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Fernando Dantas M. Neustein

Migalheiro desde setembro/2007.

Sócio do Mattos Filho.

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Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de março de 2026

36 anos de CDC: Solidez normativa e o desafio de sua aplicação equilibrada

Fabio Teixeira Ozi, Fernando Dantas M. Neustein, Ligia Lima Godoy, Ivo Bedini Wernecke e Maria Carolina Vitorino Lopes

Entre a proteção do consumidor, a livre iniciativa e a necessidade de uma aplicação racional do CDC.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 30 de maio de 2025

Anatel, marketplaces e o limite da competência regulatória

Diego Herrera Alves de Moraes, Fernando Dantas M. Neustein e Marselhe Cristina de Mattos

É imprescindível que a segurança jurídica reine na relação entre as agências reguladoras, as companhias e os consumidores.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de abril de 2025

O papel dos magistrados na dinâmica processual e o indeferimento da desistência do recurso no âmbito do STJ

Maricí Giannico, Fernando Dantas M. Neustein e Lucas Cordeiro de Sousa

O STJ inova ao permitir o indeferimento da desistência de recursos, desafiando o princípio da inércia e a autonomia da parte no processo.