Luiz Dellore

... Bernardo do Campo. O evento contou com a presença do professor Luiz Dellore, que ministrou uma palestra intitulada "Sistema recursal: avanços, desafios e perspectivas", proporcionando uma aula dinâmica, com debates relevantes para profissionais que atuam na área jurídica. Os cursos de pós-graduação da FDSBC abrangem diversas áreas do Direito. Confira! (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: A obra "Constitucionalismo Feminista: a proteção jurisdicional dos direitos das mulheres - volume 3" (Tirant Brasil - 260pg.), coordenada por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Estefânia Maria...

... graves no sistema do REsp, que é apresentada por Andre Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Caiu na rede, é dano. O caso Klara Castanho e a violação da privacidade, por Maria Carla Moutinho. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Paula Cambraia, Laura Purri e Júlia Barreto abordam as recentes alterações da lei de incorporações imobiliárias e pontuam questão controvertida, que é a possibilidade de tributação da receita de venda das unidades pelo RET - Regime Especial de Tributação, mesmo após a conclusão das obras, com a consequente...

... Christian Garcia Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello, membros do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, importante entidade científica de que Barioni é um dos fundadores. O livro conta com prefácio do professor Fredie Didier Jr. e apresentação do professor Fabiano Carvalho.    Adquira seu ebook na Livraria Migalhas ou na Amazon.

... Christian Garcia Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello. Adquira seu ebook, clicando aqui. Cortes Constitucionais e Democracia Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como Corte Constitucional e defensor da democracia, Migalhas recebe o ministro Fux, do STF, em evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Dia 8/12, às 14h. (Clique aqui) Baú...

... Judiciário, os estudiosos Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar de Oliveira Jr. trazem uma primeira reflexão sobre as alterações, e levantam questões como: o requisito de relevância já é aplicável? De quem é a competência para analisar a relevância? (Clique aqui) Democracia Desde que foram abertas ao público, as adesões à nova "Carta os Brasileiros" têm crescido expressivamente. Já são mais de 600 mil nomes. (Clique aqui) Sonho Há 45 anos, a primeira Carta aos Brasileiros foi lida pelo saudoso professor Goffredo Telles Junior. Para quem não sabe, o Mestre Goffredo é o maior...

... italiano citou “qualidade” e “comando emergente”, como menciona Luiz Dellore5. Com a formulação do Novo Código de Processo Civil de 2015, o legislador tentou se aproximar mais à conceituação de Liebamn quanto à coisa julgada. Apesar da substituição do vocábulo “eficácia” por “qualidade” (para uma simples confluência maior à definição liebmaniana), a grande alteração trazida foi em relação ao fato de não mais a sentença ser o único instrumento acobertado pela coisa julgada, mas, sim, todo e qualquer pronunciamento jurisdicional de mérito, seja decisão interlocutória, sentença, decisão monocrática...

... organizada por Gregório Assagra de Almeida, José Jorge Tannus Neto, Luiz Dellore e Marcos Stefani, contou com a participação da procuradora Mirna Cianci. Rubens Ferraz de Oliveira Lima foi desembargador do TJ/SP. De lá saiu para a advocacia com total êxito, prestígio e respeito dos advogados e magistrados. Seus amigos resolveram editar um livro em sua homenagem, intitulado "Entre a Magistratura e a Advocacia", sob a coordenação do ministro Sidnei Beneti e do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Ontem houve o lançamento da obra. Migalhíssimas Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti...

... julho de 2019, os professores André Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado e Zulmar Duarte defenderam a seguinte tese: nos conflitos consumeristas, em regra, não teria interesse de agir o autor-consumidor que não comprovar ter tentado uma solução extrajudicial por meio da plataforma consumidor.gov.br2, antes do ajuizamento da demanda, isso "desde que se trate de fornecedores previamente cadastrados no sistema e que tenham histórico razoável de solução extrajudicial de litígios por esta plataforma"3. Poucos dias depois, publicaram artigo defendendo idêntica tese Daniel Becker, Eduardo...

... contagem de prazos? Dias úteis ou dias corridos? Os autores Luiz Dellore e Daniel Krumpanzil enfrentam o tema e trazem um alerta a quem atua na área. (Clique aqui) "A imoralidade da PEC dos precatórios" Para Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), a PEC 23/21 (a dos precatórios) é materialmente inconstitucional, por violar em bloco o princípio da universalidade de jurisdição; o princípio da razoável duração do processo; o princípio do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada; os princípios da irretroatividade, da legalidade, da impessoalidade e da eficiência; além de...

... prazos processuais. Mas, infelizmente, segundo Andre Roque e Luiz Dellore, o dispositivo traz dúvidas acerca da forma de contagem do prazo (dias úteis ou corridos?), existindo ao menos três diferentes correntes sobre o tema. Esse é o assunto tratado pelos professores na coluna de hoje (clique aqui) e também na coluna Tendências do Processo Civil (clique aqui). Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Adriano Marteleto Godinho questiona se caberia imputar responsabilidade civil ao Estado em razão da morte de milhares de indivíduos que, em alguns casos, sequer conseguem ter acesso a cuidados...

