sábado, 14 de dezembro de 2024

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Augusto Reinke

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Integrante do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Bruno Fernando Garutti e Augusto Reinke Jacinto
Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Bruno Fernando Garutti e Augusto Reinke Jacinto
Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do contrato, corolários do direito civil brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural

Augusto Reinke Jacinto
Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito.