sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Montalvão Machado

Migalheiro desde julho/2018.

Migalhas de peso

Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário

Com essa mudança na legislação, ficam mais ainda prejudicados aqueles jurisdicionados e profissionais da advocacia que esperavam o cumprimento do art. 1.022 do CPC pelo STJ. Isto é, com a previsão de oposição de embargos de declaração “contra qualquer decisão judicial”, a legítima expectativa é que a decisão de inadmissibilidade de recurso especial fosse passível de embargos. Leia

Eduardo Montalvão Machado

10/12/2018
Migalhas de peso

Prescrição na execução: prescrição da pretensão executiva e prescrição intercorrente

Tanto na prescrição da pretensão executória (natureza intertemporal), quanto na prescrição intercorrente, não é preciso haver prévia intimação do credor-exequente para iniciar ou continuar o processo. Leia

Eduardo Montalvão Machado

19/9/2018
Migalhas de peso

Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato

O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas. Leia

Eduardo Montalvão Machado

10/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.498

...estoque de processos dos tribunais. Neste sentido, o advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, analisa a utilização dessa jurisprudência, que tem sido denominada de "jurisprudência defensiva". (Clique aqui) Transcendência Da Advocacia Maciel, José Alberto Couto Maciel aborda a regulamentação da transcendência, a partir da lei 13.467/17, e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional. (Clique aqui) Necessidades especiais A empregabilidade com foco na diversidade (pessoas com necessidades especiais - PNE) e... Leia

10/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.444

... Ao analisar o instituto da prescrição na execução, o advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, aborda a prescrição da pretensão executória ou de cumprimento de sentença (também denominada de prescrição intertemporal) e da prescrição intercorrente, que se dá no curso do processo executivo. (Clique aqui) Acordo de sócios Uma ferramenta bastante relevante e utilizada por muitas empresas, e que vem sendo cada vez mais utilizada pelas empresas do setor audiovisual, é o acordo de sócios. Confira as considerações de Felipe S.... Leia

19/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.394

...processuais. (MI - clique aqui) Testamento público Advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, apresenta importante estudo sobre os requisitos essenciais para validade do testamento público. (Clique aqui) Direito do trabalhador Advogado da banca Ibaneis Advocacia e Consultoria, Odasir Piacini Neto faz uma análise do instituto que regulamenta a participação do trabalhador nos lucros de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios. (Clique aqui) SAT Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho? É possível? Veja o... Leia

10/7/2018

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram