sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Augusto Reinke Jacinto

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Integrante do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

Migalhas de peso

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada. Leia

Bruno Fernando Garutti e Augusto Reinke Jacinto

9/4/2020
Migalhas de peso

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do contrato, corolários do direito civil brasileiro. Leia

Bruno Fernando Garutti e Augusto Reinke Jacinto

26/3/2020
Migalhas de peso

A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural

Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito. Leia

Augusto Reinke Jacinto

4/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição... Leia

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.819

... aqui)Hipoteca reversaOs advogados Bruno Fernando Garutti e Augusto Reinke Jacinto, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, trazem uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil. (Clique aqui)Sucumbência dos honorários Os advogados Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Quintanilha, do Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, e Giselle Feliciano Santiago analisam o atual CPC em relação aos honorários advocatícios. (Clique aqui) Advocacia TRT da 3ª região assegura, em processo decorrente da tragédia de Brumadinho/MG, que advogado com mandato... Leia

26/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.534

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,... Leia

4/2/2019

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