terça-feira, 16 de agosto de 2022

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Eduardo Montalvão Machado

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Migalheiro desde julho/2018.

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduado em Direito do Estado, pela Faculdade Anhanguera, pós graduando em Direito Constitucional e Processo Constitucional pelo IDP

Migalhas de peso Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário

Com essa mudança na legislação, ficam mais ainda prejudicados aqueles jurisdicionados e profissionais da advocacia que esperavam o cumprimento do art. 1.022 do CPC pelo STJ. Isto é, com a previsão de oposição de embargos de declaração “contra qualquer decisão judicial”, a legítima expectativa é que a decisão de inadmissibilidade de recurso especial fosse passível de embargos.
Migalhas de peso Prescrição na execução: prescrição da pretensão executiva e prescrição intercorrente
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Prescrição na execução: prescrição da pretensão executiva e prescrição intercorrente

Tanto na prescrição da pretensão executória (natureza intertemporal), quanto na prescrição intercorrente, não é preciso haver prévia intimação do credor-exequente para iniciar ou continuar o processo.
Migalhas de peso Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato
terça-feira, 10 de julho de 2018

Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato

O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas.