MIGALHAS nº 4.959

Sexta-Feira, 16 de outubro de 2020 - Migalhas nº 4.959.

Fechamento às 10h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Tavares Advogados

(Clique aqui)

"Regra é o modo sempre igual de se fazer uma coisa."

Monteiro Lobato

Escolha dos relatores

Horas após o julgamento de André do Rap (próximas migalhas), Fux editou resolução para alterar o sistema de escolha dos relatores de processos que chegam à Corte. (Clique aqui)

Cassada a liminar, é hora de caçar o foragido

Por determinação do plenário do STF, a prisão do líder do PCC André do Rap deve ser restabelecida. (Clique aqui)

Tese

O tormentoso caso serviu para o Supremo se debruçar sobre o dispositivo do CPP, trazido pela lei anticrime. Por 9 a 1, foi fixada a seguinte tese: "A inobservância do prazo nonagesimal, do art. 316, do CPP, não implica automática revogação da prisão preventiva, devendo o juiz competente ser instado a reavaliar legalidade e a atualidade de seus fundamentos". (Clique aqui)

Vacinas

Trocando em migalhas, o Supremo decidiu que o 316 é letra morta. É mais ou menos o que diziam antigamente sobre as leis e as vacinas: umas pegam, outras não. Essa, pelo visto, não pegou.

Pronunciamentos

Além da novel hermenêutica do CPP, o poder do presidente do STF em cassar decisões de outros ministros foi tema de discussão no plenário:

Lewandowski - "Não se pode admitir que o presidente se converta em 'superministro'". (Clique aqui)

Fux - "Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes". (Clique aqui)

Gilmar Mendes - "É um festival de erros, equívocos e omissões". (Clique aqui)

Marco Aurélio - "Não me sinto no banco dos réus. E se alguém falhou, não fui eu." (Clique aqui)

Agastamento

Sem intervalos, a sessão de ontem foi penosa. Ao final dela, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux se agastaram. Decano ao presidente: "V. Exa. querer me ensinar como eu devo votar, só falta essa. Eu não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto." Presidente ao decano: "Representaria autofagia não defender a imagem da Corte depois que lhe bateram à porta para anunciar que o traficante desse nível pudesse ser solto." (Clique aqui)

Pego com a cueca cheia

Ministro Barroso decretou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues, que foi alvo de busca e apreensão (e flagrado com dinheiro nas nádegas na operação da PF). S. Exa. enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar; e retirou o sigilo dos autos. (Clique aqui)

Do Piauí ao Supremo

O desembargador Kassio Nunes Marques está a poucos dias da sabatina no Senado, que irá analisar sua indicação ao STF. O rito está marcado para a próxima quarta-feira, 21. (Clique aqui)

Direitos e garantias

2ª turma do STF garantiu a todos os detentos do país o direito à saída da cela por no mínimo duas horas por dia para banho de sol. Os ministros seguiram por unanimidade voto do ministro Celso de Mello, aposentado na última terça-feira. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Especializado em Direito Civil, Comercial, Seguros, Processual Civil e Arbitragem, Tavares Advogados é composto por sócios de sólida formação acadêmica e profissional, e com amplo reconhecimento em suas respectivas áreas de atuação. Com escritórios no RJ e em SP, além de correspondentes em diversas cidades do Brasil, a equipe investe em uma abordagem objetiva e eficiente na condução dos mais diversos casos, com busca incansável pela prestação de um serviço de excelência. Compreendendo que o atendimento deve ser personalizado, a partir do manejo apropriado das demandas conforme o perfil de cada um dos clientes, os sócios empenham-se em lhes oferecer soluções técnicas e criativas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Ano eleitoral - Demandas específicas

Bem sabem os migalheiros que em ano eleitoral surgem demandas específicas e com elas novos nichos na advocacia. Para atender este mercado sazonal, é preciso estar atento a alguns tópicos. E é com o olhar voltado para tais questões que Migalhas organiza o seminário online "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa". O evento será realizado dia 26 de outubro, das 9 às 12h30, e contará com a presença de especialistas renomados. Não fique de fora. Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Imóvel - Alienação fiduciária

