Clito Fornaciari Júnior

Clito Fornaciari Júnior

Migalheiro desde junho/2016.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado e sócio do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia.
Nova execução: Aonde vamos ?
Migalhas de Peso
9/12/2005

Nova execução: Aonde vamos ?

Em uma época em que os operadores do direito reclamam da suposta supremacia do processo em relação ao Direito material, fato que é apontado como um dos grandes entraves à efetiva entrega da tutela jurisdicional, chega a ser acintoso o projeto de Lei que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar (Projeto de Lei n. 3253-B, de 2004), modificando o CPC, no que diz respeito à execução das sentenças condenatórias.
Chega ao fim a greve do Judiciário
Migalhas de Peso
28/9/2004

Chega ao fim a greve do Judiciário

Chega ao fim, em São Paulo, a mais longa greve do Judiciário, durante a qual os direitos dos cidadãos estiveram verdadeiramente suspensos, pela total impossibilidade de se reclamar contra aqueles que não os observavam. Pode, pois, dizer-se que vivemos em São Paulo, por mais de 90 dias, em autêntico regime de exceção, caracterizado pela inatividade do Poder a que cumpre, em última análise, definir direitos, realizá-los e fazer com que sejam respeitados, até de modo coercitivo, se necessário for.
MIGALHAS nº 5.105
Informativo Migalhas
19/5/2021

MIGALHAS nº 5.105

... detalhes. Migalhas de peso "Advogado não é parte" Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia) traz para debate um desentendimento que vem se tornando comum: a desavença entre advogados que se tem mostrado constante. (Clique aqui) "A Advocacia é de todos" Pela primeira vez na história da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB apontou que mulheres ultrapassaram os homens. A partir disso, Kelly B. Pinheiro, da banca EYS Sociedade de Advogados, trata da importância da paridade de gênero no mercado de trabalho. (Clique aqui) Acordo – Pandemia Acordos individuais na pandemia poderão...
Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil
Migalhas de Peso
10/2/2021

Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil

... caderneta de poupança. A propósito, pertinentes as ponderações de Clito Fornaciari Júnior: “Não menos questionáveis são as conclusões que a jurisprudência retira da regra que preserva como impenhorável os saldos, até o limite de quarenta salários mínimos, existentes em caderneta de poupança (art. 649, X, do CPC). A interpretação do preceito importa em buscar a sua razão de ser, afastando-se, pois, como se impõe em qualquer interpretação jurídica, a literalidade do inciso. Transparece ser intenção da regra criada pela Lei nº 11.232/06 assegurar às pessoas um mínimo de reserva financeira, suficiente para atender...
MIGALHAS nº 4.995
Informativo Migalhas
8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

...o banalizar a sustentação oral". O expositor será o advogado Clito Fornaciari Júnior. (Clique aqui) Pje-Calc Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc, verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação - 5ª Turma", organizado por Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá hoje e dias 10, 15 e 17/12 (aula bônus, dia 18/12). Informações e inscrições no site (clique aqui), e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899....
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...ra sobreviver em todas as vertentes. Assim destaca o advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, ao trazer uma reflexão frente à pandemia e a necessidade de distanciamento social. (Clique aqui) Direito do Trabalho Trabalho intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade? A questão ganha uma análise do advogado Decio Sebastião Daidone Júnior, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. (Clique aqui) Direito do Trabalho - II O Grupo de Trabalho GT covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia elaboraram nota técnica 17/20 com escopo de informar e orientar as empresas sobre diversas...
Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”
Migalhas Quentes
2/6/2020

Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”

...s Augusto de Barros e Silva Antonio de Souza Corrêa Meyer Clito Fornaciari Junior Renato Luiz de Macedo Mange José Rogério Cruz e Tucci Mário de Barros Duarte Garcia Eduardo Carnelós Aloísio Lacerda Medeiros José Roberto Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________
A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho
Migalhas de Peso
8/5/2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

... significa necessariamente algo aplicado. 9 Sobre o tema Clito Fornaciari Jr., em A Reforma Processual Civil, p. 97: “Questões são pontos controvertidos; a controvérsia normalmente surge com a contestação, momento em que se concentra toda a defesa do réu e onde, assim, os pontos impugnados tornam-se questões." Ver também, Bruno Garcia Redondo in TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO, Revista de Processo 2015 REPRO VOL. 248: “Ponto pode ser conceituado como qualquer argumento, tese ou fundamento, levantado por alguma parte. Se o adversário não impugnar o ponto, isto é, não apresentar resistência,...
MIGALHAS nº 4.847
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....
MIGALHAS nº 4.836
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

...s uma vez por dia. É o que dizem José Rogério Cruz e Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho, ex-presidentes da AASP, sobre o magistrado número 1 da nação. (Clique aqui)Será?"Creio que [Bolsonaro] entendeu, finalmente, que a única solução possível para administrar o país é escolher alguns partidos e dividir com eles, republicanamente, o poder." Professor Delfim Netto, hoje na Folha de S.Paulo.Repúdio MDA - Movimento de Defesa da Advocacia se manifestou contra os protestos que pediram a volta do AI-5. A entidade afirma que a democracia é inegociável. (Clique aqui)Colégio de ex-presidentes da AASP...
“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP
Migalhas Quentes
20/4/2020

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

... Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus
MIGALHAS nº 4.822
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
MIGALHAS nº 4.770
Informativo Migalhas
15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

... ex-presidentes Miguel Mauad Neto e Rogério Cassius Barizza. O advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, atua pelos requerentes. A ação tramita na 6ª vara Cível de Ribeirão Preto. (1045536.90.2019.8.26.0506)   Lei anticrime em pílulas A lei anticrime alterou o CPP em trecho relacionado à ilicitude probatória. A lei 13.964/19 incluiu o § 5º ao art. 157, fixando a substituição do julgador que tiver conhecimento de prova declarada inadmissível. Confira. (Clique aqui)   Porandubas políticasGaudêncio Torquato alerta para o fato de que o país caminhará este ano na trilha eleitoral. Veja...
MIGALHAS nº 4.661
Informativo Migalhas
8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

... retumbante. "Nuvens negras" Em tom de desabafo, o advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, fala do Brasil, que nos últimos sete meses, tem assistido a atos preocupantes. Por fim, faz um alerta: a Justiça não pode titubear. (Clique aqui) Direitos Humanos "Comissão Arns nasceu fruto da situação horrorosa que vivemos no Brasil hoje." Afirmação é do criminalista José Carlos Dias, um dos líderes da Comissão, que luta pela defesa dos Direitos Humanos. Assista. (Clique aqui) Reforma da Previdência A Câmara concluiu ontem a análise da reforma da Previdência. Após votação...
MIGALHAS nº 4.594
Informativo Migalhas
3/5/2019

MIGALHAS nº 4.594

Sexta-feira, 3 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.594.Fechamento às 10h59.   "Há quase sempre alguma coisa impalpável e misteriosa no seio dos acontecimentos, que conspira contra as conspirações, mesmo quando essas vêm de cima para baixo." Rui Barbosa Caso Madeleine McCann - Doze anos depois 3 de maio de 2007. Praia da Luz, Portugal. Madeleine McCann, uma menina britânica de apenas 3 anos, desaparece do quarto de hotel onde dormia com os irmãos. A família passava férias em Portugal, e os pais jantavam com amigos no restaurante do resort no momento do desaparecimento. Doze anos depois...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Gislaine Oliveira 389 -  Eliakin T. Y. Pires dos Santos 390 -  Clito Fornaciari Júnior 391 -  Wagner Flores de Oliveira 392 -  Paulo Roma 393 -  Eliana Queiroz 394 -  Paulo Filipov 395 -  Marco Antonio Garcia Ozzioli 396 -  Marcelo Gonzaga 397 -  Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça 398 -  Renata Fiori Puccetti 399 -  Antonio Naschenweng Neto 400 -  Raphael dos Santos 401 -  Maria Isabela Cantarelli Sahione 402 -  Roberto Dias 403 -  Ruy Samuel Espindola 404 -  Jorge Luiz dos Santos Mazera 405 -  Luiz Guilherme Arcaro Conci 406 -  Mônica de Melo 407 -  Frederico Costa Carvalho 408 - ...
MIGALHAS nº 4.529
Informativo Migalhas
28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
MIGALHAS nº 4.528
Informativo Migalhas
25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
MIGALHAS nº 4.527
Informativo Migalhas
24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
MIGALHAS nº 4.526
Informativo Migalhas
23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
MIGALHAS nº 4.525
Informativo Migalhas
22/1/2019

