segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Antonio Ruiz Filho

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Migalheiro desde novembro/2015.

Advogado criminalista. É presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas da Federação Nacional dos Advogados. Sócio do escritório Ruiz Filho Advogados. Foi presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, diretor da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Migalhas de peso Crimes fiscais: dificuldades para comprovação da inocência
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Crimes fiscais: dificuldades para comprovação da inocência

Fato é que há inúmeras ações penais por crimes de natureza tributária sem que sejam realizados os devidos esforços para apuração da autoria, mas que, assim mesmo, terminam em condenação.
Migalhas de peso A aplicação da lei penal pelos Tribunais: Uma discussão necessária
terça-feira, 21 de julho de 2020

A aplicação da lei penal pelos Tribunais: Uma discussão necessária

A proteção da sociedade, por melhor que seja a intenção do julgador, não é tarefa primordial a cargo da Justiça Criminal, posicionada na retaguarda da defesa social.
Migalhas de peso Prisão preventiva e sua duração razoável
terça-feira, 7 de julho de 2020

Prisão preventiva e sua duração razoável

Já era tempo de fazer melhor uso de outras fórmulas de proteção social contra o crime, mais eficientes e menos degradantes, para além da sanção corporal que ainda prevalece como vã tentativa de aplacar a criminalidade.
Migalhas de peso Direito Penal, seu processo e algumas verdades incômodas
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Direito Penal, seu processo e algumas verdades incômodas

Eminente ministro Sebastião Reis Jr., vamos então, todos juntos, advocacia, magistratura e Ministério Público, dar início à necessária e já tardia mudança da Justiça criminal do País para que seja mais efetiva e justa?
Migalhas de peso “Eu sou a Constituição!”
terça-feira, 21 de abril de 2020

“Eu sou a Constituição!”

O presidente da nossa sofrida República demonstra, de duas, uma: ou não sabe que a sua função não se confunde com a Constituição, ou procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia!
Migalhas de peso Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 V - As cautelares e a prisão na nova lei: avanços significativos
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 V - As cautelares e a prisão na nova lei: avanços significativos

Com isto, encerramos nossos comentários à lei 13.964/2019 (que não pretendemos que fosse exaustivo), cujo saldo, apesar de algumas inconsistências – graves até –, ainda parece ser positivo. Mas apenas o dia a dia forense vai evidenciar acertos e erros.
Migalhas de peso Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19  IV - Acordo de não persecução penal. Cadeia de custódia da prova
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 IV - Acordo de não persecução penal. Cadeia de custódia da prova

Há um campo fértil para evoluções aqui e que, certamente, teriam muita influência na maior elucidação de crimes – sabe-se, por exemplo, que um número diminuto de homicidas é levado a julgamento. Sobre este ponto seria necessário ousar, mas a lei nova manteve intacto o nosso aparato burocrático e ineficiente de investigação criminal.
Migalhas de peso Alterações do Direito Penal e seu processo na lei 13.964/19 III - Prescrição e sua incidência. Arquivamento da investigação
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Alterações do Direito Penal e seu processo na lei 13.964/19 III - Prescrição e sua incidência. Arquivamento da investigação

A lei 13.964/19 trouxe inovação preocupante ao incluir inciso no artigo 116 do Código Penal, que trata “Das causas impeditivas da prescrição”, com a seguinte redação: “III – na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis”.
Migalhas de peso Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19  II – Juiz das garantias: um avanço providencial
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 II – Juiz das garantias: um avanço providencial

Pena que esse dispositivo, tendente a também garantir imparcialidade e a paridade de armas entre acusação e defesa, tenha sido suspenso, sem justificativa alguma.
Migalhas de peso Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 I – Apontamentos iniciais
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 I – Apontamentos iniciais

A partir de hoje, no curso desta semana, vamos abordar algumas das principais mudanças legais, sem o objetivo de esgotar a sua análise, mas antecipando considerações que parecem pertinentes desde logo sobre juiz das garantias, prescrição, arquivamento da investigação, acordo de não persecução penal, cadeia de custódia da prova e, finalmente, prisão cautelar.
Migalhas de peso Abusos das autoridades ou da lei?
quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Abusos das autoridades ou da lei?

