TJ/MS abre concurso para novo monumento; prêmio é de R$ 50 mil

O TJ/MS lançou na terça-feira, 21, no Fórum de Campo Grande, concurso para a escolha do novo monumento a ser instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri. A obra deverá substituir a atual, que já está danificada pelo tempo.

Ao final do certame, será escolhido o monumento artístico que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense.

O primeiro colocado receberá o prêmio de R$ 50 mil; o segundo lugar será premiado com R$ 30 mil; e o terceiro colocado receberá R$ 15 mil. Para execução, o vencedor terá valor estimado de R$ 150 mil reais.

O concurso é realizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJ/MS e consiste na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua: memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares e execução do monumento, visando a criação e instalação de monumento artístico, incluindo sinalização com informações acessíveis sobre a obra artística, conforme regulamento do edital do certame.

O presidente da Corte, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância de o novo monumento valorizar a cultura local aliada ao Judiciário. "Estamos convocando artistas locais e de todos os recantos para darem a sua contribuição. (...) Campo Grande é a porta do turismo no Mato Grosso do Sul, e se nós pudermos aliar essa referência ao Judiciário, à nossa cultura local, vai valorizar a obra e valorizar nossas características”.

Quem pode participar?

Poderão participar pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito.

Não podem concorrer magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e pessoas ligadas a qualquer um deles.

Também é vetada a participação de pessoas ligadas a membros da comissão julgadora, entidades da Administração Pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e Federal.

Cabe destacar que é vedada a participação de um concorrente com mais de um projeto e mesmo em consórcio ou equipes.

Mais informações no Departamento de Compras e de Licitações do TJ/MS: (67) 3314-1329/1517, das 12 às 19h, ou e-mail: [email protected]