A obra "Transação Tributária na Prática da Lei nº 13.988/2020", coordenada pelos doutores Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araújo, é o lançamento deste mês da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais.

O livro tem por objetivo enfrentar os vários desafios que envolvem essa nova fase na relação fisco e contribuinte. Ele foi produzida em ambiente de pesquisa coletiva, a partir de reuniões semanais realizadas ininterruptamente desde a edição da MP do contribuinte legal, prestando-se a refletir sobre tema tão instigante e ao mesmo tempo presente na atuação prática daqueles que atuam no campo tributário.

A obra é dividida em três partes, além de sua introdução; cada qual dedicada a um bloco temático. O primeiro deles trata da transação em termos gerais. A segunda parte trata acerca da transação especificamente relacionada à cobrança do crédito tributário federal e a última parte aborda a transação no contencioso tributário federal, incluindo as causas de pequeno valor, todas idealizadas em função da pragmática.

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Paulo Cesar Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Juiz Federal em São Paulo.

Juliana Furtado Costa Araujo
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP e dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário da FGV/FGVLAW. Procuradora da Fazenda Nacional. Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª região

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Publicado sexta-feira, 16 de outubro de 2020