidente consiga seguir este caminho, em breve será mais fácil imigrar para o país. Isso não significa abrir as portas para todos, mas sim simplificar a aplicação do visto, especialmente para aqueles que possuam qualificação profissional ou técnica, refugiados, índios nativo-americanos nascidos no Canadá, vítimas de tráfico humano, trabalhadores rurais, entre outros, mas no geral para pessoas que se enquadrem para a mudança de forma legal e regulamentada. Segundo o mesmo artigo, a administração Biden vem trilhando um caminho para uma definição processual mais veloz.

Sempre digo que esse tema costuma impactar as pessoas de forma intensa, seja no emocional, familiar ou financeiro, visto que atualmente o procedimento para a legalização pode levar anos. De fato, seria muito mais fácil, honesto e barato para as pessoas e para o próprio país se a definição dos processos não levassem mais do que seis meses.

Vale ressaltar que a proposta também tem o intuito de limitar os requerimentos de evidência, visto que em muitos casos são enviados até três pedidos para os solicitantes em intervalos longos. Por fim, o artigo relata a intenção de Biden de restaurar as oportunidades de trabalho para estrangeiros, principalmente em vistos de qualificação profissional ou o H1-B.  Então, com certeza, se a medida for aprovada, trará muitos benefícios para o sistema de imigração dos Estados Unidos e cobrir o rombo da taxa de natalidade.

Atualizado em: 18/6/2021 08:08

Daniel Toledo

Daniel Toledo

Advogado do escritório Toledo Advogados Associados. Especializado em Direito Internacional. Consultor de negócios. Palestrante. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP e Santos.

Toledo Advogados Associados

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