...o na coluna "Insolvência em Foco" (clique aqui), o professor Luiz Dellore trata do tormentoso cabimento do agravo de instrumento. Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Negócio de Seguro Para falar da importância do seguro como...

...l seja parte? E, caso não participe, há nulidade? Professor Luiz Dellore analisa as questões. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Nesta semana, a sociedade brasileira poderá ter uma definição sobre o direito ao esquecimento, e diante do conteúdo dinâmico questiona-se a (in)utilidade de um tema de repercussão geral, pois dificilmente poderá ser aplicado a casos análogos. Veja a análise de Cintia Rosa Pereira de Lima e Guilherme Magalhães Martins. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Imagine assistir uma pessoa definhando por cinco dias pelo Facebook? Essa era a proposta do francês Alain Cocq,...

..., "Direito Processual Civil Contemporâneo", com os autores Luiz Dellore, Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados), Daniel Zveibil, Marco Perez, Rodolfo Amadeo e o homenageado. Participe. (Clique aqui) No dia 20/8, às 17h, o IBRADEMP realiza o lançamento virtual do livro "Responsabilidade Contratual: Case and Materials", de autoria do sócio do SABZ Advogados, Kleber Luiz Zanchim (cochair da comissão de Infraestrutura do IBRADEMP). Também participam da obra: Amira Chammas, executiva jurídica do JSG, professor Sérgio Ferraz, presidente da comissão de Direito Administrativo...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

... Esse é o assunto tratado na coluna de hoje pelos professores Luiz Dellore e Zulmar Duarte. (Clique aqui)Plano de recuperação Justiça de SP defere liminar pleiteada por empresa do interior e dilata prazo para a apresentação do plano de recuperação judicial. Com a liminar, o Grupo Fricock conseguiu prorrogar para mais dois meses a apresentação do plano. (Clique aqui)Suspensão de dívida Uma indústria de peças automotivas conseguiu suspender notas de débito com montadora devido à crise do coronavírus. Decisão é do juiz de Direito Ivo Faccenda, da 2ª vara Cível de São José dos Pinhais/PR. (Clique aqui)ReformaProprietária...

... (Método - 15ª edição - 680p.), dos autores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore, é um manual para os candidatos ao exame da OAB, apto a esclarecer as principais questões e os pontos solicitados na prova, bem como para quem se dedica à prática da advocacia na área cível e para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital. O manual está dividido em duas partes: a primeira apresenta um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a adequada atuação em juízo – desde o primeiro contato com o cliente e a escolha da...

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zambiazi Damaso Advogados (Clique aqui)   "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados."Paulo Bomfim Tempus fugitCNJ suspende prazos processuais em todo país só até 30 de abril. Durante a crise, haverá regime de plantão extraordinário. A resolução não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Confira as determinações,clique aqui. Hic et nuncA situação de paralisação da Justiça e de tudo mais é temporária e...

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.782.Fechamento às 9h52. "Entre os homens já há mais de cinco mil moléstias estudadas, quase todas consequentes da alimentação errônea e da desigualdade das condições sociais. " Monteiro Lobato Epidemia OMS declara coronavírus emergência global. Fonte Coronavírus faz governo chinês rever legislação sobre mercados com animais vivos. Literatura profilática A sábia conclusão que descortina este informativo é de Dona Benta, no livro "Geografia de Dona Benta", obra de Monteiro Lobato publicada em 1935. Novas regras a caminho Senado...

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);...

... autos ou uma fixação equitativa por parte do juiz? O professor Luiz Dellore discute o assunto. (Clique aqui) Investimentos financeiros Qual a melhor previdência privada para investir? Invista com o BTG Pactual digital e encontre o plano que melhor se enquadra ao seu perfil. (Clique aqui) PPI Em artigo, a advogada Helena Virgili, da banca Azevedo Sette Advogados, escreve sobre o recente decreto 10.174/19, que dispõe sobre a qualificação das Unidades de Conservação Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Jericoacoara e Parque Nacional do Iguaçu no âmbito do PPI e sobre sua...

Texto de autoria de Luiz Dellore Como já exposto em colunas anteriores, quando na primeira lista de credores1 não houver um crédito ou este crédito for menor, deverá o interessado apresentar, respectivamente, habilitação ou divergência2. Essa peça será apresentada ao administrador judicial (AJ) e, quando de sua apreciação, não há a fixação de honorários advocatícios a título de sucumbência. Mas, quando da apresentação da segunda lista de credores, pelo AJ, se o credor não concordar com o valor ou classificação, poderá apresentar impugnação de crédito, perante o juiz. Nesse caso, há sucumbência,...

... Justiça gratuita. Este é o assunto tratado pelo professor Luiz Dellore na coluna de hoje. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política A reforma política, conhecida como "a mãe de todas as reformas", para Alon Feuerwerker some sem deixar rastro e só é lembrada quando o Congresso coloca barreiras. (Clique aqui) Atividades culturais ? MEI Foi publicada, na última sexta-feira, a resolução CGSN 150/19, que excluiu diversas atividades ligadas às artes do cadastro de microempreendedores. Fazendo uma análise do caso, o advogado Renato Dolabella Melo (Dolabella Advocacia e Consultoria) pondera:...

