sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Clito Fornaciari Júnior
Migalheiro desde junho/2016.Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado e sócio do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Custas iniciais no cumprimento de sentença
Urge, pois, que se reconheça a impropriedade da regra arrecadatória do Estado de São Paulo, restabelecendo-se aquilo que anteriormente se colocava, que era o pagamento das custas ao término do cumprimento da sentença.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Cobrança de honorários pela sociedade
Há que prevalecer o entendimento pretérito, quer pela sua eficácia, em função do órgão prolator da decisão, quer pelas superiores razões jurídicas que o sedimentam.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de agosto de 2022
Não se veda repetir argumentos no recurso
É certo que tanto se permita, pois se assegura em nosso sistema o duplo grau de jurisdição, de modo a se fazer possível reproduzir a mesma questão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de maio de 2021
Advogado não é parte
O que efetivamente tem cores de tragédia é outro desentendimento que vem se tornando comum, que é a desavença entre advogados e que se tem mostrado constante.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
É a vida
A vida é de um jeito que a gente sabe, mas que não está assim: ela é combate que, como disse o poeta, só aos fracos abate e aos fortes e bravos exalta.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020
Da alteração do nome
O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de abril de 2020
“Eu sou a Constituição!”
José Rogério CruzO presidente da nossa sofrida República demonstra, de duas, uma: ou não sabe que a sua função não se confunde com a Constituição, ou procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia!
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2020
O vírus não contagia o contrato
As hipóteses de rompimento do contrato, muito embora possam ensejar diferentes perspectivas teóricas de análise, resumem-se no direito brasileiro, que admite a resolução do contrato “em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis”
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Nuvens negras
No Brasil dos últimos sete meses, têm vindo à luz atos preocupantes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2019
Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Sucumbência recursal desvigorada
Vivem-se tempos de ilegalidade, lamentando-se que órgãos de classe da advocacia tenham saudado precipitadamente o Código atual como um novo Estatuto da Advocacia o que, na prática, longe ele está de ser.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Recuperação judicial e subsistência das garantias
Controvérsia acerca do tema está em debate no STJ.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Direito intertemporal no julgamento estendido
O início do julgamento é indiferente, porque tem a norma processual como relevante "o resultado" que foi proferido na vigência da nova lei, de forma a ter lugar a continuação do julgamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2016
Transigindo com a moral
Para a questão moral não há propostas, mesmo porque ela não comporta inovações, mas apenas lembranças da culpa de todos aqueles que transigem com práticas ilícitas em diferentes graus.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de junho de 2016
O trato dos honorários no novo Código de Ética
A novel disciplina rompeu, do ponto de vista formal, com o rigor que se exigia na contratação do advogado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Honorários no provimento do apelo
STJ se debruçou recentemente sobre complexa matéria envolvendo honorários advocatícios, em caso no qual decisão do TJ/SP deu início a um imbróglio jurídico. Entenda o caso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Sobrevivência da separação
A EC 66 de 13 de julho de 2010 tem sido apontada como a disposição que extinguiu, entre nós, a separação judicial, permitindo, apenas, a realização do divórcio: direto, imediato, a qualquer tempo e, ao que parece, só com a vontade de uma das partes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de dezembro de 2005
Nova execução: Aonde vamos ?
Em uma época em que os operadores do direito reclamam da suposta supremacia do processo em relação ao Direito material, fato que é apontado como um dos grandes entraves à efetiva entrega da tutela jurisdicional, chega a ser acintoso o projeto de Lei que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar (Projeto de Lei n. 3253-B, de 2004), modificando o CPC, no que diz respeito à execução das sentenças condenatórias.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de abril de 2005
A perigosa distribuição de emergência do TJSP
A dita reforma do Judiciário não consegue ocultar uma certa e incabível revanche contra os juízes, parecendo mesmo que se pretendeu investir contra algumas coisas que exalavam a privilégio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2004
Chega ao fim a greve do Judiciário
Chega ao fim, em São Paulo, a mais longa greve do Judiciário, durante a qual os direitos dos cidadãos estiveram verdadeiramente suspensos, pela total impossibilidade de se reclamar contra aqueles que não os observavam. Pode, pois, dizer-se que vivemos em São Paulo, por mais de 90 dias, em autêntico regime de exceção, caracterizado pela inatividade do Poder a que cumpre, em última análise, definir direitos, realizá-los e fazer com que sejam respeitados, até de modo coercitivo, se necessário for.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.947
... CNseg. (Clique aqui)
Na próxima quarta-feira, 2/10, às 18h, Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia) será homenageado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros com a outorga da Medalha Levi Carneiro, premiação que faz jus a sua destacada e assídua participação na vida associativa ao longo de seus 46 anos de filiação à Casa de Montezuma.
Renato Dolabella, de Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente o professor da cadeira de Direito Econômico (Concorrência, Regulação e Propriedade Intelectual) do LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC em Belo Horizonte. (Clique aqui)
No último...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.846
... aqui)
- "Custas iniciais no cumprimento de sentença", por Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia). (Clique aqui)
- "Síndrome de burnout no ambiente de trabalho: direitos", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Deepfakes: ética e (ab)uso na era da inteligência artificial", por Adalberto Fraga Veríssimo Junior (Lee, Brock, Camargo...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
TJ/SP condena empresas de investimentos a devolverem R$ 12 mi a idosa
... determinada a remessa do acórdão ao MP e à CVM.
O escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia representa a consumidora.
Processo: REsp 1.928.874
Veja o acórdão.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.700
... de peso
- "Cobrança de honorários pela sociedade", por Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia). (Clique aqui)
- "Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o direito das famílias e sucessões", por Maria Eduarda Omena (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "As profissões mais bem pagas nos EUA e o visto EB-2 NIW", por Matheus Dornelas e Machado (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Declaração de nulidade de sentença – Testemunha – Audiência telepresencial", por Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Em evento, AASP celebra tradição e história dos 80 anos da associação
... (41º presidente), José Rogério Cruz e Tucci (25º presidente), Clito Fornaciari Júnior (22º presidente) e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (17º presidente).
Silvia Pachikoski fez um breve discurso sobre a importância de realizar cerimônias como essa e convidar membros que fizeram parte dos 80 anos de história da AASP. “Hoje me foi dada a missão de mediar essa homenagem. E nada melhor do que quatro grandes ex-presidentes para falar um pouco de democracia e da participação desta casa na defesa da advocacia, da Constituição e dos direitos dos cidadãos. E da grande missão de dar apoio aos advogados e aos nossos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2023
Os honorários advocatícios na mediação judicial de conflitos
... contrato por escrito, sendo agora uma faculdade deste, esclarece Clito Fornaciari Júnior:
A regra anterior impunha o contrato escrito (art. 35); a atual, [...] colocou que a prestação de serviços será contratada, ‘preferentemente, por escrito’ (art. 48). [...] torna-se possível provar, nos limites da legislação civil, não a prestação de serviço, que se demonstra pela outorga de procuração e também [...] cláusulas outras, como o próprio valor dos honorários, [...] demonstrado por meio de testemunhas. (2017).
Dispõe sobre o tema também a lei número 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
TJ/SP: Consumidor pode questionar empréstimos em ações diferentes
... interesses.”
Na decisão, ele ainda citou análise do i. jurista Clito Fornaciari Junior no livro “Notas de Processo Civil”, da Ed. Migalhas, 2022 (p.15/16), para quem o desperdício da atividade jurisdicional deve ser combatido, e, em caso de vício, deve o magistrado superá-lo ou consertá-lo, de modo que resolva o conflito, devendo ser a nulidade um meio excepcional.
O magistrado também destacou que se o autor não tivesse ajuizado essas ações perante o mesmo e exato juízo Cível, a magistrada sequer teria ciência desses fatos e determinaria o regular processamento do feito.
Assim sendo, entendeu que é o caso...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.489
... examinar com a devida profundidade as provas. O escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia representa a consumidora. (Clique aqui)
Teses
2ª seção do STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT. (Clique aqui)
Previdência social
"A Previdência Social em 2023 - Sem margem para erros", por Wagner Balera, Wladimir Novaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui)
Arquivado
Ministro Barroso atende PGR e arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro pela possível prática dos delitos de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, envolvendo a Petrobras. (Clique...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
STJ manda rejulgar caso de idosa que perdeu R$ 12 mi em investimentos
... autos, diante da gravidade dos fatos alegados.
O escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia representa a consumidora.
Processo: Resp 1.928.874
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Para Flávia Dórea, advocacia deve transmitir conceitos como inclusão
... democracia. Assim acredita a advogada Flávia Fornaciari Dórea (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia), diretora cultural da AASP. Tratam-se, segundo destaca, de aspectos relevantes para o operador do Direito e para qualquer pessoa da sociedade.
A fala se deu em entrevista à TV Migalhas durante o 13º Encontro Anual AASP.
