Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Migalheiro desde janeiro/2007.
Advogado, sócio da Advocacia Mariz de Oliveira.
Missão do processo penal
Migalhas de Peso
25/6/2010

Missão do processo penal

Não há a menor dúvida, se a sociedade brasileira for indagada a respeito das suas expectativas sobre novas leis penais, será quase unânime o desejo de agravamento das punições e o total desprezo pelos direitos e garantias do acusado. Tais questões só assumem importância para cada qual quando os direitos em jogo são os próprios.
Advocacia agredida
Migalhas de Peso
29/4/2010

Advocacia agredida

Há poucos dias, assistimos estarrecidos à violência cometida contra o advogado Roberto Podval, defensor do casal Nardoni. Com destemor, competência e altivez ele exerceu o sagrado direito de defesa, em nome de acusados que já estavam condenados pela mídia e pela opinião pública. Foi alvo de agressão física e de inúmeras outras de natureza moral, que não o alcançaram por ser ele portador de inatingível dignidade pessoal.
MIGALHAS nº 5.076
Informativo Migalhas
7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

... detalhes da nova norma, clique aqui. #ficaadica O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), ao relembrar alguns governantes que renunciaram ao mandato em nossa história, destaca que a renúncia da presidência não constitui desonra, "em certas circunstâncias ao contrário, demonstra desprendimento, respeito pelo povo e amor ao Brasil". (Clique aqui) 7 de abril Hoje é o dia da Abdicação. Além do registro da efeméride, fica a sugestão Quem paga a conta? O iFood é condenado em R$ 12 mil após um entregador ter coagido cliente a pagar mais de R$ 9 mil em uma conta que na verdade era R$...
MIGALHAS nº 5.071
Informativo Migalhas
30/3/2021

MIGALHAS nº 5.071

... aliviem os sofrimentos provocados pelo isolamento. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira contribui com o exemplo do compositor e poeta Noel Rosa, que por meio de sua música retratou dramas do cotidiano, sempre com um viés de alegria. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude A invisibilidade "tá on", segundo a advogada Marília Golfieri Angella, ao fazer uma análise sobre a realidade dos serviços de acolhimento institucional na pandemia. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A novidade trazida pelo art. 356 do CPC/15, o julgamento antecipado parcial de mérito, tem levado a jurisprudência a examinar, em especial,...
MIGALHAS nº 5.056
Informativo Migalhas
9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

... neta de 10 anos ter negado um pedido de namoro, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra de como eram feitos os pedidos na sua época. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "O novo sistema de falências brasileiro", dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Autonomia BC Diante da aprovação do PL que prevê a autonomia...
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

... interessada pelo fato em si e pelo julgamento do acusado. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, quando começou a atuar no Tribunal do Júri, relembra do zelador do prédio de seu primeiro escritório, Adelino, que não perdia uma sessão com seu olhar crítico e sua gravata multicolorida. (Clique aqui) Autonomia - BC Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central. (Clique aqui) Correios Ontem, Bolsonaro entregou o projeto para privatizar os Correios. De duas uma, ou o homem tem senso de oportunidade, ou não tem. Se tem, é um oportunista, no estilo daquele que queria passar a boiada (com dólar nas...
MIGALHAS nº 5.030
Informativo Migalhas
1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

... para ver e ser visto é aqui! Colunas Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra com saudade do campinho de futebol da sua infância e juventude e fala da importância do campo de várzea para camadas menos favorecidas. (Clique aqui) Questão de Direito Ao abordar a modulação de efeitos em matéria tributária, Teresa Arruda Alvim e Smith Barreni trazem reflexões sobre efeitos da tese fixada no Tema 490 da repercussão geral (ICMS no contexto da guerra fiscal). (Clique aqui) Previdencialhas O custeio previdenciário nos Tribunais Superiores em 2020: será culpa dos assessores? A questão é debatida por...
MIGALHAS nº 5.007
Informativo Migalhas
28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

