sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Clito Fornaciari Júnior

Migalheiro desde junho/2016.

Migalhas de peso

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante. Leia

Clito Fornaciari Júnior

8/5/2020
Migalhas de peso

“Eu sou a Constituição!”

O presidente da nossa sofrida República demonstra, de duas, uma: ou não sabe que a sua função não se confunde com a Constituição, ou procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia! Leia

José Rogério Cruz, Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho

21/4/2020
Migalhas de peso

O vírus não contagia o contrato

As hipóteses de rompimento do contrato, muito embora possam ensejar diferentes perspectivas teóricas de análise, resumem-se no direito brasileiro, que admite a resolução do contrato “em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis” Leia

Clito Fornaciari Júnior

31/3/2020
Migalhas de peso

Nuvens negras

No Brasil dos últimos sete meses, têm vindo à luz atos preocupantes. Leia

Clito Fornaciari Júnior

8/8/2019
Migalhas de peso

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo. Leia

Clito Fornaciari Júnior

3/5/2019
Migalhas de peso

Sucumbência recursal desvigorada

Vivem-se tempos de ilegalidade, lamentando-se que órgãos de classe da advocacia tenham saudado precipitadamente o Código atual como um novo Estatuto da Advocacia o que, na prática, longe ele está de ser. Leia

Clito Fornaciari Júnior

9/11/2018
Migalhas de peso

Recuperação judicial e subsistência das garantias

Controvérsia acerca do tema está em debate no STJ. Leia

Clito Fornaciari Júnior

11/9/2017
Migalhas de peso

Direito intertemporal no julgamento estendido

O início do julgamento é indiferente, porque tem a norma processual como relevante "o resultado" que foi proferido na vigência da nova lei, de forma a ter lugar a continuação do julgamento. Leia

Clito Fornaciari Júnior

8/12/2016
Migalhas de peso

Transigindo com a moral

Para a questão moral não há propostas, mesmo porque ela não comporta inovações, mas apenas lembranças da culpa de todos aqueles que transigem com práticas ilícitas em diferentes graus. Leia

Clito Fornaciari Júnior

24/6/2016
Migalhas de peso

O trato dos honorários no novo Código de Ética

A novel disciplina rompeu, do ponto de vista formal, com o rigor que se exigia na contratação do advogado. Leia

Clito Fornaciari Júnior

3/6/2016
Migalhas de peso

Honorários no provimento do apelo

STJ se debruçou recentemente sobre complexa matéria envolvendo honorários advocatícios, em caso no qual decisão do TJ/SP deu início a um imbróglio jurídico. Entenda o caso. Leia

Clito Fornaciari Júnior

6/8/2015
Migalhas de peso

Sobrevivência da separação

A EC 66 de 13 de julho de 2010 tem sido apontada como a disposição que extinguiu, entre nós, a separação judicial, permitindo, apenas, a realização do divórcio: direto, imediato, a qualquer tempo e, ao que parece, só com a vontade de uma das partes. Leia

Clito Fornaciari Júnior

3/9/2010
Migalhas de peso

Nova execução: Aonde vamos ?

Em uma época em que os operadores do direito reclamam da suposta supremacia do processo em relação ao Direito material, fato que é apontado como um dos grandes entraves à efetiva entrega da tutela jurisdicional, chega a ser acintoso o projeto de Lei que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar (Projeto de Lei n. 3253-B, de 2004), modificando o CPC, no que diz respeito à execução das sentenças condenatórias. Leia

Clito Fornaciari Júnior

9/12/2005
Migalhas de peso

A perigosa distribuição de emergência do TJSP

A dita reforma do Judiciário não consegue ocultar uma certa e incabível revanche contra os juízes, parecendo mesmo que se pretendeu investir contra algumas coisas que exalavam a privilégio. Leia

Clito Fornaciari Júnior

15/4/2005
Migalhas de peso

Chega ao fim a greve do Judiciário

Chega ao fim, em São Paulo, a mais longa greve do Judiciário, durante a qual os direitos dos cidadãos estiveram verdadeiramente suspensos, pela total impossibilidade de se reclamar contra aqueles que não os observavam. Pode, pois, dizer-se que vivemos em São Paulo, por mais de 90 dias, em autêntico regime de exceção, caracterizado pela inatividade do Poder a que cumpre, em última análise, definir direitos, realizá-los e fazer com que sejam respeitados, até de modo coercitivo, se necessário for. Leia