Assista:
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O evento
De 25 a 27 de agosto, acontece o 13º Encontro Anual AASP. O evento reúne autoridades, palestrantes renomados, especialistas do Direito e advogadas e advogados de todo o Brasil com o objetivo de proporcionar uma experiência única de conhecimento,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.421
...e aqui)
- "Não se veda repetir argumentos no recurso", por Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia). (Clique aqui)
Direito Legislativo
Estão abertas as inscrições para o "1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo", promovido pelo IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, ILP - Instituto do Legislativo Paulista e a Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento gratuito, que acontece nos dias 29 e 30/8, ocorre de forma híbrida (presencial na Alesp e ao vivo no YouTube). Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Processual
De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.310
... "Notas de Processo Civil", de autoria do experiente advogado Clito Fornaciari Júnior, apresenta pensamentos que servem para externar ideias sobre o estudo, a prática e a vivência do Direito. Para o autor, "por meio do Direito se poderia fazer Justiça e, mais do que isso, construir a paz e a harmonia social tão necessárias para que se possa existir uma democracia e se acreditar que neste país ainda há espaço para um Estado de Direito". (Clique aqui)
Conselho de Comunicação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inexplicavelmente não deu posse ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Espera-se...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.227
... Judiciário. Se não se for à Justiça, aonde se deverá ir?", Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia
Retorno às funções
Desembargador do TJ/RJ, João Batista Damasceno, que foi afastado pelo CNJ por "debochar" de promotora, conseguiu liminar no STF para retornar às funções. Para a ministra Cármen Lúcia, a imediata disponibilidade do autor, sem o trânsito em julgado do acórdão, constitui antecipação da pena imposta. Ana Tereza Basílio (Basílio Advogados) e outros advogados representam o magistrado. (Clique aqui)
Dados sigilosos
Trabalhador que atuava como atendente de telemarketing e enviou...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.105
... detalhes.
Migalhas de peso
"Advogado não é parte"
Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia) traz para debate um desentendimento que vem se tornando comum: a desavença entre advogados que se tem mostrado constante. (Clique aqui)
"A Advocacia é de todos"
Pela primeira vez na história da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB apontou que mulheres ultrapassaram os homens. A partir disso, Kelly B. Pinheiro, da banca EYS Sociedade de Advogados, trata da importância da paridade de gênero no mercado de trabalho. (Clique aqui)
Acordo – Pandemia
Acordos individuais na pandemia poderão...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil
... caderneta de poupança. A propósito, pertinentes as ponderações de Clito Fornaciari Júnior:
“Não menos questionáveis são as conclusões que a jurisprudência retira da regra que preserva como impenhorável os saldos, até o limite de quarenta salários mínimos, existentes em caderneta de poupança (art. 649, X, do CPC). A interpretação do preceito importa em buscar a sua razão de ser, afastando-se, pois, como se impõe em qualquer interpretação jurídica, a literalidade do inciso. Transparece ser intenção da regra criada pela Lei nº 11.232/06 assegurar às pessoas um mínimo de reserva financeira, suficiente para atender...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.995
...o banalizar a sustentação oral". O expositor será o advogado Clito Fornaciari Júnior. (Clique aqui) Pje-Calc Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc, verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação - 5ª Turma", organizado por Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá hoje e dias 10, 15 e 17/12 (aula bônus, dia 18/12). Informações e inscrições no site (clique aqui), e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.962
...ra sobreviver em todas as vertentes. Assim destaca o advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, ao trazer uma reflexão frente à pandemia e a necessidade de distanciamento social. (Clique aqui) Direito do Trabalho Trabalho intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade? A questão ganha uma análise do advogado Decio Sebastião Daidone Júnior, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. (Clique aqui) Direito do Trabalho - II O Grupo de Trabalho GT covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia elaboraram nota técnica 17/20 com escopo de informar e orientar as empresas sobre diversas...
Migalhas Quentes
sábado, 4 de julho de 2020
Morre o professor e tributarista Eduardo Bottallo
... esquecido pelo que fez pela Advocacia e pelo Direito”, afirmou Clito Fornaciari Júnior ao lamentar o falecimento.
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de junho de 2020
Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”
...s Augusto de Barros e Silva
Antonio de Souza Corrêa Meyer
Clito Fornaciari Junior
Renato Luiz de Macedo Mange
José Rogério Cruz e Tucci
Mário de Barros Duarte Garcia
Eduardo Carnelós
Aloísio Lacerda Medeiros
José Roberto Pinheiro Franco
José Diogo Bastos Neto
Antonio Ruiz Filho
Sérgio Pinheiro Marçal
Marcio Kayatt
Fábio Ferreira de Oliveira
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Sérgio Rosenthal
Leonardo Sica
Marcelo Vieira von Adamek
Luiz Périssé Duarte Junior
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.847
Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020
A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho
... significa necessariamente algo aplicado.
