quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Flávio Cheim Jorge

Migalheiro desde novembro/2009.

Professor titular da UFES. Mestre e doutor em Direito, sócio advogado do escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Migalhas de peso

As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura "Nova Lei de Licitações"

Diante do gravíssimo cenário instaurado pela pandemia do novo coronavírus no país, novas regras em matéria de contratações públicas precisaram ser editadas enquanto uma nova lei geral não se consolida. Leia

Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui

2/6/2020
Migalhas de peso

A pandemia e a continuidade dos contratos administrativos: a importância do planejamento para adoção de soluções jurídicas

Para o adequado atendimento das mais diferentes necessidades, a Administração Pública Direta e Indireta necessariamente celebra com a iniciativa privada diversos negócios jurídicos. Leia

Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui

9/4/2020
Migalhas de peso

O agravo de instrumento e as decisões proferidas nas ações de recuperação judicial

O cabimento de agravo de instrumento em face de decisões proferidas nas ações de recuperação judicial é medida crucial para o devido processual legal, sob pena de retardar inviabilizar a prestação jurisdicional e impor às partes prejuízo injustificável. Leia

Flávio Cheim Jorge e Marcelo Nogueira

2/10/2018
Migalhas de peso

Candidaturas natimortas e a tutela provisória no registro de candidatura: Fundamentos jurídicos

A questão jurídica que precisa ser enfrentada, portanto, o ponto a ser delimitado é o seguinte: seria o art. 16-A da lei 9.504/97 óbice a provimento jurisdicional que impedisse um pré-candidato de realizar campanha e ter seu nome das urnas? Leia

Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato

6/8/2018
Migalhas de peso

Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

Infelizmente, não é o que não pode ser e não é, porque candidaturas natimortas, não só nascem como crescem, produzem efeitos e morrem, não sem antes putrefazer a própria democracia. Leia

Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues

13/7/2018
Migalhas de peso

Os honorários advocatícios e o novo CPC – A sucumbência recursal

O novo CPC cria uma situação inovadora porque diz que a interposição da apelação ensejará nova verba honorária. Leia

Flávio Cheim Jorge

22/5/2015
Migalhas de peso

Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos

Os honorários advocatícios desde o início de sua concepção até os preceitos colocados pelo novo CPC. Leia

Flávio Cheim Jorge

15/5/2015
Migalhas de peso

Principais alterações trazidas pela lei do supersimples à recuperação judicial

LC 147/14 trouxe alterações significantes no âmbito da recuperação judicial tanto no cenário em que as microempresas figuram como credoras, quanto no cenário em que figuram como devedoras. Leia

Flávio Cheim Jorge e Marcelo Rodrigues

27/8/2014
Migalhas de peso

A minirreforma e a propaganda eleitoral extemporânea: a nova redação do art. 36-A e o novo art. 36-B

As modificações introduzidas pela lei 2.891/13 na propaganda eleitoral extemporânea são esmiuçadas pelos autores. Leia

Flávio Cheim Jorge e Pedro Lenno Rovetta Nogueira

26/3/2014
Migalhas de peso

A necessidade de protocolo das peças recursais pelo Ministério Público é um precedente digno de registro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Os advogados informam sobre um caso em que foi reconhecida a intempestividade de recursos do MP capixaba que não foram entregues no setor competente. Leia

Flávio Cheim Jorge e Myrna Fernandes Carneiro

11/9/2012
Migalhas de peso

A suspensão da inelegibilidade e a LC 135/10 (lei da “Ficha Limpa”)

Lei da ficha limpa cuidou de consagrar expressa e taxativamente a possibilidade de o candidato obter a suspensão da inelegibilidade. Leia

Flávio Cheim Jorge

19/6/2012
Migalhas de peso

Twitter e a propaganda eleitoral – uma reflexão jurídica detalhada sobre a questão

O TSE não proibiu, nem permitiu o uso do Twitter para campanhas eleitorais. Apenas deu a ele o mesmo tratamento daquilo que acontece fora da rede. Leia

Flávio Cheim Jorge

4/6/2012
Migalhas de peso

O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial

Neste mês de outubro, o STJ editou a Súmula 401, cujo enunciado é o seguinte: “O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial”. Leia

Flávio Cheim Jorge

9/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta... Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição... Leia

9/4/2020
Migalhas de peso

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

...e do art. 825 do CPC/39. 9 Nesse sentido é o magistério de Flávio Cheim Jorge: “uma vez julgado no mérito o recurso, a decisão proferida pelo Tribunal, seja no sentido da decisão recorrida, seja em sentido contrário, passará a prevalecer a anterior, naquilo em que tiver sido impugnada. O imprescindível, no entanto, é que o recurso tenha sido admitido. Somente há que se falar na existência de substituição quando o órgão julgador ultrapassa a barreira da admissibilidade. Se o Tribunal não admite o recurso pela ausência de um de seus requisitos, necessariamente também não analisou o mérito da impugnação... Leia

Ludgero Liberato

13/12/2019
Colunas - Tendências do Processo Civil

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

...i e Taruffo, Lezioni sul processo civile, 2ª ed., p. 781; e Flávio Cheim Jorge, Teoria geral dos recuros cíveis, 3ª ed., p. 101 e ss. 2 A conta é a seguinte. Imaginando-se subsídios de R$ 35 mil mensais, pagos por 13 meses mais 2/3 de férias, chegamos ao valor anual de R$ 478.331,00. Considerando dois meses de férias e 20 dias do recesso forense, temos 10 meses e 10 dias totais ou aproximadamente 227 dias úteis de trabalho, nos quais o expediente de 12 às 18h horas leva ao total de 1816 horas anuais. Assim chegamos ao valor mínimo de R$ 263,40 por hora. Valor que multiplicado pelos 7 presentes totalizaria... Leia

16/7/2019
Migalhas Quentes

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados tem novo sócio

... Direito Penal, inclusive perante o Tribunal do Júri", destacou Flávio Cheim Jorge, sócio fundador da banca. Co-fundador do escritório, Marcelo Abelha Rodrigues destacou que Ludgero incorporou os  valores do escritório, conseguindo aliar o rigor técnico que sempre pautou a banca com uma forma cativante de lidar com a equipe e com os clientes. Ele destacou ainda que o sucesso na condução de campanhas majoritárias nas eleições de 2016 projetou o agora sócio no cenário local. Para Ludgero, todavia, o ingresso na sociedade é sinônimo de novos desafios. "Vivemos um momento em que a racionalidade tem sido... Leia

11/2/2019
Migalhas de peso

Corpus Christi: feriado municipal e tempestividade do recurso especial

... coletiva, São Paulo, Saraiva, 2017, p. 377. No mesmo sentido, Flávio Cheim Jorge, Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, obra coletiva, São Paulo, RT, 3ª edição, p. 2477; Ricardo de Carvalho Aprigliano, Código de Processo Civil anotado, obra coletiva, Rio de Janeiro, GZ Editora, 2016, p. 1366; Luís Guilherme Aidar Bondioli, Comentários ao Código de Processo Civil, obra coletiva, São Paulo, Saraiva, vol. XX, 2016, p. 64; Daniel Amorim Assumpção Neves, Novo Código de Processo Civil comentado, Salvador, Editora JusPodivm, 2ª edição, p. 1691). O processo é simples método de trabalho, destinado... Leia

José Roberto dos Santos Bedaque

7/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.453

...de recuperação judicial são temas em debate pelos advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Nogueira, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade civil Ao abordar os aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, trata do dever de agir e omissão. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Luciana Munhoz conta o caso da jovem Katie Stubblefield, que ficou com o rosto deformado após uma tentativa de... Leia

2/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.397

...candidatar, como ele poderia então ser candidato? Para os advogados Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) num país civilizado, pela "própria consciência", tal pedido não seria feito. Veja as considerações. (Clique aqui) Acordo de previdência social No último dia 30 foi assinado o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os EUA que visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do tempo... Leia

13/7/2018
Migalhas de peso

A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima

...percentual descrito no artigo 85, § 2º do NCPC. Neste sentido, Flávio Cheim Jorge leciona que "A fase recursal, em que pese sua importância, não apresenta a mesma complexidade do procedimento em primeiro grau, seja sob a ótica de duração do processo, seja sob a ótica da produção de provas. A própria dialética é estabelecida em primeiro grau, restando ao tribunal utilizar-se dos mesmos elementos levados ao processo pelas partes e pelo Juiz. O que se quer dizer, em síntese, é que os honorários recursais não podem ter o mesmo valor econômico que os honorários advocatícios fixados... Leia

Irving Marc Shikasho Nagima e Anne Caroline Pellizzaro

13/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.020

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30/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.871

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30/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.869

...lançamento do livro "Curso de Direito Eleitoral" (JusPodivm), de Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, advogados da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. O evento será em Vitória/ES, no Plenário do TRE (av. João Baptista Parra, 575), às 16h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique... Leia

24/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.691

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1/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.687

...Noeses, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 1º, o advogado Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lança o título "Teoria Geral dos Recursos Cíveis", editado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O evento será em Vitória/ES, no auditório da UFES, às 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "Procedimento Extrajudicial Pré-executivo : Inspiração para o Sistema Processual do Brasil" (Verbatim), de autoria de Elias Marques de M. Neto, diretor jurídico da Cosan. O livro corresponde ao... Leia

26/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.661

...lança a 7ª edição da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis", de Flávio Cheim Jorge, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 6/8, Carmen Ligia Nery, do escritório Nery Advogados, será palestrante do "Encontro Anual de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia", em SP. (Clique aqui) O escritório Lobo & Ibeas Advogados promove um café da manhã que terá como tema "Os impactos da Lei Anticorrupção para a indústria de PEeVC", dia 13/8, no RJ. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Fabrício... Leia

21/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.623

...começou nesta segunda-feira, prossegue até amanhã. Amanhã, Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestra sobre "Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis. Primeiras impressões sobre o art. 931, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil", durante a "Maratona do Novo Código de Processo Civil", promovido pela AASP. (Clique aqui) Andréa Massei, sócia da área Trabalhista de Lobo & de Rizzo Advogados, será uma das palestrantes da "Conferência Bianual do AIJA (Association International des Jeunes... Leia

26/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.621

...recursal Tratando dos honorários advocatícios no novo CPC, o advogado Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) fala da sucumbência recursal, um dos institutos concebidos pelo novo Código. (Clique aqui) Processo administrativo sancionatório Advogados do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Marianne Albers e Felipe César Lourenço detalham portaria do Procon/SP, publicada recentemente, que regulamenta o trâmite dos processos administrativos sancionatórios processados perante o órgão. (Clique aqui) JCP O advogado J. V. Rabelo de... Leia

22/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.616

...peso. Clique aqui. _____________ Novo CPC O advogado Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) aborda a questão dos honorários desde o início de sua concepção até os preceitos colocados pelo novo CPC. (Clique aqui) Redes sociais e o ambiente de trabalho Para os advogados Thais Galo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, de Pinheiro Neto Advogados, os aplicativos que permitem a troca rápida e fácil de mensagens entre empregados, clientes e terceiros têm levantado uma série de questões envolvendo redes sociais e o ambiente de trabalho. Nesse... Leia

15/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.439

...supermercado na causa. (Clique aqui) Supersimples Os advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, elencam as principais alterações trazidas pela LC 147/14 no âmbito da recuperação judicial. (Clique aqui) Direitos sobre músicas Debruçada sobre os conflitos na execução pública de obras musicais, a advogada Marcia Bicudo destaca que atualmente "o sistema de arrecadação e gestão de direitos coletivos no Brasil está defasado e longe de ser equitativo". (Clique aqui) MP e os direitos individuais homogêneos Ao... Leia

27/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.375

...Uma Era Global", dia 30/5, na Associação Comercial do RJ. Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "IV Congresso de Direito Eleitoral", em Curitiba, de 29 a 31/5. (Clique aqui) CARF Conselheiros do CARF, advogados, empresários, professores e autoridades tributárias estarão juntos em SP, durante o "IV Seminário do Instituto Cidadania Tributária - ICT" para debater sobre "Questões Controvertidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF", dias 29 e 30/5. As inscrições ainda estão abertas e podem ser... Leia

27/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.373

..."Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra "Responsabilidade Civil do Estado", coordenada por Edimur Ferreira Faria. O livro reúne 14 artigos, que abordam as hipóteses de responsabilidade civil de pessoas jurídicas de Direito Público. (Clique aqui) A 4ª edição do livro "Direito do Trabalho Esquematizado", de Ricardo Resende, acaba de ser lançada pela Editora Método. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Vantuil... Leia

23/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.367

...escritórios de Salvador e SP. Informações : (61) 2195-0211. Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará, de 16 a 18/5, do curso de especialização lato sensu em "Direito Eleitoral", em Cuiabá. No dia 16/5, em Brasília, Adriana Coli Pedreira, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "Impactos ambientais e Licenciamento Ambiental", durante o workshop "Regulação e Funcionamento do Setor Elétrico no Brasil". Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do curso avançado para árbitros da... Leia

15/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.335

...propaganda eleitoral extemporânea são esmiuçadas pelo advogado Flávio Cheim Jorge e por Pedro Lenno Rovetta Nogueira, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Made in Brazil "Migalhas registrou, corretamente, que a urna eletrônica nasceu em 1995, mas se esqueceu de apontar o pai da criança (Migalhas 3.334 - 25/3/14 - clique aqui). Quem teve o descortino, a ousadia e até o atrevimento de conceber uma urna eletrônica criada e implantada com tecnologia brasileira foi o, então, presidente do TSE ministro Carlos Mário... Leia

26/3/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.263

...Judiciário. Agradecimento Nosso muito obrigado ao advogado Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, pelo exemplar da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição), que já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira. Fachadas As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Efeméride Neste dia 5, lembramos o centenário de... Leia

5/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.129

...exemplar da obra. Lançamentos No próximo dia 5/6, os advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Abelha Rodrigues, sócios do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam com os outros coordenadores Bruno Silveira de Oliveira, Rita Dias Nolasco e Rodrigo Mazzei, a obra "Recursos e a Duração Razoável do Processo". O evento será em Vitória/ES, no auditório Manoel Vereza da UFES, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Lex e a autora Angela Vidal da Silva Martins lançam, no próximo dia 5/6, o livro "A Moralidade do Direito - Como Condição de Liberdade em... Leia

28/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.956

...(Clique aqui) Poder de prova da tempestividade Os advogados Flávio Cheim Jorge e Myrna Fernandes Carneiro, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, informam aos leitores um caso em que foi reconhecida a intempestividade de recursos do MP capixaba que não foram entregues no setor competente, sem o devido protocolo mecânico para registro da data e hora de apresentação. Tal conduta, segundo os autores, impede a aferição inequívoca da tempestividade da peça e afronta o CPC. Para eles, a decisão adotada pelo Tribunal merece prestígio e divulgação. (Clique... Leia

11/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.897

...contratante àquilo que ficou avençado." Ficha limpa O advogado Flávio Cheim Jorge, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, disserta sobre inelegibilidade sob a luz da lei ficha limpa, ponderando que "apesar de dar maior importância às decisões colegiadas, assim como aumentar as hipóteses de incidência de inelegibilidade, a LC 135/10 previu expressamente a possibilidade de a parte obter a suspensão da inelegibilidade". (Clique aqui) Falência A recuperação judicial é capaz de efetivamente recuperar uma empresa ? A indagação é respondida negativamente pelo... Leia

19/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.888

...apenas leis". (Clique aqui) Propaganda antecipada O advogado Flávio Cheim Jorge, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, faz uma reflexão jurídica detalhada sobre a questão da propaganda eleitoral antecipada na internet. "O TSE não proibiu, nem permitiu o uso do Twitter para campanhas eleitorais. Apenas deu a ele o mesmo tratamento daquilo que acontece fora da rede". (Clique aqui) Dano moral O causídico Marcelo C. Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, analisa a aplicabilidade do dano moral às pessoas jurídicas.... Leia

4/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.877

..."Cartilha de Direito Aduaneiro". Migalhíssimas Hoje, às 14h, Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participa do "III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral" que acontece em Curitiba/PR. O tema da palestra será "Recursos Eleitorais e a suspensão da inelegibilidade na nova Lei da Ficha Limpa (art. 26-C da LC 135/10)". Heloisa Uelze, Dalton Miranda e Marianne Albers, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrarão durante a "Reunião da Câmara Técnica e Jurídica" da AESBE - Associação das Empresas de Saneamento... Leia

18/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.837

...contempladas no contrato firmado entre as partes. Os advogados Flávio Cheim Jorge e Anamélia Grafanassi Moreira, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, atuaram na causa pelo lojista. (Clique aqui) Litrão O MPF pediu a condenação da Ambev em processo que investiga se o lançamento do litrão caracteriza conduta anticoncorrencial. O parecer foi encaminhado ao Cade. Cade O regimento interno do Cade, que regulamentará a estrutura do conselho e os procedimentos previstos na nova lei da concorrência (12.529/11), está disponível para consulta pública na... Leia

20/3/2012
Migalhas Quentes

Lojista que descumpriu norma não prevista em contrato permanecerá em shopping

...busca pelo equilíbrio na relação contratual." Os advogados Flávio Cheim Jorge e Anamélia Grafanassi Moreira, do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, atuaram na causa pelo lojista. Processo : 024.11.005301-4 ___________ ___________ Leia

19/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.746

MIGALHAS nº 2.746 Leia

31/10/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis"

Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (RT – Revista dos Tribunais – 416p.), de Flávio Cheim Jorge, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados.... Leia

31/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.745

MIGALHAS nº 2.745 Leia

28/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.700

...publicações. A causa foi patrocinada pelo conhecido advogado Flávio Cheim Jorge, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Condições de trabalho A 6ª turma do TST modificou entendimento do TRT da 8ª região para condenar as empresas Agropalma S.A. e Denpalma Serviços Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral a empregado por condições precárias e degradantes de trabalho. No caso, foi constatado que nos lugares de trabalho não havia nem banheiros nem água potável, e que as necessidades fisiológicas eram feitas no mato, com papel higiênico... Leia

24/8/2011
Migalhas Quentes

Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra

...CARUSO E OUTRO(S) RECORRENTE : CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO ADVOGADO : FLÁVIO CHEIM JORGE E OUTRO(S) RECORRENTE : J L EDITORA LTDA JORNAL FOLHA DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO ADVOGADO : WILSON MÁRCIO DEPES E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 5.250/67. ADPF N. 130 DO STF. RECURSOS ESPECIAIS NÃO CONHECIDOS. 1. Interposto o recurso especial por meio de fax, os originais devem corresponder, em sua totalidade, ao texto anterior, como exige o artigo 2º da Lei 9.800/99. 2. Por... Leia

23/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.667

...daí extrair as consequências jurídicas que melhor aprouver." Flávio Cheim Jorge - do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados Prazos Devido à greve dos servidores, o TRT da 2ª região publicou portaria determinando que a suspensão dos prazos processuais passe a ser considerada do dia 20/6 até o dia 6/7. (Clique aqui) Greve A greve dos servidores da JT/RS acabou ontem após 22 dias. A partir de hoje, o atendimento será normalizado nas unidades que aderiram à paralisação. JT CCJ do Senado aprova três Pls de autoria do TST, que criam um total de 24... Leia

8/7/2011
Migalhas Quentes

Lançamento das obras "Direito Processual e Administração Pública", "Temas de Improbidade Administrativa", e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões"

...processual, administrativo, constitucional, civil, comercial e ambiental. Flávio Cheim Jorge é mestre e doutor em Direito (Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil) pela PUC/SP; membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP; ex-diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES; conselheiro da OAB/ES, triênio 2004/2007, tendo renunciado ao cargo para concorrer a vaga do quinto constitucional; Presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual (SCDP); advogado militante desde 22 de dezembro de 1993, nas áreas de consultoria, assessoria e contencioso em... Leia

