sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Migalhas de Peso O procedimento da suspensão de segurança e a incidência do contraditório dinâmico
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

O procedimento da suspensão de segurança e a incidência do contraditório dinâmico

Criou-se, no ordenamento jurídico brasileiro, um instituto jurídico que não representa um recurso processual, mas que tem o poder de suspender a eficácia de uma decisão judicial em face da Administração.
Migalhas de Peso Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

Reconhecendo o estado de calamidade pública, o CNJ suspende os prazos processuais em todo o país.