Texto de autoria de Luiz Dellore Em textos anteriores desta coluna1, trouxemos reflexões acerca da impropriedade da ampla concessão de gratuidade de Justiça no sistema cível brasileiro. E concluímos pela necessidade de limitação desse benefício para, dentre outros motivos, obter-se maior racionalidade do sistema jurisdicional e de modo a se ter uma litigância mais responsável. O assunto, por óbvio, é polêmico. Mas está na ordem do dia. Especialmente para sua restrição. Em congresso da Febraban realizado no início deste semestre, foi apresentada pesquisa expondo que, nas causas bancárias,...

... Rodrigues", organizada por Rodolfo Amadeo, Daniel Zveibil, Luiz Dellore, Júlio Bueno e Marco Oliveira. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18 às 21h30. (Clique aqui) Mais um lançamento da Saraiva Jur: a 9ª edição do "Mini Vade Mecum Saraiva 2019/2020 - Penal", coordenado por Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior. (Clique aqui) Migalhíssimas Criminalista Carlo Luchione é o organizador do "XLVII - Encontro RedeJur", que acontece hoje e amanhã, no RJ. Dia 22, o evento contará com palestras que serão abertas ao público, no IURJ- Instituto Universitário...

... próxima! __________ 1 Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2 Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni. Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes? Acesso em 15/9/2019. 3 Conforme recente precedente do STJ, embora não prevista no CPC, admite-se a instauração do IRDR diretamente naquele tribunal "apenas nos casos de...

... Fritz. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Luiz Dellore e Christiane Barozi Porto Matias tratam da (des) necessidade de registro e de identificação do crédito, para fins de extraconcursalidade no âmbito da recuperação judicial. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Os professores Zulmar Duarte Oliveira Junior, Luiz Dellore e Marcelo Machado, na perspectiva da coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, lançam um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de provas testemunhal. (Clique aqui) Concessão – Registro de marca O processo judicial...

Texto de autoria Luiz Dellore e Christiane Barozi Porto Matias Introdução: o contexto onde se insere o debate Inúmeros aspectos que envolvem a recuperação judicial (RJ) têm sido palco de debates cada vez mais acirrados na doutrina e na jurisprudência, como se percebe por exemplo dos diversos textos desta coluna1. Um dos motivos para tanto é o crescimento do número de recuperações nos últimos anos, o que vem suscitando a necessidade de se buscar, cada vez mais, o melhor resultado útil do processo para todos os envolvidos: recuperandas, credores e sociedade. É compreensível que cada parte...

Texto de autoria de Zulmar Duarte Oliveira Junior, Luiz Dellore e de Marcelo Machado Na perspectiva dessa coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, vale um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de provas testemunhal. Algumas cogitações podem servir de guia e pretexto ao nosso texto: é indispensável a presença do juiz no momento de produção da prova testemunhal? Essa produção probatória poderia ser controlada posteriormente de forma eficaz? Seria conveniente a produção de provas pelas partes? Quanto se ganharia de tempo se a prova testemunhal fosse realizada...

... agravo de instrumento no CPC/15, os professores Andre Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte afirmam que é de se reconhecer que o problema do agravo não está apenas no agravo em si, mas também na fragmentação excessiva de nosso procedimento, o que acarreta a prolação de um excesso de interlocutórias. (Clique aqui)Papo Jurídico Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro tem eficácia contra comprador do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Rejeitos plásticos Sobre a proibição de canudinhos plásticos, a advogada Izabela Medeiros Serafim, do escritório...

Texto de autoria de Andre Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte O agravo de instrumento é o recurso que mais sofreu alterações legislativas ao longo da história processual no Brasil. O agravo apresentava uma formatação específica no CPC 1939: havia um rol taxativo1 e, considerando a existência de dúvidas quanto ao seu cabimento ou o da apelação, havia a previsão expressa de fungibilidade recursal naquele Código2. Ao ser editado o CPC 1973, houve profunda alteração no sistema recursal. Já na exposição de motivos, Alfredo Buzaid apresentou um sistema em que (i) cabível o agravo de instrumento...

Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Marcelo Pacheco Machado Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse processual e da possibilidade de prévia solução extrajudicial dos litígios, agora voltamos nossos olhos para os Juizados Especiais. Como se sabe, o procedimento nos Juizados Especiais é gratuito – ao menos em 1º grau de jurisdição. Nesse sentido, estabelece o art. 54 da lei 9.099/1995 que o "acesso ao Juizado Especial independerá,...

... despesas e honorários advocatícios? Para Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., não. Em novo texto, os autores propõem que se deve incentivar o acesso responsável e adequado à Justiça. (Clique aqui) Processo penal Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados), ao analisar as recentes revelações da Lava Jato e o impacto na prisão de Lula, pondera: "Não bastasse a ilegalidade da obtenção deste material, o mesmo não compromete a prova colhida e os fundamentos da condenação do processo de Lula mais avançado, a qual foi confirmada por dois colegiados...

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Pautas - STF O STF divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre. Entre os casos: validade da tabela de fretes editada no governo Temer (4 de setembro); porte de drogas para consumo (6 de novembro); correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública (3 de outubro) e obrigatoriedade...