25/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.517

...aqui) No próximo dia 30, os advogados Marcelo Abelha Rodrigues e Flavio Cheim Jorge, ambos da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam três livros : "Direito Processual e Administração Pública" (Forense), "Temas de Improbidade Administrativa" (Lumen Juris), e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões" (IBAP). O evento será na Livraria Lumen Juris (rua Clóvis Machado, 176, Vitória/ES), às 18h. (Clique aqui) No dia 1º/12, a advogada Helena Abdo lança o título "Mídia e Processo". O lançamento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio... Leia

25/11/2010
Migalhas Quentes

Iluminuras entrevista James Marins sobre Direito Processual Tributário Brasileiro

..."Teoria Geral dos Recursos Cíveis" - atualizada e ampliada, de Flávio Cheim Jorge, da Editora Revista dos Tribunais. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta - 19h / sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 _______________ Leia

3/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.265

MIGALHAS nº 2.265 Leia

11/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.263

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9/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.243

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8/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.237

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30/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.152

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29/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.129

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27/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.122

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14/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.120

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9/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.107

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23/3/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis"

Sorteio de obra Migalhas anuncia o sorteio da obra "Teoria Geral dos Recursos Civeis" (RT – 3? edicao - 336 p.), de autoria de Flavio Cheim Jorge, socio do escritorio Cheim Jorge Abelha Rodrigues - Advogados Associados. Nesta edicao, atualizada com a reforma processual 2006/2007, o autor abrange os recursos civeis, tratando desde a conceituacao de recursos, passando pela sua classificacao, requisitos de admissibilidade, principios recursais e efeitos, ate chegar ao recurso adesivo. O exemplar do titulo foi gentilmente doado pelo autor. Sobre a obra : "A virtude que logo... Leia

23/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.106

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20/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.105

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19/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.070

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26/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.036

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27/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.011

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23/10/2008
Migalhas de peso

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, para a implementação do direito aplicado no mundo dos fatos.... Leia

Marco Antônio Ribas Pissurno

17/10/2008
Migalhas Quentes

Solenidade de encerramento

Solenidade Acontece hoje, as 17h, no TRE/ES, solenidade de encerramento das atividades do nobilissimo jurista Flavio Cheim Jorge, socio fundador do escritorio Cheim Jorge Abelha Rodrigues - Advogados Associados, na condicao de magistrado do Tribunal apos dois bienios de atuacao. _______________ _____________________ ... Leia

25/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.991

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25/9/2008
Migalhas Quentes

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possivel ato do presidente da Republica de indicar membros do MP e da magistratura para preenchimento de cargos de ministros do STJ. A OAB alega que a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Padua Ribeiro cabe a advogado integrante de lista sextupla encaminhada ao STJ, a quem caberia extrair dela uma lista triplice para ser encaminhada ao presidente da Republica. Entretanto, a OAB relata que a lista sextupla por ela elaborada e remet... Leia

13/5/2008
Migalhas Quentes

OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definicao da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB tambem requer que o STJ suspenda a reuniao do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos desembargadores e membros do MP que concorrerao as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Pecanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e morte do ministro Helio Quaglia Barbosa. Confira abaixo as materias e o MS na integra. ___________________________  OAB OAB impetra mandado de seguranca para votacao de lista triplice... Leia

29/4/2008
Migalhas Quentes

STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Vai e vem das listas STF manteve decisao do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer a vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisao do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer a vaga do quinto constitucional. A decisao foi unanime. O TJ/SP determinou a devolucao da lista para a OAB/SP sob o argumento de que nao estariam preenchidos os requisitos constitucionais (artigo 94 - clique aqui) quanto a dois dos advogados indicados pela entidade. Segundo o TJ/SP, um res... Leia