O risco em que incorre a nova lei é não ser suficiente para aplacar tantos desmandos que cotidianamente vilipendiam o direito das pessoas pelo abuso de agentes públicos displicentes ou imbuídos do exercício desmedido dos poderes de que são investidos em nome do Estado para agir em prol da sociedade, e nunca contra os cidadãos.
Migalhas de peso Revista fora da lei
sexta-feira, 31 de maio de 2019

Revista fora da lei

O tema é relevante: a revista a que são submetidos advogadas e advogados para ingressar no seu ambiente de trabalho vai muito além de um constrangimento pessoal.
Migalhas de peso Habeas corpus: problema ou solução?
quinta-feira, 25 de abril de 2019

Habeas corpus: problema ou solução?

É preciso conter o volume de impetrações ampliando os movimentos para que as ilegalidades não avancem na direção da superior instância, antes disso, sendo resolvidas a contento e dentro dos parâmetros legais e jurisprudenciais.
Migalhas de peso Responsabilidade e censura: duas facetas da liberdade de expressão
quarta-feira, 17 de abril de 2019

Responsabilidade e censura: duas facetas da liberdade de expressão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes parece eivada de inconstitucionalidade, por se constituir em clara manifestação de censura, incabível nos moldes do Estado Democrático de Direito a que alude o artigo 1º da Constituição Federal, que a todos sujeita, até a Suprema Corte, segundo civilizados parâmetros de liberdade de expressão, que protegem a honra alheia e o direito à livre informação.
Migalhas de peso MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte
quinta-feira, 28 de março de 2019

MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte

Os juízes brasileiros, em geral, estão aptos a decidir sobre qualquer matéria, como aliás ocorre diuturnamente em Comarcas de Vara única, por exemplo.
Migalhas de peso As eleições; por uma nova Ordem
terça-feira, 4 de dezembro de 2018

As eleições; por uma nova Ordem

De modo algum perderemos o trabalho realizado, a articulação alcançada, nem deixaremos de lutar por nossas crenças.
Migalhas de peso Por uma nova Ordem IV - Mudar, fazendo mais e melhor
quinta-feira, 5 de julho de 2018

Por uma nova Ordem IV - Mudar, fazendo mais e melhor

Antes de pensar em vencer as eleições, vamos discutir, de forma democrática e participativa, o que fazer e como fazer.
Migalhas de peso Duas decisões de tribunais superiores, e a mesma perplexidade
quinta-feira, 8 de março de 2018

Duas decisões de tribunais superiores, e a mesma perplexidade

Tudo está a revelar que no Brasil de hoje a segurança jurídica está sob ataque, vitimada por um certo ativismo judicial, em que os fins, embora nobres (o necessário combate ao crime) justificam os meios (a arriscada exegese de conveniência).
Migalhas de peso Por uma nova Ordem III¹ – a metade de muito pouco
sexta-feira, 7 de julho de 2017

Por uma nova Ordem III¹ – a metade de muito pouco

Se a atual gestão da OAB SP alega ter conseguido que alguns importantes tópicos fossem objeto de novas leis, fato é que persiste um mar de problemas a merecer atuação institucional mais eficiente, o que efetivamente não ocorre.
Migalhas de peso Consideração ao luto
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Consideração ao luto

Por mais graves que sejam os percalços para o andamento da Lava Jato, seria de se esperar que o luto pela morte do ministro Teori fosse respeitado.
Migalhas de peso Resenha Necessária
quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Resenha Necessária

Migalhas, mais uma vez, presta serviço à advocacia e ao mundo do direito em geral, com a edição de “Memorabilia”, do criminalista Tales Castelo Branco.
Migalhas de peso Por uma nova Ordem II
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Por uma nova Ordem II

Cumpre retomar o protagonismo dos advogados de São Paulo, que historicamente emprestaram vigor e qualidade aos destinos da Advocacia no Brasil.
Migalhas de peso Por uma nova Ordem
terça-feira, 24 de novembro de 2015

Por uma nova Ordem

Para que efetivamente se renove a OAB/SP parece inexorável pactuar o fim da reeleição para presidente, democratizar as decisões, restituir o seu peso institucional e aumentar a transparência da gestão em todos os níveis.
Migalhas de peso Advogados não são bandidos
segunda-feira, 3 de julho de 2006

Advogados não são bandidos

A NOSSA REPÚBLICA, que já foi dos bacharéis num tempo em que aquela elite luminar dominava a cena política, hoje ressente-se pela conduta de indivíduos que se valem da condição de advogado para praticar toda sorte de crimes e imoralidades. Embora portando a insígnia de advogado, não o são, absolutamente. Não merecem o honroso título.