... Colunas Marizalhas Em mais uma de suas saborosas crônicas, Antônio Claudio Mariz de Oliveira narra um hilário episódio gravado em sua memória sobre seu passado juvenil pleno de aventuras. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A pandemia tem suscitado diversas iniciativas estatais voltadas ao controle de grandes aglomerações e à contenção da propagação viral, com impactos variados. Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior enfrenta o tema sobre os dados anonimizados no contexto da pandemia. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece...
MIGALHAS nº 5.004
Informativo Migalhas
21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

...de julgamentos. (Clique aqui) Juiz das garantias O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da banca Advocacia Mariz de Oliveira, ao tecer considerações sobre o juiz das garantias ressalta que o Judiciário deveria "dar apoio integral à adoção e à rápida implementação do instituto". (Clique aqui) Revoltou Um vídeo que mostra um advogado muito nervoso em audiência no TRT-3 repercutiu nas redes sociais. Após o relator dizer que a sustentação foi confusa, o advogado pediu a palavra, que foi recusada. Revoltado, disparou: "V. Exa. faça o que quiser, se você quiser ir para a casa do caralho, vá também, V. Exa. vai para...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Migalhas Quentes
18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

... político brasileiro.     Crônicas Absolvidas - Autor: Antônio Claudio Mariz de Oliveira "Crônicas Absolvidas" é um passeio feito ao cotidiano por um flâneur atento, minucioso. É uma reminiscência, uma lembrança que resistiu ao tempo pela beleza, pelo inusitado, pela graça. É, consequentemente, uma saudade bem adjetivada, uma obra-prima da emoção. A Folha Dobrada - Autor: Goffredo Telles Junior O livro "A Folha Dobrada – Lembranças de um Estudante", do Professor Goffredo Telles Junior, ganha nova edição 20 anos após a primeira. É, indiscutivelmente, obra que transcende o relato autobiográfico ao compilar os principais...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

...o Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira apresenta suas considerações sobre as opções de chapas. Confira as considerações do causídico que apoia a chapa 1. (Clique aqui) Eleição - AASP - II A redação de Migalhas aguarda artigos com apoiamentos relativos às chapas inscritas para eleição da AASP, os quais, estando de acordo com as regras editoriais, serão prontamente veiculados. É hoje! É hoje! É hoje... Começou a Black Friday do serviço queridinho dos advogados. Correspondentes Migalhas está disponibilizando 30%OFF no cadastro. Não vai perder, né? (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... Jurisprudência A respeito da migalha anterior, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, participante do webinar, ressaltou que a discussão diz respeito aos julgamentos dos Tribunais Estaduais contrários a decisões pacificadas nos Tribunais Superiores. O causídico ainda ressaltou que o TJ/SP é "useiro e vezeiro" em fazer isso. (Clique aqui) Conscientização – Jurisprudência II Não é a primeira vez que o Tribunal bandeirante é criticado pelo motivo narrado nas notas anteriores. Em julho, ministro Rogerio Schietti criticou a Corte por "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" a jurisprudência do STJ e...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...ra, deve ser a favor de sua ampla aplicação. Conforme destacam Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) e Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados): "O povo a quer, quem nos governa a despreza". Veja a reflexão. (Clique aqui) Urnas eletrônicas Ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Velloso conta um pouco da história das urnas eletrônicas. Para o jurista, o idealismo e a criatividade dos brasileiros conferiram legitimidade ao voto popular ao criarem e aperfeiçoarem o voto eletrônico, entretanto, "o processo eleitoral demanda reforma política estrutural". (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

...a participação do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., do criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, do presidente da OAB Felipe Santa Cruz, e dos professores Pierpaolo Bottini (USP) e Flávia Rahal (FGV). Confira. (Clique aqui) Violência contra a mulher No "Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres", 25/11, M133 e Migalhas promovem o debate imperdível "A violência contra a mulher na Justiça Criminal: feminismo e direito de defesa". Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências...
WEBINAR - Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais
Migalhas Quentes
5/11/2020