MIGALHAS nº 4.525

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...
MIGALHAS nº 4.524
Informativo Migalhas
21/1/2019

MIGALHAS nº 4.524

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
MIGALHAS nº 4.523
Informativo Migalhas
18/1/2019

MIGALHAS nº 4.523

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat...
MIGALHAS nº 4.522
Informativo Migalhas
17/1/2019

MIGALHAS nº 4.522

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.            "Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também." Machado de Assis(Clique aqui) Do Direito à poesia Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada...
MIGALHAS nº 4.521
Informativo Migalhas
16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário
Migalhas de Peso
10/12/2018

Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário

...debatida a questão da jurisprudência defensiva (Antônio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Estefânia Viveiros e José Rogério Cruz e Tucci). Na oportunidade, lançou-se um manifesto denominado "A advocacia se opõe à prática da jurisprudência defensiva pelos tribunais brasileiros", retratado no boletim AASP da 2ª quinzena de outubro de 2018, número 3.071.1 Segundo aqueles que assinaram o manifesto, a adoção da jurisprudência defensiva limita, deliberadamente, o número de processos a serem julgados pelo respectivo mérito, com o intuito único de reduzir o excessivo número de feitos a...
Candidatos à presidência da OAB/SP participaram de debate
Migalhas Quentes
22/11/2018

Candidatos à presidência da OAB/SP participaram de debate

...Filho como candidato à presidência. O grupo conta ainda com Clito Fornaciari Júnior (vice), Mariângela Sarrubo (secretária-Geral), Natalie Lourenço Nazaré (secretária-Geral adjunta) e Arystobulo Freitas (tesoureiro). O advogado Sergei Cobra Arbex encabeça a chapa 16 - "OAB pra você", que tem como vice o advogado João Biazzo; como secretário-Geral o, advogado Gabriel Marciliano Junior; como secretária-Geral adjunta, a advogada Camila Pellegrino Ribeiro da Silva; e para a tesouraria, a advogada Juliana Maria Ogawa. As eleições da OAB/SP acontecem no próximo dia 29 de novembro, das...
Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal
Migalhas Quentes
15/9/2017

Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal

...(2013/2014). Prestigiaram a cerimônia conselheiros e diretores; os ex-presidentes Clito Fornaciari Júnior, José Rogério Cruz e Tucci, Aloísio Lacerda Medeiros, José Diogo Bastos Neto, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt e Leonardo Sica; os ex-vice-presidentes Paulo Leme Ferrari e Fernando Brandão Whitaker; as ex-conselheiras Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso e os ex-conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto e Paulo Roma. Ao manifestar-se, o presidente Marcelo von Adamek saudou os presentes e leu as mensagens de congratulações dos...
Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?
Migalhas de Peso
12/8/2016

Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?

...brasileira. Tome-se como um primeiro e interessante exemplo a abordagem de Clito Fornaciari Júnior sobre honorários contratados ad exitum. Argumenta o autor serem eles devidos, na íntegra, se o cliente de má-fé ou mesmo em violação ao princípio da boa-fé objetiva revogar o mandato outorgado ao advogado, de modo a retirar-lhe a possibilidade de obter êxito na causa. Trata-se de uma interessante análise do art. 129 do Código Civil (CC), que tem a seguinte dicção: "[...] reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição cujo implemento for maliciosamente obstado pela...
Jayme Vita Roso lança a obra "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano"
Migalhas Quentes
26/5/2015

Jayme Vita Roso lança a obra "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano"

...evento, grandes nomes da advocacia paulistana, como Elias Farah, Clito Fornaciari Júnior, Ivette Senise Ferreira e Antonio Ruiz Filho. Destinada aos jovens advogados e valoroso prefácio do presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, a obra faz indicações aos códigos das comunidades europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão, como as ações e os deveres praticados pela advocacia brasileira. Para adquirir o livro, clique aqui.
"Não dá para pegar ritmo jogando", diz processualista sobre novo CPC
Migalhas Quentes
9/2/2015