... fiduciante. Abraços, e até a próxima! __________ 1 Luiz Dellore e Carolina Campos Rizzato. Consolidação de bem alienado fiduciariamente durante o stay period. Migalhas, publicado em 9/4/2019. 2 Apesar disso, a jurisprudência tem estabelecido restrições à excussão da garantia fiduciária quando se tratar de bem essencial à atividade da recuperanda, como apontado no texto da nota anterior. V. tb. Paulo Furtado. A cessão fiduciária de recebíveis e a proteção aos bens essenciais durante o "stay period". Migalhas, publicado em 29/1/2019, e Daniel Carnio Costa. Teoria da essencialidade de bens...

Texto de autoria de Luiz Dellore e Carolina Campos Rizzato  Contextualização do tema A recuperação judicial (RJ) no Brasil é regida pela lei 11.101/05 e corresponde a um benefício legal colocado à disposição do empresário que enfrenta uma crise econômico-financeira de caráter superável. Trata-se, portanto, de um procedimento que auxilia na reorganização da empresa por meio da renegociação das suas dívidas, mediante um processo judicial perante o Poder Judiciário1. Para que o objetivo de reorganizar a empresa seja atingido, o legislador oferece à empresa recuperanda algumas benesses, como...

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.520 - Fechamento às 10h14.             "Não é o povo que faz a guerra, é o Estado. O povo limita-se ao papel de máquina, de carne sofredora e bode expiatório." Monteiro Lobato As armas e os barões assinalados Coerente com seu discurso, Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza a posse de armas. (Clique aqui) Alfa e ômega Os jornais, em uníssono, dizem que o fim do caso Battisti encerra uma trapalhada na qual o país se envolveu gratuitamente. Novidade Começa hoje a versão 2019 do BBB. Veja, na próxima nota, quem...

Texto de autoria de Luiz Dellore e Andressa Borba Pires INTRODUÇÃO Como destacado em texto anterior1, a Assembleia Geral de Credores (AGC) é ato de grande importância para o procedimento da recuperação judicial, que não encontra similar no processo civil brasileiro. Trata-se da ocasião em que os credores, divididos em 4 classes, se reúnem para deliberar sobre matérias de interesse comum e, em especial, para a aprovação ou rejeição do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa devedora. 1) DA DIVISÃO POR CLASSES E DO DIREITO DE VOTO EM AGC. A divisão rígida dos credores por...

...Cursos Jurídicos; Angelo F. Vaz Rosa; Henrique Alves Pinto; Luiz Dellore; Milton de Paula Martins; Rafael Gonzaga; Sérgio dos Santos. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Santana do...

... Texto de autoria de Luiz Dellore e Andressa Borba Pires Introdução O procedimento da recuperação judicial (RJ) é bastante distinto do procedimento comum, como já destacado em coluna anterior1. Mas, dentro do procedimento recuperacional, algo consideravelmente específico e que não encontra similar no processo civil brasileiro é a assembleia geral de credores (AGC). Considerando que o cerne do processo de RJ é a negociação do plano entre os credores e a empresa recuperanda, a AGC é considerada um ato de grande relevância para o processo, sendo a ocasião em que os credores...

...assembleia geral de credores realizada na recuperação judicial? Luiz Dellore e Andressa Borba Pires analisam a questão. (Clique aqui) Backlog de patentes Presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta fala sobre o backlog de patentes no Brasil, isto é, o estoque de pedidos pendentes de patentes. Segundo o presidente, são aproximadamente 220 mil pedidos sem exame, "uma situação inaceitável". (Clique aqui) Código Civil A partir do atual Código Civil, o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado...

...Luis Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Dellore, Luiz Fux, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcílio Toscano Franca Filho, Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Rodolfo de...

...decisão na contagem dos prazos processuais na recuperação judicial, Luiz Dellore. O STJ decidiu que a contagem de prazos, na recuperação judicial, é em dias corridos: e agora? Migalhas.

...judicial, como crédito extraconcursal ou concursal? Para o professor Luiz Dellore, a questão é polêmica e há divergência nos tribunais brasileiros, o que aumenta a insegurança jurídica. (Clique aqui) "HC e problemas na hierarquia" Sobre as recentes decisões relativas à soltura de Lula, César Caputo Guimarães (Nelson Wilians & Advogados Associados) pondera: "O despacho do juiz Sérgio Moro atropelou completamente a sequência lógico-legal do julgamento de um habeas corpus, sem contar que confrontou totalmente a estrutura do Judiciário". (Clique aqui) Rescisão contratual - Mútuo...

... Texto de autoria de Luiz Dellore Introdução Como já exposto anteriormente nesta coluna, uma vez deferida a recuperação judicial os credores se submetem a ela, podendo participar das negociações acerca do plano de recuperação, o qual preverá as condições de pagamento dos créditos e a forma de soerguimento da empresa1. Mas, mesmo em relação a um plano em que houve intensa negociação, e que pode ser considerado favorável aos credores, é inegável que há perdas quanto ao crédito. Seja em relação à forma de pagamento, alongamento do pagamento, juros, correção ou mesmo - o que é...

...Eduardo Talamini32, Zulmar Duarte33, André Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Fernando Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado e Bárbara Pombo.34 A importância estrutural do rol taxativo com interpretação restrita recebeu contundente alerta de Zulmar Duarte: "a ampliação jurisprudencial dos temas passíveis de serem objeto de agravo pode trazer a reboque a expansão da ocorrência da preclusão imediata no processo, sobre temas sequer imaginados pelas partes, exatamente aqueles colhidos pela extensão. As partes confiando no sistema eleito não interporiam agravo de instrumento, sendo que...

...Gustavo Tepedino Advogados, Fernanda Tartuce, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado e Zulmar Duarte, vai para Tanara Santana Santos, de Joinville/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:...

...adjunto do IBDP, membro do CBAr e do CEAPRO. Juiz de Direito em SP. Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Processual do Mackenzie, Fadisp, EPD, IEDI, CPJur e Saraiva Aprova. Advogado da Caixa Econômica Federal, com atuação na área de recuperação judicial e falência. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP e diretor do CEAPRO. Marcelo Machado é doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor, membro do IBDP e do CEAPRO. Zulmar Duarte é especialista em Direito Civil e...

...1.271p.), organizada por Fernanda Tartuce, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado, Zulmar Duarte e André Roque, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, apresenta ao leitor como os tribunais estão interpretando o Código. O livro é brinde do advogado André Roque. (Clique aqui) Direto da Redação: Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra "O Ombudsman Bancário" (Almedina Brasil), de César Cardoso. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às...

MIGALHAS nº 4.369

Projeto de lei e recuperação judicial: O que vem por aí?...

...processo em que atua? São esses os temas enfrentados pelo professor Luiz Dellore, na coluna desta semana. (Clique aqui) _________________ Pagamento No último dia 26 de março, o BC publicou três circulares introduzindo diversas modificações relevantes ao funcionamento dos arranjos de pagamento e das instituições de pagamento. Detalhando as alterações, Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Leonardo Baptista Cruz, Gabriel Conceição, Ana Cristina do Val Fausto e Johnatan Maranhão (Pinheiro Neto Advogados) falam hoje das alterações conceituais...

... Texto de autoria de Luiz Dellore Na semana passada, no dia 9 de abril, o Migalhas noticiou, em pequena migalha, que o STJ decidiria a respeito da contagem de prazos na recuperação judicial1. Dois dias depois, vem a informação de que o STJ decidiu pela contagem em dias corridos, considerando o "microssistema da lei de recuperação judicial"2. Ainda não se tem o inteiro teor do acórdão - que, por certo, poderá ser objeto de outros recursos antes do trânsito em julgado -, mas a notícia divulgada pelo STJ dá a entender que a regra, na recuperação judicial,...

... Luiz Dellore Umas das principais inovações trazidas pelo NCPC ao sistema processual foi a forma da contagem dos prazos. A novidade está no art. 219 do NCPC que, diferentemente do previsto no sistema anterior (no qual, uma vez iniciados, os prazos fluíam durante os finais de semana e feriados), traz a contagem de prazos somente em dias úteis. A redação do caput do artigo é a seguinte: "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis". Para (tentar) evitar maiores debates, o Código especificou quais seriam os prazos em dias...

...aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Luiz Dellore debate a questão da contagem dos prazos ligada à recuperação judicial, mais especificamente em relação ao prazo de stay period. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98193-2856 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas mundo Seguros A espanhola Mapfre assinou um acordo não vinculante com o Banco do Brasil para ampliar em 100% seus negócios no mercado brasileiro. (LA - clique aqui) Odebrecht Tribunal de Justiça da República Dominicana...

...Associados; Moreau Advogados; OAB Pernambuco; Etoile Hotels; Luiz Dellore; Luiz Antonio Rizzatto Nunes; Pedro John Meinrath; Silvio Salvador Sposito; Henio Josué Mattos; Kesley Barbosa.____________Migalhas também é cultura !Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:MG/Santa Rita de...

...procedimento da recuperação judicial, Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore. O passo a passo de um processo de recuperação judicial. Migalhas, publicado em 7/11/2017. 2 Confira-se: art. 17 da lei 11.101/2005: "Da decisão judicial sobre a impugnação caberá agravo". Art. 59, § 2º da lei 11.101/2005: "Contra a decisão que conceder a recuperação judicial caberá agravo, que poderá ser interposto por qualquer credor e pelo Ministério Público". Art. 100 da lei 11.101/2005: "Da decisão que decreta a falência cabe agravo, e da sentença que julga a improcedência do pedido cabe apelação". 3...

...ao CPC de 2015 - 2ª Edição, "Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr." - Editora Método Flávio Luiz Bodo, Esp. Jurídico, Zilor, Lençóis Paulista/SP - Discricionariedade e Reflexividade, "Sérgio Guerra" - Editora Fórum Franciele D"Ambros, Assessora Jurídica, Mpt, Caxias do Sul/RS - Direito Civil - Direitos das Coisas - vol. 4, "Flávio Tartuce" - Editora Forense Francielle Forato, Estagiaria, Escritorio, Várzea Paulista/SP - Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco, "Alessandra Negrão Elias Martins" - Editora...

...v.1 - 2ª edição - 1.080p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., vai para Marina Dutra de Sousa, do MP/MG, de BH. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: ES/São José do...

...Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp. Juiz de Direito no Estado de SP.Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor do Mackenzie, da Escola Paulista do Direito, IEDI e de outras instituições. Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado concursado da CEF.Andre Vasconcelos Roque é doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor adjunto em Direito Processual Civil da UFRJ. Professor de cursos de pós-graduação. Advogado.Zulmar Duarte de Oliveira Jr. é...

...v.1 - 2ª edição - 1.080p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., analisa e interpreta, de forma aprofundada, o CPC/15. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A biblioteca da CAASP lotou ontem para o lançamento dos livros "O Guia Definitivo do Marketing Jurídico", de Alexandre Motta, consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, e "Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia", coordenado por Renata Soltanovitch, Conselheira Estadual da OAB/SP, e Norberto Oya, presidente da 5ª...

...respeito, conferir, com mais vagar, Fernando da Fonseca Gajardoni; Luiz Dellore; Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., Processo de conhecimento e cumprimento de sentença - Comentários ao CPC/2015, São Paulo: Método, 2016, p. 1/2. 3 Naturalmente, essas (in)compatibilidades serão tratadas em outros momentos desta coluna. Um exemplo do que se afirma foi objeto de preocupação de um dos autores deste texto ainda na vacatio do NCPC, a respeito da recorribilidade das decisões interlocutórias na recuperação judicial (e também na falência): Andre Vasconcelos Roque,...

...procedimento de uma recuperação judicial? Os professores Andre Roque e Luiz Dellore apresentam o passo a passo do processo. (Clique aqui) Reforma trabalhista Em poucos dias terá início a vigência da reforma trabalhista (13.467/17). O texto é motivo de intenso debate no meio jurídico. Acerca do tema, veja as ponderações do advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, que destaca importantes aspectos a serem considerados na discussão. (Clique aqui) Lei geral das estatais A partir da (in)constitucionalidade da lei geral das estatais, o...

...Direito Material e de Direito Processual, de acordo com o advogado Luiz Dellore. "O alerta, o cuidado, a recomendação que se faz ao profissional que esteja atuando nessa área é que caso o juiz não esclareça exatamente como vai ser a contagem de prazo, que o advogado provoque com base na questão principiológica". Assista:

...juiz de Direito Daniel Carnio Costa e o professor e advogado Luiz Dellore observam os impactos do novo CPC no processo de recuperação de empresas. Assista! (Clique aqui) Porandubas políticas Lula vai se candidatar em 2018? Para Gaudêncio Torquato, terá o ex-presidente adversários e um repertório pesado de denúncias e acusações que o espera. (Clique aqui) Meio de campo Em pouco menos de um mês, a tragédia com a Chapecoense completará um ano. Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala da missão do time catarinense depois do ocorrido. (Clique aqui) Ficha...

...Camiña Moreira, Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, Luiz Dellore e Marcelo Sacramone. No artigo inaugural, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, apresenta um critério prático para o exercício do controle de legalidade do plano de recuperação judicial, estabelecendo limites claros entre mérito e aspectos legais das decisões dos credores e orienta a conduta de todos os agentes envolvidos no processo recuperacional. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios Sediado em Belo Horizonte/MG e com unidades em Fortaleza/CE,...

...2015" (Método - 1.354p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Catu ES/Vargem Alta GO/Cumari MG/Raul Soares PI/Esperantina...

...e Cidadania da Unaerp. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Ex-assessor de Ministro no STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Andre Vasconcelos Roque é doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto em Direito Processual Civil da UFRJ. Zulmar Duarte de Oliveira Jr. é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de cursos de pós-graduação. Delegado...

...de 2015" (Método - 1354p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o CPC/15, no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o juiz de Direito Rodrigo Capez lança o título "Prisão e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal" (Quartier Latin). O evento será em Brasília, no STF - Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes...

..."Processual Civil com Ênfase no Novo CPC", com Fernanda Tartuce e Luiz Guilherme Dellore. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Bio Direito e Direitos Fundamentais", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Barra, quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) Direito Imobiliário O curso de especialização "Direito Imobiliário", oferecido pela PUC-SP, capacita os estudantes graduados em Direito a estudos teóricos e práticos de temas como: locação residencial e não residencial de...

...2016. p. 1.124. 26 Artigo a respeito do tema publicado por Luiz Dellore em 02 de maio de 2016: http://jota.uol.com.br/no-cumprimento-de-sentenca-e-execucao-no-novo-cpc-o-prazo-para-pagamento-e-em-dias-uteis-ou-corridos 27 Idem. 28 Art. 6º. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 29 NEVES, Daniel Amorim Assunção. Manual de Direito Processual Civil - Volume Único. 8ª Edição - Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. p. 144/145. 30 SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. 5ª edição -...

...aqui) Lançamentos A Editora Método e os professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore lançam, no próximo dia 12, a obra "Manual de Prática Civil". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 19h às 21h45. (Clique aqui) No próximo dia 18, a Editora Quartier Latin lança o título "Direito Urbanístico - Ensaios por uma Cidade Sustentável", coordenado por Alexandre J. Carneiro da Cunha Filho, Ana Rita de Figueiredo Nery e Alexandra Fuchs de Araújo. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 19, os volumes 1 e 2 da...

..."Principais Inovações sobre o Novo CPC", com Fernanda Tartuce Silva e Luiz Guilherme Pennacchi Dellore. Em linguagem simples e didática, o curso visa apresentar ao profissional do direito informações para atuar com segurança no sistema do Novo Código de Processo Civil. Inscreva-se. (Clique aqui) Importação Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação online "Como Evitar Penalidades em Procedimentos de Importação", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Legal Writing Estão abertas as matrículas para o curso "Legal Writing & Contract...

MIGALHAS nº 3.836

...Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Duarte. O evento será em SP, na Livraria Cia dos Livros do Mackenzie, das 20 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lança a obra "Risco Contratual, Onerosidade Excessiva e Contratos Aleatórios" (Juruá). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas (Compartilhe) O escritório Tauil & Chequer Advogados promove...

...autores Andre Roque, Fernando Gajardoni, Ivo Shigueru Tomita, Luiz Dellore, Zulmar Duarte e Fernanda Tartuce. O evento será em SP, na Livraria Cia dos Livros do Mackenzie, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 22, a Editora Quartier Latin lança o livro "O Ágio no Direito Tributário e Societário", coordenado por Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar a 2ª edição da obra "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão, do...

...Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcellos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 7, a UEMG e o TCE/MG lançam o volume II do "Dicionário de Políticas Públicas", de Bonifácio Tamm de Andrada, Célia Pimenta Pitchon, Eurico Bittencourt, José Anchieta da Silva, Juliana Campos Horta, Luiza Cristina Pinto e Neto, Maria Coeli Simões Pires, Maria Tereza Fonseca Dias, Mônica Aragão e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora...

...CPC de 2015 - Parte Geral", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria Jurídica Mizuno & Leitão, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Negociações Coletivas no Brasil", de Wilson Aparecido Costa de Amorim. O livro mostra os dados e fatos principais relacionados às negociações coletivas e relações de trabalho no Brasil. Migalhíssimas (Compartilhe) Felipe Dannemann Lundgren, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje no...

...Geral" (Método - 968p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni ; Luiz Dellore ; Andre Vasconcelos Roque ; e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador do livro "Curso de Direito Penal - Parte Geral" (Saraiva - 460p.), de Victor Eduardo Rios Gonçalves, é José Sérgio Gomes Rodrigues, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique...

MIGALHAS nº 3.686

...Comentários ao CPC de 2015", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Andre Vasconcelos Roque, advogado do escritório Gustavo Tepedino Advogados. (Clique aqui) Com o objetivo de melhorar a transparência institucional e aproximar a Justiça dos cidadãos, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "A Arte de Fazer Justiça", escrita pelo ministro argentino Ricardo Lorenzetti, trazendo a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema da Argentina nos últimos anos. (Clique aqui) Migalhíssimas...

...principais inovações do novo CPC" com Andre Roque, Zulmar Duarte e Luiz Dellore. O evento será na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073, SP). Nesse dia, também haverá o lançamento do livro "Novo CPC Anotado e Comparado", publicado pela Editora Foco. (Clique aqui) Resultados Evento : Charles Costa é o vencedor da vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o "Treinamento sobre o Sistema de Registro de Preços", que acontece dia 11/6, no RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Regularização Fundiária Urbana" (Saraiva - 230p.), do autor Fernando Fukassawa, vai para...

...entrevista à TV Migalhas, os estudiosos André Almeida Garcia, Luiz Dellore, Ronaldo Vasconcelos e Adriano Caldeira falam da influência que o novo Código terá na celeridade processual. (Clique aqui) Fachin sim O plenário do Senado deve apreciar hoje a indicação de Luiz Edson Fachin ao STF. Como há duas MPs trancando a pauta de votações - a MP 665/14, que altera as regras do seguro-desemprego e do abono salarial, e a MP 663/2014, que amplia o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União - Renan Calheiros deverá consultar os senadores para decidir...

...trabalho e mais funcionários. Por sua vez, o professor-doutor Luiz Dellore acredita que o grande problema do Judiciário não é só legislativo. "O mesmo CPC faz com que um recurso seja julgado em quatro anos por um Tribunal de Justiça e em 12 meses por outro Tribunal." "O processo mais rápido e mais célere pode ser viabilizado com a fungibilidade da Tutela Provisória, Tutela de Urgência e Tutela de Evidência", comenta o advogado do escritório Lucon Advogados, Ronaldo Vasconcelos. O professor-doutor Adriano Caldeira defende que não é o processo mais célere e mais efetivo que vai...

...Fernando Gajardoni, João Paulo Hecker, Luis Guilherme Bondioli, Luiz Dellore, Paulo Nasser, Pedro Iokoi, Rogério Mollica, Ronaldo Vasconcelos, Sidnei Amendoeira e Rodrigo Barioni.

...Medeiros Neto, Rodrigo Barioni, Rogério Mollica, Sidnei Amendoeira, Luiz Dellore, Ana Marcato e William Santos Ferreira. Confira os enunciados: Partes e Terceiros 1) A aceitação pelo autor da indicação do sujeito passivo pelo réu prevista no artigo 340, parágrafos 1º e 2º, com a alteração da petição inicial, não está submetida ao prévio controle judicial (contrário ao enunciado 43 de Salvador) - Aprovado por unanimidade 2) A alegação da ilegitimidade com a indicação do correto sujeito passivo da relação jurídica (artigo 340 caput) deve ser feita pelo réu em contestação, conforme...