WEBINAR - Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais

... Júnior - Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça.  Antônio Claudio Mariz de Oliveira – Advogado.   Flávia Rahal – Advogada criminalista e professora de Direito na FGV-SP.  Pierpaolo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.  Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.  ASSISTA ABAIXO
Criminalistas defendem a identificação da verdadeira causa do excesso de HCs no STJ
Migalhas Quentes
2/9/2020

Criminalistas defendem a identificação da verdadeira causa do excesso de HCs no STJ

Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacarias Toron, Augusto de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao comentam a restrição do uso do habeas corpus no STJ e ressaltam a importância da identificação da verdadeira causa do excesso de recursos.  Habeas corpus: sintomas e doenças Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem. (Bertolt Brecht)  O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano. Apenas neste último...
MIGALHAS nº 4.929
Informativo Migalhas
2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

...tem aumentado a cada ano. Trazendo o tema à pauta, os criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacarias Toron, Augusto de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao discutem a possibilidade de restrição do uso deste tipo de recurso e apontam para a importância da identificação da verdadeira causa do problema. (Clique aqui) Coronavírus – Doença ocupacional - Trapalhada Ministério da Saúde incluiu ontem covid-19 na lista de doenças ocupacionais (clique aqui) e hoje mesmo já a retirou do rol. (Clique...
Tribunal do Júri Virtual
Migalhas de Peso
5/8/2020

Tribunal do Júri Virtual

... de Juristas, integrada por mim (como Relator) e pelos drs. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Belisário dos Santos Júnior, Fernanda Haddad de Almeida Carneiro, Fernando Castelo Branco, Marco Nahum e Técio Lins e Silva, para examinar o tema, trabalho que resultou em posição contrária à proposta do CNJ, conforme os argumentos a seguir. A primeira questão que se levanta é sobre a competência do CNJ para regular essa matéria, pois o instituto do Tribunal do Júri está inserido entre os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal (artigo 5., XXXVIII). Parece-nos indiscutível que, para se tratar...
MIGALHAS nº 4.908
Informativo Migalhas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...! Confira como participar, clicando aqui. Marizalhas O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra com saudade como era e como funcionava o fórum do seu tempo, sem as ferramentas tecnológicas. (Clique aqui) Novo Apoiador Especializado na gestão de bens intelectuais, Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual é formado por profissionais altamente qualificados aptos a atender todos os segmentos da indústria, como petróleo e gás, energia, química, alimentos, farmacêutica, biotecnologia, siderúrgica, aeroespacial, automobilística, eletrônica, telecomunicações e tecnologia da informação. Tendo se originado da conceituada...
MIGALHAS nº 4.903
Informativo Migalhas
28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

... Colunas Marizalhas Com pesar, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira fala da partida de um grande amigo e companheiro, José Mentor, vítima da pandemia. (Clique aqui) German Report Na coluna de hoje, a professora Mafalda Miranda Barbosa, da Universidade de Coimbra, fala sobre a lei portuguesa do coronavírus e sobre os impactos da pandemia na responsabilidade civil e nos contratos, em entrevista exclusiva a Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professora Carla Carvalho apresenta uma perspectiva bioética da reparabilidade dos danos à autodeterminação do paciente....
MIGALHAS nº 4.868
Informativo Migalhas
8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

...o ou real? Veja o onírico diálogo apresentado pelo advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Confira! (Clique aqui) Webinar – 20 anos LRF Hoje, às 16h, Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal". Mediados pela advogada Thaís Marçal. (Clique aqui) Webinar – ICMS-ImportaçãoO STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir qual Estado é destinatário das mercadorias importadas para fins de recolhimento do tributo. Para discutir o julgamento e a solução dos velhos e dos novos problemas, Migalhas realiza, em parceria com Machado Associados...
Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”
Migalhas Quentes
2/6/2020

Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”

...s da AASP Mário Sérgio Duarte Garcia Miguel Reale Junior Antônio Cláudio Mariz de Oliveira José Roberto Batochio Carlos Augusto de Barros e Silva Antonio de Souza Corrêa Meyer Clito Fornaciari Junior Renato Luiz de Macedo Mange José Rogério Cruz e Tucci Mário de Barros Duarte Garcia Eduardo Carnelós Aloísio Lacerda Medeiros José Roberto Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________
MIGALHAS nº 4.864
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