A 3ª turma do STJ reconheceu a impenhorabilidade do imóvel em que o devedor reside com a família. No caso, o imóvel foi dado em alienação fiduciária. (Clique aqui)

STJ livra de nova prisão réu que não compareceu em juízo para ajudar mãe doente. O paciente foi representado pelo escritório Rodrigo Trindade Advocacia. (Clique aqui)

Uma saída que custou caro

TJ/SC manteve condenação de profissional do sexo por crime de extorsão. A mulher deverá cumprir quatro anos de reclusão em regime aberto. No caso, a vítima conheceu a ré ao ir em uma casa noturna com colegas de trabalho e clientes e, tempos depois, passou a receber ameaças no WhatsApp - se não depositasse dinheiro, seria alcaguetado à esposa. (Clique aqui)

$$$

Juros de quase 1.000% ao ano em empréstimo pessoal são abusivos, declara TJ/SP. Decisão unânime foi a partir do voto do desembargador Roberto Mac Cracken, que determinou novo cálculo dos juros visando sua redução para taxa média do mercado, e a restituição de valores à autora. (Clique aqui)

Contra as regras

Um motorista com alto índice de cancelamento de viagens e reclamações pode ser excluído do Uber. Assim entendeu a 3ª câmara Cível do TJ/RN ao analisar as reclamações sobre cancelamentos, mudanças de rota e recusa de troco. Veja, clique aqui.

Decadência

TJ/SP reconhece decadência em ação de mulher que comprou imóvel e queria desfazer negócio após descobrir vício, mas buscou a Justiça mais de um ano depois. A banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados atua pela construtora. (Clique aqui)

Leilão de imóvel

TJ/RJ nega restituição de valores por compra de imóvel que foi a leilão por inadimplência. A 23ª câmara Cível seguiu o relator, Celso Silva Filho, para quem "o objetivo do leilão é amortizar a dívida, apenas se prevendo alguma restituição aos adquirentes impontuais em caso de eventual excesso do valor apurado, o que não restou evidenciado no presente caso". (Clique aqui)

Atividade essencial

1ª turma do TRT da 21ª região mantém trabalho presencial de empregado dos Correios que, apesar de residir com pessoas do grupo de risco, possui função considerada essencial. (Clique aqui)

Gestante - Demissão

Mulher que pediu demissão e logo após descobriu gravidez tem estabilidade negada. Para decidir, TRT da 2ª região considerou que pedido de demissão foi espontâneo e partiu da própria funcionária. (Clique aqui)

Prisão provisória - Audiências de custódia

Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no RJ, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência ou grave ameaça. Isso significa que nesses casos o juiz poderia ter decidido por medidas alternativas ao cárcere - o que, de fato, só aconteceu em 33,5% do total. Veja relatório elaborado pelo IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (Clique aqui)

Trainee para negros - Amicus curiae

O escritório Maués Advogados e Associados ingressou como amicus curiae em ACP proposta pela DPU contra o Magazine Luiza com vistas a barrar o programa de trainee exclusivo para pessoas negras. O escritório destaca que sua participação no processo reflete a política de atuação do escritório no sentido de se alinhar com causas sociais que garantam a aplicação de ações afirmativas, mormente se destinadas à superação de desigualdades, como pressuposto da edificação do Estado de Direito Democrático em nosso país.

Saneamento ambiental

As intensas discussões que ora se travam sobre o marco regulatório do saneamento desnudam num dos déficits mais agudos do país em termos de infraestrutura. Por isso, e pensando em capacitar os advogados para entender o mercado, Migalhas realiza o seminário online "Novo Marco Regulatório do Saneamento - Desafios e Oportunidades" no dia 27 de outubro, das 9 às 12h30. Não fique de fora. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. (Clique aqui)

"É um festival de erros, equívocos e omissões", diz Gilmar Mendes sobre caso André do Rap. (Clique aqui)

Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino. (Clique aqui)

Lewandowski: "Não se pode admitir que o presidente se converta em 'superministro'". (Clique aqui)

Imóvel único de devedor fiduciário tem garantia do bem de família em execução de terceiro. (Clique aqui)

"Não me sinto no banco dos réus", afirma Marco Aurélio por mandar soltar André do Rap. (Clique aqui)

Casal é condenado por manter cães sem abrigo, água e comida. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Amélia Rodrigues
BA/Pedro Alexandre
GO/Acreúna
MA/Lima Campos
MG/Campestre
MG/Paraguaçu
PA/Bom Jesus do Tocantins
PA/Oriximiná
PA/Rondon do Pará
PE/Cedro de São João
PE/Custódia
SC/São Joaquim
SE/Pinhão
SP/Eldorado

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Colunas

Investimentos financeiros

Os custos de corretagem reduziram no BTG Pactual digital! Confira! (Clique aqui)

Precatórios

Confederação Nacional dos Municípios sugere financiamento para pagamento de precatórios. Entenda o porquê. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Na coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, o advogado Dino Araújo de Andrade aborda o tema da insegurança jurídica na elaboração do recurso de revista. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Na pandemia, a internet tornou-se o principal ambiente de aproximação dos candidatos e dos eleitores; contudo, segundo Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Tiago Augustini de Lima e Pedro Sberni Rodrigues, vale refletir acerca do estabelecimento do equilíbrio entre a aplicação da LGPD e o fortalecimento da democracia, permitindo que haja uma igualdade entre aqueles que disputam o pleito eleitoral sem violar a privacidade e a proteção de dados. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Migalhas de peso

Processo administrativo tributário

Recentemente, o ministério da Economia afastou da competência do Carf o julgamento em segunda instância dos processos administrativos tributários de pequeno valor, que a partir de novembro passarão a ser julgados pelas novas Câmaras Recursais das Delegacias da Receita Federal de Julgamento. Quem fala disso é a advogada Adriane Bevilacqua (Martinelli Advogados). (Clique aqui)

O alvará eletrônico e suas vantagens

A implementação do alvará eletrônico, além de trazer segurança na transação financeira, já que nem advogado e nem parte precisam se deslocar até o banco, permitiu a continuidade dos trabalhos sem descumprir quaisquer das normas de isolamento e distanciamento social. Entenda melhor no artigo de Anelise Roberta Belo Bueno Valente, de Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

Tutela de urgência

A excepcionalidade (e a necessidade) da tutela de urgência no incidente de resolução de demandas repetitivas são analisadas pelos advogados Fernanda Medina Pantoja (Tavares Advogados) e Sofia Temer (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui)

Sigilo absoluto

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, mostra que ninguém é obrigado a fornecer a senha do seu celular: "O aparelho pode ser apreendido, o juiz poderá determinar a realização de perícia e a tentativa da quebra do sigilo da senha, mas não poderá ordenar ou compelir o cidadão a revelar a senha desse aparelho". (Clique aqui)

Benefício emergencial

Governo prorroga novamente os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais. O assunto ganha uma análise das advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Dentre as alterações constantes no PL 4.458/20, responsável pela reforma da lei 11.101/05, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores independentemente da anuência do devedor. Sobre o assunto, veja o que diz Matheus Martins Costa Mombach. (Clique aqui)

Cessão de créditos

O advogado Daniel Garcia de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, traz seu olhar sobre a recente portaria 21.332/20, que dispôs sobre o modo pelo qual as instituições financeiras poderão aderir ao Portal de Crédito Digital do Governo Federal. (Clique aqui)

Redes sociais

O presidente da República pode bloquear pessoas em suas redes sociais? A questão é levantada por Daniela Urtado, pesquisadora do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, a partir do julgamento da Suprema Corte dos EUA para confirmar ou não a decisão proferida pelo Tribunal de Apelação, que entendeu que Trump não pode privar usuários de ter acesso à sua conta. (Clique aqui)

Redes Sociais - II

O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. (Clique aqui)

"Profissão dignidade: o Dia do Professor"

Em comemoração ao Dia do Professor, o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor René Dotti, faz um panorama dos dois decretos que originaram a data como que o celebra. (Clique aqui)

Evento online - A hora é agora!

"Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui)

"Novo Marco Regulatório do Saneamento - Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui)

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Webinar - Faça com Migalhas

Testamento

Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar no dia 19/10, às 17h. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões. (Clique aqui)

5 anos de CPC

Em vigor de 2016, alguns dispositivos do CPC/15 já caíram no gosto do Judiciário e outros ainda "não pegaram". Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui)

Nova sócia

Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia Patrícia Thomazelli como nova sócia. A advogada ampliará a atuação do escritório em Direito Bancário e Meios de Pagamento. (Clique aqui)

Informe publicitário

Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra a seleção dos melhores produtos de investimento do mercado, além de informação para tomar a melhor decisão na hora de investir. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 16 de outubro de 1929, há 91 anos, nasceu Arlette Pinheiro Esteves da Silva, conhecida como Fernanda Montenegro e considerada a grande dama da televisão brasileira. Natural do Rio de Janeiro, Fernanda iniciou a carreira em 1950. No começo da década de 60 se mudou para São Paulo, onde trabalhou em várias peças de teatro e começou a carreira na televisão. Em 1985, foi convidada pelo então presidente da República, José Sarney, para ser ministra da Cultura. Obteve o apoio de toda a classe artística e da opinião pública, mas recusou por saber não ser essa a sua real vocação. Ganhou o Urso de Prata, no Festival de Cinema de Berlim. (Compartilhe)

Sorteio

"Eleições e Religião - Abuso de Poder Religioso nas Eleições" (Juruá - 291p.), obra de Mateus Barbosa Gomes Abreu, aborda noções basilares sobre o poder, a disciplina jurídica da liberdade religiosa e o enfrentamento do problema do abuso de poder religioso pelos Tribunais brasileiros. O exemplar é cortesia do autor. Concorra! (Clique aqui)

Novidades

Adquira já o lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais: "Transação Tributária na Prática da Lei nº 13.988/2020", obra coordenada por Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araújo. (Clique aqui)

Editora Mizuno preparou uma super promoção. Na compra do livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciária", de Fabiana Fernandes de Godoy, receba o e-book "Expertise Revisões". Não perca! (Clique aqui)

Aproveite a promoção especial da YK Editora do Dia dos Professores. Até o dia 22/10, todas as obras com 35% OFF. (Clique aqui)

Anzoategui Advogados Associados preparou um e-book sobre a suspensão de leilão de imóvel. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O IDP promove hoje mais um debate sobre a reforma administrativa com o tema: "Avaliação de Desempenho no serviço público" (clique aqui). A série de eventos é coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, pelo ministro do TCU Bruno Dantas, pela economista Ana Carla Abrão e pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados). O evento será transmitido pelo YouTube, no canal do IDP. (Clique aqui)

Hoje, Maíra Fernandes, diretora do Instituto M133, participa da "IX Conferência da Advocacia Paraibana". A advogada será uma das palestrantes no painel "Contornos Atuais do Processo Penal", ao lado de Augusto Botelho e Patrícia Vanzolini. O CONAP, que teve início ontem, tem como tema "Novas Tecnologias, Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito". (Clique aqui)

JBS realiza hoje live em comemoração ao "Dia Mundial da Alimentação". (Clique aqui)

Neste outubro rosa, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e a advogada Luciana Muller Chaves, que superaram o câncer da mama, conversam hoje, às 18h, sobre como enfrentar a doença. O encontro virtual será transmitido pelo Instagram @anaterezapbasilio. Na sequência, às 19h, Ana Tereza recebe a professora de Compliance, Fernanda Fragoso para a live "A liderança feminina na Compliance".

Amanhã, às 11h, ocorre o webinar de lançamento do curso "Racismo e Política: Questões Contemporâneas", do IREE. Participam Silvio Almeida, coordenador do curso, a professora Roseane Borges, jornalista e pesquisadora do Colabor-USP, Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados, e Rafael Valim, diretor Cultural do IREE. (Clique aqui)

Carlos Sobral Pinto, sócio do escritório CMARTINS Advogados e neto do jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893/1991) faz, a partir do dia 20/10, uma série de homenagens pelos 127 anos do grande jurista. Dia 20, será lançada, pelas mídias sociais, a hashtag #somostodosdoutorsobral.

Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos debatedores do webinar "Lei Geral de Proteção de Dados: a novidade que protege cidadãos e empresas", que acontece dia 20/10, às 11h. (Clique aqui)

A desembargadora Consuelo Yoshida, vice-presidente do TRF 3ª Região, realiza a coordenação geral do evento "Biomas Brasileiros e Patrimônios Nacionais", que acontece 20 e 21/10. (Clique aqui)

Trench Rossi Watanabe promove o encontro virtual e gratuito "Futuro da Arbitragem e Mediação", dia 22/10, às 10h, dentro da programação da "3ª Edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW)". Abertura: Márcio Polto e Joaquim Muniz, da banca; "O Futuro da Mediação", Kazuo Watanabe; "Uso de técnicas arb-med-arb", George Lim, da Singapore International Mediation Center; "Diversidade em arbitragem", Claudia Benavides, head mundial de dispute resolution de Baker McKenzie; e "Como economizar tempo e dinheiro em arbitragem", Derek Soller, Baker McKenzie, e Luis Borghi, da banca. (Clique aqui)

Sidelcy Ludovico, advogada da União e sócia cofundadora do Instituto Ludovico, ministrará dia 22/10, às 14h, a palestra "Os Impactos econômicos e jurídicos da Covid-19 nos negócios da moda e a aplicabilidade do fashion law como alternativa de solução dos conflitos" no "VI Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC-GO", cujo tema deste ano será "Inteligência Artificial a nova fronteira da ciência brasileira". No dia 23/10, às 16h, ocorrerá no mesmo evento o lançamento do livro "Tessituras da Moda: diálogos entre o vestir, modos e comportamentos", em que ela colaborou com um artigo. (Clique aqui)

Dias 3, 4 e 5/11, a Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará, presidida por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados), realiza o "Curso de iniciação à advocacia", contando com a presença de grandes nomes do mundo jurídico nacional. O evento é gratuito. (Clique aqui)

De 9 a 13/11 acontece o "XII Congresso TMA Brasil (Turnaround Management Association)", evento considerado referência na área de reestruturação e recuperação empresarial. Machado Meyer Advogados organiza painel sobre "Venda de Ativos na Recuperação Judicial", que conta com a participação de Luis Fabiano Saragiotto, sócio da Journey Capital, e Daniel Goldberg, sócio-diretor da Farallon Latin America, e acontece dia 10/11, às 9h. (Clique aqui)

Escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão lança o podcast "DNA BMA". Toda quinta-feira, um episódio novo fica disponível no Spotify, onde os especialistas da banca conversam com nomes reconhecidos pelo mercado, com objetivo de tratar temas que perpassam pelo Direito e influenciam a vida profissional de todos. Ontem, os advogados e apresentadores Rafaela Canito e Giovani Menicucci conversaram com a Drª. Rosa Maria Neme sobre Outubro Rosa. (Clique aqui)

Diego Galbinski Advocacia foi reconhecido pelo "Legal 500" como um dos escritórios de maior destaque na área Tributária em Porto Alegre. (Clique aqui)

Fábio Spina, diretor jurídico da Gerdau, é nomeado presidente da recém-criada Comissão Especial de Competitividade Jurídica e Econômica, do Conselho Federal da OAB.

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou "Alert" sobre "Prorrogados os Prazos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda". (Clique aqui)

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados foi destacado pelo ranking internacional 2021 do "The Legal 500" na categoria "TMT: Tech, Innovation and Digital Business in Brazil". De acordo com o diretório jurídico, escritório é reconhecido em todo o Brasil pela vasta experiência em tecnologia e Direito Digital. Renato Opice Blum foi mencionado por se destacar pela sua expertise em questões jurídicas digitais. Segundo o ranking, ele colidera o departamento com Marcos Bruno, Camilla Jimene, Rony Vainzof e Caio Lima, que é um profissional experiente em contratos de e-commerce, licenciamento de software e contratos de transferência de tecnologia. O reconhecimento também se deu no ranking "TMT: Cybersecurtiy and Data Privacy in Brazil". O guia apontou que Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Camilla Jimene e Caio Lima lideram o time ao lado de Rony Vainzof, que é um profissional experiente de cibersegurança. Renato Opice Blum, Marcos Bruno e Rony Vainzof foram destacados como líderes da área nas duas categorias.

Justiça Negocial

Nos dias 27 e 28/10, será realizado o "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial". A programação conta com nomes de peso do mundo jurídico. As vagas são limitadas. Inscreva-se! (Clique aqui)

Encontro digital

Presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, são alguns dos palestrantes do "1º Encontro Digital AASP", evento que será realizado dia 29/10, das 17 às 21h. O evento, que tem inscrição gratuita, contará com painéis ao vivo e a presença de 20 renomados juristas. Confira a programação e inscreva-se. (Clique aqui)

Defesa da concorrência

Conheça o funcionamento do sistema regulatório brasileiro por meio de um time de especialistas reunido pela LEPHS! O curso "Problemas Emergentes da Concorrência e Impacto Regulatório: CADE e Agências Reguladoras" apresenta os limites e possibilidades que abrangem o sistema de defesa da concorrência e o papel das agências dentro desse processo. Confira o desconto especial. (Clique aqui)

Programa jurídico

A IlNews, a emissora de rádio de educação jurídica do Instituto Ludovico, que tem alcance ilimitado e pode ser acessada por meio do site ou pelo Aplicativo Android no Google Play, por meio de busca por ILNews, realiza o "Mix Jurídico", que será transmitido aos sábados (clique aqui) e domingos (clique aqui), das 11 às 12h, na web rádio e em seu canal no YouTube.

Manual de fluxos e procedimentos

Dia 27/10, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001. E mais, receba um exclusivo exemplo de Manual de Fluxos e Procedimentos para basear o seu manual. (Clique aqui)

Expansão

Oferecendo um software exclusivo voltado aos advogados autônomos e escritórios de advocacia, a startup EasyJur realiza convênios com as OABs. Em operação desde 2016, a legaltech destaca crescimento de mais de 100% durante a pandemia e, agora, projeta expansão de 300% com os novos convênios recém firmados com as Caixas de Assistência ao Advogado dos Estados de SP e RJ. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto mostrando como usar as estratégias de marketing jurídico com base na busca por palavras-chave para captar clientes no direito previdenciário com uma boa posição no ranqueamento do Google. (Clique aqui)

Imersão LGPD

Serão 2 semanas de evento ao vivo, com mais de 8 horas de palestras com as maiores referencias em LGPD do país, onde as aulas ficarão gravadas e disponíveis pelo período de 60 dias. Nesta imersão online os participantes terão acesso aos seguintes conteúdos: (i) A proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro até a edição da lei nº 13.709/2018 (LGPD); (ii) Direito do trabalho: convergências com a LGPD; (iii) LGPD na fase pós-contratual do colaborador; (iv) A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) - ela vai funcionar?; (v) Descumprimento da lei - quais as consequências?; e (vi) Boas práticas e estudo de cases. O curso terá também uma aula bônus com o DPO da Riachuelo, Leonardo Grilo, e está sendo organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, com desconto de 50% no ato da inscrição, e que ocorrerá nos dias 20 a 22 e 26 a 30/10, das 16h30 às 18h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899.

Sorte grande

Sorteio - Dia do professor: Os professores premiados com os clássicos de Theotonio Negrão (clique aqui) são:

Juliano Gil Alves Pereira, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 38ª edição - 2.352p.);

Anna Paola Bonagura, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Damásio Educacional - "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.)