Flávio Cheim Jorge

MIGALHAS nº 5.985

Carlos Augusto da Motta Leal será o vice-presidente....

O advogado e professor de Direito Eleitoral da UFES, Flávio Cheim Jorge, explica essa prática e suas implicações jurídicas e eleitorais....

MIGALHAS nº 5.835

Sua tese para o concurso ao cargo abordou o tema da substituição e representação processuais, sendo avaliada por uma banca de renomados juristas....

MIGALHAS nº 5.813

MIGALHAS nº 5.694

MIGALHAS nº 5.570

MIGALHAS nº 5.072

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral....

MIGALHAS nº 5.055

MIGALHAS nº 4.864

MIGALHAS nº 4.829

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário....

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?...

Escritório consolida atuação nas áreas Criminal e Eleitoral....

Em primeiro lugar, esse aspecto do dia dedicado a Corpus Christi é desconhecido pela maioria da população, tanto que o próprio STJ já o considerou como tal. Além disso, essa data não é considerada dia útil para efeito de operações no mercado financeiro, o que ocasiona o fechamento de todos os bancos. Esse fato gera mais confusão....

MIGALHAS nº 4.453

MIGALHAS nº 4.397

Tais honorários são arbitrados tão somente em relação aos recursos que digam respeito ao objeto litigioso do processo, isto é, contra decisões definitivas de mérito....

MIGALHAS nº 4.020

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.869

MIGALHAS nº 3.691

MIGALHAS nº 3.687

MIGALHAS nº 3.661

MIGALHAS nº 3.623

MIGALHAS nº 3.621

MIGALHAS nº 3.616

MIGALHAS nº 3.439

MIGALHAS nº 3.375

MIGALHAS nº 3.373

MIGALHAS nº 3.367

MIGALHAS nº 3.335

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.263

MIGALHAS nº 3.129

MIGALHAS nº 2.956

MIGALHAS nº 2.897

MIGALHAS nº 2.888

MIGALHAS nº 2.877

MIGALHAS nº 2.837

Normas invocadas pelo shopping tinham "caráter indiscutivelmente potestativo", por não estarem contempladas no contrato firmado entre as partes....

Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (RT – Revista dos Tribunais – 416p.), de Flávio Cheim Jorge, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados....

MIGALHAS nº 2.746

MIGALHAS nº 2.745

MIGALHAS nº 2.700

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a J. L. Editora – Jornal Folha do Espírito Santo, Jackson Rangel Vieira e Higner Mansur ao pagamento de indenização por danos morais ao magistrado Camilo José D´Ávila Couto....

MIGALHAS nº 2.667

MIGALHAS nº 2.517

No próximo dia 30, os advogados Marcelo Abelha Rodrigues e Flavio Cheim Jorge, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam três livros : "Direito Processual e Administração Pública", "Temas de Improbidade Administrativa", e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões". O evento será na Livraria Lumen Juris (rua Clóvis Machado, 176, Ed. Conilon, loja 2, Enseada do Suá, Vitória/ES), às 18h....

O programa Iluminuras de hoje mostra a obra rara "Sermoens", do Padre Antonio Vieira de 1679. ...

MIGALHAS nº 2.265

MIGALHAS nº 2.263

MIGALHAS nº 2.243

MIGALHAS nº 2.237

MIGALHAS nº 2.152

MIGALHAS nº 2.129

MIGALHAS nº 2.122

MIGALHAS nº 2.120

MIGALHAS nº 2.107

Sorteio de obra Migalhas anuncia o sorteio da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (RT – 3ª edição - 336 p.), de autoria de Flávio Cheim Jorge, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. Nesta edição, atualizada com a reforma processual 2006/2007, o autor abrange os recursos cíveis, tratando desde a conceituação de recursos, passando pela sua classificação, requisitos de admissibilidade, princípios recursais e efeitos, até chegar ao recurso adesivo. O exemplar do título foi gentilmente doado pelo autor. Sobre a obra : "A virtude que log...

