terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Arystóbulo de Oliveira Freitas

https://www.migalhas.com.br/autor/arystobulo-de-oliveira-freitas
Migalheiro desde junho/2017.

Sócio do escritório Arystóbulo Freitas Advogados.

Migalhas de peso Cláusula compromissória patológica e repercussão na competência do Tribunal Arbitral
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Cláusula compromissória patológica e repercussão na competência do Tribunal Arbitral

A maior utilização da arbitragem, no Brasil, decorrente da mais frequente inserção de cláusula compromissória em contratos, trouxe para discussão perante o Poder Judiciário e Tribunais Arbitrais a existência, validade e eficácia dessas mesmas cláusulas.
Migalhas de peso Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo

A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.
Migalhas de peso STF, patente de medicamento e a verdade não revelada
segunda-feira, 22 de junho de 2020

STF, patente de medicamento e a verdade não revelada

Discute-se, na ADIn, a impossibilidade de conceder uma compensação ao depositante de uma patente, na hipótese de haver demora no exame desse temporário monopólio (se houver demora superior aos 20 anos de vigência, em decorrência de atraso imputável ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial -, o depositante “ganha” mais 10 anos de monopólio).
Migalhas de peso Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado

As reflexões aqui apresentadas sobre o Direito Privado nos convidam a uma profunda discussão sobre as possíveis e relevantes modificações que certamente virão a povoar os debates jurídicos no curso dos próximos meses.
Migalhas de peso A falácia do excesso de recursos
terça-feira, 30 de abril de 2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.
Migalhas de peso Autogoverno do TJ/SP
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Autogoverno do TJ/SP

Espera-se que as instituições não se dirijam a um caminho burocrático e tortuoso, buscando, ao contrário, como é desejado nesse tipo de conflito, a via da resolução amigável da pendência.
Migalhas de peso A advocacia no banco dos réus
terça-feira, 20 de junho de 2017

A advocacia no banco dos réus

Os profissionais devem atuar, inclusive junto às instituições representativas da advocacia, com vistas a demonstrar aos julgadores que não é possível admitir-se a repetição de honorários recebidos, para a hipótese de rescisão de julgado.
Migalhas de peso A Ordem que queremos
terça-feira, 1 de dezembro de 2015

A Ordem que queremos

Há uma centralidade institucional que merece ser revista e diluída, para que as discussões e deliberações sobre temas relevantes não mais sejam tomadas em pequenas e restritas reuniões.