quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde junho/2017.

Sócio do escritório Arystóbulo Freitas Advogados.

Migalhas de peso

STF, patente de medicamento e a verdade não revelada

Discute-se, na ADIn, a impossibilidade de conceder uma compensação ao depositante de uma patente, na hipótese de haver demora no exame desse temporário monopólio (se houver demora superior aos 20 anos de vigência, em decorrência de atraso imputável ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial -, o depositante “ganha” mais 10 anos de monopólio). Leia

Arystóbulo de Oliveira Freitas

22/6/2020
Migalhas de peso

Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado

As reflexões aqui apresentadas sobre o Direito Privado nos convidam a uma profunda discussão sobre as possíveis e relevantes modificações que certamente virão a povoar os debates jurídicos no curso dos próximos meses. Leia

Arystóbulo de Oliveira Freitas

4/5/2020
Migalhas de peso

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais. Leia

Arystóbulo de Oliveira Freitas

30/4/2019
Migalhas de peso

Autogoverno do TJ/SP

Espera-se que as instituições não se dirijam a um caminho burocrático e tortuoso, buscando, ao contrário, como é desejado nesse tipo de conflito, a via da resolução amigável da pendência. Leia

Arystóbulo de Oliveira Freitas

25/2/2019
Migalhas de peso

A advocacia no banco dos réus

Os profissionais devem atuar, inclusive junto às instituições representativas da advocacia, com vistas a demonstrar aos julgadores que não é possível admitir-se a repetição de honorários recebidos, para a hipótese de rescisão de julgado. Leia

Arystóbulo de Oliveira Freitas

20/6/2017
Migalhas de peso

A Ordem que queremos

Há uma centralidade institucional que merece ser revista e diluída, para que as discussões e deliberações sobre temas relevantes não mais sejam tomadas em pequenas e restritas reuniões. Leia

Arystóbulo de Oliveira Freitas

1/12/2015
Migalhas Quentes

Usina açucareira não será responsabilizada por queima de cana

... atividade laborativa.” De acordo com os advogados das empresas, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ricardo Brito Costa e Thiago Marciano de Belisário e Silva, sócios de  Arystóbulo Freitas Advogados, nos autos da rescisória foi devidamente demonstrado que as empresas, na qualidade de signatárias do Protocolo Agroambiental juntamente com o Governo do Estado de São Paulo, comprometeram-se e atenderam as obrigações e prazos fixados em lei. Os causídicos explicaram que, à época dos fatos, as empresas obtiveram autorização da Cetesb para utilização do fogo na colheita da cana de açúcar, com observância aos limites fixados... Leia

30/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.877

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria... Leia

22/6/2020
Migalhas Quentes

Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”

... Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________ Leia

2/6/2020
Migalhas Quentes

Permissão a distribuidora para venda de combustíveis a postos de outras bandeiras durante pandemia é suspensa

... liminar. A Raízen Combustíveis S.A. é representada pelos advogados Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ricardo Brito Costa e Thiago Marciano de Belisario e Silva, da banca Arystóbulo Freitas Advogados. Processo: 1012466-43.2020.4.01.0000 Veja a decisão. ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus ____________ Leia

14/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.851

... interposto pela Raízen Combustíveis, representada pelos advogados Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ricardo Brito Costa e Thiago Marciano de Belisario e Silva, da banca Arystóbulo Freitas Advogados. (Clique aqui) Rodízio de carros Médico plantonista, que está atuando em atendimentos de urgência para tratamento da covid-19, não precisa se submeter ao rodízio de veículos em SP. Decisão é do juiz de Direito Valentino Aparecido de Andrade, da 3ª vara do Juizado Especial de SP. (Clique aqui) Livraria – Recuperação judicial1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve decisão que determinou que livraria em... Leia

14/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.843

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica... Leia

4/5/2020
Migalhas Quentes

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

... Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus Leia

20/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A... Leia

23/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.592

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo... Leia

30/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.588

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo... Leia

24/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.549

... proibiu o TJ/SP de fechar contrato com a Microsoft, o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados) espera que as instituições não se dirijam a um caminho burocrático e tortuoso, buscando, ao contrário, como é desejado nesse tipo de conflito, a via da resolução amigável da pendência, podendo "ser realizada uma audiência de conciliação para que a questão seja dirimida rapidamente". (Clique aqui) CPC Marcado O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata da audiência de mediação e conciliação, prevista no art. 334 do CPC, instrumento eficaz para solução de conflitos. (Clique aqui) Audiências... Leia

25/2/2019
Migalhas Quentes

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

... MDA Conselheiros Honorários:    1. Antonio Claudio Mariz de Oliveira2. Arystóbulo de Oliveira Freitas3. Braz Martins Neto4. Carlos Roberto Fornes Mateucci (in memoriam)5. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes6. Eduardo Perez Salusse7. Jose Horacio H. R. Ribeiro8. Karlheinz Alves Neumann9. Marcio Kayatt10. Roberto Podval11. Sergio Rosenthal Conselheiros:  1. Adriano Salles Vanni2. Alberto Podgaec3. Aldo de Cresci Neto4. Carlos Fernando de Faria Kauffmann5. Carlos José Santos da Silva (Cajé)6. Cecília de Souza Santos7. Celso Lafer8. César Eduardo Temer Zalaf9. Cibele M. Malvone10. Cid Vieira de S. Filho11. Daniel... Leia

14/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.509

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.509 - Fechamento às 9h33.   "O cuidado da atualidade é uma lei imprescritível para os governos, mas o cuidado do futuro é também e não menos um sério dever." Joaquim Manuel de Macedo(Clique aqui) Segurança pública No DOU de hoje, decreto 9.630/18 institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. (Clique aqui) Segurança da informação Decreto 9.637/18, também publicado hoje, institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispondo sobre a governança da segurança da informação. (Clique aqui) Eis a questão Temer... Leia

27/12/2018
Migalhas Quentes

SP: Chapa 15 – Por uma nova Ordem SP realizará encontro com advogados em Guarulhos

...Por um Nova Ordem SP, Clito Fornaciari Júnior, e a tesoureiro, Arystóbulo de Oliveira Freitas, também foram presidentes da AASP. Encontro com advogados em Guarulhos Data: 12/11 - segunda-feira.Horário: às 18h.Endereço: rua Juiz de Fora, 77. ___________________________ Leia

8/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.366

...suas unidades operacionais de São Paulo e Cubatão. Os advogados Arystóbulo de Oliveira Freitas e Thiago Marciano de Belisário, do escritório Arystóbulo Freitas Advogados, representaram a Ipiranga. (Clique aqui) Polêmica da rede social CNMP retoma hoje análise de PAD contra o procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal em suas publicações nas redes sociais (clique aqui). Dívida ativa Nova portaria da PGFN, publicada no DOU ontem, adia vigência de norma que... Leia

29/5/2018
Migalhas Quentes

Justiça garante circulação de combustíveis em unidades distribuidoras da Ipiranga em SP e Cubatão

...circulação dos veículos", afirmou uma das juízas. Os advogados Arystóbulo de Oliveira Freitas e Thiago Marciano de Belisário, do escritório Arystóbulo Freitas Advogados, representaram a Ipiranga no caso. Processos: 1003785-77.2018.8.26.0565 e 1001700-81.2018.8.26.0157 Veja aqui e aqui as decisões. ______________ Leia

28/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.342

...Superior Tribunal de Justiça (STJ)". O evento tem a coordenação de Arystóbulo de Oliveira Freitas e Marcio Kayatt. Garanta já a sua vaga. (Clique aqui) Auditoria jurídica O Forum Cebefi está com inscrições abertas para o curso "Auditoria Jurídica dos Contratos", que acontece dia 27/4, em SP. (Clique aqui) Recuperação de INSS Estão abertas as inscrições para a palestra online e gratuita "Recuperação de INSS sobre as verbas indenizatórias", promovida pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, dia 3/5, às 10h. Inscreva-se! (Clique aqui) Cursos A Sodepe Brasil promove os... Leia

23/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.249

...ora da União Federal, ora dos bancos depositários. O advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas enviou ofício à advogada-Geral da União, Grace Mendonça, para que insira no acordo cláusula com previsão de respeito a tais direitos reparatórios. A volta dos que não foram? Cena inusitada anteontem à noite em festivo evento na capital paulista. Ao se despedir numa roda de conversa, o advogado Luiz Flavio Borges D'Urso disse em seu característico tom afável: "estou voltando pra Ordem". Diante da fala, um causídico se prontificou a dizer: "conte com meu apoio". Logo a seguir vieram outros... Leia

6/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.243

...percorre todas as cidades do Estado. (Clique aqui) - Advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas destacou a importância da patente de medicamento genérico e da inovação na área. (Clique aqui) - Maria Berenice Dias celebrou busca por direitos da população LGBTI. (Clique aqui) - Lenio Streck, advogado e professor: "MP não tem que acusar custe o que custar". (Clique aqui) - Professor na FGV/EASP, Jorge Boucinhas Filho discorreu sobre o importante papel do advogado com a aprovação da reforma trabalhista. (Clique aqui) - Advogado Rolf Madaleno falou sobre a desconsideração da... Leia

28/11/2017
TV Migalhas

Arystóbulo de Oliveira Freitas | Patente de medicamento

...Advocacia Brasileira, em entrevista à TV Migalhas, o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas discorre sobre a importância da patente de medicamento. Assista

27/11/2017
Migalhas Quentes

Especialista fala sobre patentes de medicamento genérico

...Advocacia Brasileira, em entrevista à TV Migalhas, o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas discorre sobre a importância da patente de medicamento. Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ________________ Leia

27/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.238

...Inscreva-se! (Clique aqui) Seminário Ex-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, que também coordena o "8º Seminário sobre o STJ", que será realizado dias 23 e 24/11, lembra que os participantes terão a oportunidade de encontrar no evento informações que refletem a atual posição do Superior Tribunal de Justiça acerca dos temas de suas especialidades. "Posições mais recentes, sobre questões que têm atormentado a advocacia e os cidadãos de modo geral, serão debatidas. Certamente, temas como recursos repetitivos, questões penais, contratuais, societárias, tributárias,... Leia

21/11/2017
Migalhas Quentes

Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal

...ex-presidentes Antonio Ruiz Filho, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do ex-conselheiro Alberto Gosson Junior, que não puderam comparecer. O vice-presidente Luiz Périssé Duarte Júnior pontificou algumas das inúmeras realizações da gestão de Rosenthal, lembrando manifestações, parcerias e as inúmeras conquistas em prol da advocacia, em geral, e dos associados, em particular. Destacou ainda as comemorações dos 70 anos da Associação, o lançamento do livro institucional AASP - 70 Anos - Gerações a serviço da Advocacia e a criação do Festival Internacional de... Leia

15/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.176

MIGALHAS nº 4.176 Leia

16/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.135

... Honorários Sob o título "A advocacia no banco dos réus", o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas (da banca Arystóbulo Freitas Advogados) comenta recente decisão da 3ª turma do STJ segundo a qual os causídicos integram polo passivo de ação rescisória e, por isso, podem ter de devolver honorários de sucumbência. (Clique aqui) Temer Relatório preliminar da PF referente à investigação sobre o presidente Michel Temer e seu assessor Rodrigo Rocha Loures concluiu que houve a prática de corrupção passiva. Alguém achava que aquela mala de dinheiro era para filantropia?... Leia

20/6/2017
Migalhas Quentes

TJ/SP anula exclusão de sócio minoritário com base em convocação genérica

...prejudicada. O sócio minoritário foi representado pelo advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados). Processo: 1002030-94.2014.8.26.0100 Veja a decisão. ______________ Leia

5/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.086

...contrato. O sócio minoritário foi representado pelo advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados). Remédio heroico A 6ª turma do STJ não conheceu de HC, mas concedeu ordem de ofício para anular medida de interceptação telefônica a um homem suspeito de tráfico de drogas. O colegiado considerou ausentes elementos concretos, justa causa e imprescindibilidade a justificarem a medida. Com a retirada do material dos autos, o paciente, preso havia três anos, foi solto e recebeu sentença absolutória. O escritório Ráo, Pires & Lago Advogados atuou pelo paciente.... Leia

5/4/2017
Migalhas Quentes

11º Simpósio Regional AASP em Araçatuba teve como fio condutor a aplicação do novo CPC

...ex-presidentes Renato Luiz de Macedo Mange, Marcio Kayatt e Arystóbulo de Oliveira Freitas. ______________ Leia

28/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.016

...Fabio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados ; Arystóbulo de Oliveira Freitas, do escritório Arystóbulo Freitas Advogados ; Najara Reis Veiga, do escritório Thomas Law Advogados ; Vivian Amann, do escritório Decoussau Tilkian Advogados ; Silmara Santos, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados ; Paulo Henrique Magalhães Barros, do escritório G|M Advogados ; Gilvando Figueiredo Junior, do escritório Valmir Pontes, Alcimor Rocha Sociedade de Advogados ; Guilherme Borba Vianna, do escritório Andersen & Vianna Advogados Associados ; Luis Fernando... Leia

26/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.991

...Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h. Migalhíssimas Hoje, Arystóbulo de Oliveira Freitas, da banca Arystóbulo Freitas Advogados, participa do "I Forum Nacional de Defesa do Consumidor no Mercado de Combustíveis", na qualidade de mediador do evento, que é de iniciativa do Sindicom e do Sincopetro, com apoio de Regran e Fecombustíveis, e contará com diversas autoridades, inclusive os governadores dos Estados de SP e do PR. Marçal Justen Filho, sócio fundador da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere a palestra "O que muda no regime de... Leia