11/4/2008
Migalhas Quentes

Vai e vem das listas na justiça brasileira

Essas listas... O STJ nao votou lista sextupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB nao gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promovee desagravo a promotores que foram alvo de representacoes na OAB e acabaram incluidos em lista da entidade de autoridades que receberam mocoes de repudio ou foram alvo de Desagravos publicos. E o vai e vem das listas na justica brasileira... Entenda os imbroglios ! STJ X OAB Em reuniao realizada no dia 12/2 o Pleno do STJ rejeitou a lista de indic... Leia

22/2/2008
Migalhas Quentes

STJ X OAB - Ordem recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla e diz que lista não vai mudar

STJ x OAB A OAB recebeu ontem oficio encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos a vaga alcancou os votos necessarios para compor a lista. Juntamente com o oficio, foi encaminhada copia da ata da sessao plenaria realizada no ultimo dia 12. Segundo Cezar Britto, a entidade nao mudara a lista de seis nomes que encaminhou ao Tribunal. A seguir acompanhe o impasse. _____________________ Oficio sobre votacao O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu oficio (v. abaixo) encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando... Leia

15/2/2008
Migalhas Quentes

OAB recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla

Oficio OAB recebe do STJ oficio sobre votacao da lista sextupla O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acaba de receber oficio encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando a OAB que nenhum dos candidatos a vaga de ministro da Corte alcancou, apos tres escrutinios, os votos necessarios para compor a lista triplice, conforme exigencia do artigo 26, paragrafo quinto, do Regimento Interno do STJ. Juntamente com o oficio, o presidente do STJ encaminhou copia da ata da sessao plenaria realizada no ultimo dia 12, na qual a lista sextupla enviad... Leia

14/2/2008
Migalhas Quentes

Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro

Lista Apos tres escrutinios, STJ rejeita indicacoes da OAB para preenchimento de vaga de ministro Em reuniao realizada ontem o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicacoes da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano passado pela aposentadoria de Antonio de Padua Ribeiro. Segundo o STJ, nenhum dos indicados alcancou a maioria absoluta dos votos dos ministros do Tribunal nos tres escrutinios realizados. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprov... Leia

13/2/2008
Migalhas Quentes

STJ define nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB

Eleicao STJ define hoje nomes da lista triplice para vaga de ministro destinada a OAB O Pleno do STJ se reune hoje as 18h para eleicao dos tres nomes que comporao a lista de candidatos a ministro do Tribunal. A vaga, aberta pela aposentadoria do ministro Antonio de Padua Ribeiro, no ano passado, destina-se a advogado indicado pela OAB. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprovados pelo Conselho Federal da OAB. Sao eles: Roberto Goncalves de Freitas Filho, ... Leia

12/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.835

MIGALHAS nº 1.835 Leia

12/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.796

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10/12/2007
Migalhas Quentes

OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ

27 advogados OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ O Conselho Federal da OAB publicou na edicao de ontem do Diario da Justica da Uniao os nomes dos 27 advogados que pretendem habilitacao para concorrer a uma vaga na lista sextupla que sera formada pela OAB para preencher vaga de ministro do STJ. A vaga no STJ, destinada a advocacia, foi aberta em decorrencia da aposentadoria do ministro Antonio de Padua Ribeiro. O edital foi publicado na Secao 1 do Diario de Justica numero 217, na pagina 1316. Os nomes foram publicados tambem na imprensa oficial dos Estado... Leia

13/11/2007
Migalhas Quentes

OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ

Processo de Selecao OAB divulga lista dos 26 candidatos a vaga de ministro do STJ O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem, durante sessao plenaria do Conselho Federal da entidade, que 26 advogados se inscreveram para participar do processo de selecao da lista sextupla, que sera encaminhada ao STJ, para preenchimento de uma vaga de ministro daquela Corte destinada a advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional. No dia 9 de dezembro, o Conselho Federal da OAB realizara sessao do Pleno para sabatina dos candidatos e escolha dos seis nomes que comporao a lista ao S... Leia

8/11/2007
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção 180 anos - Reforma do Código de Processo Civil

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Reforma do Codigo de Processo C... Leia

9/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.714

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9/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.713

MIGALHAS nº 1.713 Leia

8/8/2007

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