Clito Fornaciari Júnior

28/9/2004
Migalhas Quentes

Morre o professor e tributarista Eduardo Bottallo

... esquecido pelo que fez pela Advocacia e pelo Direito”, afirmou Clito Fornaciari Júnior ao lamentar o falecimento. Leia

4/7/2020
Migalhas Quentes

Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”

...s Augusto de Barros e Silva Antonio de Souza Corrêa Meyer Clito Fornaciari Junior Renato Luiz de Macedo Mange José Rogério Cruz e Tucci Mário de Barros Duarte Garcia Eduardo Carnelós Aloísio Lacerda Medeiros José Roberto Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________ Leia

2/6/2020
Migalhas de peso

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

... significa necessariamente algo aplicado. 9 Sobre o tema Clito Fornaciari Jr., em A Reforma Processual Civil, p. 97: “Questões são pontos controvertidos; a controvérsia normalmente surge com a contestação, momento em que se concentra toda a defesa do réu e onde, assim, os pontos impugnados tornam-se questões." Ver também, Bruno Garcia Redondo in TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO, Revista de Processo 2015 REPRO VOL. 248: “Ponto pode ser conceituado como qualquer argumento, tese ou fundamento, levantado por alguma parte. Se o adversário não impugnar o ponto, isto é, não apresentar resistência,... Leia

Guilherme Veiga Chaves e Elizabeth Veiga

8/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições.... Leia

8/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.836

...s uma vez por dia. É o que dizem José Rogério Cruz e Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho, ex-presidentes da AASP, sobre o magistrado número 1 da nação. (Clique aqui)Será?"Creio que [Bolsonaro] entendeu, finalmente, que a única solução possível para administrar o país é escolher alguns partidos e dividir com eles, republicanamente, o poder." Professor Delfim Netto, hoje na Folha de S.Paulo.Repúdio MDA - Movimento de Defesa da Advocacia se manifestou contra os protestos que pediram a volta do AI-5. A entidade afirma que a democracia é inegociável. (Clique aqui)Colégio de ex-presidentes da AASP... Leia

22/4/2020
Migalhas Quentes

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

... Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus Leia

20/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA... Leia

31/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.770

... ex-presidentes Miguel Mauad Neto e Rogério Cassius Barizza. O advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, atua pelos requerentes. A ação tramita na 6ª vara Cível de Ribeirão Preto. (1045536.90.2019.8.26.0506)   Lei anticrime em pílulas A lei anticrime alterou o CPP em trecho relacionado à ilicitude probatória. A lei 13.964/19 incluiu o § 5º ao art. 157, fixando a substituição do julgador que tiver conhecimento de prova declarada inadmissível. Confira. (Clique aqui)   Porandubas políticasGaudêncio Torquato alerta para o fato de que o país caminhará este ano na trilha eleitoral. Veja... Leia

15/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.661

... retumbante. "Nuvens negras" Em tom de desabafo, o advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, fala do Brasil, que nos últimos sete meses, tem assistido a atos preocupantes. Por fim, faz um alerta: a Justiça não pode titubear. (Clique aqui) Direitos Humanos "Comissão Arns nasceu fruto da situação horrorosa que vivemos no Brasil hoje." Afirmação é do criminalista José Carlos Dias, um dos líderes da Comissão, que luta pela defesa dos Direitos Humanos. Assista. (Clique aqui) Reforma da Previdência A Câmara concluiu ontem a análise da reforma da Previdência. Após votação... Leia

8/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.594

Sexta-feira, 3 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.594.Fechamento às 10h59.   "Há quase sempre alguma coisa impalpável e misteriosa no seio dos acontecimentos, que conspira contra as conspirações, mesmo quando essas vêm de cima para baixo." Rui Barbosa Caso Madeleine McCann - Doze anos depois 3 de maio de 2007. Praia da Luz, Portugal. Madeleine McCann, uma menina britânica de apenas 3 anos, desaparece do quarto de hotel onde dormia com os irmãos. A família passava férias em Portugal, e os pais jantavam com amigos no restaurante do resort no momento do desaparecimento. Doze anos depois... Leia

