terça-feira, 13 de abril de 2021

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Seminário

Seminário da AASP discute decisões do STJ

Foram discutidos temas como as novas perspectivas para a área penal, jurisprudência atual e efetividade da jurisdição, entre outros.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

O seminário, coordenado pelos ex-presidentes da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo Marcio Kayatt e Arystóbulo de Oliveira Freitas e pelo advogado Roberto Rosas, contou, ao longo do dia, com a presença de cerca de 350 participantes. Foram discutidos temas como recentes decisões do STJ, novas perspectivas para a área penal, jurisprudência atual e efetividade da jurisdição, entre outros.

Compuseram a mesa de abertura o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal; o presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o ministro do STJ, Sebastião Alves dos Reis Júnior; o corregedor-geral JM/SP, juiz Paulo Adib Casseb; e o ex-presidente da Associação, Renato Luiz de Macedo Mange.

De acordo com os organizadores, o seminário promovido pela AASP é uma oportunidade única para que os advogados e demais profissionais do Direito possam, por meio dessas palestras, debater os principais temas em discussão no Tribunal da Cidadania, que este ano completa 25 anos de criação.

"Trata-se de um evento muito importante para a advocacia paulista porque permite uma maior interação entre os advogados e os ministros do STJ. Ao mesmo tempo em que os ministros nos trazem importantes informações e esclarecimentos acerca das posições que são adotadas naquela corte, eles saem daqui com a percepção de como essas decisões e posições são recebidas pelos advogados de São Paulo", manifestou-se Sérgio Rosenthal.

Segundo Rosenthal, foram tratados inúmeros temas de grande relevância durante o encontro. Em especial, na área penal, ele destacou os debates sobre cabimento do habeas corpus nos tribunais superiores: "A questão do HC ou do cabimento do HC substitutivo do recurso ordinário constitucional nos tribunais superiores é um dos grandes temas que enfrentamos na atualidade. Como ficou patente no decorrer dos debates, em diversas situações não é razoável exigir do paciente que aguarde a tramitação de um recurso comum".

Entre as diversas considerações feitas pelos palestrantes durante os cinco painéis, destacam-se: os atuais desafios enfrentados pelo STJ; como julgar com maior profundidade, maior celeridade e maior eficiência; a criação de filtros adequados para que se evite o grande volume das demandas e de recursos que chegam em massa ao tribunal; a necessidade de mudança da mentalidade de todos os operadores do Direito que atuam no STJ; o aprimoramento do HC e da Justiça como um todo; a diminuição da morosidade nos julgamentos; o aumento do número de servidores; melhor gestão do Judiciário; as ferramentas de otimização da jurisprudência e da jurisdição; a ampliação do STJ, com a criação de novas turmas especializadas por temas; e um contato maior entre a comunidade jurídica, os tribunais locais e o próprio STJ para evitar que determinada causa multiplicada ao infinito abarrote o tribunal e impeça o exame de causas verdadeiramente de precedentes, que é a vocação do STJ.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 29/5/2013 09:28