21/11/2016
Migalhas Quentes

VII Encontro Anual AASP, em Campinas, contou com cerca de 600 participantes

...ex-conselheiros e os ex-presidentes da AASP Marcio Kayatt e Arystóbulo de Oliveira Freitas. Durante sua manifestação, o presidente Leonardo Sica lançou a campanha de valorização da advocacia "É de Lei", que vai se basear no artigo 133 da Constituição Federal. O objetivo da campanha é reforçar a importância da categoria, exigindo respeito e legitimidade. Afinal, quem trabalha pelos direitos dos outros precisa ter os seus respeitados e sua importância reconhecida. Segundo o presidente da AASP, a missão da entidade é "situar a advocacia diante desse cenário aflitivo, de crises... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.805

...para que não saiam vencedores os vampiros da dignidade alheia." Arystóbulo de Oliveira Freitas_____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Fiscalização O advogado Gustavo Denis Centeno Biglia, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda os aspectos de convênio entre a Fazenda do Estado de SP e a União que facilita a fiscalização do Imposto sobre Heranças e Doações. (Clique aqui) Justiça servil "Na teoria, a Justiça é una, igual para todos, mas, na prática, não comporta dúvida de que é servil para tratar... Leia

22/2/2016
Migalhas Quentes

MDA elege nova Diretoria e Conselho

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro.... Leia

19/2/2016
Migalhas de peso

Por uma nova Ordem II

...Migalhas - Ricardo Tepedino, A ordem e o presidencialismo (25/11) e Arystóbulo de Oliveira Freitas, A Ordem que queremos (1º/12).___________________ *Antonio Ruiz Filho é advogado criminalista, foi diretor secretário-geral adjunto da OAB/SP (2013/2015), onde também presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas (2010/2012). Foi, ainda, presidente da AASP e diretor adjunto do IASP por duas gestões. Leia

Antonio Ruiz Filho

15/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.644

...de multa de R$ 36,6 mi. A Pró Genéricos foi representada por Arystóbulo de Oliveira Freitas, sócio do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados. (Clique aqui) Business O escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados representou o fundo de private equity Blackstone e sua investida, Phoenix Tower International (PTI), na aquisição da operadora de torres T4U, detida pelo grupo israelense Fishman Group. A transação foi concluída no início deste mês e o trabalho foi conduzido pelo sócio, Gabriel Sister, juntamente... Leia

26/6/2015
Migalhas Quentes

Farmacêutica Eli Lilly é multada em R$ 36,6 mi por abuso de direito de petição

...tratamento de câncer de mama.Para o representante da Pró Genéricos, Arystóbulo de Oliveira Freitas, sócio do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados, "a decisão constitui relevante precedente do CADE a respeito do instituto da sham litigation, principalmente no que se refere ao setor farmacêutico, tendo sido evidenciada a necessidade de intervenção do órgão de defesa da concorrência em casos como o aqui referido, para inclusive sinalizar ao mercado a necessidade de observância do princípio da boa-fé nos litígios... Leia

26/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.632

...Genéricos - Pró Genéricos, que teve seus interesses defendidos por Arystóbulo de Oliveira Freitas, sócio do Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Ana Laura C. Andrade envia-nos a seguinte mensagem: "A expressão correta é a grosso modo ou grosso modo? Conto com as preciosas explicações do professor José Maria para acabar com as minhas dúvidas." Se você quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Centenas de... Leia

10/6/2015
Migalhas Quentes

Anulada patente de medicamento para reduzir níveis de gordura no sangue

...técnica, devendo ser declarado nulo o ato concessório". Para Arystóbulo de Oliveira Freitas, sócio do Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados, que defendeu os interesses da Pró Genéricos, "essa decisão demonstra a tendência do Poder Judiciário em rejeitar patentes de medicamentos que não preencham os requisitos patentários, e, com isso, impeçam o acesso da população da tais medicamentos, tendo em vista o elevado valor para o respectivo tratamento, onerando, ainda, o orçamento público". Processo: 0802461-54.2011.4.02.5101 Confira a... Leia

10/6/2015
Migalhas Quentes

VI Encontro Anual AASP, em Santos, foi encerrado com a palestra da vice-presidente do STF, ministra Carmém Lúcia

...Rogério Cruz e Tucci, Aloísio Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt e Arystóbulo de Oliveira Freitas; os presidentes das Subsecções da OAB: de São Vicente, Daniel da Silva Oliveira; da Praia Grande, Claudio Candido Lemes; de Bertioga, Sidmar Euzébio de Oliveira; diretores e coordenadores de Faculdades de Direito de Santos (Unisanta, Católica e Unimonte), juízes, promotores, desembargadores, ex-conselheiros, diretores e conselheiros da AASP. ___________ Leia

18/5/2015
Migalhas Quentes

Leonardo Sica será o novo presidente da AASP

...AASP foi presidida por: - Sérgio Rosenthal (2013 e 2014)- Arystóbulo de Oliveira Freitas (2012 e 2011)- Fábio Ferreira de Oliveira (2010 e 2009)- Marcio Kayatt (2008)- Sérgio Pinheiro Marçal (2007)- Antonio Ruiz Filho (2006) - José Diogo Bastos Neto (2005)- José Roberto Pinheiro Franco (2004)- Aloísio Lacerda Medeiros (2003) - Eduardo Pizarro Carnelós (2002) Veja a lista completa dos ex-presidentes e diretores, clique aqui. ________________ Leia

17/12/2014
Migalhas Quentes

Ex-presidentes da AASP manifestam apoio à chapa da situação

...OliveiraAntonio de Souza Corrêa MeyerAntonio Fernandes Ruiz FilhoArystóbulo de Oliveira FreitasCarlos Augusto de Barros e SilvaClito Fornaciari JúniorFábio Ferreira de OliveiraJosé Diogo Bastos NetoJosé Roberto BatochioJosé Roberto Pinheiro FrancoJosé Rogério Cruz e TucciLuiz Olavo BaptistaMarcio KayattMário de Barros Duarte GarciaMário Sérgio Duarte GarciaMiguel Reale JúniorRenato Luiz de Macedo MangeSérgio Pinheiro Marçal ____________ Leia

1/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.480

...considerações. (Clique aqui) Paralegal De acordo com o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas, alguns dos profissionais que concluem o curso de bacharelado e não conseguem autorização para advogar estão submetidos a "estelionato educacional". Para o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a tentativa de se criar o paralegal representa grande prejuízo à classe e à sociedade. Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, e Vadetário Monteiro, presidente da OAB/CE, também criticam a eventual criação desta profissão. Veja as entrevistas concedidas no espaço AASP/Migalhas na Conferência... Leia

23/10/2014
TV Migalhas

Arystóbulo de Oliveira Freitas - Paralegal

... advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas ressalta os problemas da criação da carreira do paralegal e destaca a necessidade de mudança do ensino jurídico do país. A entrevista foi concedida durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no stand AASP/Migalhas. Assista

21/10/2014
Migalhas Quentes

Migalhas entrevista grandes nomes do Direito na Conferência Nacional da OAB

...Allemand (conselheiro Federal da OAB. Clique aqui. Paralegal - Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ibaneis Rocha (presidente da OAB/DF), Marcos da Costa (presidente da OAB/SP) e Valdetário Monteiro (presidente da OAB/CE). Clique aqui. Delação premiada - Juliano Breda, (presidente da OAB/PR), Sérgio Rosenthal (presidente da AASP) e Pierpaolo Bottini. Clique aqui. JB advogado - Luiz Gustavo Muglia e Maximilliam Carneiro (membros da Comissão de Seleção da OAB/DF). Clique aqui. Eleições Diretas OAB - Luiz Viana Queiroz (presidente da OAB/BA). Clique aqui. O CNJ - ministra... Leia

21/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.422

...no RJ e no dia 29/8 em BH. (Clique aqui) Migalhíssimas Arystóbulo de Oliveira Freitas, do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados, palestra hoje sobre "Direito do Esquecimento na Internet", durante o "VI Congresso Fecomércio de Crimes Eletrônicos", no auditório da Fecomercio, em SP. Amanhã, a consultora Débora Pappalardo, da Inrise RH - Recrutamento Jurídico, ministra palestra na 103ª Subseção Vila Prudente cujo tema será "Plano de Carreira na Advocacia". Cristianne Saccab Zarzur e Renato J. Cury, do escritório Pinheiro Neto Advogados,... Leia

4/8/2014
Migalhas Quentes

AASP altera Estatuto Social e homenageia ex-diretor

...Kayatt, Sérgio Pinheiro Marçal, Fábio Ferreira de Oliveira, Arystóbulo de Oliveira Freitas, o ex-vice-presidente Paulo Leme Ferrari e o ex-conselheiro e ex-diretor Domingos Fernando Refinetti. Ao final das inúmeras manifestações de apreço e carinho feitas pelos presentes, o presidente Sérgio Rosenthal entregou ao homenageado uma placa com os seguintes dizeres: "Ao nobre Conselheiro Alberto Gosson Jorge Junior, a homenagem e o reconhecimento da Associação dos Advogados de São Paulo por ter, com desprendimento, elevado espírito público e incansável dedicação, servido tão bem a... Leia

15/5/2014
Migalhas Quentes

Encontro no AASP discute destruição de autos e julgamentos nos plenários virtuais

...geral.       __________   Da esq. para a dir.: Marcio Kayatt, Arystóbulo de Oliveira Freitas, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Renato Luiz de Macedo Mange, Sérgio Rosenthal, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior e Aloísio Lacerda Medeiros. Leia

12/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.354

...deliberação do presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas, do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados, foi nomeado para representar a OAB no Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico, no âmbito do TRF da 3ª Região. Sorteio - Lauda Legal A criminologia é uma ciência feita por homens e para homens. Constatada essa realidade a partir de uma incursão no tema, a autora Soraia da Rosa Mendes propõe a sua "Criminologia feminista" (232p.), possível leitura que deverá levar em... Leia

24/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.346

...da Internet em audiência pública que será realizada hoje. Arystóbulo de Oliveira Freitas, do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados, estará hoje no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no RJ, para proferir palestra a respeito de patentes e competitividade. O tema do painel apresentado será "Backlog de Patentes". Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, será uma das atrações da "5ª Jornada Latino-Americana de Direito Administrativo", que ocorre esta semana em Buenos Aires. Hoje, às 16h, o advogado... Leia

10/4/2014
Migalhas Quentes

V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes

...Roberto Pinheiro Franco, Marcio Kayatt, Sérgio Pinheiro Marçal e Arystóbulo de Oliveira Freitas. Ao manifestar-se na abertura, Sérgio Rosenthal agradeceu a presença de todos e lembrou que os Encontros Anuais AASP foram idealizados em 2010 com o objetivo de tratar desde os temas mais amplos do Direito até questões específicas e de cunho prático, de modo a auxiliar os associados no seu dia a dia profissional. Quando se referiu ao tema da aula magna que iria ser proferida pelo ministro Luís Barroso, Rosenthal lembrou: "No momento em que completamos exatos 50 anos da ruptura do... Leia

8/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.307

...nomes de peso como Andre de Melo Ribeiro, Antonio Amendola, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Bruno Kurzweil de Oliveira, Eduardo Turkienicz, Henrique Dias Carneiro, Joel Luis Thomaz Bastos, Monica Fernandes do Carmo, Ricardo Brito Costa, Ricardo de Paula Alves, Ricardo Sanches e Thiago Vallandro Flores, passa agora a ser nomeada Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Naked Uma juíza sênior de Sarajevo, na Bósnia, foi destituída do cargo após fazer exercícios e tomar banho de sol nua em sua sala no prédio... Leia

11/2/2014
Migalhas Quentes

AASP inaugura retrato de Arystóbulo de Oliveira na galeria de ex-presidentes

... A AASP inaugurou no último dia 23 o retrato do advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas na galeria de ex-presidentes da Associação. O causídico ingressou o Conselho Diretor em 2003 e presidiu a entidade no biênio 2011/12. Em seu discurso, o ex-presidente Arystóbulo falou da necessidade que a AASP e a classe continuem sua constante luta pelas prerrogativas profissionais da advocacia, nos tribunais paulistas e em Brasília/DF. Ele falou ainda da sua honra e satisfação em ter estado à frente do Conselho, da Diretoria e da Presidência da entidade. Também agradeceu aos... Leia

25/10/2013
Migalhas Quentes

ALESP homenageia AASP pelos seus 70 anos

...integrante da Comissão de Relações com o Poder Judiciário Estadual, Arystóbulo de Oliveira Freitas. Na sequência, o deputado Fernando Capez e os integrantes da mesa entregaram ao presidente da AASP uma placa comemorativa com os seguintes dizeres: "A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em sessão solene realizada nesta data, presta homenagem à Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, na pessoa de seu presidente, Dr. Sérgio Rosenthal, pela passagem do 70º aniversário da entidade em reconhecimento a sua atuação em prol do Direito e da Justiça. Desde a sua fundação, em... Leia

1/10/2013
Migalhas Quentes

Seminário da AASP discute decisões do STJ

...AASP - Associação dos Advogados de São Paulo Marcio Kayatt e Arystóbulo de Oliveira Freitas e pelo advogado Roberto Rosas, contou, ao longo do dia, com a presença de cerca de 350 participantes. Foram discutidos temas como recentes decisões do STJ, novas perspectivas para a área penal, jurisprudência atual e efetividade da jurisdição, entre outros. Compuseram a mesa de abertura o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal; o presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o ministro do STJ, Sebastião Alves dos Reis Júnior; o... Leia

29/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.124

...dignidade e do respeito aos advogados ! Parabéns aos colegas, Arystóbulo de Oliveira Freitas e Marcio Kayatt, que, atentos e sempre alertas, não dormiram no ponto, como sói poderia acontecer, e fizeram ecoar em alto e bom som o seu fundamentado protesto, para todos os fins e efeitos de direito !" Fernando Eduardo Faleiros Ferreira Aos cotovelos O ministro JB criticou a atuação do Congresso ontem, durante palestra a estudantes de Direito em Brasília. O ministro afirmou que o Congresso é dominado pelo Executivo e os partidos no Brasil são de mentirinha. Imediatamente, o STF divulgou... Leia

21/5/2013
Migalhas de peso

Arystóbulo Freitas e Marcio Kayatt: advocacia enfrenta graves abusos

...território nacional. Os advogados exigem respeito! _________ Arystóbulo de Oliveira Freitas, advogado em SP.     Marcio Kayatt, advogado em SP. Leia

20/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.123

...do ministro JB, de que advogado não acorda cedo, os advogados Arystóbulo de Oliveira Freitas e Marcio Kayatt acreditam estar mais do que na hora de "se colocar os pingos nos is". Eles alertam que a advocacia vem enfrentando sérios e graves abusos por parte de autoridades constituídas, "sob os mais diversos fundamentos e justificativas". Veja, migalheiro, a íntegra do texto. (Clique aqui) Mensalão - I Aos poucos o processo do mensalão vai voltando à pauta. E quando o STF marcar o julgamento dos embargos, certamente um novo movimento midiático será armado em torno do Supremo. Por... Leia

20/5/2013
Migalhas Quentes

Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão

...Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas; dos diretores Leonardo Sica, Luiz Périssé Duarte Junior, Alberto Gosson Jorge Junior, Fernando Brandão Whitaker, Marcelo Vieira von Adameke Luís Carlos Moro; e dos conselheiros Paulo Roma, Pedro Ernesto Arruda Proto, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Rogerio de Menezes Corigliano e Viviane Girardi. ___________ Leia

29/4/2013
Migalhas Quentes

MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015

...Freitas; André Camerlingo Alves;Antônio Cláudio Mariz de Oliveira; Arystóbulo de Oliveira Freitas;Braz Martins Neto;Carlos Diogo Korte;Carlos Roberto Fornes Mateucci;Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes;Cecília de Souza Santos;Celso Alves Feitosa;Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani;Edison Aurélio Corazza;Eduardo de Albuquerque Parente;Eduardo Perez Salusse;Eduardo Pugliese Pincelli;Fabio Ajbeszyc;Fabio Machado de Almeida Delmanto;Fábio Tofic Simantob;Fábio Ulhoa Coelho;Francisco Nogueira de Lima Neto;Gastão de Souza Mesquita Filho;Gilberto Maria Rossetti;Guilherme Setoguti... Leia

1/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.069

...PJ-e, que contará com a participação do ex-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas e do diretor cultural, Luís Carlos Moro. Mensalão JB acredita que o início do cumprimento das penas dos réus no mensalão se dê até julho. Berlinda Segundo a Folha de S.Paulo, a ministra Eliana Calmon está no centro de nova polêmica após votar contra requerimento da Ajufe para que todos os magistrados Federais tenham direito a auxílio-moradia. Ao apresentar seu voto no CJF, ela disse entender a aflição dos juízes, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou... Leia

1/3/2013
Migalhas Quentes

Associação dos advogados de SP celebra 70 anos

...Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira, Arystóbulo de Oliveira Freitas e contou com a colaboração de destacados profissionais, dos mais variados ramos do Direito, que, graciosamente, dedicaram seu tempo e talento à causa da advocacia. Atualmente, contando com cerca de 92 mil associados, espalhados em todos os Estados do país e no DF, a AASP é uma das maiores e mais respeitadas entidades de advogados do mundo e oferece mais de cinquenta produtos, como a certificação digital, o tradicional serviço de intimações, os cursos presenciais, telepresenciais e, pela... Leia

30/1/2013
Migalhas Quentes

Campanha elege melhores cartórios em fóruns de SP

...Amaro, na capital, e o da comarca de Bauru. O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, esteve pessoalmente nos cartórios vencedores para parabenizar servidores e magistrados pelos trabalhos. O juiz de Direito Marcus Vinícius Rios Gonçalves, titular da 7º vara Cível de Santana e convocado para assessorar a presidência do TJ/SP, afirmou que "o reconhecimento coroa o trabalho e o esforço empreendidos para atender bem à população e à classe dos advogados. Esse tipo de reconhecimento estimula os servidores a se empenharem cada vez mais nas suas tarefas". Os cartórios... Leia

9/1/2013
Migalhas Quentes

CNJ confirma liminar adiando implantação do PJe em SP

...Joaquim Barbosa, contou com a presença do presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas. _____________ CERTIDÃO DE JULGAMENTO 161ª SESSÃO ORDINÁRIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007073-33.2012.2.00.0000 Relator: Conselheiro GILBERTO VALENTE MARTINS Requerentes: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo Instituto dos Advogados de São Paulo Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Advogado: Jonathan Yukio Ando Nelson - SP195762 CERTIFICO que o PLENÁRIO, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão... Leia

12/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.009

MIGALHAS nº 3.009 Leia

29/11/2012
Migalhas Quentes

Advocacia pede interferência do CNJ na implantação de processo eletrônico em SP

...Flávio Borges D'Urso Ordem dos Advogados do Brasil - SP Arystóbulo de Oliveira Freitas Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Ivette Senise Ferreira Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP ___________ Leia

28/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.002

... Com o tema "Os Desafios da Advocacia", o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece no dia 30/11, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui) Vestibular 2013 Até o dia 22/11 estarão abertas as inscrições para o processo seletivo 2013 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A prova será realizada no dia 2/12. (Clique aqui) Palestra No dia 23/11, das 10 às 12h, acontece a palestra "A construção da cultura de paz a partir do princípio da tolerância", proferida pelo professor Luiz Peixoto de... Leia

20/11/2012
Migalhas Quentes

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...Migalhas um agradável momento de reflexão. Um forte abraço do," Arystóbulo de Oliveira Freitas - escritório Arystóbulo Freitas Advogados "Parabéns Miguel, a você e a toda a sua equipe, desejo que Migalhas se mantenha e seja um sucesso sempre." Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues "Acompanho Migalhas há pouco tempo, uns cinco anos. Não consigo mais ficar sem ler. Parabéns pelas 3000 edições e pela qualidade do trabalho que prestam!!!" Sandra de Araujo Scheffer "Parabéns a toda equipe de produção de Migalhas !" Dávio Antonio Prado Zarzana... Leia

16/11/2012
Migalhas Quentes

Entidades da advocacia pedem 180 dias para migração digital no fórum João Mendes

...partir de dezembro, como quer o tribunal. O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o vice-presidente do IASP, Euclydes Marchi Mendonça, reuniram-se na última quinta-feira, 1º, com o presidente do tribunal paulista, desembargador Ivan Sartori, para manifestar novamente preocupação em relação à transição dos processos para o formato eletrônico nas varas Cíveis do foro Central da comarca de São Paulo. As entidades argumentaram que receberam milhares de manifestações de advogados pedindo intervenção no caso. De acordo... Leia

5/11/2012
Migalhas Quentes

Instituições ingressam com ação por direitos dos advogados na carteira do IPESP

...estimativa de 80 anos", afirmou. Para o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, o início da ação judicial foi deliberada em razão das graves repercussões, em decorrência da inércia do Estado de SP que, no entender do STF, é responsável pelos danos daí decorrentes. "Os advogados e advogadas que foram obrigados a resgatar valores muito inferiores àqueles a que tinham direito, com receio de perderem tudo, também terão seus direitos discutidos em juízo, por meio de outra ação judicial que será ajuizada", declarou. Em entrevista à TV Migalhas, durante evento da AASP, o... Leia

24/10/2012
Migalhas Quentes

AASP inaugura retrato do ex-presidente Marcio Kayatt

...integrantes do atual Conselho. Ao manifestar-se, o presidente Arystóbulo de Oliveira Freitas enalteceu a gestão do homenageado e lembrou, entre outras passagens, do seu aprendizado durante o período da presidência de Marcio Kayatt, em especial "de como atuar e pensar no coletivo e naqueles que a AASP representa". O ex-presidente Antonio Ruiz Filho saudou Marcio Kayatt e lembrou que o ex-presidente ainda hoje continua colaborando com os assuntos de interesse da AASP, pontificando algumas de suas inúmeras realizações: a nacionalização da AASP, a certificação digital, cursos em... Leia

11/10/2012
Migalhas Quentes

AASP pede periodicidade de sessões e prioridade para a sustentação oral no TJ

... O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e o 2º tesoureiro, Alberto Gosson Jorge Junior, estiveram na manhã desta quarta-feira, 3/10, no TJ/SP e entregaram ofícios pleiteando periodicidade das sessões e prioridade para a sustentação oral. O pedido foi feito aos respectivos presidentes da seções de Direito Público, Criminal e Privado, desembargadores Samuel Alves de Melo Júnior, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e Antonio José Silveira Paulilo. A AASP tomou conhecimento, por meio de seus associados, de que algumas câmaras das seções de Direito Privado, Público e... Leia

4/10/2012
Migalhas Quentes

Campanha “De Olho no Fórum” vai a Santo Amaro e a Bauru

...aqueles considerados os piores. Para o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, o projeto "De Olho no Fórum" é um sucesso na avaliação da qualidade dos serviços forenses. "O projeto foi muito bem recepcionado pelos nossos associados. Em função dos resultados positivos, nós resolvemos dar continuidade à iniciativa imediatamente. O Fórum de Santo Amaro é um dos maiores da capital e tem um enorme afluxo de cidadãos e de advogados, muitas vezes descontrolado e sem estrutura. Há muitas reclamações sobre os serviços prestados e nós precisamos saber quais os cartórios que estão... Leia

4/9/2012
Migalhas Quentes

Advocacia avalia atendimento no fórum João Mendes Jr.

...titular Dora Aparecida Martins de Morais). O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, visitou na segunda-feira, dia 13/8, o diretor do Fórum João Mendes Jr., Juiz Homero Maion, a quem informou os primeiros resultados da campanha "De Olho no Fórum", lançada pela associação no final de junho e que tem por objetivo avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios judiciais dos diversos fóruns da capital e do interior. O fórum João Mendes Jr. foi o primeiro a ser avaliado pelos associados. Ao término do encontro, o juiz Homero Maion manifestou-se sobre a... Leia

16/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.906

...foto. (Clique aqui) Sem fronteiras Os diretores da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Luis Carlos Moro, visitaram na sexta-feira a sede da OAB/MG, ocasião em que se reuniram com Luís Cláudio Chaves e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, respectivamente presidente e diretor tesoureiro da entidade. A AASP mantém com a seccional mineira parceria para transmissão dos cursos via satélite promovidos na sede da Associação, e conta com inúmeros associados naquele Estado. Falecimento Faleceu, na última terça-feira, o advogado e procurador... Leia

2/7/2012
Migalhas Quentes

AASP participa de eventos na Rio+20

...presença dela aqui neste evento". Em seguida, o presidente da mesa, Arystóbulo de Oliveira Freitas, afirmou: "nós temos plena convicção de que informação é poder e informação na área ambiental é absolutamente relevante para as políticas públicas. Sem informação consistente e de qualidade, o administrador público não tem condição alguma de implementar e criar políticas e diretrizes com o objetivo de seguir, por exemplo, os tratados internacionais. A lei 12.527/11 veio dar concretude à necessidade de cobrança de informações dos entes públicos". _______________ Leia

19/6/2012
Migalhas Quentes

AASP pede veto em PL sobre lavagem de dinheiro

...sujeitas ao sigilo profissional. Para o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, "A AASP vem acompanhando há meses o trâmite desse projeto de lei, que é de importância indiscutível para o nosso sistema de fiscalização e punição daqueles que insistem em desrespeitar o sistema de fluxo de capitais e o sistema financeiro do nosso país. Contudo, a Associação insiste que não se pode atribuir ao profissional do Direito qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade de prestar informações sobre seus clientes, seja por dever de sigilo, seja por uma missão constitucional que lhe é... Leia

13/6/2012
Migalhas Quentes

OAB/SP, AASP e IASP preparam ação coletiva contra IPESP

...2012 Luiz Flávio Borges D'Urso Presidente da OAB SP Arystóbulo de Oliveira Freitas Presidente da AASP Ivette Senise Ferreira Presidente do IASP Leia

17/5/2012
Migalhas Quentes

Taxa de desarquivamento de autos no TJ/SP é inconstitucional

...Dias de Souza Advogados Associados. Para o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, a decisão é uma "importantíssima vitória que dá uma resposta à advocacia de nosso país, que não mais aceita ser compelida a desembolsar ilegítimos e injustos valores que lhes são exigidos pelo poder público." Ainda segundo o presidente da AASP, os mesmos argumentos e fundamentos que acabaram com a taxa de desarquivamento serão utilizados para discutir outra taxa, denominada "Taxa BACEN-JUD", que, segundo ele, "vem atormentando a advocacia." Processo relacionado: RMS 31170 Veja a... Leia

19/4/2012
Migalhas Quentes

AASP realiza semana em comemoração à mulher

...de Arruda Pinto (diretor cultural), secretária Eloisa Arruda, Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente), Fabíola Maruqes (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP), Luís Carlos Moro (diretor), Sérgio Rosenthal (vice-presidente) e Fernando Brandão Whitaker (2º secretário) _________ __________ Leia

6/3/2012
Migalhas Quentes

Ações na cracolândia foram tema de debate na AASP

...público presente. Os debates, mediados pelo presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, foram gravados e em breve estarão à disposição dos associados na Videoteca. ____________________Foto : César Viegas____________________ Leia

20/1/2012
Migalhas Quentes

Diretoria da AASP é reeleita para administrar a entidade em 2012

...administração da Associação. A diretoria reeleita é composta por: Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente) Sérgio Rosenthal (vice-presidente) Leonardo Sica (1º secretário) Fernando Brandão Whitaker (2º secretário) Luiz Périssé Duarte Junior (1º tesoureiro) Alberto Gosson Jorge Junior (2º tesoureiro) Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural) Luís Carlos Moro (assessor da diretoria). Conselho renovado No dia 5/12, um terço do Conselho Diretor havia sido renovado com a eleição, pelos associados, da Chapa 1, integrada... Leia

14/12/2011
Migalhas Quentes

Comissão do novo CPC faz audiência pública hoje

...Otávio Barioni, professor da Faculdade de Direito da PUC/SP; Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP; Fabrício Fontoura Bezerra, juiz de Direito da 10ª vara Cívil de Brasilia. Proposta A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do STF Luiz Fux. O CPC atualmente em vigor é de 1973 (clique aqui). Os interessados em... Leia

6/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.767

...Roberto Gurgel; Fernando Fragoso; Jefferson Luis Kravchychyn; Arystóbulo de Oliveira Freitas; José Afonso da Silva; e muitos outros. Para assistir aos vídeos, acesse a TV Migalhas : www.tvmigalhas.com.br. Direto da Redação Hoje, pela madrugada, houve um grande movimento na Redação deste poderoso rotativo. Correu boato no parque gráfico de que haveria grandes mudanças na bancada migalheira. Os mármores da escadaria que dão acesso ao suntuoso gabinete de nosso amado Diretor pareciam até brilhar de forma diferente, anunciando que novidades estavam por vir. E, de fato, aconteceram.... Leia

2/12/2011
TV Migalhas

Entrevista: Arystóbulo de Oliveira Freitas

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link Assista

23/11/2011
Migalhas Quentes

AASP e TST firmam convênio para melhorar implantação do processo eletrônico

...implantar", afirmou o o ministro Dalazen. O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, lembrou que a atual fase de transição tem levado inúmeros advogados aos cursos de capacitação e utilização dos certificados digitais ministrados pelo Departamento Cultural da Associação, principalmente aqueles que militam na JT, onde o certificado digital é uma ferramenta que já faz parte do exercício da advocacia. "Com este convênio, que muito engrandece a AASP, vamos levar o nosso conhecimento para algumas unidades judiciárias já selecionadas pelo TST", informou. Também estiveram... Leia

23/11/2011
Migalhas Quentes

XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba

...o ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, os ministros do STF, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entre outros. Além deles, advogados das mais variadas localidades passaram pelo estúdio do Migalhas. As substanciosas entrevistas serão divulgadas em breve. Veja abaixo algumas imagens do evento. Clique aqui e veja mais entrevistas na TV Migalhas, no Youtube.... Leia

21/11/2011
Migalhas Quentes

Entidades da advocacia querem feriado forense no final do ano

...ano Os presidentes da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do IASP, Ivette Senise Ferreira, encaminharam ofício encaminhado ao presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, solicitando a edição de provimento para fixar feriado forense de 20/12/11 a 10/1/12 na Justiça estadual. As entidades também solicitam a suspensão dos prazos processuais na 1ª e na 2ª instâncias durante o mesmo período, argumentando que as férias forenses foram extintas pela EC 45/04 (clique aqui). "Enquanto o projeto que contempla as férias dos... Leia

10/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.735

...Monte Alegre de Oliveira Freitas, mãe do presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas, na Capela do Colégio Sion (av. Higienópolis, 983 - SP). Semanário Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o final de semana para colocar o conteúdo em dia. Artigos da semana - clique aqui. Colunas da semana - clique aqui. Baú migalheiro Há 58 anos, no dia 14 de outubro de 1953, o TJ/MG, pelas suas Câmaras Criminais Reunidas, deferiu ao pedido de revisão criminal formulado em favor... Leia

14/10/2011
TV Migalhas

Entrevista: Arystóbulo de Oliveira Freitas

...residente AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, fala do "Simpósio de Direito - AASP", que acontece em Ribeirão Preto/SP Assista

7/10/2011
Migalhas Quentes

Cobertura do simpósio de Direito da AASP em Ribeirão Preto

...Direito. Assista à entrevista com o presidente da Associação, Arystóbulo de Oliveira Freitas: O ministro Sidnei Beneti pondera sobre os honorários advocatícios e defende ainda que dobrar o número de efetivo no STJ é uma falsa solução para o acúmulo de trabalho: A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes comenta os desafios da Justiça do Trabalho e analisa o papel da mulher nas instâncias de poder Judiciário: PEC dos Recursos e a situação precária do ensino jurídico no país são alguns dos temas debatidos pelo advogado e magistrado aposentado dr. Ovídio Rocha Barros... Leia

7/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.731

...de Direito" da AASP. Veja o que o presidente da Associação, Arystóbulo de Oliveira Freitas, diz sobre o evento. (Clique aqui) Armas O MJ e o CNJ irão firmar um acordo de cooperação com o objetivo de destruir mais rapidamente armas guardadas sob a responsabilidade de fóruns em todo o país. Precatórios O julgamento da ADIn patrocinada pela OAB contra a famigerada PEC dos precatórios foi suspenso ontem no STF após um pedido de vista do ministro Luiz Fux e não tem data para voltar a plenário. Antes do pedido de vista, contudo, o ministro Ayres Britto votou pela anulação total da... Leia

7/10/2011
Migalhas Quentes

Sete ministros do STJ participam de evento na AASP

...Roberto Rosas, Rubens Ferraz de Oliveira, Ministro César Ásfor Rocha, Arystóbulo de Oliveira Freitas e os Professores Rogério Cruz e Tucci e Flávio Yarshell. Foto: César Viegas Durante todo o dia, advogados e magistrados debateram alternativas e soluções para otimizar julgamentos e procedimentos que desafoguem as demandas e os trabalhos no STJ. Também foram discutidos os obstáculos que os advogados encontram para desempenhar seu papel, numa demonstração de perfeita interação e sintonia entre os operadores do Direito. Todas as palestras do seminário foram gravadas e em breve... Leia

4/10/2011
Migalhas Quentes

AASP lança em Fortaleza/CE campanha "Honorários não são gorjeta"

...campanha "Honorários não são gorjeta" O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, lança hoje, sexta-feira, 23, em Fortaleza/CE, a campanha "Honorários não são Gorjeta". O convite para o lançamento da campanha naquele Estado foi feito pelo presidente da AACE - Associação dos Advogados do Estado do Ceará, Hélio Winston, que, ao lado de sua diretoria, visitou recentemente a sede da AASP. Durante sua estada em Fortaleza, o presidente da AASP também visitará diversos veículos de comunicação com o objetivo de difundir a campanha. A agenda de visitas à mídia local foi... Leia

23/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.714

...Aurélio. (Clique aqui) Exame de Ordem O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, em entrevista ao Programa do Jô, defendeu a obrigatoriedade do exame de Ordem e comentou sobre o baixo índice de aprovação dos últimos anos. Para Arystóbulo, em seu habitual acerto, o problema a ser combatido é a qualidade do ensino jurídico no Brasil. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas Na coluna Gramatigalhas desta semana, o dr. José Maria da Costa responde a dúvida dos leitores Carmen Sílvia Meirelles e Sílvio Darci da Silva que questionam se, após as alterações introduzidas... Leia

14/9/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"

...consideração. Luiz Flávio Borges D'ursoPresidente da OAB/SP Arystóbulo de Oliveira de FreitasPresidente da AASPIvette Senise FerreiraPresidente do IASP Excelentissimo Senhor Senador Humberto Sérgio Costa Lima A POLÊMICA PEC APRESENTADA PELO PRESIDENTE DO STF E SEUS RESPECTIVOS SUBSTITUTIVOS Sumário: 1. Tempestividade da tutela jurisdicional. 2. A PEC apresentada pelo Presidente do STF. 3. Subseqüente apresentação de substitutivos. 4. Flagrante incongruência e quebra do sistema. 5. Supressão ope /egis do poder geral de cautela. 6. Revogação da presunção de inocência. 7.... Leia

6/9/2011
Migalhas Quentes

Ministro Herman Benjamin e comissão de juristas discutem o CDC na AASP

...presidente da Comissão de Juristas do CDC, do presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas e do vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, entre outras autoridades, advogados, juristas e representantes do MP. Durante mais de três horas foram debatidos diversos artigos do CDC e o anteprojeto de sua modernização, cujo principal objetivo é adequar a legislação de proteção ao consumidor ao comércio eletrônico e dotar o código de dispositivos que desestimulem o superendividamento das famílias. O anteprojeto altera ainda a disciplina das ações coletivas, que deverão ser... Leia

5/9/2011
Migalhas Quentes

Presidente da AMB declara apoio à campanha “Honorários não são gorjeta”

...vara Criminal da Comarca de São Gonçalo/RJ. Durante sua palestra, Arystóbulo de Oliveira Freitas foi bastante incisivo afirmando que advogadas e advogados têm sido surpreendidos com inúmeros abusos, seja na fixação de honorários abaixo dos parâmetros legais (R$ 200, R$ 500, R$ 50 reais) após longos anos de trabalho, peças processuais, audiências, recursos, execuções, seja por promotores e juízes, poucos diga-se, mas insistentes, negando validade a contratos de honorários, revisando valores e chegando a intimidar profissionais, ou ainda por Cartórios orientados a comunicar à parte... Leia

23/8/2011
Migalhas Quentes

AASP ingressará como amicus curiae em ADIn que questiona resolução do TJ/SP

...esquerda para a direita: desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas e o desembargador José Roberto Bedran. Também participou da reunião, que discutiu outros assuntos de interesse da advocacia, o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da sessão de Direito Privado do TJ/SP. ___________             _______________________Leia mais - Notícias 16/7/11 - STF - Questionada resolução do TJ/SP que disciplina meta do CNJ - clique aqui. 29/3/11 - Conselho da OAB/SP aprova moção de apoio... Leia

2/8/2011
Migalhas Quentes

Presidente do TJ/SP visita a AASP

...secretário-geral da entidade; pela AASP, estiveram presentes Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente) e os diretores: Fernando Brandão Whitaker (2º secretário); Luiz Périssé Duarte Junior (1º tesoureiro); Alberto Gosson Jorge Junior (2º tesoureiro) e Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural). Ao final do encontro, durante o qual foram tratados diversos assuntos de interesse da advocacia, o presidente do TJ/SP declarou: "Foi um prazer e uma honra ter um encontro com os representantes da advocacia e aqui nós trocamos ideias para o aprimoramento dos trabalhos... Leia

22/6/2011
Migalhas Quentes

Secretário-Geral da OAB visita Diretoria da AASP

...Cultural); Marcus Vinicius Furtado Coelho (Secretário-Geral da OAB); Arystóbulo de Oliveira Freitas (Presidente da AASP); Fernando Brandão Whitaker (2º Secretário); Alberto Gosson Jorge Junior (2º Tesoureiro) e Marco Antonio Innocenti Visita ao estúdio de transmissão de cursos via satélite da AASP _________ Leia

21/6/2011
Migalhas Quentes

Evento na sede da AASP lança Revista do Advogado 111

...referências aos autores dos artigos que compõem a revista. Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP, lembrou aos presentes que o tema abordado é um dos assuntos que têm atormentado e desrespeitado não só a advocacia em geral, mas também a sociedade, o MP e a magistratura. "Não cumprir ordem judicial é um desrespeito, é a quebra do pacto Federativo. O modo como tem sido tratada a questão dos precatórios é um desrespeito aos advogados, que lutam durante anos para obter a decisão, e à magistratura, que profere a decisão e não a vê cumprida. O lançamento deste número da... Leia

19/5/2011
Migalhas Quentes

AASP e Arisp firmam parceria

...acesso a esse serviço dentro do seu próprio ambiente". O presidente Arystóbulo de Oliveira Freitas avaliou que o convênio é um marco para os associados: "Este é um convênio que estabelece um marco de acesso dos associados a informações relevantíssimas para o exercício da profissão: as da área imobiliária. A AASP vai propiciar ao seu associado, sem nenhum custo adicional, acesso imediato a certidões, visualização de matrícula e pedidos de certidões para os cartórios de Registro de Imóveis de São Paulo, do Estado e de alguns Estados da Federação. Desse modo, o nosso associado ganha... Leia

16/5/2011
Migalhas Quentes

Advocacia quer manter horários dos fóruns em SP

...Borges D'Urso; da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivette Senise Ferreira, oficiaram na última quarta-feira, 11, ao presidente do TJ/SP, José Roberto Bedran, solicitando a manutenção do atual horário de expediente do TJ/SP, segundo provimento 1336/07 (clique aqui), preservando o período da manhã, das 9h às 12h30 para expediente interno e atendimento aos advogados. Na análise das entidades, a manutenção do horário não conflita com o disposto na resolução 88/09 (clique aqui) do CNJ,... Leia

13/5/2011
Migalhas Quentes

Temas como honorários advocatícios foram debatidos no II Encontro Regional de Direito AASP

...advocacia, além de promover a integração entre os associados. Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da Associação, e Antonio Ruiz Filho, atual presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, participaram do evento. Freitas discorreu acerca de temas como os valores dos honorários advocatícios fixados pela Justiça, morosidade do Judiciário, a PEC do ministro Cezar Peluso e a necessidade da constante luta pelas prerrogativas da classe. No encerramento, Antonio Ruiz Filho solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, apoio ao PL 5.762/05 (clique... Leia

9/5/2011

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