...o de um acadêmico", crônica leve e bem-humorada do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, traz recordações de um calouro da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na década de 40. (Clique aqui)Responsabilidade objetivaBanco deve pagar dano material por cheque clonado depositado via aplicativo. (Clique aqui) PromoçãoClientes que compraram passagens aéreas promocionais e solicitaram o cancelamento por motivos particulares não serão reembolsados. A decisão é do juiz de Direito Felipe Marques Dias Fagundes, da 5ª vara Cível de Pelotas/RS. O magistrado afirmou: "Descabido que se parta para o mais barato e depois...
“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia
Migalhas Quentes
31/5/2020

“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia

...s Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo, advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, FlávioYarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto. “Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!” Confira o manifesto na íntegra. Para assinar...
Walter Ceneviva – conselheiro da AASP visto por um companheiro de Conselho
Migalhas de Peso
18/5/2020

Walter Ceneviva – conselheiro da AASP visto por um companheiro de Conselho

José Reynaldo Peixoto Souza
... o Conselho era integrado também por Alcyr de Toledo Leite, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Arnaldo Malheiros Filho, Briand Collin Ferreira, Carlos Alberto Hernández, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, Jayme José Martos Cueva, Joaquim Pacheco Cyrillo, José Carlos da Silva Arouca, José Edmur Vianna Coutinho, Luiz Olavo Baptista, Márcio Fernandes, Maria Eugênia Raposo da Silva Telles, Miguel Reale Júnior, Rubens Ignacio de Souza Rodrigues, Ruy Homem de Melo Lacerda, Salim Arida e Sérgio Marques da Cruz. Nas reuniões das quartas-feiras pela manhã, discutiam-se, principalmente, as propostas legislativas, nas esferas...
MIGALHAS nº 4.852
Informativo Migalhas
15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

... "Histórias da Lava Jato", com a participação do criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, sócio-fundador da Advocacia Mariz de Oliveira, e do próprio Walfrido. (Clique aqui) BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão realiza evento para pequenos empreendedores e entidades do terceiro setor para uma conversa sobre obrigações trabalhistas, fiscais, locatícias e de governança em meio à crise causada pela covid-19. Dia 20/5, às 10h30. (Clique aqui) Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, concedeu entrevista à equipe da CNN Brasil a respeito do cenário de turbulências atuais na República. Confira...
MIGALHAS nº 4.851
Informativo Migalhas
14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

... ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski, em ação movida pelo centenário jornal O Estado de S. Paulo, representado pelo escritório Affonso Ferreira Advogados. Resultados datam de 12, 17 e 19 de março, dias após a comitiva do presidente retornar...
MIGALHAS nº 4.847
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

... (Compartilhe) Marizalhas Em crônica leve e bem-humorada, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta como era a advocacia de anos atrás e narra episódio que bem ilustra a ágil inteligência e a maravilhosa capacidade de rir de si mesmo de um veterano advogado do interior. (Clique aqui)Doação de sangue por gaysA maioria dos ministros do STF é contra regra que impede a doação de sangue por homens homossexuais pelo período de 12 meses após relações sexuais. Para o relator, Fachin, restrição configura "discriminação injustificável". Ele foi acompanhado por Barroso, Rosa, Fux, Gilmar e Lewandowski. Em sentido diverso...
Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19
Migalhas Quentes
4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

... Justiça Alamiro Velludo Salvador Netto, ex-presidente do CNPCP/MJ Antonio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Muylaert, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Pizarro Carnelós, ex-presidente do CNPCP/MJ Geder Gomes, ex-presidente do CNPCP/MJ Luiz Bressani, ex-presidente do CNPCP/MJ René Ariel Dotti, ex-presidente do CNPCP/MJ Sérgio Salomão Shecaira, ex-presidente do CNPCP/MJ ____________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/...
MIGALHAS nº 4.841
Informativo Migalhas
29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