9 Sobre o tema Clito Fornaciari Jr., em A Reforma Processual Civil, p. 97: “Questões são pontos controvertidos; a controvérsia normalmente surge com a contestação, momento em que se concentra toda a defesa do réu e onde, assim, os pontos impugnados tornam-se questões." Ver também, Bruno Garcia Redondo in TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO, Revista de Processo 2015 REPRO VOL. 248: “Ponto pode ser conceituado como qualquer argumento, tese ou fundamento, levantado por alguma parte. Se o adversário não impugnar o ponto, isto é, não apresentar resistência,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.836
...s uma vez por dia. É o que dizem José Rogério Cruz e Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho, ex-presidentes da AASP, sobre o magistrado número 1 da nação. (Clique aqui)Será?"Creio que [Bolsonaro] entendeu, finalmente, que a única solução possível para administrar o país é escolher alguns partidos e dividir com eles, republicanamente, o poder." Professor Delfim Netto, hoje na Folha de S.Paulo.Repúdio MDA - Movimento de Defesa da Advocacia se manifestou contra os protestos que pediram a volta do AI-5. A entidade afirma que a democracia é inegociável. (Clique aqui)Colégio de ex-presidentes da AASP...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de abril de 2020
“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP
... Kayatt
Antonio de Souza Corrêa Meyer
Fábio Ferreira de Oliveira
Clito Fornaciari Júnior
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Renato Luiz de Macedo Mange
Sérgio Rosenthal
José Rogério Cruz e Tucci
Leonardo Sica
Mário de Barros Duarte Garcia
Marcelo Vieira von Adamek
Eduardo Pizarro Carnelós
Luiz Périssé Duarte Júnior
Aloísio Lacerda Medeiros
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.822
Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui) "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.770
... ex-presidentes Miguel Mauad Neto e Rogério Cassius Barizza. O advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, atua pelos requerentes. A ação tramita na 6ª vara Cível de Ribeirão Preto. (1045536.90.2019.8.26.0506) Lei anticrime em pílulas A lei anticrime alterou o CPP em trecho relacionado à ilicitude probatória. A lei 13.964/19 incluiu o § 5º ao art. 157, fixando a substituição do julgador que tiver conhecimento de prova declarada inadmissível. Confira. (Clique aqui) Porandubas políticasGaudêncio Torquato alerta para o fato de que o país caminhará este ano na trilha eleitoral. Veja...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.661
... retumbante.
"Nuvens negras"
Em tom de desabafo, o advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, fala do Brasil, que nos últimos sete meses, tem assistido a atos preocupantes. Por fim, faz um alerta: a Justiça não pode titubear. (Clique aqui)
Direitos Humanos
"Comissão Arns nasceu fruto da situação horrorosa que vivemos no Brasil hoje." Afirmação é do criminalista José Carlos Dias, um dos líderes da Comissão, que luta pela defesa dos Direitos Humanos. Assista. (Clique aqui)
Reforma da Previdência
A Câmara concluiu ontem a análise da reforma da Previdência. Após votação...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de maio de 2019
MIGALHAS nº 4.594
Sexta-feira, 3 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.594.Fechamento às 10h59.
"Há quase sempre alguma coisa impalpável e misteriosa no seio dos acontecimentos, que conspira contra as conspirações, mesmo quando essas vêm de cima para baixo."
Rui Barbosa
Caso Madeleine McCann - Doze anos depois
3 de maio de 2007. Praia da Luz, Portugal. Madeleine McCann, uma menina britânica de apenas 3 anos, desaparece do quarto de hotel onde dormia com os irmãos. A família passava férias em Portugal, e os pais jantavam com amigos no restaurante do resort no momento do desaparecimento. Doze anos depois...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
... Gislaine Oliveira
389 - Eliakin T. Y. Pires dos Santos
390 - Clito Fornaciari Júnior
391 - Wagner Flores de Oliveira
392 - Paulo Roma
393 - Eliana Queiroz
394 - Paulo Filipov
395 - Marco Antonio Garcia Ozzioli
396 - Marcelo Gonzaga
397 - Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça
398 - Renata Fiori Puccetti
399 - Antonio Naschenweng Neto
400 - Raphael dos Santos
401 - Maria Isabela Cantarelli Sahione
402 - Roberto Dias
403 - Ruy Samuel Espindola
404 - Jorge Luiz dos Santos Mazera
405 - Luiz Guilherme Arcaro Conci
406 - Mônica de Melo
407 - Frederico Costa Carvalho
408 - ...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.529
... Advogados · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.528
... Advogados · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.527
... Advogados · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.526
... Advogados · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.525
Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.
“A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.”
Monteiro Lobato
Glória...
Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.524
... Advogados · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.523
Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.
"A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas."
Monteiro Lobato
Dura lex, sed latex
No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui)
Fiat...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.522
Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.
"Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também."
Machado de Assis(Clique aqui)
Do Direito à poesia
Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.521
... Advogados · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados· Coelho & Dalle Advogados · Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados· Corrêa da Veiga Advogados· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados · Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados· Costa e Tavares Paes Advogados· Covac – Sociedade de Advogados· CSMV Advogados · da Fonte, Advogados· Dal Pozzo Advogados · Daniel Advogados· Daniel Gerber Advogados Associados · Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário
...debatida a questão da jurisprudência defensiva (Antônio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Estefânia Viveiros e José Rogério Cruz e Tucci). Na oportunidade, lançou-se um manifesto denominado "A advocacia se opõe à prática da jurisprudência defensiva pelos tribunais brasileiros", retratado no boletim AASP da 2ª quinzena de outubro de 2018, número 3.071.1
Segundo aqueles que assinaram o manifesto, a adoção da jurisprudência defensiva limita, deliberadamente, o número de processos a serem julgados pelo respectivo mérito, com o intuito único de reduzir o excessivo número de feitos a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Candidatos à presidência da OAB/SP participaram de debate
...Filho como candidato à presidência. O grupo conta ainda com Clito Fornaciari Júnior (vice), Mariângela Sarrubo (secretária-Geral), Natalie Lourenço Nazaré (secretária-Geral adjunta) e Arystobulo Freitas (tesoureiro).
O advogado Sergei Cobra Arbex encabeça a chapa 16 - "OAB pra você", que tem como vice o advogado João Biazzo; como secretário-Geral o, advogado Gabriel Marciliano Junior; como secretária-Geral adjunta, a advogada Camila Pellegrino Ribeiro da Silva; e para a tesouraria, a advogada Juliana Maria Ogawa.
As eleições da OAB/SP acontecem no próximo dia 29 de novembro, das...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de novembro de 2018
SP: Chapa 15 – Por uma nova Ordem SP realizará encontro com advogados em Guarulhos
...candidatos a vice-presidente na Chapa 15 - Por um Nova Ordem SP, Clito Fornaciari Júnior, e a tesoureiro, Arystóbulo de Oliveira Freitas, também foram presidentes da AASP.
Encontro com advogados em Guarulhos
Data: 12/11 - segunda-feira.Horário: às 18h.Endereço: rua Juiz de Fora, 77.
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal
...(2013/2014).
Prestigiaram a cerimônia conselheiros e diretores; os ex-presidentes Clito Fornaciari Júnior, José Rogério Cruz e Tucci, Aloísio Lacerda Medeiros, José Diogo Bastos Neto, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt e Leonardo Sica; os ex-vice-presidentes Paulo Leme Ferrari e Fernando Brandão Whitaker; as ex-conselheiras Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso e os ex-conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto e Paulo Roma.
Ao manifestar-se, o presidente Marcelo von Adamek saudou os presentes e leu as mensagens de congratulações dos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?
...brasileira.
Tome-se como um primeiro e interessante exemplo a abordagem de Clito Fornaciari Júnior sobre honorários contratados ad exitum. Argumenta o autor serem eles devidos, na íntegra, se o cliente de má-fé ou mesmo em violação ao princípio da boa-fé objetiva revogar o mandato outorgado ao advogado, de modo a retirar-lhe a possibilidade de obter êxito na causa. Trata-se de uma interessante análise do art. 129 do Código Civil (CC), que tem a seguinte dicção:
"[...] reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição cujo implemento for maliciosamente obstado pela...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de maio de 2015
Jayme Vita Roso lança a obra "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano"
...evento, grandes nomes da advocacia paulistana, como Elias Farah, Clito Fornaciari Júnior, Ivette Senise Ferreira e Antonio Ruiz Filho.
Destinada aos jovens advogados e valoroso prefácio do presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, a obra faz indicações aos códigos das comunidades europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão, como as ações e os deveres praticados pela advocacia brasileira.
Para adquirir o livro, clique aqui.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
"Não dá para pegar ritmo jogando", diz processualista sobre novo CPC
...
Advogando desde 1975, Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia) formou-se durante a vigência do CPC de 1939, viu nascer o Código de 1973 - e as várias modificações que o alteraram radicalmente - a CF de 1988 e o atual CC, datado de 2002.
Munido de valiosa bagagem em se tratando de adaptação às leis, o processualista destaca que o novo CPC - em via de ser sancionado - não é um texto "traiçoeiro" e que a leitura da lei com cuidado e meditação é a primeira e mais elementar obrigação a ser cumprida pelo advogado. "Não dá para pegar ritmo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Ex-presidentes da AASP manifestam apoio à chapa da situação
...FilhoArystóbulo de Oliveira FreitasCarlos Augusto de Barros e SilvaClito Fornaciari JúniorFábio Ferreira de OliveiraJosé Diogo Bastos NetoJosé Roberto BatochioJosé Roberto Pinheiro FrancoJosé Rogério Cruz e TucciLuiz Olavo BaptistaMarcio KayattMário de Barros Duarte GarciaMário Sérgio Duarte GarciaMiguel Reale JúniorRenato Luiz de Macedo MangeSérgio Pinheiro Marçal
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Migalhas Quentes
domingo, 25 de maio de 2014
Professor Rogério Lauria Tucci morre em SP
...que isso, da Advocacia." Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de maio de 2014
Encontro no AASP discute destruição de autos e julgamentos nos plenários virtuais
...Renato Luiz de Macedo Mange, Sérgio Rosenthal, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior e Aloísio Lacerda Medeiros.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2014
A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada
...402.
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* Guilherme Oliveira Atencio é do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Desembargador Rizzatto Nunes destaca o CDC no dia da Black Friday
...não comporta semelhante tratamento." Clito Fornaciari Júnior - Clito Fornaciari Júnior Advocacia
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Peticionamento eletrônico é tema de destaque em Carta de Atibaia de 2013
...Costa
Presidente
Comissão de Redação
Ivette Senise Ferreira
Presidente
Clito Fornaciari Junior
Vice-Presidente
Carlos Roberto Faleiros Diniz
Secretário
Braz Martins Neto
Membro
Sergio Carvalho de A. Vallim Filho
Membro
Umberto Luiz Borges D'Urso
Membro
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Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de outubro de 2013
ALESP homenageia AASP pelos seus 70 anos
...Cristina Bonassa Bucker); o ex-conselheiro Lionel Zaclis e o ex-presidente Clito Fornaciari Júnior. Agradeceu a dedicação e o apoio de todos, diretores e conselheiros, à sua gestão e nas batalhas em prol da advocacia e da sociedade travadas diuturnamente.
Sérgio Rosenthal fez também uma saudação especial aos colaboradores - atualmente são cerca de 700 funcionários -, vários deles presentes no plenário Juscelino Kubitschek: "Vocês são o coração da AASP. Um coração que aos 70 anos bate cada vez mais forte. É importante que vocês saibam e sempre se lembrem, ao sair de casa para...
Migalhas Quentes
sábado, 24 de agosto de 2013
TJ/SP adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação
...14h, na presidência do TJ.
No início da sessão, o advogado Clito Fornaciari Júnior fez a sustentação do requerimento impetrado pela OAB/SP, AASP e IASP e, na sequência, o corregedor-Geral José Renato Nalini defendeu a manutenção do provimento, de sua autoria, que entra em vigor no próximo dia 5.
O desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da Seção de Direito Público, apresentou voto divergente, acolhendo a tese das entidades representativas da advocacia. Segundo Clito, o voto acatou ponderações apresentadas no requerimento e trouxe outros aspectos, demonstrando...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de agosto de 2013
OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação
...elaboradas pelo conselheiro seccional Clito Fornaciari Junior (Clito Fornaciari Junior Advocacia), as entidades representativas da advocacia observam que o Regimento Interno do Tribunal atribui ao corregedor-Geral de Justiça a fiscalização, orientação, disciplina e aprimoramento das atividades notariais, mas não dá poderes de ampliar as "atividades acometidas aos registradores", tendo exorbitado de suas atribuições e descumprido o regimento interno do Tribunal e a lei Federal (8.935/94). As entidades afirmam ainda, que segundo os incisos do art. 22 da CF, compete...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de julho de 2013
Especialistas comentam aprovação do substitutivo do novo CPC
...mercado editorial está prestes a se aquecer: preparem os bolsos."
* Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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Fernando da Fonseca Gajardoni*
"O fardo do novo CPC, leve ou pesado, pesará indistintamente sobre os ombros dos profissionais do Direito, mormente dos jurisdicionados. Aqui não há espaço para corporativismo, erros ou, mesmo, acertos menores. A falibilidade inerente ao que é humano não pode impedir o objetivo de se dar à nação um Código excelente. Até porque o novo Código só se legitima pelo ambiente democrático em que gestado. Mas somente se justifica se for...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de maio de 2013
Obrigação de resultado não define caso de responsabilidade objetiva
A responsabilidade civil do cirurgião plástico poderá ser subjetiva, mesmo que na sua atividade ele desempenhe uma obrigação de resultado....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de abril de 2013
Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão
...ex-presidentes da associação Antônio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior, Aloísio Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas; dos diretores Leonardo Sica, Luiz Périssé Duarte Junior, Alberto Gosson Jorge Junior, Fernando Brandão Whitaker, Marcelo Vieira von Adameke Luís Carlos Moro; e dos conselheiros Paulo Roma, Pedro Ernesto Arruda Proto, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Rogerio de Menezes Corigliano e Viviane...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Vaga no STF
Pedro Paulo de Siqueira Vargas
...servir?
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* Pedro Paulo de Siqueira Vargas é advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Associação dos advogados de SP celebra 70 anos
...(conselheiro federal), Aloisio Lacerda de Medeiros (conselheiro federal), Clito Fornaciari Júnior (conselheiro seccional) e Fábio Ferreira de Oliveira (conselheiro seccional). "Essa proximidade fortalece ainda mais o trabalho conjunto entre as duas entidades", finalizou Marcos da Costa.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Sérgio Rosenthal é eleito novo presidente da AASP
...compareceram os ex-presidentes Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Clito Fornaciari Júnior, Renato Luiz de Macedo Mange, José Roberto Pinheiro Franco, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal e Fábio Ferreira de Oliveira, além do ex-vice-presidente Paulo Leme Ferrari.
Graduado em 1991, pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Rosenthal tem 43 anos, é especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
...a leveza insuperável." Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
"À equipe Migalhas, meus sinceros agradecimentos por fazerem parte de meu dia-a-dia e me brindarem, todas as manhãs de trabalho, com migalhas frescas do mundo jurídico. Parabéns pela edição n. 3.000! Atenciosamente," Gisele de Morais Garcez - escritório Garcez Advogados Associados
"Parabéns, Migalhas. Cada chibatada valeu a pena! Obrigado pela companhia diária." Maurício Martins
"Foi com grande emoção que li a Migalha comemorativa desse dia. O vídeo sobre a data então fez meu...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Ex-presidentes da AASP apoiam candidatura de Marcos da Costa
...Paulo.José Roberto Batochio - Antonio de Souza Corrêa Meyer - Clito Fornaciari Júnior - José Rogério Cruz e Tucci - Aloísio Lacerda Medeiros - José Roberto Pinheiro Franco - Antonio Ruiz Filho - Sérgio Marçal - Marcio Kayatt - Fábio Ferreira de Oliveira
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de julho de 2012
Dano presumido
Pedro Paulo de Siqueira Vargas
...usuários.
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* Pedro Paulo de Siqueira Vargas é advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio
...Barbosa - clique aqui.
3/9/10 - Sobrevivência da separação - Clito Fornaciari Júnior - clique aqui.
10/8/10 - O novo divórcio potestativo: leitura estritamente constitucional - Maximiliano Roberto Ernesto Führer - clique aqui.
27/7/10 - Emenda do divórcio: cedo para comemorar - Luiz Felipe Brasil Santos - clique aqui.
22/7/10 - A emenda do divórcio: singelas reflexões - José Moacyr Doretto Nascimento - Gustavo Gonçalves Cardozo - clique aqui.
16/7/10 - PEC do Divórcio revoluciona o Direito de Família - Ana Luisa Porto Borges - clique aqui.
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Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
A prescrição das dívidas decorrentes de serviço de água e esgoto
Pedro Paulo de Siqueira Vargas
...é de se duvidar.
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*Advogado do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Sentença anula multa imposta ao Colégio Dante Alighieri em São Paulo por ruídos
Sentença do juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo enfrentou a polêmica discussão sobre os limites dos ruídos urbanos, que se tornaram grande alvo de reclamação após a instituição do programa PSIU pela Prefeitura de São Paulo....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
O advogado mascate
Esfreguei os olhos e continuei. Mais adiante o anúncio esclarecia quais competências são esperadas dos candidatos, bem como as condições de trabalho oferecidas, espancando qualquer dúvida: “necessário ser bacharel em Direito, porém não é necessário ter OAB; não terá fixo, somente comissão de 20% sobre o valor líquido recebido; necessário possuir veículo (as despesas são por conta da empresa durante o período de trabalho); trabalhará como VENDEDOR de Direito do Trabalho; a partir do 3º mês trabalhado, terá meta a ser atingida mensal. O valor será informado no momento. Será feito um Contrato de ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008"
Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores.
Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
AASP lança a Revista do Advogado nº 100
Será lançada hoje, 20/10, a Revista do Advogado nº 100 da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que traz como tema principal "Advocacia : Ontem, Hoje e Amanhã". Todos os artigos do excelente trabalho foram escritos por ex-presidentes da Associação....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
Em documento entregue ao STF, a AASP defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais
Em documento entregue ontem, 7/10, ao presidente do STF, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais. Interceptações telefônicas infindáveis; expedição de mandados judiciais genéricos; prisões cautelares em série, sem motivação; utilização de aparato policial desproporcional e exposição de presos como "troféus" foram itens citados pela entidade como "procedimentos que maculam o devido processo legal"....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Responsabilidade civil - cartão de crédito
De uns tempos a esta data, a disseminação do uso do cartão de crédito e o notório aumento da criminalidade fizeram com que a discussão acerca da responsabilidade civil decorrente do furto, roubo, extravio ou da perda de cartão de crédito se tornasse mais exacerbada....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de março de 2008
Ao Mestre com carinho: Theotonio Negrão
Simplesmente Theotonio(1917-2003)
Há exatos cinco anos, em 20 de março de 2003, o meio jurídico perdia um de seus grandes representantes : Theotonio Negrão. Em homenagem a este incrível processualista, Migalhas conta um pouco de sua história.
Nascido a 6 de abril de 1917, na paulista Piraju, filho de João Fonseca e Maria Clara Wagner Negrão, Theotonio se tornou um dos mais conhecidos e respeitados advogados brasileiros.
Theotonio passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no inte...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Liminar concedida em MS em favor de advogados do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia
Penhora
Liminar concedida em MS em favor de advogados do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia
O Des. Maia da Rocha, do TJ/SP, concedeu liminar em MS em favor dos advogados Clito Fornaciari Júnior e Flávia Hellmeister Clito Fornaciari, de Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, contra ato do Juiz Wanderley Sebastião Fernandes, da 39ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que nomeou os dois advogados para serem intimados de penhora realizada em bens de empresa para a qual, em outro processo, os mesmos advogavam.
Os impetrantes sustentam que não são obrigados a assumir o pat...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de agosto de 2007
Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP reúne-se
Ex-Presidentes
Colegiado Consultivo de da AASP reúne-se
O Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo (órgão auxiliar do Conselho Diretor e da Diretoria) reuniu-se ontem, 1/8, na sede social da Entidade, para discutir assuntos de interesse da Advocacia e de relevância para a comunidade jurídica.
Estiveram presentes os ex-Presidentes: Adauto Corrêa Martins (ex-Vice-Presidente), Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira; Antônio de Souza Corrêa Meyer; Antonio Fernandes Ruiz Filho; Carlos Augusto de Barros e Silva; Clito Fo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de julho de 2007
Léxico jurídico
Léxico jurídico
Em recente decisão, o juiz da 24ª Vara Cível de SP, Wagner Roby Gídaro, reconheceu que o "Dicionário Jurídico e de Finanças", de autoria de Maurício Faragone e de Ricardo Pignatari, constitui um plágio do "Noronha Dicionário Jurídico", de autoria de Durval de Noronha Goyos Jr.. O escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia patrocinou os interesses dos autores, o advogado Durval de Noronha Goyos Jr e a Observador Legal Editora.
Veja abaixo a íntegra da sentença e a petição inicial.
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Sentença:
Vistos. DURVAL DE NORONHA GOYOS JÚNIOR e OBSERVADO...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de novembro de 2005
AASP inaugura exposição que conta a história da Entidade
AASP inaugura exposição que conta a história da EntidadeO Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo inaugura hoje, 9/11, no hall de entrada da sede social, Edifício Theotonio Negrão (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro), mostra que conta a história da Entidade desde a fundação. O acervo exposto é resultado de pesquisas efetuadas por uma Comissão de Resgate da Memória da Associação. Formada pelos ex-presidentes Clito Fornaciari Jr., Jayme Queiroz Lopes Filho, Renato Luiz de Macedo Mange e presidida pelo ex-vice presidente Paulo Leme Ferrari, esta Comissão coordenou, no...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de junho de 2005
Semeando migalhas, colhendo livros
Confira o resultado da promoção especial...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de março de 2005
Palestra - Honorários advocatícios
Este é o tema de uma série de palestras...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de dezembro de 2004
Processo Civil: Verso e Reverso
O advogado Clito Fornaciari Jr....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de novembro de 2003
Eleições OAB/SP
Tudo sobre a votação. Aidar pede espírito desarmado...