MIGALHAS nº 5.858
Segunda-Feira, 27 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.858.
Fechamento às 09h25.
"Não basta ter razão; cumpre saber tê-la."
Relações
Durante uma audiência de custódia, um advogado criminalista discutiu com o juiz, acusando-o de não realizar o "aviso de Miranda". Em entrevista ao Migalhas, o advogado afirmou que "juízes e promotores abusam por conivência dos advogados". (Clique aqui)
Relações - II
Antes de uma audiência na 2ª vara Criminal de Jacarepaguá/RJ, na semana passada, juiz ordenou que advogado fosse revistado e tivesse o celular apreendido. A OAB/RJ classificou como "absurdo" o comportamento do magistrado. (Clique aqui)
Relações - III
Esta não a primeira vez que o magistrado e o causídico (citados na nota acima) se desentendem. Em março deste ano, o juiz determinou a apreensão de uma gravação efetuada pelo advogado.
Honorários por equidade
Julgamento no STF que discutirá a possibilidade de fixação de honorários por equidade deve se restringir a causas da Fazenda, deixando de fora as privadas. Após pedido da OAB neste sentido, a Suprema Corte publicou o acórdão em que admite o recurso; no voto de Moraes, ele cita "fixação de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública" e que o caso envolve "valores expressivos de dinheiro público". (Clique aqui)
Revista íntima em presídios
Ministro Cristiano Zanin pediu vista e paralisou julgamento que analisava constitucionalidade de revista íntima a visitantes de estabelecimento prisional. Até a suspensão, o placar estava 5x4, com maioria para proibir o procedimento. (Clique aqui)
Trabalho infantil
TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública sobre crianças e adolescentes que trabalhavam nas ruas a mando da avó. Segundo a ministra Liana Chaib, relatora do caso, o vínculo afetivo familiar não impede o reconhecimento de uma relação de trabalho nem descaracteriza vícios da exploração do trabalho infantil. (Clique aqui)
24 horas
Juíza de Toledo/PR determinou que construtora pague verbas rescisórias e indenização por danos morais a empregado que foi dispensado sem justa causa apenas um dia após iniciar suas atividades na empresa. (Clique aqui)
Piso salarial
Juíza mandou município do Rio de Janeiro pagar diferenças salariais retroativas a um professor infantil que atuava no cargo desde 2018, mas não recebia piso nacional da categoria. (Clique aqui)
Pretensão não resistida
MRV não pagará honorários em ação movida por cliente que cobrava restituição de um cancelamento de hipoteca no valor de R$ 210,98. Como a construtora concordou com o pedido, e prontamente reembolsou o valor, ou seja, não resistiu à pretensão do autor, o TJ/SP entendeu que não caberia condenação em honorários. (Clique aqui)
Honorários majorados
TJ/PE manteve decisão que condenou plano de saúde a custear, em clínica particular, tratamento multidisciplinar a criança com autismo. Colegiado também majorou em 10x os honorários de sucumbência a serem pagos pela empresa de saúde. (Clique aqui)
Viagem frustrada
Hurb foi condenada a pagar danos morais, materiais e temporais por uma viagem não realizada. Para juíza de Belém/PA, houve falha na prestação dos serviços. (Clique aqui)
Corrida cancelada
TJ/GO manteve indenização a cadeirante que processou a Uber devido ao reiterado cancelamento de corridas pelos motoristas. (Clique aqui)
Cotas raciais
Ministro Flávio Dino prorrogou a vigência da lei de cotas, que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros, até que o Congresso aprove uma nova norma sobre a matéria. (Clique aqui)
Aborto após 22 semanas
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos judiciais, administrativos e disciplinares movidos contra médicos por suposto descumprimento da resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe o aborto em gestações decorrentes de estupro após 22 semanas. (Clique aqui)
Cancelamento unilateral
Após aumento significativo nas reclamações de consumidores, 20 operadoras de planos de saúde têm um prazo de dez dias para responder à Senacon sobre cancelamentos unilaterais de contratos realizados recentemente. (Clique aqui)
Desvio funcional
Desembargadora do TJ/MS teve aposentadoria compulsória mantida pela 1ª turma do STF. A magistrada foi afastada pelo CNJ após utilizar carro oficial e escolta para buscar filho preso por tráfico de drogas e transferi-lo para clínica psiquiátrica. Em 2019, o mesmo colegiado havia negado outro pedido da defesa de anulação da decisão. (Clique aqui)
Tribunal da TV
"Escola Base - Um Repórter Enfrenta o Passado" e "O Caso Evandro" foram, na última quarta-feira, mencionados pelo ministro Dias Toffoli, durante sessão plenária do STF, como documentários que denunciaram injustiças decorrentes da má apuração jornalística. (Clique aqui)
Identidade falsa
A 3ª seção do STJ julgará se o delito de falsa identidade é crime formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade, e, portanto, independe da ocorrência de resultado naturalístico. (Clique aqui)
!!!
TJ/MG manteve decisão que responsabilizou um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde a indenizar paciente em R$ 200 mil após o médico ter injetado álcool 70% em vez de anestesia durante uma cirurgia de varizes. (Clique aqui)
Alô?
Cliente que sofreu insistentes cobranças por um banco, referentes a uma dívida inexistente, será indenizado. (Clique aqui)
Arrependimento
Corretora de seguros deve interromper parcelas de consórcio após o cliente solicitar o cancelamento dentro do período de arrependimento. (Clique aqui)
Parto
Distrito Federal deverá indenizar paciente que deu à luz em banheiro de hospital público. (Clique aqui)
Abandono
Homem que deixou de pagar pensão alimentícia ao filho foi condenado por abandono material. (Clique aqui)
Nota
Universidade terá de indenizar ex-aluna que foi obrigada a repetir disciplina por falha no lançamento das notas. (Clique aqui)
Concurso
Magistrado concedeu liminar em favor de candidata considerada inapta em avaliação médica e odontológica de concurso ao cargo de soldado. A mulher teve inaptidão declarada em virtude de joanete. (Clique aqui)
Arte no Tribunal
TJ/MS abriu concurso para a escolha do novo monumento do Fórum de Campo Grande. O certame é aberto a artista de todo o país, mas a obra deve remeter à regionalidade local. O prêmio para o primeiro lugar é de R$ 50 mil. (Clique aqui)
Migas
STJ - Cabe ao juízo da execução julgar bloqueio de valor de recuperanda. (Clique aqui)
TST condena siderúrgica por demissão em massa sem pagamento de verbas. (Clique aqui)
TRF-1 mantém decisão que negou anistia política a ex-carteiro grevista. (Clique aqui)
TRT-3 condena supermercado por falta de local de amamentação. (Clique aqui)
"Tinder da adoção"
No último sábado, 25 de maio, foi comemorado o Dia Nacional da Adoção. Em sessão do CNJ, ministro Barroso destacou uma ferramenta que permite a busca ativa, possibilitando combinar a expectativa dos adotantes com as circunstâncias de quem está sendo adotado: "uma espécie de Tinder para fins de adoção". (Clique aqui)
Sonho realizado
Em celebração ao Dia Nacional da Adoção, Raquel Correia Lima, técnica judiciária do TJ/RO, compartilhou sua jornada como mãe adotiva, e a espera de quatro anos até conhecer seu filho Rodrigo: "paixão à primeira vista". (Clique aqui)
Adote um Boa-Noite
Embora haja mais de 36 mil pretendentes à adoção, 4,7 mil crianças ainda não encontraram um lar. A conta não fecha porque a grande maioria dos acolhidos tem mais de 8 anos, e a procura é por crianças mais novas. Para ampliar as chances de adoção tardia, o TJ/SP conta com o programa "Adote um Boa-Noite", que visa estimular a adoção de crianças com mais de 8 anos e com alguma deficiência, perfil com poucos interessados. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas das Civilistas
Professora Fernanda Nunes Barbosa analisa parte do anteprojeto de reforma do Código Civil, especialmente no que diz respeito ao tratamento do direito à identidade pessoal e ao direito ao nome. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Para Diego de Souza Araujo, sem correções nas regulamentações do PLP 68/24, a reforma tributária pode falhar em alcançar suas metas de simplificação e Justiça, prejudicando setores essenciais como o notarial e registral. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Érika Costa trata da luta pela dignidade e os desafios enfrentados por pessoas transgênero, especialmente mulheres transexuais e travestis, no Brasil. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a prisão em flagrante delito no contexto jurídico brasileiro, conforme disciplinado pelo artigo 302 do CPP, e sua percepção pela população. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Advogado pode fazer delação premiada? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Seletividade nos crimes cibernéticos", por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado, e Grégore Moreira de Moura, desembargador Federal. (Clique aqui)
