terça-feira, 23 de abril de 2024

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Augusto Reinke

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Integrante do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

Migalhas de Peso Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível
quinta-feira, 9 de abril de 2020

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Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.
Migalhas de Peso Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil
quinta-feira, 26 de março de 2020

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Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do contrato, corolários do direito civil brasileiro.
Migalhas de Peso A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

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Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito.