Antonio Ruiz Filho

Antonio Ruiz Filho

Migalheiro desde novembro/2015.
Advogado criminalista. É presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas da Federação Nacional dos Advogados. Sócio do escritório Ruiz Filho Advogados. Foi presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, diretor da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19  IV - Acordo de não persecução penal. Cadeia de custódia da prova
Migalhas de Peso
20/2/2020

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 IV - Acordo de não persecução penal. Cadeia de custódia da prova

Há um campo fértil para evoluções aqui e que, certamente, teriam muita influência na maior elucidação de crimes – sabe-se, por exemplo, que um número diminuto de homicidas é levado a julgamento. Sobre este ponto seria necessário ousar, mas a lei nova manteve intacto o nosso aparato burocrático e ineficiente de investigação criminal.
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 I – Apontamentos iniciais
Migalhas de Peso
17/2/2020

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 I – Apontamentos iniciais

A partir de hoje, no curso desta semana, vamos abordar algumas das principais mudanças legais, sem o objetivo de esgotar a sua análise, mas antecipando considerações que parecem pertinentes desde logo sobre juiz das garantias, prescrição, arquivamento da investigação, acordo de não persecução penal, cadeia de custódia da prova e, finalmente, prisão cautelar.
Abusos das autoridades ou da lei?
Migalhas de Peso
28/8/2019

Abusos das autoridades ou da lei?

O risco em que incorre a nova lei é não ser suficiente para aplacar tantos desmandos que cotidianamente vilipendiam o direito das pessoas pelo abuso de agentes públicos displicentes ou imbuídos do exercício desmedido dos poderes de que são investidos em nome do Estado para agir em prol da sociedade, e nunca contra os cidadãos.
Responsabilidade e censura: duas facetas da liberdade de expressão
Migalhas de Peso
17/4/2019

Responsabilidade e censura: duas facetas da liberdade de expressão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes parece eivada de inconstitucionalidade, por se constituir em clara manifestação de censura, incabível nos moldes do Estado Democrático de Direito a que alude o artigo 1º da Constituição Federal, que a todos sujeita, até a Suprema Corte, segundo civilizados parâmetros de liberdade de expressão, que protegem a honra alheia e o direito à livre informação.
Por uma nova Ordem
Migalhas de Peso
24/11/2015

Por uma nova Ordem

Para que efetivamente se renove a OAB/SP parece inexorável pactuar o fim da reeleição para presidente, democratizar as decisões, restituir o seu peso institucional e aumentar a transparência da gestão em todos os níveis.
Advogados não são bandidos
Migalhas de Peso
3/7/2006

Advogados não são bandidos

A NOSSA REPÚBLICA, que já foi dos bacharéis num tempo em que aquela elite luminar dominava a cena política, hoje ressente-se pela conduta de indivíduos que se valem da condição de advogado para praticar toda sorte de crimes e imoralidades. Embora portando a insígnia de advogado, não o são, absolutamente. Não merecem o honroso título.
Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros
Migalhas Quentes
17/3/2021

Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros

... humanidade, sempre foram marcas da sua passagem pela vida" - Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista. "Lamentamos profundamente a morte do desembargador Antonio Carlos Malheiros, advogado e magistrado admirável e justo. Perdemos um homem incrível, um amigo solidário. Aos familiares e amigos as nossas sinceras condolências" - Rubens Naves Santos Jr. Advogados. "O reconhecimento e a dedicação de Antonio Carlos Malheiros às causas sociais e à prestação jurisdicional em prol da população são unânimes não apenas na Magistratura paulista, mas em todo o Judiciário. É certamente uma das pessoas que mais impactaram...
Morre René Ariel Dotti
Migalhas Quentes
11/2/2021

Morre René Ariel Dotti

... penalista do País. Uma perda inestimável", advogado criminalista Antonio Ruiz Filho. "A advocacia criminal brasileira está em luto. A nossa Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM está de luto. Morreu o grande Prof. René Ariel Dotti. O Prof. René Dotti era o maior nome da advocacia paranaense e um dos maiores advogados brasileiros. Sua atuação foi aguerrida durante o regime militar, tendo atuado como defensor das liberdades e dos direitos fundamentais e em defesa de presos e perseguidos políticos. Era membro da nossa ABDCRIM desde sua fundação e, por diversas vezes, foi o acadêmico escolhido...
MIGALHAS nº 5.008
Informativo Migalhas
29/12/2020

MIGALHAS nº 5.008

...o Altieri de Moraes Pitombo, escritório Moraes Pitombo Advogados; Antonio Ruiz Filho, escritório Ruiz Filho Advogados; Bernardo Fenelon, escritório Fenelon | Costódio Advocacia; Fernando Salvia, escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados; Giancarllo Melito, escritório Barcellos Tucunduva Advogados; Giussepp Mendes, escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria; Leonardo Avelar, escritório Avelar Advogados; Lionel Zaclis, escritório Azevedo Sette Advogados; Mariana Monte Alegre de Paiva, escritório Pinheiro Neto Advogados; Marlus Arns de Oliveira, escritório Arns de Oliveira &...
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

...a desse grande advogado fará muita falta e deixará saudade." Antonio Ruiz Filho - escritório Ruiz Filho Advogados Prática discriminatória TRT da 4ª região condenou um shopping a indenizar uma trabalhadora que recebeu ordem da supervisora para retirar dreads do cabelo. De acordo com a decisão, a proibição pura e simples constitui prática discriminatória. (Clique aqui) 17 Eleitor de Bolsonaro é absolvido por anotar "17" no caderno de votação. O homem, desconfiado de que a eleição pudesse ser fraudada, seguiu as orientações de um vídeo que viu na internet. (Clique aqui) Shopping center O Órgão Especial do...
MIGALHAS nº 4.953
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...i assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da entidade, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas. (Clique aqui) Quem manda? Em GO, advogada que era contratada por um sindicato será indenizada em decorrência de assédio moral sofrido no trabalho. TRT-18 constatou que os superiores davam ordens aos estagiários para que não acatassem seus pedidos. (Clique aqui) Gravidez descoberta depois da dispensa - Estabilidade - Não configurada Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade. No caso, não foi comprovado que a empresa realizou...
MIGALHAS nº 4.938
Informativo Migalhas
16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

...á marcado e o réu terá liberdade provisória concedida. O advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) participa da defesa de Ricardo. (Processo: 0005623-64.2015.8.26.0052) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Liderança feminina Segundo a ilustre migalheira Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP), "ainda há grande desigualdade entre os sexos na política não porque as...
“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios
Migalhas Quentes
9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

...s de AzevedoPresidente da Federação Nacional dos Advogados Antonio Ruiz Filho                               Presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas ______________ Nota de repúdio à busca e apreensão em escritórios de advocacia O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, no seu papel institucional, vem a público repudiar o ato arbitrário de busca e apreensão contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09/09). Entendemos que a defesa das prerrogativas da carreira advocatícia é fundamental para a manutenção do Estado Social e Democrático de Direito em observância...
MIGALHAS nº 4.898
Informativo Migalhas
21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

... aqui! Migalhas de peso Direito penal Tema do dia, o advogado Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados, traz discussão acerca da aplicação da lei penal pelos Tribunais. "Há de se objetivar maior adequação e equilíbrio entre os fins da Justiça Criminal e sua atuação eficiente como meio de pacificação social." (Clique aqui) Crime de estelionato A lei 13.964/19, chamada de "pacote anticrime", trouxe significativas alterações ao ordenamento jurídico penal. Dentre essas mudanças, a natureza da ação penal no crime de estelionato, tema este abordado por Renata Freire de Andrade Fonseca...
MIGALHAS nº 4.888
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
Ao mestre, com carinho
Migalhas de Peso
3/6/2020

Ao mestre, com carinho

Renata Mei Hsu Guimarães
... no retorno atendo uma ligação de um colega de turma da PUC, Antonio Ruiz Filho, que modifica definitivamente meu dia. Um convite – que muito me honra – para escrever um texto sobre o professor Walter Ceneviva para uma edição da Revista do Advogado em homenagem a ele. Mais de três décadas de intenso trabalho no exercício da advocacia embrutecem os sentidos, a escrita jurídica domina o texto e retira a leveza do encadeamento das ideias. Como então escrever ao mestre, com carinho? Mandei uma mensagem ao meu ex-marido, também aluno do professor Ceneviva (fomos colegas de classe ao longo do curso de Direito),...
Walter Ceneviva: O justo
Migalhas de Peso
2/6/2020

Walter Ceneviva: O justo

Regis Fernandes de Oliveira
O ilustre advogado doutor Antonio Ruiz Filho, querido amigo e coordenador dessa edição da revista da AASP, solicitou-me escrever algumas recordações em homenagem ao jurista doutor Walter Ceneviva. Iniciei minha vida como servidor na antiga Vara dos Feitos da Fazenda Nacional (hoje extinta), no Fórum João Mendes, que foi transformada na Justiça Federal. Posteriormente, transferi-me para este ramo da Justiça, na Praça da República. Conheci o ilustre advogado Walter Ceneviva, portanto, por volta de 1963, quando eram magistrados das antigas Varas da Fazenda Nacional os juízes Francis Selwyn Davis e...
Federação Nacional dos Advogados critica Bolsonaro: “governa pelo confronto”
Migalhas Quentes
1/6/2020

Federação Nacional dos Advogados critica Bolsonaro: “governa pelo confronto”

... assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da Federação, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas. No manifesto, a Federação afirma que o presidente se mostra inapto para conduzir os destinos do país. “Governa pelo confronto, exibe destempero e intolerância. Não aceita antagonismos, insulta adversários e tenta intimidar a imprensa. Descumpre as leis e a própria Constituição, assim ultrapassando os limites do exercício regular de seu cargo. Parece guiar-se por interesses pessoais, familiares e de seus amigos ou correligionários. Enfim, não age com...
Federação Nacional dos Advogados repudia nota de general Heleno: “desrespeito aos brasileiros”
Migalhas Quentes
26/5/2020

Federação Nacional dos Advogados repudia nota de general Heleno: “desrespeito aos brasileiros”

O general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, publicou, na sexta-feira, 22, nota criticando o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro. General Heleno considerou o pedido “inconcebível” e “inacreditável” e alertou que a atitude pode "ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". A Federação Nacional dos Advogados emitiu manifesto no qual considera a nota do general “um acintoso desrespeito aos brasileiros”. Caso O ministro Celso de Mello, do STF, encaminhou à PGR pedidos de partidos e parlamentares...
Algumas palavras a respeito de Walter Ceneviva
Migalhas de Peso
14/5/2020

Algumas palavras a respeito de Walter Ceneviva

Jayme José Martos Cueva
Honrado com a solicitação da AASP, na pessoa do doutor Antonio Ruiz Filho, para registrar algumas palavras a respeito desse advogado – e mais que advogado –, esse homem plural que é Walter Ceneviva. Quero desde logo dizer que falar sobre Ceneviva, a partir da longa convivência que com ele mantive, é bem fácil. Mas não é fácil como parece, tendo em vista as múltiplas atividades por ele desenvolvidas com perfeição, eficiência e eficácia nos mais diversos setores ligados ao Direito e à cultura em geral. Mais: em uma trajetória de não menos que 60 anos de atividade, mantivemos, ele e eu, contato frequente...
Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado
Migalhas de Peso
4/5/2020

Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado

... Advogados de São Paulo (AASP), sob a coordenadoria do doutor Antonio Ruiz Filho, seu ex-presidente, na decisão de homenagear o grande jurista e professor Walter Ceneviva.  __________ 1 "A partir daí três significativas conquistas se estabeleceram fortemente na cultura jurídica brasileira, na esteira do que ocorreu na Europa continental, que, desde o segundo pós-guerra, indica a progressiva funcionalização das relações jurídicas patrimoniais a valores extrapatrimoniais. A primeira conquista consiste na descoberta do significado relativo e histórico dos conceitos jurídicos, antes vistos como neutros e...
Homenagem a Walter Ceneviva
Migalhas de Peso
29/4/2020

Homenagem a Walter Ceneviva

Fiquei lisonjeado com o convite formulado pelo amigo Antonio Ruiz Filho para escrever sobre Walter Ceneviva, na Revista da AASP, a ele dedicada. Alguém teria dito não haver nada mais agradável a um advogado do que tecer elogios a um juiz. Pois bem, eu ouso discordar. Não há prazer mais significativo a um advogado do que dirigir encômios a um outro advogado. Esse sentimento deve ter se apossado de todos aqueles que foram instados a escrever em homenagem a Walter Ceneviva. Quer pela alegria natural de se falar de um colega, quer por se tratar de uma das figuras mais exponenciais da advocacia brasileira....
MIGALHAS nº 4.840
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

... assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da Federação, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas e sócio do escritório Ruiz Filho Advogados. (Clique aqui)Site especialPainel com valores doados pelas empresas www.doacometro.com.br Migalhas de peso(In)segurança jurídicaEm doutrinário texto, Leonardo Vizeu Figueiredo (CEPED UERJ) analisa, à luz da Constituição, a juridicidade e a constitucionalidade das medidas adotadas para profilaxia e combate da pandemia. (Clique aqui) LegiferaçãoAtualmente, ainda não se perdeu o hábito de se responder a casos polêmicos...
Federação Nacional dos Advogados critica crise política e sai em defesa da democracia
Migalhas Quentes
27/4/2020

Federação Nacional dos Advogados critica crise política e sai em defesa da democracia

A Federação Nacional dos Advogados publicou um manifesto em favor da democracia. O documento afirma que no momento em que as autoridades deveriam estar dedicadas a salvar vidas e consolar as milhares de famílias dos mortos por covid-19, a nação “teve de assistir ao espetáculo grotesco de cinismo, disputa por poder e desprezo à Constituição e à própria democracia”. Ainda segundo o manifesto, mesmo sem intenção, Bolsonaro e Sergio Moro prestaram um grande serviço ao povo brasileiro, evidenciando, uma vez mais, que agem contra as regras democráticas para satisfazer seus desejos e interesses pessoais,...
MIGALHAS nº 4.838
Informativo Migalhas
24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...
MIGALHAS nº 4.836
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

... dizem José Rogério Cruz e Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho, ex-presidentes da AASP, sobre o magistrado número 1 da nação. (Clique aqui)Será?"Creio que [Bolsonaro] entendeu, finalmente, que a única solução possível para administrar o país é escolher alguns partidos e dividir com eles, republicanamente, o poder." Professor Delfim Netto, hoje na Folha de S.Paulo.Repúdio MDA - Movimento de Defesa da Advocacia se manifestou contra os protestos que pediram a volta do AI-5. A entidade afirma que a democracia é inegociável. (Clique aqui)Colégio de ex-presidentes da AASP - Associação dos Advogados...
“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP
Migalhas Quentes
20/4/2020

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

... José Diogo Bastos Neto Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Antonio Ruiz Filho José Roberto Batochio Sérgio Pinheiro Marçal Carlos Augusto de Barros e Silva Marcio Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas...
MIGALHAS nº 4.796
Informativo Migalhas
20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