- "Conceito de 'prova nova' numa precisa abordagem doutrinária de Clarisse Lara Leite", por José Rogério Cruz e Tucci, advogado. (Clique aqui)
- "Evento Amatra IV: Aulão solidário RS - 23/5/24 - Desafios da conciliaçãotrabalhista", por Luciane Cardoso Barzotto, desembargadora Federal. (Clique aqui)
- "Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Ansiedade afasta pelo INSS? Saiba tudo aqui!", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A necessidade da intimação pessoal do devedor para a exigibilidade da multa cominatória", por Michele Martins Barbosa Sanches (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luiza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Aprimoramento da legislação para prevenção a desastres naturais", por André Menescal (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "O caso Ashley Madison e a LGPD: Lições e implicações para a proteção de dados no Brasil", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui)
- "Como obter pontuação adicional na residência médica pelo programa médicos pelo Brasil", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 87 anos, em 27 de maio de 1937, a Ponte Golden Gate foi inaugurada em São Francisco, Califórnia. A ponte icônica é um marco importante na engenharia civil. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra "Dano Existencial: Uma Análise Jurídica Profunda nas Cortes Superiores do Brasil" (Paixão Editores 152p.), escrita por Aurélio Miguel Bowen da Silva, oferece uma análise abrangente e detalhada sobre o dano existencial na legislação e jurisprudência das cortes superiores do Brasil. (Clique aqui)
Novidades
Conselho Federal da OAB lançará, no dia 27, o livro "Cartas ao Neto: Versos Maquiavélicos", do escritor e advogado Daniel Blume. A obra, que combina humor e crítica social, é uma sátira poética inspirada em figuras históricas e literárias, desde Luciano de Samósata até autores brasileiros como Ariano Suassuna. O lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal, às 19h. (Clique aqui)
Marino Pazzaglini Filho e Maria Fernanda Pessati de Toledo Waissman (Höfling Sociedade de Advogados) acabam de lançar o livro "Eleições Municipais 2024". (Clique aqui)
Acaba de ser lançado o livro "Introdução às Operações de Compra e Venda de Participação Societária - Manual de M&A", de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
BMA Advogados lançou o "Relatório de Responsabilidade Social de 2023 - Nós e a Sociedade", que reúne as iniciativas feitas ao longo do último ano e demonstra o compromisso da banca em colaborar para a construção de um futuro melhor. (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo semanal" com questões da Receita Federal e STJ. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestra no "Encontro de Empreendedores do Reino", em Três Rios/RJ.
Amanhã, às 20h30, em São Luís, no auditório da OAB/MA, Édis Milaré, do escritório Milaré Advogados, fará uma exposição sobre o tema "Novos Rumos do Direito do Ambiente: uma ressignificação das funções dissuasória, punitiva e reparatória da responsabilidade por dano ambiental" na abertura do "Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental - As Novas Perspectivas da Advocacia Ambiental no Brasil", promovido pela ESA e pelas Comissões de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Sustentável e do Agronegócio da OAB/MA, em parceria com a OAB/Nacional e outras entidades. (Clique aqui)
João Pedro Póvoa, Guilherme Morandi e Lídia Faria, do escritório Bichara Advogados, participam do webinar "Domicílio Judicial Eletrônico (DJE): centralização de comunicações judiciais e impactos para as empresas", promovido pela banca, que acontece amanhã, às 10h. (Clique aqui)
Do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez apresenta palestra no "Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito", amanhã, às 14h40. A advogada vai abordar "As Alterações Legislativas e o Princípio da Irretroatividade no Âmbito Trabalhista" e o evento acontece na sede da Academia Pernambucana de Letras (av. Rui Barbosa, 1596, Graças, Recife).
Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) apresenta a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do seminário "Métodos alternativos da resolução de conflitos trabalhistas - o papel da advocacia, do MPT e do Judiciário". Amanhã, às 15h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na OAB/RJ. (Clique aqui)
Dia 13/6, às 8h30, em SP, Pinheiro Neto Advogados realiza o evento presencial "Acessão do Brasil à OCDE: questões jurídicas relevantes". (Clique aqui)
Ontem, o advogado Marcello Oliveira, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, comemorou 50 anos. Ex-tesoureiro da OAB/RJ e ex-presidente da Caarj, Marcello pediu aos convidados doações para as vítimas da tragédia do RS (pix SOS@AÇAODACIDANIA.ORG.BR. A festa serviu também para comemorar a posse de Marcello na Secretaria Nacional Jurídica da União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM), que aconteceu dia 22/5, em Brasília. A entidade é uma das que promove a "Marcha dos Prefeitos" sobre Brasília, pedindo um pacto federativo mais justo.
Em sua mais recente edição, "Análise Advocacia Regional" reconheceu o escritório Tojal | Renault Advogados por sua a atuação especializada, na região metropolitana de SP.
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, participou, como entrevistado, do "PodCast 181", com Luis Rogério Barros. A temática do episódio fala sobre "Marketing Jurídico na Atualidade". Confira! (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
Amanhã, das 18h30 às 21h30, ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove o evento "Coquetel em homenagem ao Dr. David B. Kellis". (Clique aqui)
Software
Radar - Gestão para Advogados realiza amanhã, das 19 às 22h, o "Curso de software legal one - 6ª edição", através da plataforma online Zoom. (Clique aqui)
Reforma tributária
IASP promove amanhã, às 19h, o evento "ITCMD: Reforma tributária e projeto paulista 7/24 para alíquotas progressivas". (Clique aqui)
Publicações e intimações
Thomson Reuters Brasil realiza no dia 4/6, das 10 às 11h, o webinar "Controle de Publicações e Intimações: Descubra o que é necessário para fazer uma boa gestão". Inscreva-se. (Clique aqui)
Jovem na advocacia
OAB Jovem do Rio de Janeiro promove workshops temáticos "Oficina da jovem advocacia" na sede da OAB/RJ. No dia 1º/7, o projeto conta com um debate sobre execução penal. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador do e-book "Direito e Gamers - Direito dos Jogos Eletrônicos", escrito por Bruno Cassol da Silva, é Estevão Serafini, de Mafra/SC. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Fazenda Nova
SP/Paulo de Faria
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Está chegando a hora"
IstoÉ Dinheiro
"A nova cara da Petrobras"
Veja
"Começou a maratona"
IstoÉ
"Negacionismo que mata"
The New York Times - EUA
"Europe hits hurdles in improving its defenses"
The Washington Post - EUA
"Federal response to covid dwindles"
Le Monde - França
"Europe : le 'moteurs' franco-allemand à l'épreuve"
Corriere Della Sera - Itália
"Voto e riforme, alta tensione"
Le Figaro - França
"Euthanasie, suicide assisté : la colére des soignantes s'intensifie"
Clarín - Argentina
"Relevan una caja de la política vinculada al Ministerio de Justicia"
El País - Espanha
"España dará armas a Ucrania por un valor récord de 1.100 millones"
Público - Portugal
"PSD resista na Madeira mas volta a precisar de ajuda para governar"
Die Welt - Alemanha
"Union rügt Robert Habecks Israel-Kritik"
The Guardian - Inglaterra
"Sunak's naticional service plan is 'bonkers', says ex-military chief"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Investimentos farão Nordeste crescer mais do que o Brasil"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Despesa fixa deve ampliar déficit ou frear investimento"
O Globo - Rio de Janeiro
"Regra do salário-mínimo anula ganhos da reforma"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Abismo salarial separa servidores"
Correio Braziliense - Brasília
"Violência doméstica no DF faz duas vítimas a cada hora"
Zero Hora - Porto Alegre
"Enchentes deixam 30% das cidades gaúchas com problemas de internet"
O Povo - Ceará
"Tecnologias afetam mercado; ministro Luiz Marinho se diz atento"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sport 'apaga', leva goleada do Fortaleza e sai humilhado"
Atualizado em: 27/5/2024 09:49
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