MIGALHAS nº 2.106

MIGALHAS nº 2.105

MIGALHAS nº 2.070

MIGALHAS nº 2.036

MIGALHAS nº 2.011

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, para a implementação do direito aplicado no mundo dos fatos....

Solenidade   Acontece hoje, às 17h, no TRE/ES, solenidade de encerramento das atividades do nobilíssimo jurista Flávio Cheim Jorge, sócio fundador do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, na condição de magistrado do Tribunal após dois biênios de atuação.   _______________   _____________________ ...

MIGALHAS nº 1.991

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura para preenchimento de cargos de ministros do STJ. A OAB alega que a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro cabe a advogado integrante de lista sêxtupla encaminhada ao STJ, a quem caberia extrair dela uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente da República. Entretanto, a OAB relata que a lista sêxtupla por ela elaborada e remet...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos desembargadores e membros do MP que concorrerão às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Confira abaixo as matérias e o MS na íntegra. ___________________________  OAB OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional. A decisão foi unânime. O TJ/SP determinou a devolução da lista para a OAB/SP sob o argumento de que não estariam preenchidos os requisitos constitucionais (artigo 94 - clique aqui) quanto a dois dos advogados indicados pela entidade. Segundo o TJ/SP, um res...

Essas listas... O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promovee desagravo a promotores que foram alvo de representações na OAB e acabaram incluídos em lista da entidade de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos. É o vai e vem das listas na justiça brasileira... Entenda os imbróglios ! STJ X OAB Em reunião realizada no dia 12/2 o Pleno do STJ rejeitou a lista de indic...

STJ x OAB A OAB recebeu ontem ofício encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos à vaga alcançou os votos necessários para compor a lista. Juntamente com o ofício, foi encaminhada cópia da ata da sessão plenária realizada no último dia 12. Segundo Cezar Britto, a entidade não mudará a lista de seis nomes que encaminhou ao Tribunal. A seguir acompanhe o impasse. _____________________ Ofício sobre votação O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu ofício (v. abaixo) encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando...

Ofício OAB recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acaba de receber ofício encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando à OAB que nenhum dos candidatos à vaga de ministro da Corte alcançou, após três escrutínios, os votos necessários para compor a lista tríplice, conforme exigência do artigo 26, parágrafo quinto, do Regimento Interno do STJ. Juntamente com o ofício, o presidente do STJ encaminhou cópia da ata da sessão plenária realizada no último dia 12, na qual a lista sêxtupla enviad...

Lista Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro Em reunião realizada ontem o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano passado pela aposentadoria de Antônio de Pádua Ribeiro. Segundo o STJ, nenhum dos indicados alcançou a maioria absoluta dos votos dos ministros do Tribunal nos três escrutínios realizados. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprov...

MIGALHAS nº 1.835

Eleição STJ define hoje nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB O Pleno do STJ se reúne hoje às 18h para eleição dos três nomes que comporão a lista de candidatos a ministro do Tribunal. A vaga, aberta pela aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no ano passado, destina-se a advogado indicado pela OAB. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprovados pelo Conselho Federal da OAB. São eles: Roberto Gonçalves de Freitas Filho, ...

MIGALHAS nº 1.796

27 advogados OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ O Conselho Federal da OAB publicou na edição de ontem do Diário da Justiça da União os nomes dos 27 advogados que pretendem habilitação para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será formada pela OAB para preencher vaga de ministro do STJ. A vaga no STJ, destinada à advocacia, foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. O edital foi publicado na Seção 1 do Diário de Justiça número 217, na página 1316. Os nomes foram publicados também na imprensa oficial dos Estado...

Processo de Seleção OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem, durante sessão plenária do Conselho Federal da entidade, que 26 advogados se inscreveram para participar do processo de seleção da lista sêxtupla, que será encaminhada ao STJ, para preenchimento de uma vaga de ministro daquela Corte destinada à advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional. No dia 9 de dezembro, o Conselho Federal da OAB realizará sessão do Pleno para sabatina dos candidatos e escolha dos seis nomes que comporão a lista ao S...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Reforma do Código de Processo C...

MIGALHAS nº 1.714

MIGALHAS nº 1.713