"Não dá para pegar ritmo jogando", diz processualista sobre novo CPC

... Advogando desde 1975, Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia) formou-se durante a vigência do CPC de 1939, viu nascer o Código de 1973 - e as várias modificações que o alteraram radicalmente - a CF de 1988 e o atual CC, datado de 2002. Munido de valiosa bagagem em se tratando de adaptação às leis, o processualista destaca que o novo CPC - em via de ser sancionado - não é um texto "traiçoeiro" e que a leitura da lei com cuidado e meditação é a primeira e mais elementar obrigação a ser cumprida pelo advogado. "Não dá para pegar ritmo...
Ex-presidentes da AASP manifestam apoio à chapa da situação
Migalhas Quentes
1/12/2014

Ex-presidentes da AASP manifestam apoio à chapa da situação

...FilhoArystóbulo de Oliveira FreitasCarlos Augusto de Barros e SilvaClito Fornaciari JúniorFábio Ferreira de OliveiraJosé Diogo Bastos NetoJosé Roberto BatochioJosé Roberto Pinheiro FrancoJosé Rogério Cruz e TucciLuiz Olavo BaptistaMarcio KayattMário de Barros Duarte GarciaMário Sérgio Duarte GarciaMiguel Reale JúniorRenato Luiz de Macedo MangeSérgio Pinheiro Marçal ____________
ALESP homenageia AASP pelos seus 70 anos
Migalhas Quentes
1/10/2013

ALESP homenageia AASP pelos seus 70 anos

...Cristina Bonassa Bucker); o ex-conselheiro Lionel Zaclis e o ex-presidente Clito Fornaciari Júnior. Agradeceu a dedicação e o apoio de todos, diretores e conselheiros, à sua gestão e nas batalhas em prol da advocacia e da sociedade travadas diuturnamente. Sérgio Rosenthal fez também uma saudação especial aos colaboradores - atualmente são cerca de 700 funcionários -, vários deles presentes no plenário Juscelino Kubitschek: "Vocês são o coração da AASP. Um coração que aos 70 anos bate cada vez mais forte. É importante que vocês saibam e sempre se lembrem, ao sair de casa para...
TJ/SP adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação
Migalhas Quentes
24/8/2013

TJ/SP adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

...14h, na presidência do TJ. No início da sessão, o advogado Clito Fornaciari Júnior fez a sustentação do requerimento impetrado pela OAB/SP, AASP e IASP e, na sequência, o corregedor-Geral José Renato Nalini defendeu a manutenção do provimento, de sua autoria, que entra em vigor no próximo dia 5. O desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da Seção de Direito Público, apresentou voto divergente, acolhendo a tese das entidades representativas da advocacia. Segundo Clito, o voto acatou ponderações apresentadas no requerimento e trouxe outros aspectos, demonstrando...
OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação
Migalhas Quentes
13/8/2013

OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

...elaboradas pelo conselheiro seccional Clito Fornaciari Junior (Clito Fornaciari Junior Advocacia), as entidades representativas da advocacia observam que o Regimento Interno do Tribunal atribui ao corregedor-Geral de Justiça a fiscalização, orientação, disciplina e aprimoramento das atividades notariais, mas não dá poderes de ampliar as "atividades acometidas aos registradores", tendo exorbitado de suas atribuições e descumprido o regimento interno do Tribunal e a lei Federal (8.935/94). As entidades afirmam ainda, que segundo os incisos do art. 22 da CF, compete...
Especialistas comentam aprovação do substitutivo do novo CPC
Migalhas Quentes
19/7/2013

Especialistas comentam aprovação do substitutivo do novo CPC

...mercado editorial está prestes a se aquecer: preparem os bolsos." * Clito Fornaciari Júnior - Advocacia _______ Fernando da Fonseca Gajardoni* "O fardo do novo CPC, leve ou pesado, pesará indistintamente sobre os ombros dos profissionais do Direito, mormente dos jurisdicionados. Aqui não há espaço para corporativismo, erros ou, mesmo, acertos menores. A falibilidade inerente ao que é humano não pode impedir o objetivo de se dar à nação um Código excelente. Até porque o novo Código só se legitima pelo ambiente democrático em que gestado. Mas somente se justifica se for...
Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão
Migalhas Quentes
29/4/2013

Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão

...ex-presidentes da associação Antônio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior, Aloísio Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas; dos diretores Leonardo Sica, Luiz Périssé Duarte Junior, Alberto Gosson Jorge Junior, Fernando Brandão Whitaker, Marcelo Vieira von Adameke Luís Carlos Moro; e dos conselheiros Paulo Roma, Pedro Ernesto Arruda Proto, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Rogerio de Menezes Corigliano e Viviane...
Vaga no STF
Migalhas de Peso
5/4/2013

Vaga no STF

Pedro Paulo de Siqueira Vargas
...servir? __________ * Pedro Paulo de Siqueira Vargas é advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia.
Associação dos advogados de SP celebra 70 anos
Migalhas Quentes
30/1/2013

Associação dos advogados de SP celebra 70 anos

...(conselheiro federal), Aloisio Lacerda de Medeiros (conselheiro federal), Clito Fornaciari Júnior (conselheiro seccional) e Fábio Ferreira de Oliveira (conselheiro seccional). "Essa proximidade fortalece ainda mais o trabalho conjunto entre as duas entidades", finalizou Marcos da Costa. ___________
Sérgio Rosenthal é eleito novo presidente da AASP
Migalhas Quentes
12/12/2012

Sérgio Rosenthal é eleito novo presidente da AASP

...compareceram os ex-presidentes Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Clito Fornaciari Júnior, Renato Luiz de Macedo Mange, José Roberto Pinheiro Franco, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal e Fábio Ferreira de Oliveira, além do ex-vice-presidente Paulo Leme Ferrari. Graduado em 1991, pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Rosenthal tem 43 anos, é especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,...
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
Migalhas Quentes
16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...a leveza insuperável." Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia "À equipe Migalhas, meus sinceros agradecimentos por fazerem parte de meu dia-a-dia e me brindarem, todas as manhãs de trabalho, com migalhas frescas do mundo jurídico. Parabéns pela edição n. 3.000! Atenciosamente," Gisele de Morais Garcez - escritório Garcez Advogados Associados "Parabéns, Migalhas. Cada chibatada valeu a pena! Obrigado pela companhia diária." Maurício Martins "Foi com grande emoção que li a Migalha comemorativa desse dia. O vídeo sobre a data então fez meu...
Dano presumido
Migalhas de Peso
3/7/2012

Dano presumido

Pedro Paulo de Siqueira Vargas
...usuários. _________ * Pedro Paulo de Siqueira Vargas é advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia __________
TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio
Migalhas Quentes
17/1/2011

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

...Barbosa - clique aqui. 3/9/10 - Sobrevivência da separação - Clito Fornaciari Júnior - clique aqui. 10/8/10 - O novo divórcio potestativo: leitura estritamente constitucional - Maximiliano Roberto Ernesto Führer - clique aqui. 27/7/10 - Emenda do divórcio: cedo para comemorar - Luiz Felipe Brasil Santos - clique aqui. 22/7/10 - A emenda do divórcio: singelas reflexões - José Moacyr Doretto Nascimento - Gustavo Gonçalves Cardozo - clique aqui. 16/7/10 - PEC do Divórcio revoluciona o Direito de Família - Ana Luisa Porto Borges - clique aqui. ________________
O advogado mascate
Migalhas de Peso
26/8/2009

O advogado mascate

Esfreguei os olhos e continuei. Mais adiante o anúncio esclarecia quais competências são esperadas dos candidatos, bem como as condições de trabalho oferecidas, espancando qualquer dúvida: “necessário ser bacharel em Direito, porém não é necessário ter OAB; não terá fixo, somente comissão de 20% sobre o valor líquido recebido; necessário possuir veículo (as despesas são por conta da empresa durante o período de trabalho); trabalhará como VENDEDOR de Direito do Trabalho; a partir do 3º mês trabalhado, terá meta a ser atingida mensal. O valor será informado no momento. Será feito um Contrato de ...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
AASP lança a Revista do Advogado nº 100
Migalhas Quentes
20/10/2008

