Bruno Fernando Garutti

... aqui) - "A MP 1.085/21 e a due diligence imobiliária", por Bruno Fernando Garutti (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) - "Detalhes da lei de proteção aos entregadores de app e alternativas para empresas fornecedoras de produtos", por Tairo Ribeiro Moura e Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "A Anvisa e a segurança e eficácia das vacinas", por Marcos Lobo de Freitas Levy (A. Lopes Muniz Advogados Associados) e Silvia Fridman. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos...

... consultiva do CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, Bruno Fernando Garutti analisa a recente lei do superendividamento. (Clique aqui) Parcelamento Publicado decreto municipal paulistano que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021. Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) trazem os detalhes. (Clique aqui) EIRELI - Servidor público Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade Limitada - EIRELI? A questão é discutida pela advogada...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... realidade legislativa. (Clique aqui)Hipoteca reversaOs advogados Bruno Fernando Garutti e Augusto Reinke Jacinto, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, trazem uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil. (Clique aqui)Sucumbência dos honorários Os advogados Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Quintanilha, do Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, e Giselle Feliciano Santiago analisam o atual CPC em relação aos honorários advocatícios. (Clique aqui) Advocacia TRT da 3ª região assegura, em processo decorrente da tragédia de Brumadinho/MG,...

... estrangeiro. Aqui não se deve olvidar, conforme preleciona Bruno Fernando Garutti, que ao devedor fiduciante, lhe é assegurado “a possibilidade [...], até a assinatura do auto de arrematação, pagar o débito –, aos contratos regidos pela lei 9.514/97”16, deste modo, conforme entendimento do STJ “no âmbito da alienação fiduciária de imóveis em garantia, o contrato, que serve de base para a existência da garantia, não se extingue por força da consolidação da propriedade, mas, sim, pela alienação em leilão público do bem objeto da alienação fiduciária, a partir da lavratura do auto de arrematação.”17 Percebe-se...

...mais hígido e juridicamente seguro". A observação é do advogado Bruno Fernando Garutti (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) Contratos empresariais Os advogados Luise Cristine Proença Ribotta e Paulo Brancher, do escritório Azevedo Sette Advogados, abordam a conceituação, aplicação e o entendimento dos tribunais brasileiros sobre cláusula de limitação de responsabilidade contratual instrumentalizada nas relações empresariais. (Clique aqui) "Um samba bem doido" - III Em seu terceiro texto da série sobre o novo processo administrativo sancionador...

...melhor. (Clique aqui) CPC - Cômputo dos prazos O advogado Bruno Fernando Garutti, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, fala da incerteza do cômputo dos prazos no cumprimento definitivo de sentença à luz da interpretação do artigo 523 do novo CPC. (Clique aqui) Tributos O advogado Tiago Carneiro da Silva, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, trata da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação e afirma : qualquer cobrança de tributos que seja patentemente destituída de fundamentos legais revela-se como...

MIGALHAS nº 3.690