Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros

 

Faleceu, na madrugada desta quarta-feira, 17, o respeitável desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros. O corpo será cremado hoje, às 17 horas, no Crematório da Vila Alpina, em São Paulo.

Durante uma entrevista publicada pelo jornal do 22, em 2005, o desembargador contou que chegou a pensar em ser padre, já que era aluno dos Jesuítas no Colégio São Luis. "Cheguei a ser seminarista, morei num seminário menor, que existe ainda hoje ali na esquina da Rua Apinagés com a Avenida Heitor Penteado. Até mais ou menos o 1º colegial ou 2º colegial eu pensei em ser padre", revelou.

Biografia

Formado nas Arcadas (turma de 1973), Malheiros era um dos desembargadores mais antigos e respeitados do TJ/SP. Além disso, foi professor de Direito Humanos da PUC/SP, conselheiro do IASP, presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, vice-diretor comunitário da FEA e Direito da PUC/SP, voluntário na área da saúde, foi advogado por 20 anos, além de ter exercido o cargo de conselheiro da OAB e da AASP.

De família jurídica, Antonio Carlos prestou vestibular e entrou de primeira. Logo no primeiro dia de aula, começou a trabalhar com o seu irmão e se empolgou com o trabalho. "Desde o primeiro ano da faculdade eu sou um empolgado, talvez eu tenha sido um bom estudante", declarou em 2005.

"Eu tinha uma paixão enorme pelo escritório e desde o primeiro ano eu já me sentia advogado. Me formei em 1973 e já em 1974 advogava alucinadamente. De início eu era um generalista, advogava em todas as áreas, e depois fui me especializando em família e sucessões, embora gostasse também muito da área penal. Até então não dava aula, mas apenas palestras isoladas."

Começou na magistratura em 2004, através do quinto constitucional, quando foi trabalhar no Primeiro Tribunal de Alçada.

Malheiros foi também militante na área de Direitos Humanos e engajado em projetos sociais, reconhecido por seus inúmeros trabalhos voluntários. O magistrado deixará um imenso legado de solidariedade.

O desembargador foi um dos contadores de histórias da Associação Viva e Deixe Viver, a qual ele ajudou a fundar em 1997 e da qual atuou como diretor.

Em 2016, recebeu a mais alta honraria oferecida pela Câmara Municipal àqueles que prestam serviços à comunidade paulistana: a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de SP.

À época, o presidente do TJ/SP, Paulo Dilmas, afirmou:

"Malheiros é professor da solidariedade, um campeão das olimpíadas da fraternidade. Não é um simples desembargador, é um homem com dom de julgar, ajudar e é referência a todos nós. Você é um exemplo a seguir. Que Deus lhe dê em dobro, em triplo, o que faz à Magistratura e a todas as pessoas."

Na mesma ocasião, em discurso emocionado, Malheiros contou como surgiu seu amor pelo trabalho solidário e dividiu a homenagem recebida com cada uma das pessoas que contribuíram para sua experiência de vida.

"Divido meu prêmio com todos eles, com destaque para aquele menino de 15 anos, da Praça da República, que hoje é professor na Getúlio Vargas. E, se desse honroso prêmio, alguma parte sobrou, guardo no meu coração."

Judiciário em luto

Em comunicado sobre o falecimento, a Corte bandeirante afirmou que Malheiros era uma alma nobre, sempre preocupada com o próximo.

"O Judiciário perde um magistrado ímpar, que imprimia em suas falas e decisões o carinho que tinha pelos seres humanos, sem se descurar de suas convicções jurídicas. O jurisdicionado perde um defensor de seus direitos. Os colegas de magistratura perdem um gentleman e um amigo. Os servidores do Poder Judiciário perdem o seu mais fervoroso defensor, presente há muitos anos em todas as lutas e reivindicações. Os amigos perdem o "Malha" que deixará um vazio insubstituível. As crianças hospitalizadas perdem o palhaço "Totó", contador de muitas e muitas histórias.  A família fica sem o seu protetor, sua base e seu esteio. A humanidade deixa de contar com um de seus mais sensíveis e adoráveis seres humanos. Ganha a outra dimensão que recebe uma pessoa que quem conheceu admirou; quem não teve essa oportunidade, deixou de aprender lições de vida."

O presidente do TJ/SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, irmanado à dor sentida por todos, decretou luto oficial por três dias no Judiciário do Estado de São Paulo.       

"A humanidade deixa de contar com um de seus mais sensíveis e adoráveis seres humanos. Ganha a outra dimensão que recebe uma pessoa que quem conheceu admirou; quem não teve essa oportunidade, deixou de aprender lições de vida."

Mensagens de condolências podem ser encaminhadas para a família pelo e-mail [email protected].

Homenagens

"Malheiros sempre demonstrou ser um parceiro da Defensoria Pública: apoiador da causa da criação da instituição nos anos 2000, magistrado sensível aos direitos da população carente e figura presente em diversos projetos e eventos da instituição, notadamente nas áreas de direitos humanos e de infância e juventude. São muitas e muitos profissionais da Defensoria Pública que guardam na memória uma referência sua" - Florisvaldo Fiorentino Júnior, Defensor Público-Geral de SP. 

"Antonio Carlos Malheiros foi notável advogado. Atuou como conselheiro e diretor da AASP. No exercício da judicatura, destacou-se pela sensibilidade e espírito público. Sua preocupação e cuidado com o próximo, caráter, humanidade, sempre foram marcas da sua passagem pela vida" - Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista.

"Lamentamos profundamente a morte do desembargador Antonio Carlos Malheiros, advogado e magistrado admirável e justo. Perdemos um homem incrível, um amigo solidário. Aos familiares e amigos as nossas sinceras condolências" - Rubens Naves Santos Jr. Advogados.

"O reconhecimento e a dedicação de Antonio Carlos Malheiros às causas sociais e à prestação jurisdicional em prol da população são unânimes não apenas na Magistratura paulista, mas em todo o Judiciário. É certamente uma das pessoas que mais impactaram o nosso tempo e será sempre lembrado pela incansável dedicação às lutas sociais e pelo comprometimento com a transformação da sociedade em que vivemos" - Apamagis - Associação Paulista de Magistrados.

"Quero, tão somente, deixar meu testemunho de como sua ausência física será sentida, humanista que foi, dono de cultura invejável, de um coração que, de tão grande, só em dimensões espirituais pode ser mensurado. Suas atividades de beneficência e de verdadeira caridade cristã falam muito mais do que o limitado vocabulário que poderia me utilizar para descrever sua pessoa e sua alma" - Sidney Romano dos Reis, desembargador do TJ/SP.

"Egresso do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), soube honrar o nome da advocacia, observando as suas prerrogativas e dialogando por uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada, no cumprimento do princípio da colaboração hoje insculpido no artigo 6º do NCPC" - OAB.