AASP lança a Revista do Advogado nº 100

Será lançada hoje, 20/10, a Revista do Advogado nº 100 da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que traz como tema principal "Advocacia : Ontem, Hoje e Amanhã". Todos os artigos do excelente trabalho foram escritos por ex-presidentes da Associação....
Em documento entregue ao STF, a AASP defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais
Migalhas Quentes
8/10/2008

Em documento entregue ao STF, a AASP defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais

Em documento entregue ontem, 7/10, ao presidente do STF, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais. Interceptações telefônicas infindáveis; expedição de mandados judiciais genéricos; prisões cautelares em série, sem motivação; utilização de aparato policial desproporcional e exposição de presos como "troféus" foram itens citados pela entidade como "procedimentos que maculam o devido processo legal"....
Ao Mestre com carinho: Theotonio Negrão
Migalhas Quentes
20/3/2008

Ao Mestre com carinho: Theotonio Negrão

Simplesmente Theotonio(1917-2003) Há exatos cinco anos, em 20 de março de 2003, o meio jurídico perdia um de seus grandes representantes : Theotonio Negrão. Em homenagem a este incrível processualista, Migalhas conta um pouco de sua história. Nascido a 6 de abril de 1917, na paulista Piraju, filho de João Fonseca e Maria Clara Wagner Negrão, Theotonio se tornou um dos mais conhecidos e respeitados advogados brasileiros. Theotonio passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no inte...
Liminar concedida em MS em favor de advogados do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia
Migalhas Quentes
17/1/2008

Liminar concedida em MS em favor de advogados do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia

Penhora Liminar concedida em MS em favor de advogados do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia O Des. Maia da Rocha, do TJ/SP, concedeu liminar em MS em favor dos advogados Clito Fornaciari Júnior e Flávia Hellmeister Clito Fornaciari, de Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, contra ato do Juiz Wanderley Sebastião Fernandes, da 39ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que nomeou os dois advogados para serem intimados de penhora realizada em bens de empresa para a qual, em outro processo, os mesmos advogavam. Os impetrantes sustentam que não são obrigados a assumir o pat...
Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP reúne-se
Migalhas Quentes
2/8/2007

Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP reúne-se

Ex-Presidentes Colegiado Consultivo de da AASP reúne-se O Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo (órgão auxiliar do Conselho Diretor e da Diretoria) reuniu-se ontem, 1/8, na sede social da Entidade, para discutir assuntos de interesse da Advocacia e de relevância para a comunidade jurídica. Estiveram presentes os ex-Presidentes: Adauto Corrêa Martins (ex-Vice-Presidente), Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira; Antônio de Souza Corrêa Meyer; Antonio Fernandes Ruiz Filho; Carlos Augusto de Barros e Silva; Clito Fo...
Léxico jurídico
Migalhas Quentes
23/7/2007

Léxico jurídico

Léxico jurídico Em recente decisão, o juiz da 24ª Vara Cível de SP, Wagner Roby Gídaro, reconheceu que o "Dicionário Jurídico e de Finanças", de autoria de Maurício Faragone e de Ricardo Pignatari, constitui um plágio do "Noronha Dicionário Jurídico", de autoria de Durval de Noronha Goyos Jr.. O escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia patrocinou os interesses dos autores, o advogado Durval de Noronha Goyos Jr e a Observador Legal Editora. Veja abaixo a íntegra da sentença e a petição inicial. ____________________ Sentença: Vistos. DURVAL DE NORONHA GOYOS JÚNIOR e OBSERVADO...
AASP inaugura exposição que conta a história da Entidade
Migalhas Quentes
9/11/2005

AASP inaugura exposição que conta a história da Entidade

AASP inaugura exposição que conta a história da EntidadeO Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo inaugura hoje, 9/11, no hall de entrada da sede social, Edifício Theotonio Negrão (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro), mostra que conta a história da Entidade desde a fundação. O acervo exposto é resultado de pesquisas efetuadas por uma Comissão de Resgate da Memória da Associação. Formada pelos ex-presidentes Clito Fornaciari Jr., Jayme Queiroz Lopes Filho, Renato Luiz de Macedo Mange e presidida pelo ex-vice presidente Paulo Leme Ferrari, esta Comissão coordenou, no...