...a Retratando a advocacia e expressando a figura do advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), no último número da Revista do Advogado, da AASP, faz uma homenagem ao jurista Walter Ceneviva. "Não há prazer mais significativo a um advogado do que dirigir encômios a um outro advogado." (Clique aqui) Mundo pós-pandemia As alterações adotadas pelo Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia? Guilherme Laurindo do Amaral, José Francisco Porto Bobadilla e Naiara de Seixas Carneiro (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados)...
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... sendo feito em favor da longevidade. (Clique aqui)Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra com ternura e homenageia com belas palavras a figura do tio Eugênio Mariz de Oliveira Neto, médico psiquiatra marcado pelo desprendimento e generosidade. (Clique aqui)Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo ImigraçãoSuprema Corte dos EUA negou os pedidos dos Estados de Nova York, Connecticut e Vermont para suspender ou modificar temporariamente a controversa regra de imigração de cobrança pública...
MIGALHAS nº 4.838
Informativo Migalhas
24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...
MIGALHAS nº 4.837
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... (Clique aqui) Em artigo publicado no Estadão, os advogados Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados), Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Sant'anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) discutem as estratégias de isolamento e o efeito colateral na economia. "Se tratarmos remédio e efeito colateral como inimigos, deixaremos de adotar medidas eficazes". (Clique aqui) O Observatório do Direito Penal, instituto coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados) observou um aumento vertiginoso...
“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP
Migalhas Quentes
20/4/2020

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

... Pinheiro Franco Miguel Reale Júnior José Diogo Bastos Neto Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Antonio Ruiz Filho José Roberto Batochio Sérgio Pinheiro Marçal Carlos Augusto de Barros e Silva Marcio Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Castro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes Madeira Carlos Eduardo Caputo Bastos Marcelo Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz...
MIGALHAS nº 4.826
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...
MIGALHAS nº 4.817
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

... plana, etc... é nisso que dá.  Desgoverno O festejado advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, do sobranceiro de sua experiência, avisa: "a sociedade deve ser alertada para os riscos reais de uma ruptura social, caso não haja uma reação".(Clique aqui) Remédio pior que a doença?É preciso que possamos debater as medidas que estão sendo tomadas. No seio do capitalismo, há preocupações que merecem ser ouvidas. No The New York Times, anteontem, um conhecido articulista trouxe substrato para a discussão acerca do remédio que estamos ministrando, o lockdown, e os efeitos colaterais. A preocupação do articulista, evidentemente,...
Judiciário, um sistema a beira do colapso
Migalhas de Peso
4/3/2020

Judiciário, um sistema a beira do colapso

... julgar é o juiz de direito”, o ilustre jurisconsulto doutor Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, já anos atrás, escreveu na coluna “Espaço Aberto” do Estadão: “Para atingir as exigidas metas de produção, os magistrados estão “delegando” a sua constitucional e elevada atribuição de decidir a assessores. Até pouco tempo essa prática seria inimaginável. Ela representa uma assustadora inversão de papéis: assessores julgam e juízes assessoram, ou melhor, assinam.” E prosseguiu o jurista naquela análise que já conta mais de 5 anos (artigo publicado na edição de 31 de julho de 2014): “Com a indesejável expansão ou mesmo a só...
MIGALHAS nº 4.802
Informativo Migalhas
3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

... viradas, o partir da sogra, em história narrada pelo advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, foi de profunda, sincera e longa tristeza, um típico caso de amor recíproco, amor ranzinza, mas amor. (Clique aqui)  Eventos "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui) "Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui) "Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui) "LGPD para além da adequação: accountability na era...
Mariz: Incitar manifestações contra Congresso e STF pode constituir crime de responsabilidade
Migalhas Quentes
28/2/2020

Mariz: Incitar manifestações contra Congresso e STF pode constituir crime de responsabilidade

... STF e o próprio Congresso Nacional. O advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz um alerta à sociedade: "Combater o livre exercício das funções estatais, portanto o normal funcionamento dos três Poderes é colocar-se contra o Estado Democrático de Direito." De acordo com a jornalista Vera Magalhães, os vídeos foram compartilhados pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em grupos de WhatsApp. Para Mariz, incitar manifestações contra a Câmara e contra o STF poderá constituir crime de responsabilidade, bem como significa crime de lesa democracia e de lesa liberdade. "Incitar manifestações contra a Câmara...
MIGALHAS nº 4.800
Informativo Migalhas
28/2/2020

