sexta-feira, 12 de julho de 2024

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Ana Luísa Fioroni Reale

Migalheira desde fevereiro/2015.

Migalhas de Peso Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil
quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.
Migalhas de Peso Uma tutela jurisdicional baseada em cognição sumária pode valer mais que a fundada em cognição exauriente?
sábado, 7 de fevereiro de 2015

Uma tutela jurisdicional baseada em cognição sumária pode valer mais que a fundada em cognição exauriente?

Esperamos que não seja criada uma cultura de industrialização de liminares, de tutelas provisórias.
Migalhas de Peso Momento de exigibilidade da multa cominatória – Astreintes - , quando fixada liminarmente em processo de conhecimento
sábado, 5 de outubro de 2013

Momento de exigibilidade da multa cominatória – Astreintes - , quando fixada liminarmente em processo de conhecimento

Questão bastante discutida atualmente envolve o momento pelo qual se pode exigir em juízo o valor estabelecido relacionado às astreintes, quando fixado liminarmente em processo de conhecimento.