terça-feira, 29 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Henrique Jorge Dantas da Cruz

Migalheiro desde março/2020.

Migalhas de peso

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador provisório do espólio deve integrar a lide enquanto o inventariante não prestar compromisso. Leia

Henrique Jorge Dantas da Cruz

13/3/2020
Migalhas Quentes

Universidade deve republicar resultado de concurso para constar aprovação de 1º lugar de candidata cotista

O juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara Federal Cível da SJ/PA, deferiu liminar que anula a homologação de apenas uma área do concurso público da UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia e obriga a instituição a republicar o resultado do certame com o nome da autora da ação como primeira convocada nas vagas destinadas a PPP – Pessoas Pretas e Pardas. A autora alega que se inscreveu no concurso público para professor de magistério superior, concorrendo na área de química e bioquímica de alimentos, pelas vagas destinadas aos autodeclarados pretos e pardos. Ainda segundo a impetrante,... Leia

15/5/2020
Migalhas Quentes

Paciente com covid-19 não consegue ordem judicial para ser encaminhado para UTI

O juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, negou pedido de urgência para que paciente com sintomas graves de covid-19 fosse transferido para UTI. Segundo o magistrado, não seria justo passar o autor na frente de outros pacientes na fila de espera, uma vez que pessoas que se encontram classificadas no mesmo grau de risco seriam prejudicadas. Consta nos autos que o paciente está internato em uma unidade de pronto atendimento com diagnóstico de covid-19, com sintomas graves como dor no peito, febre alta e dificuldade de respirar. A representante... Leia

4/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.843

... coronavírus. (Clique aqui)Fila únicaO juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da JF/PA, negou pedido de urgência para que paciente com sintomas graves de covid-19 fosse transferido para UTI. Segundo o magistrado, não seria justo passar o autor na frente de outros pacientes na fila de espera, uma vez que pessoas que se encontram classificadas no mesmo grau de risco seriam prejudicadas. (Clique aqui)Toque de recolher O desembargador Luiz Mateus de Lima, da 5ª câmara Cível do TJ/PR, restabeleceu o toque de recolher em Maringá. Ao decidir, magistrado ponderou que "o direito coletivo à vida e à saúde... Leia

4/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.823

... reconheceu: "pobre não é". Decisão é do juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara Cível da SJPA.  (Clique aqui) Plano de saúdeA advogada Marina Fontes de Resende, daAdvocacia Fontes Advogados Associados S/S, aborda os princípios que devem guiar o julgamento, na 2ª seção do STJ, sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo. (Clique aqui) MP 931/20 O advogado Guilherme Roxo, do Gaia Silva Gaede Advogados, fala da MP 931/20, que trata do adiamento das assembleias gerais das S/As. (Clique aqui) Tributos Não há incidência de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional... Leia

1/4/2020
Migalhas Quentes

Juiz defere em parte justiça gratuita, mas reconhece situação de militar reformado: "pobre não é"

... parte, justiça gratuita. Decisão é do juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara Cível da SJPA, que apesar de reconhecer situação financeira do solicitante em "não ser pobre", considerou o valor da causa de R$ 100 mil e a antecipação das custas em seu valor máximo. O juiz concedeu parcialmente os benefícios da gratuidade da justiça, exceto quanto a eventuais despesas recursais e de honorários sucumbenciais. “Assim, não será inviabilizado o acesso à justiça e, ao mesmo tempo, preservada a seriedade e responsabilidade que gravitam em torno de todos os sujeitos (juízes, partes e funções... Leia

31/3/2020
Migalhas Quentes

Seminário discutirá subtração internacional de menores

...Região Denise Neves Abade - Procuradora Regional da República - SP Henrique Jorge Dantas da Cruz - Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará Nádia de Araújo - Professora PUC/Rio de Janeiro 15h30 - Intervalo 16 h - Painel III - O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980 Presidente/Moderador: Mauro Campbell Marques - Ministro Superior Tribunal de Justiça Guilherme Calmon - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região Natalia Camba Martins - Advogada da União, Categoria Especial e Coordenadoria Geral da Autoridade Central... Leia

16/11/2017

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