Rodrigo da Cunha Lima Freire

Os novos "heróis" do Direito abusam de princípios e ideologias, violando a segurança jurídica e fragilizando a democracia em nome de boas intenções. ...

MIGALHAS nº 5.286

O novo CPC foi idealizado com o objetivo de trazer mais celeridade à tramitação de processos e mais democratização. Entretanto, o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni não acreditam que, na prática, essas qualidades possam ser aplicadas simultaneamente.   Para Freire, "o código foi vendido como um código que traria resultados quanto à razoável duração do processo, mas ele é um código muito mais de democratizar o acesso ao processo, do que um código que vai trazer resultados mais rápidos". No mesmo sentido, Gajardoni afirma que...

MIGALHAS nº 3.867

Confira a entrevista na TV Migalhas....

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação" (386 p.), escrita por Fredie Didier Jr, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: O objetivo deste livro é o estudo do juízo de admissibilidade do processo. O direito brasileiro reconhece como requisitos de admissibilidade do processo os "pressupostos processuais" e as condições de ação. A identificação da existência dos chamados "pressupostos processuais", relativos à relação jurídica processual, distintos dos pressupostos da relação jurídica controvertida (res in ...

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela não veio. (...) bateram à porta e entrou um homem que ele nunca tinha visto antes naquela casa e informou-lhe que ele estava detido. Diante da surpresa de K. e de sua pergunta sobre as razões da prisão, o homem disse-lhe que não respondia a perguntas como aquela....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informação" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma síntese racional da atual situação e das opiniões por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos jurídicos. O jurista parece não ter percebido nem a importância nem a emergência da revolução tecnológica que demanda a rápida elaboração de uma Lei Geral de Comunicações no âmbito nacional, capaz de superar o anacronismo da legislação atual,...

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase sempre ‘não chega logo’ (como escreve o poetinha), e que também gera cansaço, mas também muitas alegrias, em razão de um trabalho incessante que, diferentemente da máquina do tempo (que trabalha, sem nenhum custo, a serviço de seu dono), tem sua contraprestação recebida em nome de sua honra....

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do direito se depararam com uma nova sistemática de efetivação da execução de títulos executivos judiciais, até então, não empregada genericamente no sistema processual civil brasileiro, ao menos, no que diz respeito à busca da satisfação do direito material consignado em decisões jurisdicionais definitivas que dispunham sobre a condenação de alguém a pagar quanti...

MIGALHAS nº 1.489