quarta-feira, 27 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.357

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Érika Thomaka

Migalheira desde março/2023.

Advogada; pós-graduada em Processo Penal -IBCCRIM/Universidade de Coimbra; pós-graduada em Ministério Público e Direito Contemporâneo - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de março de 2023

Vamos voltar a falar sobre a fundamentação da decisão que recebe a denúncia?

Érika Thomaka
Para ser fundamentada, uma decisão não precisa ser extensa (é possível, de forma objetiva, rebater os argumentos das partes a fim de deixar evidenciado de que todos foram considerados na conclusão do juiz).