3/5/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Gislaine Oliveira 389 -  Eliakin T. Y. Pires dos Santos 390 -  Clito Fornaciari Júnior 391 -  Wagner Flores de Oliveira 392 -  Paulo Roma 393 -  Eliana Queiroz 394 -  Paulo Filipov 395 -  Marco Antonio Garcia Ozzioli 396 -  Marcelo Gonzaga 397 -  Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça 398 -  Renata Fiori Puccetti 399 -  Antonio Naschenweng Neto 400 -  Raphael dos Santos 401 -  Maria Isabela Cantarelli Sahione 402 -  Roberto Dias 403 -  Ruy Samuel Espindola 404 -  Jorge Luiz dos Santos Mazera 405 -  Luiz Guilherme Arcaro Conci 406 -  Mônica de Melo 407 -  Frederico Costa Carvalho 408 - ... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.529

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino... Leia

28/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.528

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino... Leia

25/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.527

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino... Leia

24/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.526

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino... Leia

23/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.525

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências... Leia

22/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.524

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino... Leia

21/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.523

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat... Leia

18/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.522

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.            "Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também." Machado de Assis(Clique aqui) Do Direito à poesia Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada... Leia

17/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.521

... Advogados  · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados  · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino... Leia

16/1/2019
Migalhas de peso

Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário

...debatida a questão da jurisprudência defensiva (Antônio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Estefânia Viveiros e José Rogério Cruz e Tucci). Na oportunidade, lançou-se um manifesto denominado "A advocacia se opõe à prática da jurisprudência defensiva pelos tribunais brasileiros", retratado no boletim AASP da 2ª quinzena de outubro de 2018, número 3.071.1 Segundo aqueles que assinaram o manifesto, a adoção da jurisprudência defensiva limita, deliberadamente, o número de processos a serem julgados pelo respectivo mérito, com o intuito único de reduzir o excessivo número de feitos a... Leia

Eduardo Montalvão Machado

10/12/2018
Migalhas Quentes

Candidatos à presidência da OAB/SP participaram de debate

...Filho como candidato à presidência. O grupo conta ainda com Clito Fornaciari Júnior (vice), Mariângela Sarrubo (secretária-Geral), Natalie Lourenço Nazaré (secretária-Geral adjunta) e Arystobulo Freitas (tesoureiro). O advogado Sergei Cobra Arbex encabeça a chapa 16 - "OAB pra você", que tem como vice o advogado João Biazzo; como secretário-Geral o, advogado Gabriel Marciliano Junior; como secretária-Geral adjunta, a advogada Camila Pellegrino Ribeiro da Silva; e para a tesouraria, a advogada Juliana Maria Ogawa. As eleições da OAB/SP acontecem no próximo dia 29 de novembro, das... Leia

22/11/2018
Migalhas Quentes

SP: Chapa 15 – Por uma nova Ordem SP realizará encontro com advogados em Guarulhos

...candidatos a vice-presidente na Chapa 15 - Por um Nova Ordem SP, Clito Fornaciari Júnior, e a tesoureiro, Arystóbulo de Oliveira Freitas, também foram presidentes da AASP. Encontro com advogados em Guarulhos Data: 12/11 - segunda-feira.Horário: às 18h.Endereço: rua Juiz de Fora, 77. ___________________________ Leia

8/11/2018
Migalhas Quentes

Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal

...(2013/2014). Prestigiaram a cerimônia conselheiros e diretores; os ex-presidentes Clito Fornaciari Júnior, José Rogério Cruz e Tucci, Aloísio Lacerda Medeiros, José Diogo Bastos Neto, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt e Leonardo Sica; os ex-vice-presidentes Paulo Leme Ferrari e Fernando Brandão Whitaker; as ex-conselheiras Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso e os ex-conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto e Paulo Roma. Ao manifestar-se, o presidente Marcelo von Adamek saudou os presentes e leu as mensagens de congratulações dos... Leia

15/9/2017
Migalhas de peso

Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?

...brasileira. Tome-se como um primeiro e interessante exemplo a abordagem de Clito Fornaciari Júnior sobre honorários contratados ad exitum. Argumenta o autor serem eles devidos, na íntegra, se o cliente de má-fé ou mesmo em violação ao princípio da boa-fé objetiva revogar o mandato outorgado ao advogado, de modo a retirar-lhe a possibilidade de obter êxito na causa. Trata-se de uma interessante análise do art. 129 do Código Civil (CC), que tem a seguinte dicção: "[...] reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição cujo implemento for maliciosamente obstado pela... Leia

Pedro Paulo Wendel Gasparini

12/8/2016
Migalhas Quentes

Jayme Vita Roso lança a obra "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano"

...evento, grandes nomes da advocacia paulistana, como Elias Farah, Clito Fornaciari Júnior, Ivette Senise Ferreira e Antonio Ruiz Filho. Destinada aos jovens advogados e valoroso prefácio do presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, a obra faz indicações aos códigos das comunidades europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão, como as ações e os deveres praticados pela advocacia brasileira. Para adquirir o livro, clique aqui. Leia

26/5/2015
Migalhas Quentes

"Não dá para pegar ritmo jogando", diz processualista sobre novo CPC

... Advogando desde 1975, Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia) formou-se durante a vigência do CPC de 1939, viu nascer o Código de 1973 - e as várias modificações que o alteraram radicalmente - a CF de 1988 e o atual CC, datado de 2002. Munido de valiosa bagagem em se tratando de adaptação às leis, o processualista destaca que o novo CPC - em via de ser sancionado - não é um texto "traiçoeiro" e que a leitura da lei com cuidado e meditação é a primeira e mais elementar obrigação a ser cumprida pelo advogado. "Não dá para pegar ritmo... Leia

9/2/2015
Migalhas Quentes

Ex-presidentes da AASP manifestam apoio à chapa da situação

...FilhoArystóbulo de Oliveira FreitasCarlos Augusto de Barros e SilvaClito Fornaciari JúniorFábio Ferreira de OliveiraJosé Diogo Bastos NetoJosé Roberto BatochioJosé Roberto Pinheiro FrancoJosé Rogério Cruz e TucciLuiz Olavo BaptistaMarcio KayattMário de Barros Duarte GarciaMário Sérgio Duarte GarciaMiguel Reale JúniorRenato Luiz de Macedo MangeSérgio Pinheiro Marçal ____________ Leia

1/12/2014
Migalhas Quentes

Professor Rogério Lauria Tucci morre em SP

...que isso, da Advocacia." Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia Leia

25/5/2014
Migalhas Quentes

Encontro no AASP discute destruição de autos e julgamentos nos plenários virtuais

...Renato Luiz de Macedo Mange, Sérgio Rosenthal, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior e Aloísio Lacerda Medeiros. Leia

12/5/2014
Migalhas de peso

A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada

...402. _____________ * Guilherme Oliveira Atencio é do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia. Leia

Guilherme Oliveira Atencio

17/3/2014
Migalhas Quentes

Desembargador Rizzatto Nunes destaca o CDC no dia da Black Friday

...não comporta semelhante tratamento." Clito Fornaciari Júnior - Clito Fornaciari Júnior Advocacia Leia

29/11/2013
Migalhas Quentes

Peticionamento eletrônico é tema de destaque em Carta de Atibaia de 2013

...Costa Presidente Comissão de Redação Ivette Senise Ferreira Presidente Clito Fornaciari Junior Vice-Presidente Carlos Roberto Faleiros Diniz Secretário Braz Martins Neto Membro Sergio Carvalho de A. Vallim Filho Membro Umberto Luiz Borges D'Urso Membro _______________ Leia

23/10/2013
Migalhas Quentes

ALESP homenageia AASP pelos seus 70 anos

...Cristina Bonassa Bucker); o ex-conselheiro Lionel Zaclis e o ex-presidente Clito Fornaciari Júnior. Agradeceu a dedicação e o apoio de todos, diretores e conselheiros, à sua gestão e nas batalhas em prol da advocacia e da sociedade travadas diuturnamente. Sérgio Rosenthal fez também uma saudação especial aos colaboradores - atualmente são cerca de 700 funcionários -, vários deles presentes no plenário Juscelino Kubitschek: "Vocês são o coração da AASP. Um coração que aos 70 anos bate cada vez mais forte. É importante que vocês saibam e sempre se lembrem, ao sair de casa para... Leia

1/10/2013
Migalhas Quentes

TJ/SP adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

...14h, na presidência do TJ. No início da sessão, o advogado Clito Fornaciari Júnior fez a sustentação do requerimento impetrado pela OAB/SP, AASP e IASP e, na sequência, o corregedor-Geral José Renato Nalini defendeu a manutenção do provimento, de sua autoria, que entra em vigor no próximo dia 5. O desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da Seção de Direito Público, apresentou voto divergente, acolhendo a tese das entidades representativas da advocacia. Segundo Clito, o voto acatou ponderações apresentadas no requerimento e trouxe outros aspectos, demonstrando... Leia

24/8/2013
Migalhas Quentes

OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

...elaboradas pelo conselheiro seccional Clito Fornaciari Junior (Clito Fornaciari Junior Advocacia), as entidades representativas da advocacia observam que o Regimento Interno do Tribunal atribui ao corregedor-Geral de Justiça a fiscalização, orientação, disciplina e aprimoramento das atividades notariais, mas não dá poderes de ampliar as "atividades acometidas aos registradores", tendo exorbitado de suas atribuições e descumprido o regimento interno do Tribunal e a lei Federal (8.935/94). As entidades afirmam ainda, que segundo os incisos do art. 22 da CF, compete... Leia

13/8/2013
Migalhas Quentes

Especialistas comentam aprovação do substitutivo do novo CPC

...mercado editorial está prestes a se aquecer: preparem os bolsos." * Clito Fornaciari Júnior - Advocacia _______ Fernando da Fonseca Gajardoni* "O fardo do novo CPC, leve ou pesado, pesará indistintamente sobre os ombros dos profissionais do Direito, mormente dos jurisdicionados. Aqui não há espaço para corporativismo, erros ou, mesmo, acertos menores. A falibilidade inerente ao que é humano não pode impedir o objetivo de se dar à nação um Código excelente. Até porque o novo Código só se legitima pelo ambiente democrático em que gestado. Mas somente se justifica se for... Leia

19/7/2013
Migalhas de peso

Obrigação de resultado não define caso de responsabilidade objetiva

A responsabilidade civil do cirurgião plástico poderá ser subjetiva, mesmo que na sua atividade ele desempenhe uma obrigação de resultado.... Leia

Guilherme Oliveira Atencio

1/5/2013
Migalhas Quentes

Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão

...ex-presidentes da associação Antônio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior, Aloísio Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas; dos diretores Leonardo Sica, Luiz Périssé Duarte Junior, Alberto Gosson Jorge Junior, Fernando Brandão Whitaker, Marcelo Vieira von Adameke Luís Carlos Moro; e dos conselheiros Paulo Roma, Pedro Ernesto Arruda Proto, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Rogerio de Menezes Corigliano e Viviane... Leia

29/4/2013
Migalhas de peso

Vaga no STF

...servir? __________ * Pedro Paulo de Siqueira Vargas é advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia. Leia

Pedro Paulo de Siqueira Vargas

5/4/2013
Migalhas Quentes

Associação dos advogados de SP celebra 70 anos

...(conselheiro federal), Aloisio Lacerda de Medeiros (conselheiro federal), Clito Fornaciari Júnior (conselheiro seccional) e Fábio Ferreira de Oliveira (conselheiro seccional). "Essa proximidade fortalece ainda mais o trabalho conjunto entre as duas entidades", finalizou Marcos da Costa. ___________ Leia

30/1/2013
Migalhas Quentes

Sérgio Rosenthal é eleito novo presidente da AASP

...compareceram os ex-presidentes Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Clito Fornaciari Júnior, Renato Luiz de Macedo Mange, José Roberto Pinheiro Franco, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal e Fábio Ferreira de Oliveira, além do ex-vice-presidente Paulo Leme Ferrari. Graduado em 1991, pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Rosenthal tem 43 anos, é especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,... Leia

12/12/2012
Migalhas Quentes

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...a leveza insuperável." Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia "À equipe Migalhas, meus sinceros agradecimentos por fazerem parte de meu dia-a-dia e me brindarem, todas as manhãs de trabalho, com migalhas frescas do mundo jurídico. Parabéns pela edição n. 3.000! Atenciosamente," Gisele de Morais Garcez - escritório Garcez Advogados Associados "Parabéns, Migalhas. Cada chibatada valeu a pena! Obrigado pela companhia diária." Maurício Martins "Foi com grande emoção que li a Migalha comemorativa desse dia. O vídeo sobre a data então fez meu... Leia

16/11/2012
Migalhas Quentes

Ex-presidentes da AASP apoiam candidatura de Marcos da Costa

...Paulo.José Roberto Batochio - Antonio de Souza Corrêa Meyer - Clito Fornaciari Júnior - José Rogério Cruz e Tucci - Aloísio Lacerda Medeiros - José Roberto Pinheiro Franco - Antonio Ruiz Filho - Sérgio Marçal - Marcio Kayatt - Fábio Ferreira de Oliveira Leia

19/10/2012
Migalhas de peso

Dano presumido

...usuários. _________ * Pedro Paulo de Siqueira Vargas é advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia __________ Leia

Pedro Paulo de Siqueira Vargas

3/7/2012
Migalhas Quentes

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

...Barbosa - clique aqui. 3/9/10 - Sobrevivência da separação - Clito Fornaciari Júnior - clique aqui. 10/8/10 - O novo divórcio potestativo: leitura estritamente constitucional - Maximiliano Roberto Ernesto Führer - clique aqui. 27/7/10 - Emenda do divórcio: cedo para comemorar - Luiz Felipe Brasil Santos - clique aqui. 22/7/10 - A emenda do divórcio: singelas reflexões - José Moacyr Doretto Nascimento - Gustavo Gonçalves Cardozo - clique aqui. 16/7/10 - PEC do Divórcio revoluciona o Direito de Família - Ana Luisa Porto Borges - clique aqui. ________________ Leia

17/1/2011
Migalhas de peso

A prescrição das dívidas decorrentes de serviço de água e esgoto

...é de se duvidar. ________________ *Advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia   ________________ Leia

Pedro Paulo de Siqueira Vargas

20/12/2010
Migalhas Quentes

Sentença anula multa imposta ao Colégio Dante Alighieri em São Paulo por ruídos

Sentença do juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo enfrentou a polêmica discussão sobre os limites dos ruídos urbanos, que se tornaram grande alvo de reclamação após a instituição do programa PSIU pela Prefeitura de São Paulo.... Leia

15/10/2009
Migalhas de peso

O advogado mascate

Esfreguei os olhos e continuei. Mais adiante o anúncio esclarecia quais competências são esperadas dos candidatos, bem como as condições de trabalho oferecidas, espancando qualquer dúvida: “necessário ser bacharel em Direito, porém não é necessário ter OAB; não terá fixo, somente comissão de 20% sobre o valor líquido recebido; necessário possuir veículo (as despesas são por conta da empresa durante o período de trabalho); trabalhará como VENDEDOR de Direito do Trabalho; a partir do 3º mês trabalhado, terá meta a ser atingida mensal. O valor será informado no momento. Será feito um Contrato de ... Leia

Mário Gonçalves Júnior

26/8/2009
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas Quentes

AASP lança a Revista do Advogado nº 100

Será lançada hoje, 20/10, a Revista do Advogado nº 100 da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que traz como tema principal "Advocacia : Ontem, Hoje e Amanhã". Todos os artigos do excelente trabalho foram escritos por ex-presidentes da Associação.... Leia

20/10/2008
Migalhas Quentes

Em documento entregue ao STF, a AASP defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais

Em documento entregue ontem, 7/10, ao presidente do STF, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais. Interceptações telefônicas infindáveis; expedição de mandados judiciais genéricos; prisões cautelares em série, sem motivação; utilização de aparato policial desproporcional e exposição de presos como "troféus" foram itens citados pela entidade como "procedimentos que maculam o devido processo legal".... Leia

8/10/2008
Migalhas de peso

Responsabilidade civil - cartão de crédito

De uns tempos a esta data, a disseminação do uso do cartão de crédito e o notório aumento da criminalidade fizeram com que a discussão acerca da responsabilidade civil decorrente do furto, roubo, extravio ou da perda de cartão de crédito se tornasse mais exacerbada.... Leia

Carolina de Carvalho Guerra

27/6/2008
Migalhas Quentes

Ao Mestre com carinho: Theotonio Negrão

Simplesmente Theotonio(1917-2003) Ha exatos cinco anos, em 20 de marco de 2003, o meio juridico perdia um de seus grandes representantes : Theotonio Negrao. Em homenagem a este incrivel processualista, Migalhas conta um pouco de sua historia. Nascido a 6 de abril de 1917, na paulista Piraju, filho de Joao Fonseca e Maria Clara Wagner Negrao, Theotonio se tornou um dos mais conhecidos e respeitados advogados brasileiros. Theotonio passou a infancia na pequena Bariri, ate os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no inte... Leia

