sábado, 14 de dezembro de 2024
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Eduardo Montalvão Machado
Migalheiro desde julho/2018.Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduado em Direito do Estado, pela Faculdade Anhanguera, pós graduando em Direito Constitucional e Processo Constitucional pelo IDP
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário
Com essa mudança na legislação, ficam mais ainda prejudicados aqueles jurisdicionados e profissionais da advocacia que esperavam o cumprimento do art. 1.022 do CPC pelo STJ. Isto é, com a previsão de oposição de embargos de declaração “contra qualquer decisão judicial”, a legítima expectativa é que a decisão de inadmissibilidade de recurso especial fosse passível de embargos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Prescrição na execução: prescrição da pretensão executiva e prescrição intercorrente
Tanto na prescrição da pretensão executória (natureza intertemporal), quanto na prescrição intercorrente, não é preciso haver prévia intimação do credor-exequente para iniciar ou continuar o processo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de julho de 2018
Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato
O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
MIGALHAS nº 4.498
...estoque de processos dos tribunais. Neste sentido, o advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, analisa a utilização dessa jurisprudência, que tem sido denominada de "jurisprudência defensiva". (Clique aqui)
Transcendência
Da Advocacia Maciel, José Alberto Couto Maciel aborda a regulamentação da transcendência, a partir da lei 13.467/17, e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional. (Clique aqui)
Necessidades especiais
A empregabilidade com foco na diversidade (pessoas com necessidades especiais - PNE) e...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.444
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Ao analisar o instituto da prescrição na execução, o advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, aborda a prescrição da pretensão executória ou de cumprimento de sentença (também denominada de prescrição intertemporal) e da prescrição intercorrente, que se dá no curso do processo executivo. (Clique aqui)
Acordo de sócios
Uma ferramenta bastante relevante e utilizada por muitas empresas, e que vem sendo cada vez mais utilizada pelas empresas do setor audiovisual, é o acordo de sócios. Confira as considerações de Felipe S....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de julho de 2018
MIGALHAS nº 4.394
...processuais. (MI - clique aqui)
Testamento público
Advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, apresenta importante estudo sobre os requisitos essenciais para validade do testamento público. (Clique aqui)
Direito do trabalhador
Advogado da banca Ibaneis Advocacia e Consultoria, Odasir Piacini Neto faz uma análise do instituto que regulamenta a participação do trabalhador nos lucros de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios. (Clique aqui)
SAT
Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho? É possível? Veja o...