quinta-feira, 26 de maio de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Gabriella Viezzer Molina
result.title

Gabriella Viezzer Molina

https://www.migalhas.com.br/autor/gabriella-viezzer-molina
Migalheira desde março/2021.

Advogada atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo servidores públicos estaduais. Pós-graduanda em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada do escritório Advocacia Sandoval Filho.

Migalhas de peso Processo e tecnologia: acesso à justiça
sexta-feira, 13 de maio de 2022

Processo e tecnologia: acesso à justiça

É importante mencionar que o processo eletrônico somente alcançará o acesso à justiça pleno quando foram realizadas medidas concretas que garantam a inclusão digital a todos.
Migalhas de peso Reclamação: Entendimento firmado no STJ em sede de repetitivos
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Reclamação: Entendimento firmado no STJ em sede de repetitivos

O artigo 988 do Código de Processo de Civil de 2015 estabeleceu, de forma detalhada, quais são as hipóteses de cabimento da Reclamação. Todavia, com a lei 13.256 de 2016, parte da redação original do artigo 988 foi alterada.
Migalhas de peso Relativização do formalismo nos processos estruturais
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Relativização do formalismo nos processos estruturais

Os processos estruturais sãos ações ajuizadas em razão de litígios estruturais que visam, além da resolução dos conflitos de nível individual, a reorganização estrutural da instituição pública e/ou privada causadora da(s) violação(ões).
Migalhas de peso Negócio jurídico e limites processuais
quarta-feira, 3 de março de 2021

Negócio jurídico e limites processuais

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?