20/3/2008
Migalhas Quentes

Liminar concedida em MS em favor de advogados do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia

Penhora Liminar concedida em MS em favor de advogados do escritorio Clito Fornaciari Junior – Advocacia O Des. Maia da Rocha, do TJ/SP, concedeu liminar em MS em favor dos advogados Clito Fornaciari Junior e Flavia Hellmeister Clito Fornaciari, de Clito Fornaciari Junior – Advocacia, contra ato do Juiz Wanderley Sebastiao Fernandes, da 39? Vara Civel da Comarca de Sao Paulo, que nomeou os dois advogados para serem intimados de penhora realizada em bens de empresa para a qual, em outro processo, os mesmos advogavam. Os impetrantes sustentam que nao sao obrigados a assumir o pat... Leia

17/1/2008
Migalhas Quentes

Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP reúne-se

Ex-Presidentes Colegiado Consultivo de da AASP reune-se O Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo (orgao auxiliar do Conselho Diretor e da Diretoria) reuniu-se ontem, 1/8, na sede social da Entidade, para discutir assuntos de interesse da Advocacia e de relevancia para a comunidade juridica. Estiveram presentes os ex-Presidentes: Adauto Correa Martins (ex-Vice-Presidente), Aloisio Lacerda Medeiros, Antonio Claudio Mariz de Oliveira; Antonio de Souza Correa Meyer; Antonio Fernandes Ruiz Filho; Carlos Augusto de Barros e Silva; Clito Fo... Leia

2/8/2007
Migalhas Quentes

Léxico jurídico

Lexico juridico Em recente decisao, o juiz da 24? Vara Civel de SP, Wagner Roby Gidaro, reconheceu que o "Dicionario Juridico e de Financas", de autoria de Mauricio Faragone e de Ricardo Pignatari, constitui um plagio do "Noronha Dicionario Juridico", de autoria de Durval de Noronha Goyos Jr.. O escritorio Clito Fornaciari Junior – Advocacia patrocinou os interesses dos autores, o advogado Durval de Noronha Goyos Jr e a Observador Legal Editora. Veja abaixo a integra da sentenca e a peticao inicial. ____________________ Sentenca: Vistos. DURVAL DE NORONHA GOYOS JUNIOR e OBSERVADO... Leia

23/7/2007
Migalhas Quentes

AASP inaugura exposição que conta a história da Entidade

AASP inaugura exposicao que conta a historia da EntidadeO Conselho Diretor da AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo inaugura hoje, 9/11, no hall de entrada da sede social, Edificio Theotonio Negrao (Rua Alvares Penteado, 151 - Centro), mostra que conta a historia da Entidade desde a fundacao. O acervo exposto e resultado de pesquisas efetuadas por uma Comissao de Resgate da Memoria da Associacao. Formada pelos ex-presidentes Clito Fornaciari Jr., Jayme Queiroz Lopes Filho, Renato Luiz de Macedo Mange e presidida pelo ex-vice presidente Paulo Leme Ferrari, esta Comissao coordenou, no... Leia

9/11/2005
Migalhas Quentes

Semeando migalhas, colhendo livros

Confira o resultado da promoção especial... Leia

20/6/2005
Migalhas Quentes

Palestra - Honorários advocatícios

Este é o tema de uma série de palestras... Leia

2/3/2005
Migalhas Quentes

Processo Civil: Verso e Reverso

O advogado Clito Fornaciari Jr.... Leia

15/12/2004
Migalhas Quentes

Alterações no CPC

Veja na íntegra o Projeto de Lei 1.798/03... Leia

5/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 858

MIGALHAS nº 858 Leia

5/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 853

MIGALHAS nº 853 Leia

29/1/2004
Migalhas Quentes

Eleições OAB/SP

Tudo sobre a votação. Aidar pede espírito desarmado... Leia

27/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 805

MIGALHAS nº 805 Leia

12/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 804

MIGALHAS nº 804 Leia

11/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 782

MIGALHAS nº 782 Leia

10/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 781

MIGALHAS nº 781 Leia

9/10/2003

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