segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriella Viezzer Molina
Migalheira desde março/2021.Advogada atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo servidores públicos estaduais. Pós-graduanda em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada do escritório Advocacia Sandoval Filho.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022
Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença
Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de maio de 2022
Processo e tecnologia: acesso à justiça
É importante mencionar que o processo eletrônico somente alcançará o acesso à justiça pleno quando foram realizadas medidas concretas que garantam a inclusão digital a todos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Reclamação: Entendimento firmado no STJ em sede de repetitivos
O artigo 988 do Código de Processo de Civil de 2015 estabeleceu, de forma detalhada, quais são as hipóteses de cabimento da Reclamação. Todavia, com a lei 13.256 de 2016, parte da redação original do artigo 988 foi alterada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2021
Relativização do formalismo nos processos estruturais
Os processos estruturais sãos ações ajuizadas em razão de litígios estruturais que visam, além da resolução dos conflitos de nível individual, a reorganização estrutural da instituição pública e/ou privada causadora da(s) violação(ões).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021
Negócio jurídico e limites processuais
Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?