... sobre a recente lei anticrime (13.964/19), o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) fala da realização do acordo de não persecução penal. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro No último mês o BC editou regras para ampliar a prevenção à lavagem de dinheiro. Para Ricardo Simões Russo, Leonardo Cruz e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados) as mudanças consolidam a visão do regulador no sentido de que o mercado financeiro brasileiro se encontra maduro o suficiente para adotar a abordagem com base no risco de forma mais ampla; "isto, no entanto, exigirá uma verdadeira mudança...
MIGALHAS nº 4.794
Informativo Migalhas
18/2/2020

MIGALHAS nº 4.794

... sobre a recente lei anticrime (13.964/19), o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) traz, no segundo texto, suas considerações acerca do juiz das garantias. (Clique aqui) Evento - Pacote anticrime Migalhas realiza o seminário "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual" no próximo dia 4 de março, em SP. As vagas são limitadas. Garanta já a sua. (Clique aqui) Edital de intimação Ministro Paciornik, do STJ, anula sentença de júri em MG que condenou um homem a mais de 23 anos de prisão. Segundo ministro, não foi comprovada a publicação...
MIGALHAS nº 4.793
Informativo Migalhas
17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

... início hoje uma série de artigos de autoria do criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) sobre a recente lei anticrime (13.964/19) e suas principais mudanças legais: juiz das garantias, prescrição, arquivamento da investigação, acordo de não persecução penal, cadeia de custódia da prova e prisão cautelar. (Clique aqui) Função social do advogado Para o advogado René Dotti (Escritório Professor René Dotti), "num Estado Democrático de Direito, a atuação do advogado é indispensável não somente no imenso quadro da administração da justiça como também no universo dinâmico das relações...
Lei de abuso de autoridade começa a valer hoje; confira opinião de especialistas
Migalhas Quentes
3/1/2020

Lei de abuso de autoridade começa a valer hoje; confira opinião de especialistas

... autoridades ou da lei? Neste texto, o advogado criminalista Antonio Ruiz Filho afirma que a nova legislação expressa nada menos que a “vontade popular”, “não devendo, por isso mesmo, ser objetada por veto presidencial embasado no mérito”. “O risco em que incorre a nova lei é não ser suficiente para aplacar tantos desmandos que cotidianamente vilipendiam o direito das pessoas pelo abuso de agentes públicos displicentes ou imbuídos do exercício desmedido dos poderes de que são investidos em nome do Estado para agir em prol da sociedade, e nunca contra os cidadãos.” Leia o artigo. A nova lei de abuso...
MIGALHAS nº 4.676
Informativo Migalhas
29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...
Em parecer à Câmara, AASP aponta inconstitucionalidade em projeto anticrime
Migalhas Quentes
23/8/2019

Em parecer à Câmara, AASP aponta inconstitucionalidade em projeto anticrime

... consultivo de ex-presidentes da AASP:  Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Rosenthal e Leonardo Sica. Também integraram a comissão os respectivos membros do atual conselho diretor que se dedicam à área penal: Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, Renata Mariz de Oliveira e Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira.  Completaram a comissão especial os eméritos professores Eduardo Reale Ferrari, criminalista e ex-conselheiro da AASP, e Oscar Vilhena Vieira, constitucionalista e diretor da Faculdade de Direito da FGV/SP. ______________
MIGALHAS nº 4.614
Informativo Migalhas
31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

... Neves onde deveria participar de sessão do Tribunal do Júri, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) analisa a resolução 176/13 do CNJ que estabelece exceções para a instalação de aparelho detector de metais: "É preciso dar um basta a esses desmandos sobre o tema e impor ao Poder Judiciário que respeite a lei e a Constituição Federal, com o fim de preservar a dignidade do exercício da Advocacia." (Clique aqui) Arrendamento rural Em artigo publicado na revista AASP, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka destaca que o STJ tem prestado um grande serviço para a comunidade jurídica e para o jurisdicionado...
MIGALHAS nº 4.605
Informativo Migalhas
20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...
MIGALHAS nº 4.589
Informativo Migalhas
25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

...m texto publicado na nova edição da revista AASP, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) discute a questão da profusão de habeas corpus "que entulham os gabinetes de suas excelências, estabelecendo pletora invencível, congestionando as turmas criminais do STJ nem sempre com questões que, pela pouca importância, deveriam ser submetidas à superior instância". (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Nissan Tribunal japonês aprovou a libertação do ex-presidente da Nissan, Carlos Ghosn, após nova...
MIGALHAS nº 4.585
Informativo Migalhas
18/4/2019

MIGALHAS nº 4.585

Quinta-feira, 18 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.585.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lassori - Assolari e Ortolan Advogados Clique aqui "O que é criança! (...) Brincam a vida inteira, e quanto mais brincam mais querem brincar." Monteiro Lobato MC infantil Uma produtora de eventos, que explorava o trabalho artístico de um adolescente de 12 anos que fazia shows como MC, vai enfrentar a Justiça do Trabalho e não a Justiça Comum. Isso porque a 3ª turma do TST declarou a competência da JT para julgar...
MIGALHAS nº 4.570
Informativo Migalhas
28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

... regular, sendo enviada ao Senado. Competência - I Para Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), o pedido da PGR para que juízes Federais atuem em matéria eleitoral deseja contornar, e não cumprir a decisão do STF. (Clique aqui) Competência - II De acordo com a advogada Paula Lippi (AJ Law Advogados), a recente decisão que definiu a Justiça Eleitoral foro competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais possivelmente resultará em um resfriamento dos programas de integridade (ou programas de compliance) nas empresas no Brasil. (Clique aqui) HC – Inépcia de denúncia A 11ª turma do TRF...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Amanda Tosta Delela 424 -  Adilson Suli Yaguinuma 425 -  Antonio Ruiz Filho.                    426 -  Tiago Botelho 427 -  Daniela Cury 428 -  Rogerio Cury 429 -  Marcelo Lemos 430 -  Vicente mandia 431 -  Alberto Fasanaro 432 -  Patricia Valim 433 -  Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira 434 -  Rildo Marques de Oliveira 435 -  Rosa Cardoso 436 -  André Martins 437 -  Carlos Eduardo Machado 438 -  Thiago Diniz Nicolai 439 -  Gustavo Parente Barbosa 440 -  Keilla Dias Takahashi Vieira 441 -  Augusto Gonçalves 442 -  Fabiana das Graças Alves Garcia 443 -  Maitê Cazeto Lopes 444...
AASP cria comissão para estudo do projeto de lei anticrime
Migalhas Quentes
11/2/2019

AASP cria comissão para estudo do projeto de lei anticrime

... ex-presidentes e advogados criminalistas Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Rosenthal e Leonardo Sica, além dos conselheiros Paula L. Hyppolito S. Oliveira, Renata Mariz de Oliveira e Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo. A comissão contará ainda com a participação do ex-conselheiro Eduardo Reale Ferrari e do professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena Vieira. A expectativa da entidade é que a comissão finalize seus trabalhos em até 30 dias. Ao comentar a iniciativa, o presidente da AASP, Renato Cury, afirmou: “Acredito que apresentaremos um material que contribuirá com o aperfeiçoamento...
Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário
Migalhas de Peso
10/12/2018

Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário

...professores foi debatida a questão da jurisprudência defensiva (Antônio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Estefânia Viveiros e José Rogério Cruz e Tucci). Na oportunidade, lançou-se um manifesto denominado "A advocacia se opõe à prática da jurisprudência defensiva pelos tribunais brasileiros", retratado no boletim AASP da 2ª quinzena de outubro de 2018, número 3.071.1 Segundo aqueles que assinaram o manifesto, a adoção da jurisprudência defensiva limita, deliberadamente, o número de processos a serem julgados pelo respectivo mérito, com o intuito único de reduzir o excessivo...
MIGALHAS nº 4.494
Informativo Migalhas
4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

...uma nova Ordem" Passadas as eleições da OAB/SP, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) cumprimenta a chapa vencedora. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigração Juiz de NY decide que governo Trump não pode obrigar Estados a cooperarem para barrar recepção de imigrantes. (MI - clique aqui) Acordo Nos EUA, juiz aprova preliminar para acordo de U$ 48 mi entre investidores e Volkswagen. (MI - clique aqui) Vazamento de dados Rede hoteleira Marriott é hackeada e milhões de registros de hóspedes são roubados. (MI - clique...
Candidatos à presidência da OAB/SP participaram de debate
Migalhas Quentes
22/11/2018

Candidatos à presidência da OAB/SP participaram de debate

...Duarte Garcia. A chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP" tem o advogado Antonio Ruiz Filho como candidato à presidência. O grupo conta ainda com Clito Fornaciari Júnior (vice), Mariângela Sarrubo (secretária-Geral), Natalie Lourenço Nazaré (secretária-Geral adjunta) e Arystobulo Freitas (tesoureiro). O advogado Sergei Cobra Arbex encabeça a chapa 16 - "OAB pra você", que tem como vice o advogado João Biazzo; como secretário-Geral o, advogado Gabriel Marciliano Junior; como secretária-Geral adjunta, a advogada Camila Pellegrino Ribeiro da Silva; e para a tesouraria, a advogada Juliana...
MIGALHAS nº 4.483
Informativo Migalhas
19/11/2018

MIGALHAS nº 4.483

...dos postulantes ao cargo de bâtonnier paulista. O candidato Antonio Ruiz Filho já confirmou sua participação no debate. Vagas limitadas! (Clique aqui) Planos econômicos Ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários relacionados ao plano Collor II. A suspensão alcança o período de 24 meses dentro do qual poupadores devem decidir se aderem a acordo coletivo nos autos do RE 632.212, homologado em fevereiro deste ano. (Clique aqui) CPC/15 - Ampliação de colegiado A...
MIGALHAS nº 4.482
Informativo Migalhas
14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

...candidatos da OAB/SP. Caio Augusto, Marcos da Costa, Leonardo Sica, Antonio Ruiz Filho e Sergei Cobra Arbex são esperados para apresentar suas propostas aos causídicos bandeirantes. O debate será transmitido on-line, tanto na Folha como em Migalhas, com grande divulgação, de maneira que todos possam conhecer os postulantes ao cargo de bâtonnier paulista. Aguardem! STJ - Repetitivos - IPTU A 1ª seção do STJ fixou hoje duas teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida. O ministro Napoleão foi o relator dos processos. Confira, clique aqui....
Chapa 15 – "Por uma nova Ordem SP" pretende fazer reforma administrativa na OAB/SP
Migalhas Quentes
13/11/2018

Chapa 15 – "Por uma nova Ordem SP" pretende fazer reforma administrativa na OAB/SP

...chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP", encabeçada pelo advogado Antonio Ruiz Filho, candidato à presidência. De acordo com Arystóbulo Freitas, candidato à tesouraria pela chapa, entre as propostas do grupo está promover uma profunda reforma administrativa na seccional. "Vamos enxugar a máquina com a venda de veículos utilizados para transporte de diretores, redução da mão de obra exagerada - um verdadeiro cabide de empregos - e acabar com as viagens desnecessárias. Com essas medidas, será possível reduzir em 30% a contribuição anual dos advogados." Segundo Freitas, as mudanças são...
MIGALHAS nº 4.481
Informativo Migalhas
13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

...Roberta Vasques. (Clique aqui) OAB/SP Encabeçada pelo advogado Antonio Ruiz Filho, a chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP" pretende fazer uma reforma administrativa na OAB/SP. (Clique aqui) Candidato - OAB/RJ Candidato à presidência da OAB/RJ pela chapa 1 - OAB Forte e Unida, Luciano Bandeira apresenta suas propostas em vídeo. Confira. (Clique aqui) Vídeos Você, leitor migalheiro, concorre à presidência da OAB em seu Estado? Não perca tempo e envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas para a seccional. (Clique aqui)...
SP: Chapa 15 – Por uma nova Ordem SP realizará encontro com advogados em Guarulhos
Migalhas Quentes
8/11/2018

SP: Chapa 15 – Por uma nova Ordem SP realizará encontro com advogados em Guarulhos

...democráticas no País. O candidato à presidência da seccional pela chapa, Antonio Ruiz Filho, é advogado criminalista, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Foi conselheiro da seccional paulista da OAB e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Também foi diretor adjunto do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP por duas gestões. Além dele, os candidatos a vice-presidente na Chapa 15 - Por um Nova Ordem SP, Clito Fornaciari Júnior, e a tesoureiro, Arystóbulo de Oliveira Freitas, também foram presidentes da AASP. Encontro com advogados em...
MIGALHAS nº 4.478
Informativo Migalhas
8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

...em Guarulhos. Segundo o grupo, encabeçado pelo criminalista Antonio Ruiz Filho, no evento serão discutidas reinvindicações dos profissionais da região. (Clique aqui) OAB/PR O Instituto dos Advogados do Paraná sediará, no próximo dia 20, um debate entre os candidatos à presidência da OAB/PR. (Clique aqui) OAB/DF Encabeçada pela advogada Renata Amaral, a chapa 40 - "Ordem Democrática" é composta em mais de 60% por mulheres. (Clique aqui) OAB/SC A chapa 81 - "Advocacia Unida" pretende renovar 75% dos quadros da OAB/SC. A renovação da seccional catarinense da Ordem é uma das...
MIGALHAS nº 4.472
Informativo Migalhas
30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

..."Por uma nova Ordem SP", que tem como candidato a presidente Antonio Ruiz Filho. O coquetel ocorre no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, a partir das 19h. Veja quem integra a chapa. (Clique aqui) OAB/TO No Tocantins, três chapas concorrerão aos cargos diretivos da OAB/TO. Confira quais são. (Clique aqui) Candidato - OAB/MS Em 1 minuto, o candidato à presidência da OAB/MS Jully Heyder da Cunha Souza apresenta suas propostas para a seccional sul-mato-grossense. (Clique aqui) Vídeo E se você, leitor migalheiro, é pré-candidato ou candidato à presidência da OAB em seu Estado,...
MIGALHAS nº 4.470
Informativo Migalhas
26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

..."Por uma nova Ordem SP" é encabeçada pelo advogado criminalista Antonio Ruiz Filho. Conheça seus integrantes. (Clique aqui) Candidato - OAB/RO Em 1 minuto, o advogado Elton Assis, candidato à presidência da OAB/RO, apresenta suas propostas para a seccional. Confira. (Clique aqui) Vídeo E caso você, leitor migalheiro, seja pré-candidato ou candidato à presidência da OAB de seu Estado, envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas para a seccional. Basta clicar aqui. https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Terceirização - Impactos...
MIGALHAS nº 4.464
Informativo Migalhas
18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

... O vídeo de hoje é do pré-candidato à presidência da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho. Conheça suas propostas. (Clique aqui) _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro aborda a violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência. (Clique aqui) Contratos de indenidade Com o parecer de orientação 38 da CVM (trata dos contratos ou cartas de indenidade/indenização entre companhias abertas e seus administradores), o que muda para os contratos de indenidade de administradores? Confira a análise feita pelos advogados Thiago...
Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi
Migalhas Quentes
23/9/2018

Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi

...sua longa folha de serviços prestados ao Judiciário paulista. Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista "Bom dia. Meus sentimentos à família. Ao visitar o fórum de Registro tive a honra de conhecê-lo." Claudinéia de Oliveira Ramos "Triste notícia! Tive a honra de tê-lo como professor na FIG-UNIMESP, nos transmitiu muita serenidade e a paixão pelo Direito. Meus sentimentos aos familiares." Crisleine Brito "Com grande tristeza e pesar a absorção de tal notícia. A perda de um homem probo, magistrado sensível às questões envolvendo o direito penal, além de brilhante professor das...
MIGALHAS nº 4.423
Informativo Migalhas
20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

...ex-conselheiros e ex-presidentes da Associação (Clito Fornaciari Junior, Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica). Reforma Trabalhista IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza, dia 21/8, o curso online "As horas 'in itinere' e a reforma trabalhista". (Clique aqui) Seminário Acontece, em SP, dia 23/8, o seminário "15 anos de Acordo de Leniência Antitruste", realizado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. (Clique aqui) Provas IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza, dia 25/8, em BH, o curso "Como...
MIGALHAS nº 4.391
Informativo Migalhas
5/7/2018

MIGALHAS nº 4.391

...aqui) ____________ Advocacia Em análise do atual cenário jurídico, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) convida a todos os colegas advogados a pensar ideias para uma advocacia democrática e participativa. (Clique aqui) REINTEGRA Advogada Ariane Lazzerotti (Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados) fala da necessária observação do princípio da anterioridade nonagesimal para a redução da alíquota do REINTEGRA. (Clique aqui) Negócios Desenvolvimento de negócios em um Estado de Direito e a prevenção à lavagem de dinheiro. Confira, nas palavras do advogado...
MIGALHAS nº 4.311
Informativo Migalhas
8/3/2018

MIGALHAS nº 4.311

...quebra do sigilo bancário de Temer - o advogado criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) adverte com perplexidade que "no Brasil de hoje a segurança jurídica está sob ataque, vitimada por um certo ativismo judicial". (Clique aqui) Margem bilateral Os advogados Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Fabio Moretti de Gois e Marina Dias Simonetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da minuta de resolução, publicada pelo BCB, que dispõe sobre o requerimento de margem bilateral de garantia em operações...
TRF da 4ª região aumenta penas de Dirceu e Duque e absolve Vaccari
Migalhas Quentes
26/9/2017

TRF da 4ª região aumenta penas de Dirceu e Duque e absolve Vaccari

...2017Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D'UrsoAdvogado O criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), representante de Cristiano Kok, ex-presidente da Engevix, também se manifestou acerca da decisão e destacou que, embora justa a absolvição de seu cliente, as penas impostas aos condenados são desproporcionais. Confira: "A manutenção da decisão absolutória, em segunda instância, foi justa. Cristiano Kok, de fato, não participou de nenhuma conduta criminosa, assim como já havia identificado o juiz Sérgio Moro, que não encontrou provas para incriminá-lo. Assim mesmo, não há...
Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal
Migalhas Quentes
15/9/2017

Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal

...presentes e leu as mensagens de congratulações dos ex-presidentes Antonio Ruiz Filho, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do ex-conselheiro Alberto Gosson Junior, que não puderam comparecer. O vice-presidente Luiz Périssé Duarte Júnior pontificou algumas das inúmeras realizações da gestão de Rosenthal, lembrando manifestações, parcerias e as inúmeras conquistas em prol da advocacia, em geral, e dos associados, em particular. Destacou ainda as comemorações dos 70 anos da Associação, o lançamento do livro institucional AASP - 70 Anos - Gerações a serviço da...
Carta aos Brasileiros: 40 anos da mensagem democrática de Goffredo Telles Junior
Migalhas Quentes
8/8/2017

Carta aos Brasileiros: 40 anos da mensagem democrática de Goffredo Telles Junior

...presidente Cláudio Antonio Mesquita Pereira deu ao advogado Antonio Fernandes Ruiz Filho a missão de convidar o Professor. Era o ano de 1997. Convite feito, o Mestre sugeriu escrever sobre os acontecimentos que o levaram a elaborar a Carta. Ruiz Filho afirmou, com nítida emoção, naquela edição inaugural: "Para mim, restou uma lição, entre tantas que o Professor pode proferir ao longo de sua profícua carreira jurídica: os homens realmente grandes são aqueles que se despojam da sua grandeza, destinando a todos, sem distinção, o melhor do que têm a oferecer." Testemunho No texto com...
Correspondente premiado
Migalhas Quentes
20/7/2017

Correspondente premiado

...Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 296p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica. "O que esta obra coletiva propõe, assim, é uma singela contribuição para a melhor compreensão desse fenômeno, sob a premissa assumida de que se trata de um movimento cujos primeiros esboços foram antecipados por teóricos do Direito Penal de outrora. Basta lembrar dos estudos referenciais de Sutherland, que na década de 30 do século passado cunhou a categoria dos "crimes de colarinho-branco", tema já suscitado no século XIX, em 1899, por Rodolfo Laschi, advogado que aderiu à Escola...
Delação premiada - heroína ou vilã?
TV Migalhas
19/7/2017

Delação premiada - heroína ou vilã?

O instituto da delação premiada foi um dos temas debatidos no "VIII Encontro Anual AASP", em Ribeirão Preto. Os advogados Heráclito Antônio Mossin, Ovídio Rocha Barros Sandoval e Antonio Ruiz Filho discorrem sobre sua utilização

MIGALHAS nº 4.156
Informativo Migalhas
19/7/2017

MIGALHAS nº 4.156

...advogados Heráclito Antônio Mossin, Ovídio Rocha Barros Sandoval e Antonio Ruiz Filho sobre sua utilização. (Clique aqui) Tributação no exterior O advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados, apresenta um breve estudo acerca da incidência tributária do IRRF, IOF, CIDE, PIS, COFINS e ISSQN nos serviços de assistência técnica contratados no exterior. (Clique aqui) Mediação Mediadora do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Andrea Ferrarini fala sobre o protagonismo das partes no processo de mediação. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.148
Informativo Migalhas
7/7/2017

MIGALHAS nº 4.148

...mediação privada. (Clique aqui) Enfraquecida Para o advogado Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados, a OAB está enfraquecida num momento grave da vida nacional. (Clique aqui) Tecnologia aliada O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, explica quando é necessário substituir a planilha Excel por um software jurídico. (Clique aqui) Papo Jurídico Atraso na entrega de imóvel gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão polêmica. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Sem barreiras A União...
MIGALHAS nº 4.117
Informativo Migalhas
23/5/2017

MIGALHAS nº 4.117

...Patrocinaram a defesa ao longo dos quase 12 anos os criminalistas Antonio Ruiz Filho e Mariana Motta, do escritório Ruiz Filho Advogados. *** Missa *** Será celebrada amanhã a missa de 1 ano de falecimento do saudoso advogado Arnaldo Malheiros Filho. A cerimônia será às 19h, na Igreja São Domingos (rua Caiubi, 164, Perdizes, SP). _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ Licenciamento ambiental Em meio aos acalorados debates que envolvem as reformas Trabalhista e Previdenciária, que ganharam a mídia e a atenção dos...
MIGALHAS nº 4.114
Informativo Migalhas
18/5/2017

MIGALHAS nº 4.114

...revogou a liminar nos termos do voto de Moraes. Os advogados Antonio Ruiz Filho e Mariana Motta, do escritório Ruiz Filho Advogados, representam o paciente. Assédio sexual A juíza do Trabalho substituta Tatiane Raquel Bastos Buquera, da 19ª vara de Curitiba/PR, concedeu a uma funcionária indenização por dano moral decorrente de assédio sexual de colega de trabalho. A advogada Claudia Cymbalista Gonçalves dos Santos, do escritório Engel Rubel Advogados, atuou na causa em favor da trabalhadora. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico!...
MIGALHAS nº 4.111
Informativo Migalhas
15/5/2017

MIGALHAS nº 4.111

..."Advocacia no STJ", os advogados Régis Fernandes de Oliveira, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Renato Mange, Roberto Rosas (Rosas Advogados), como debatedor, e Marcio Kayatt, como presidente de mesa. (Clique aqui) "VIII Encontro Anual AASP" O presidente da AASP, Marcelo von Adamek, esteve, na última sexta-feira, em Ribeirão Preto para entregar às autoridades locais convites do "VIII Encontro Anual AASP" que será realizado de 25 a 27/5, no Centro de Eventos Ribeirão Shopping. (Clique aqui) Novo CPC Acontece hoje a aula 80 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições...
MIGALHAS nº 4.110
Informativo Migalhas
12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

...Participam do evento os advogados Régis Fernandes de Oliveira, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Renato Mange e, como debatedor, Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) O escritório Vanuza Sampaio Advogados Associados realiza o evento "ANP e o processo de fiscalização", dia 28/6, das 13 às 18h, no RJ. Vanuza Sampaio e Márcio Barros, da banca, palestram no evento. As vagas são limitadas. (Clique aqui) O advogado Antônio Mário Pinto, sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados, foi condecorado pela Câmara Municipal de Recife pelos trabalhos prestados a frente do...
MIGALHAS nº 4.105
Informativo Migalhas
5/5/2017

MIGALHAS nº 4.105

...respeito de toda a comunidade jurídica. Fundada em 1997 por Antonio Ruiz Filho (que integrou por 14 anos a banca do grande Tales Castelo Branco), o criminalista, egresso da PUC-SP (turma de 1984), ocupou vários cargos em entidades de classe: foi diretor do IASP (1997/00); conselheiro, diretor e presidente da AASP (1998/06); presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2010/12), sendo essa a comissão estatutária considerada por muitos a mais importante da entidade. Aliás, na Ordem bandeirante ocupou o cargo de diretor na gestão 2013/15. Por conta dessa atuação...
MIGALHAS nº 4.079
Informativo Migalhas
27/3/2017

MIGALHAS nº 4.079

...colegiado acolheu embargos infringentes opostos pelo criminalista Antonio Ruiz Filho (do escritório Ruiz Filho Advogados), que lamentou que essa "flagrante ilicitude da prova tenha demorado tanto tempo para ser reconhecida. Nota-se cada vez mais no Judiciário a dificuldade em serem reconhecidos direitos básicos e evidentes antes de vários recursos. Depois, critica-se a defesa por recorrer indefinidamente". (0007083-17.2009.4.03.6181/SP)Prisão domiciliarA ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, concedeu na sexta-feira liminar em HC para autorizar a prisão domiciliar de Adriana...
MIGALHAS nº 4.044
Informativo Migalhas
2/2/2017

MIGALHAS nº 4.044

...Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 2ª edição - 470p.), de Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, e Leonardo Sica, sócio do escritório Sica & Quito Sociedade de Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"
Migalhas Quentes
2/2/2017

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"

...apenas pela prática". Os coordenadores. Sobre os coordenadores : Antonio Ruiz Filho é sócio do escritório Ruiz Filho Advogados. Foi presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos, da seccional paulista da OAB. Leonardo Sica é sócio do escritório Sica & Quito Sociedade de Advogados. Doutor e mestre em Direito Penal pela USP. ____________ Ganhadores : Jéssica Valença Ferraz de Carvalho, de Recife/PEJoel de Nazaré Lopes, de Joinville/SC ____________
MIGALHAS nº 4.043
Informativo Migalhas
1/2/2017

MIGALHAS nº 4.043

...Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 470p.), os coordenadores Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, e Leonardo Sica, sócio de Sica & Quito Sociedade de Advogados, abordam temas como os crimes tributários, lavagem de dinheiro, penas do Direito Penal Econômico e o combate à corrupção. Os exemplares foram doados pela editora ! (Clique aqui) Lançamento Amanhã, o professor Marcus Quintella lança, no RJ, a obra "Empreendedorismo & Gestão de Negócios". O evento será na Livraria da Travessa de Botafogo (rua Voluntários da Pátria, 97), às 19h. Volta às aulas A Editora...
MIGALHAS nº 4.040
Informativo Migalhas
27/1/2017

MIGALHAS nº 4.040

...brasileiras, que são muitos e graves, como todos estamos assistindo." Antonio Ruiz Filho - Advogado criminalista do escritório Ruiz Filho Advogados _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Investidores-anjo - LC 155 Os advogados Gabriela de Almeida Figueiras e Johnata Rebouças Rocha, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, tratam da LC 155/16, que regulou a possibilidade de micro ou pequenas empresas receberem aportes financeiros de investidores-anjo, sem que precisem se desenquadrar do Simples Nacional, por...
MIGALHAS nº 4.038
Informativo Migalhas
25/1/2017

MIGALHAS nº 4.038

...futuro não vem!" "Consideração ao luto" Na opinião do advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), apesar da imperiosidade de preenchimento da vaga no STF, o luto pela morte do ministro Teori deveria ter sido respeitado e, por uns poucos dias, adiadas as discussões sobre quem será o novo ministro e as soluções para a relatoria da operação Lava Jato. Para ele, seja quem for que venha a assumir a relatoria, imprimirá a própria marca e, como vinha ocorrendo desde o início, apesar das qualidades do ministro Teori, existirão os satisfeitos e os descontentes, "o que é...
Morre Rubens Approbato Machado
Migalhas Quentes
17/11/2016

Morre Rubens Approbato Machado

...homem público sério e preocupado com a cidadania do seu país." Antonio Ruiz Filho - advogado criminalista do escritório Ruiz Filho Advogados. Foi presidente da AASP, diretor da OAB/SP e diretor adjunto do IASP. __________ O Instituto dos Advogados da Bahia - IAB, lamentando profundamente o falecimento do Eminente Doutor Rubens Approbato Machado, associa-se a todas as instituições dedicadas ao exercício da advocacia, especialmente a OAB/SP e o Conselho Federal da OAB, para homenagear àquele que honrou com destaque sua profissão, solicitando que seja dado conhecimento de nossas...
MIGALHAS nº 3.988
Informativo Migalhas
16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

...Direito e da melhor advocacia : com estas palavras, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) festeja a obra "Memorabilia", de Tales Castelo Branco. "Merece lugar na biblioteca de todos quantos se deleitem com as coisas que circundam o mundo jurídico." Confira a gentil resenha. (Clique aqui) Concessões em Migalhas Na tentativa de tirar a economia brasileira de uma de suas maiores crises e retomar os investimentos, o governo Federal está apostando nas concessões. Com o movimento, são inúmeras as oportunidades que podem ser aproveitadas pelos operadores do Direito. Para...
MIGALHAS nº 3.919
Informativo Migalhas
4/8/2016