...composta por : Rogerio Mollica, Rodrigo Barioni, Ana Marcato, Luiz Dellore, Sidnei Amendoeira, William Santos Ferreira e Elias Marques de Medeiros Neto. O Ceapro ainda conta com 15 conselheiros, pelo mesmo período : Helena Najjar Abdo, Fernanda Tartuce, Rogério Licastro, Daniel Penteado de Castro, Daniel Amorim Assumpção Neves, João Paulo Hecker, Ronaldo Vasconcelos, Pedro Iokoi, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Fabiano Carvalho, Paulo Nasser, Camilo Zufelato, Glaucia Coelho, Carlos Del Prá e Fernando da Fonseca Gajardoni. Fachadas Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo...

...(PL 8.046/10), os especialistas Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Junior opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Os autores elencam três soluções possíveis para o tema. (Clique aqui) Novo CPC - IIPlenário da Câmara pode analisar esta semana novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui) Novo CPC - III Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Lewandowski diz que obrigar o juiz a julgar os processos a partir de um critério cronológico parece ser "um equívoco". (Clique aqui)...

..."Estudos sobre coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade", de Luiz Dellore. O evento será em SP, na na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), das 19 às 21h30. Migalhíssimas De hoje a 24/5, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, acontece o "XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado". O tributarista Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será um dos conferencistas da mesa sobre Direito Tributário, no segundo dia do evento, e irá analisar o papel do Senado na República para fixar alíquotas...

...MedinaLeonardo Albuquerque MarquesLeonardo Carneiro da CunhaLúcio DelfinoLuiz DelloreLuiz Guilherme MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel Gomes JuniorLuiz Rodrigues WambierMarcello Soares CastroMarcelo Navarro Ribeiro DantasMaria Emília Naves NunesMiriam Fecchio ChueiriMisabel de Abreu Machado DerziNatália Goulart CastroNelson Nery JuniorPedro Henrique Pedrosa NogueiraPedro Miranda de OliveiraRafael Dilly PatrusRita de Cássia Corrêa de VasconcelosRonaldo Brêtas de Carvalho DiasTeresa Arruda Alvim WambierTereza de Assis FernandesThomas da Rosa de BustamanteVicente de Paula...

...Julgada e Controle de Constitucionalidade" (Forense - 490p.), de Luiz Dellore, é Lázaro Fernandes Candido Neto, de Sumaré/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Dos Hospitais aos Tribunais" (Del Rey - 651p.), coordenada pelas advogadas Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto, vai para Davi Daniel Severo de Lima, de Caxias do Sul/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural...

...Federal. Partindo de ponto clássico do Direito Processual, o autor Luiz Dellore delineia os caminhos que têm sido traçados pela Corte. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça "Estudos sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade" (490p.), um grande lançamento da Editora Forense que pode ser seu. (Clique aqui) Falências Pedidos de falência acumulam crescimento de 6,7% em 2013, de acordo com dados da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Na ansiedade para garantir uma vaga, muitos candidatos preocupam-se exclusivamente com o processo de seleção...

...de Carvalho, Andrea Boari Carciola, Carlos Augusto de Assis e Luiz Dellore. A obra traz 38 capítulos e objetiva auxiliar juízes, promotores e advogados no que diz respeito à administração da Justiça. Migalhíssimas No dia 29/10, das 9h às 12h, Carlos Roberto Siqueira Castro e Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, participarão do seminário sobre "A nova Lei de Resíduos Sólidos". As inscrições podem ser feitas pelo telefone (21) 2514 7364, com Ana Clara, ou por e-mail, clicando aqui. O advogado Clávio Valença Filho, do escritório Valença...

...Direito Mackenzie. Mestre e doutor em Direito Processual pela USP. Luiz Dellore é graduado em Direito e mestre em Direito Processual Civil pela USP, e mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Atualmente é doutorando em Direito Processual Civil pela USP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também atua como advogado. Milton Paulo de Carvalho é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP, mestre e doutor em Direito pela USP. Atualmente é professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. ______________ _________________ Adquira já o...

...Civil", de Andrea Boari Caraciola, Carlos Augusto de Assis, Luiz Dellore e coordenado por Milton Paulo de Carvalho. O evento será no Centro Histórico Mackenzie (rua Itambé, 45, prédio 1), das 18h às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 5/8, a advogada Patricia Peck Pinheiro, sócia da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados, lança a 4ª edição da obra "Direito Digital" (Saraiva). O evento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, das 19h30 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Mareska Tiveron Salge, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados...

MIGALHAS nº 2.327

MIGALHAS nº 2.326

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra : A incessante busca de efetividade – considerada sob o seu ângulo de celeridade na prestação jurisdicional – provocou uma revisão do processo de execução, já iniciada ainda que sem a intensidade deste momento, na década de 90. Detectou-se, modernamente, mediante investigação na praxe do processo civil, estar localizada a maior concentração do...