MIGALHAS nº 3.919

...do contrato de Angra 3." Kok é representado pelo criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). Sobre a decisão, Ruiz diz estar satisfeito com a defesa que resultou na absolvição de seu cliente, decisão que entendeu ser justa. (Clique aqui) O custo do Código Comercial Um dos argumentos daqueles contrários ao projeto de Código Comercial encontra-se baseado num estudo econômico que estima em quase duas centenas de bilhões de reais o impacto da sua aprovação. Entretanto, para Fábio Ulhoa Coelho, professor da PUC/SP e integrante das Comissões de Juristas do Código Comercial,...
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"
Migalhas Quentes
3/8/2016

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"

...apenas pela prática." Os coordenadores. Sobre os coordenadores : Antonio Ruiz Filho é sócio do escritório Ruiz Filho Advogados. Foi Presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Leonardo Sica é sócio do escritório Sica & Quito Sociedade de Advogados. Doutor e mestre em Direito Penal pela USP. _________ Ganhadores : Marcela Freitas Oliveira, advogada em Barretos/SP ; Karin Andressa Lisboa Nunes, de Brasília ; e Francinne Cabral Araújo, de Quirinópolis/GO ____________
MIGALHAS nº 3.918
Informativo Migalhas
3/8/2016

MIGALHAS nº 3.918

...Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 470p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, e Leonardo Sica, do escritório Sica & Quito Sociedade de Advogados, são : Marcela Freitas Oliveira, advogada em Barretos/SP ; Karin Andressa Lisboa Nunes, de Brasília ; e Francinne Cabral Araújo, de Quirinópolis/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...
MIGALHAS nº 3.917
Informativo Migalhas
2/8/2016

MIGALHAS nº 3.917

...Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 470p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, e Leonardo Sica, do escritório Sica & Quito Sociedade de Advogados, apresenta temas diversos como crimes tributários, penas do Direito Penal Econômico, lavagem de dinheiro e combate à corrupção. Os coordenadores oferecem três exemplares para sorteio. Concorra ! (Clique aqui) Lançamento A Editora Del Rey acaba de lançar a 2ª tiragem da obra coletiva "Ortotanásia (Bioética, Biodireito, Medina e Direitos da Personalidade)", coordenada pela professora Hildeliza Lacerda...
AASP leva propostas ao Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas
Migalhas Quentes
28/6/2016

AASP leva propostas ao Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas

...Associação.Durante o painel do conselheiro Federal Juliano Breda, o ex-presidente Antonio Ruiz Filho apresentou ao plenário, em nome da AASP, duas propostas a serem disciplinadas no âmbito do Conselho Federal. A primeira, que o Conselho Federal da OAB institua uma comissão especial para estudar a normatização do direito à investigação criminal da defesa, "instituto que existe na Itália, e também em Portugal há algo similar". Isso, para restabelecer o princípio da paridade de armas, tendo em vista que: 1) conforme entendimento do STF, o MP pode fazer investigações criminais; 2) no...
Antonio Ruiz Filho - Direito de defesa e prerrogativas
TV Migalhas
17/6/2016

Antonio Ruiz Filho - Direito de defesa e prerrogativas

O advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), ao tratar do direito de defesa e prerrogativas dos causídicos, elenca duas propostas para que a advocacia criminal tenha mais efetividade em sua atuação.

MIGALHAS nº 3.885
Informativo Migalhas
17/6/2016

MIGALHAS nº 3.885

...Migalhas Em encontro no Conselho Federal da OAB, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), ao tratar do direito de defesa e prerrogativas dos causídicos, elenca duas propostas apresentadas à Ordem para que a advocacia criminal tenha mais efetividade em sua atuação. Confira, dê o play aqui. Cinema Justiça do RJ concede liminar à Xuxa para determinar que a Salvatore Filmes retire do YouTube o vídeo "Troll my life - Xuxa - Amada foca". O filme narra a carreira de Xuxa com afirmações consideradas por ela ofensivas. A juíza de Direito Cintia Souto Machado de Andrade, da...
Antonio Ruiz Filho elenca propostas para que advocacia criminal tenha mais efetividade na atuação
Migalhas Quentes
17/6/2016

Antonio Ruiz Filho elenca propostas para que advocacia criminal tenha mais efetividade na atuação

...que reuniu renomados nomes da advocacia criminal, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), ao tratar do direito de defesa e prerrogativas dos causídicos, elencou duas propostas para que a advocacia criminal tenha mais efetividade em sua atuação. A primeira é o respeito ao princípio da paridade de armas, com a proposta de que haja disciplina da investigação criminal da defesa; a outra é que o parquet seja excluído da posição de custos legis toda vez que já tiver se manifestado nos autos como parte da ação penal.
Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado na AASP
Migalhas Quentes
1/6/2016

Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado na AASP

...Prudente, Rodrigo Lemos Arteiro; dos ex-presidentes da AASP, Antonio Ruiz Filho e Marcio Kayatt; e dos diretores Fernando Brandão Whitaker (vice-presidente), Marcelo Vieira von Adamek (1º secretário), Renato José Cury (1º tesoureiro), Mário Luiz Oliveira da Costa (2º tesoureiro), Viviane Girardi (diretora cultural) e Luiz Périssé Duarte Junior (diretor adjunto).   Livro de visitas   "Registro, honrado, para a posteridade a minha visita à combativa AASP, augurando um futuro ainda mais promissor que o passado glorioso que ostenta em sua história". Esta foi a mensagem deixada pelo...
MIGALHAS nº 3.866
Informativo Migalhas
19/5/2016

MIGALHAS nº 3.866

...de lavagem de dinheiro. Kok é representado pelo criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Sobrinho pelo advogado Carlos Kauffmann (Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados) e Vaccari por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) Perdeu ? O foca, enviado para a bela Curitiba para fazer a cobertura da operação Lava Jato, entrou no serviço online adquirido por nosso amado Diretor, e que interliga todos os funcionários nos mais diversos pontos do país, para dar uma notícia. Disse-nos ele que o MPF perdeu o prazo para recorrer das...
José Dirceu é condenado a 23 anos na Lava Jato
Migalhas Quentes
18/5/2016

José Dirceu é condenado a 23 anos na Lava Jato

...dinheiro. Advogado de Kok, executivo da Engevix, o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) disse que "apesar dos prognósticos negativos, ante tantas condenações que já ocorreram no âmbito da operação Lava Jato, esperava pela absolvição, já que a prova do processo não permitiria outra solução. Isto não implica serem acertadas as condenações de corréus, que terão de ser revistas pelos tribunais". José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, é representado pelo advogado Carlos Kauffmann, do escritório Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados. Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e...
Advogados criminalistas reuniram-se na AASP para discutir prerrogativas e direito de defesa
Migalhas Quentes
18/4/2016

Advogados criminalistas reuniram-se na AASP para discutir prerrogativas e direito de defesa

...Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Antonio Ruiz Filho, Camile de Lima, Carlos Kauffmann, Celso Vilardi, Cristiano Maronna, David Teixeira de Azevedo, Denise Nunes Garcia, Dora Cavalcanti Cordani, Eduardo Carnelós, Euro Bento Maciel Filho, Fábio Tofic Simantob, Fernando da Nóbrega Cunha, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Gamil Foppel, Guilherme Batochio, José Silvestre da Silva, Joyce Roysen, Leonardo Massud, Leonardo Sica, Leônidas Ribeiro Scholz, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Marcos Soares, Natasha do Lago, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Pierpaolo...
MIGALHAS nº 3.807
Informativo Migalhas
24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

...criando enormes embaraços ao exercício de direitos fundamentais." Antonio Ruiz Filho - Criminalista "Com todo respeito, permito-me intervir nessa calorosa discussão sobre o julgamento do HC pelo STF que culminou com a alegada supressão do Direito Constitucional da 'presunção da inocência' (clique aqui). Um dos argumentos dos colegas que combatem mais enfaticamente a decisão trata da possibilidade de se manter eventuais inocentes nas prisões - acarretaria em prejuízo do Estado e de uma infâmia judicial. Erro mesmo! Respeitosamente, sem dispor de outros argumentos que possam...
MIGALHAS nº 3.800
Informativo Migalhas
15/2/2016

MIGALHAS nº 3.800

...quem a merecia. (Clique aqui) "Por uma nova Ordem" O advogado Antonio Ruiz Filho, dando continuidade à sua participação na política de classe, elenca fatos a serem sopesados no intuito de aperfeiçoamento institucional da OAB. O causídico aborda, entre outros temas, a última campanha eleitoral no âmbito da seccional paulista, no qual aponta carência no "confronto de ideias e de proposta", e observa que, pela segunda vez consecutiva, a seccional lamentavelmente não integra a diretoria que acaba de ser eleita para comandar a OAB nacional. (Clique aqui) Combate ao Aedes A advogada...
A Ordem que queremos
Migalhas de Peso
1/12/2015

A Ordem que queremos

...OAB e ex-presidente da AASP.Com singular objetividade e percuciência, Antonio Ruiz Filho abordou temas que são caros à advocacia, não só Paulista, mas de todo o país.As últimas eleições trouxeram à tona importantes reflexões sobre nossa profissão, o enfrentamento dos graves problemas com que se depara o profissional da advocacia e as perspectivas para o futuro. Infelizmente, não houve o aprofundamento e abrangência que se espera durante o período de embate eleitoral. Isso porque, como bem avaliou Ruiz Filho, há uma centralidade institucional que merece ser revista e diluída, para...
A ordem e o presidencialismo
Migalhas de Peso
25/11/2015

A ordem e o presidencialismo

Ricardo Tepedino
... O atual Secretário-Geral Adjunto da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho, fez publicar na edição de Migalhas do dia 24 de novembro um artigo intitulado Por uma nova Ordem, no qual, invocando sua experiência de dois mandatos na entidade e à independência que lhe dá o fato de não ter concorrido nas últimas eleições, tece algumas críticas construtivas ao modo de gerir a OAB.Embora longe de ter a mesma experiência que Antonio Ruiz - a participação na atual composição do Conselho Seccional da OAB/SP é praticamente a única experiência que tive na política de classe - também como ele não integrei...
MIGALHAS nº 3.747
Informativo Migalhas
24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

...mais um mandato à frente da OAB/SP. Findo o pleito, o advogado Antonio Ruiz Filho - com a autoridade de quem integrou o grupo por seis anos, sendo no último triênio diretor - cumprimenta os vencedores, não sem tecer várias observações críticas que podem, se bem aproveitadas, guiar os rumos para uma nova Ordem. Ruiz fala, entre outras coisas, do esvaziamento das instâncias de poder deliberativo da Ordem, do fato de que se dedica pouco tempo a questões realmente decisivas para a advocacia, do protagonismo político, da reeleição, da transparência, etc. Veja a íntegra. (Clique aqui)...
Jayme Vita Roso lança a obra "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano"
Migalhas Quentes
26/5/2015

Jayme Vita Roso lança a obra "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano"

...Elias Farah, Clito Fornaciari Júnior, Ivette Senise Ferreira e Antonio Ruiz Filho. Destinada aos jovens advogados e valoroso prefácio do presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, a obra faz indicações aos códigos das comunidades europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão, como as ações e os deveres praticados pela advocacia brasileira. Para adquirir o livro, clique aqui.
VI Encontro Anual AASP, em Santos, foi encerrado com a palestra da vice-presidente do STF, ministra Carmém Lúcia
Migalhas Quentes
18/5/2015

VI Encontro Anual AASP, em Santos, foi encerrado com a palestra da vice-presidente do STF, ministra Carmém Lúcia

...presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Antonio Ruiz Filho, ex-presidente da AASP e secretário-geral adjunto da OAB-SP; Adler Chiquezi, chefe da Procuradoria Regional de Santos; Rodrigo de Farias Julião, presidente da Subsecção da OAB de Santos; Carlos José dos Santos da Silva, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA; Livio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (AATSP); e Fernando Calzade Salles Freire, diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O ministro Antonio Cezar Peluso proferiu a...
Morre Carlos Mateucci, ex-presidente do Cesa e tesoureiro da OAB/SP
Migalhas Quentes
18/4/2015

Morre Carlos Mateucci, ex-presidente do Cesa e tesoureiro da OAB/SP

...ex-presidente da AASP e secretário adjunto da seccional paulista da OAB, Antonio Ruiz Filho, Mateucci foi um dos líderes mais dedicados às causas da Advocacia. "Ele exerceu vários postos de destaque, sempre realizando um importante trabalho. Além da atuação institucional, foi um advogado reconhecido e uma pessoa admirável, razão pela qual tinha um número infindável de amigos. Foi também um pai e marido exemplar." Para o presidente da AASP, Leonardo Sica, "Mateucci era um grande advogado, amigo de todos, e deixa como legado anos de trabalho em prol da Advocacia. Exemplo de...
MIGALHAS nº 3.522
Informativo Migalhas
22/12/2014

MIGALHAS nº 3.522

...Motta Peixoto Giordani, desembargador do TRT da 15ª região ; Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados ; Priscila Akemi Beltrame, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados ; Marcela Prado Torres Fontes, do escritório Lefosse Advogados ; Juliana Picinin, do escritório Décio Freire e Associados ;  TozziniFreire Advogados ;  Rocha e Barcellos Advogados ; Décio Freire e Associados ; Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados ; Homero Costa Advogados ;  Luchione Advogados ; De Vivo, Whitaker e Castro...
Leonardo Sica será o novo presidente da AASP
Migalhas Quentes
17/12/2014

Leonardo Sica será o novo presidente da AASP

...2009)- Marcio Kayatt (2008)- Sérgio Pinheiro Marçal (2007)- Antonio Ruiz Filho (2006) - José Diogo Bastos Neto (2005)- José Roberto Pinheiro Franco (2004)- Aloísio Lacerda Medeiros (2003) - Eduardo Pizarro Carnelós (2002) Veja a lista completa dos ex-presidentes e diretores, clique aqui. ________________
Mensalão - duplo grau de jurisdição
TV Migalhas
14/3/2014

Mensalão - duplo grau de jurisdição

Os criminalistas Sérgio Leonardo, Fábio Tofic Simantob, Eduardo Muylaert e Antonio Ruiz Filho abordam o não desmembramento do processo do mensalão e a possibilidade de um novo julgamento do caso na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Literatura e Direito
TV Migalhas
30/12/2013

Literatura e Direito

A literatura é imprescindível para o Direito. A opinião é dos advogados Horário Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert.

Entrevista: Antonio Ruiz Filho - Fim do HC substitutivo
TV Migalhas
11/10/2012

Entrevista: Antonio Ruiz Filho - Fim do HC substitutivo

Com quase 30 anos de experiência na área criminal, o advogado, que é presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, acredita que o entendimento do STF sobre o HC substitutivo "vai ocasionar uma série de injustiças na área criminal".

Entrevista: Antônio Ruiz Filho
TV Migalhas
7/10/2011

Entrevista: Antônio Ruiz Filho

O ex-presidente da AASP Antônio Ruiz Filho pronuncia-se acerca dos honorários advocatícios e também sobre o acesso aos autos pelos causídicos.