MIGALHAS nº 4.800

... mote o apoio a si próprio contra o Congresso e o STF, ouçamos Antônio Claudio Mariz de Oliveira: "Incitar manifestações contra a Câmara e contra o STF poderá constituir crime de responsabilidade, bem como significa crime de lesa democracia e de lesa liberdade. Trata-se de uma conduta que deve receber a mais eloquente repulsa por parte da sociedade brasileira. Repulsa não contra os autores da ideia, pois esses não são sequer merecedores da nossa indignação. Na realidade, é necessário um alerta à sociedade. Combater o livre exercício das funções estatais, portanto o normal funcionamento dos três Poderes, é colocar-se...
MIGALHAS nº 4.792
Informativo Migalhas
14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

... time de peso irá discutir os efeitos do pacote anticrime: Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Pierpaolo Bottini, Rodrigo de Grandis, Helena Lobo, Alberto Zacarias Toron, Gustavo Badaró, Ana Elisa Bechara, Marta Saad, Nino Toldo e Renato De Vitto. Participe do evento "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual". É no dia 4 de março, em SP. Inscreva-se agora! (Clique aqui) Advogados - Controle da movimentação financeira IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros se posiciona contra PL 3.787/19, que prevê controle das movimentações financeiras de advogados. Para a entidade,...
MIGALHAS nº 4.791
Informativo Migalhas
13/2/2020

MIGALHAS nº 4.791

... time de peso para discutir os efeitos do pacote anticrime: Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Pierpaolo Bottini, Rodrigo de Grandis, Helena Lobo, Alberto Zacarias Toron, Gustavo Badaró, Ana Elisa Bechara, Marta Saad, Nino Toldo e Renato De Vitto. Participe do evento "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual". Dia 4 de março, em SP. Inscreva-se agora! (Clique aqui) Falsificação Seguradora não deverá indenizar beneficiária, por morte de segurada, após constatação de que a assinatura do contrato de seguro de vida era falsa. Justiça do PA reconheceu a nulidade do contrato....
MIGALHAS nº 4.790
Informativo Migalhas
12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

... lei, Migalhas reuniu um time de especialistas - entre eles, Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Pierpaolo Bottini - no evento "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual". É dia 4 de março, em SP, e as vagas são limitadas. Garanta a sua agora, clique aqui. Lawtechs, legaltechs e a LGPD O número de startups tem crescido no Brasil nos últimos anos, bem como o de lawtechs e legaltechs – empresas de tecnologia voltadas para o meio jurídico. Especialistas explicam os cuidados que os advogados devem ter antes de adotar essas tecnologias no dia a dia do trabalho, bem...
MIGALHAS nº 4.751
Informativo Migalhas
13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

... abeberar-se das magníficas narrativas dos confrades Elio Gaspari e Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Ao final, inebriados, todos se perguntavam: já tem data a primeira "ostrada" de 2020? TanglomangloHoje é sexta-feira 13. Nós aqui não temos superstições, mas não é o caso de arriscar. De modo que: toc, toc, toc. De fato, três batidinhas na madeira não fazem mal a ninguém.     Perspectivas do Direito Penal O STJ tem aplicado o princípio do in dubio pro natura para solução de conflitos e interpretação de normas ambientais no Processo Civil. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro...
Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"
Migalhas Quentes
28/11/2019

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"

... a peça o ex-ministro de Estado José Gregori e os advogados Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos. “Situação horrorosa” Em agosto deste ano, o criminalista José Carlos Dias falou à TV Migalhas sobre a “situação horrorosa que vivemos hoje no Brasil”. Relembre: Lançada em fevereiro deste ano, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos dom Paulo Evaristo Arns foi criada, segundo o próprio grupo, "por uma dívida histórica quanto à incorporação dos direitos humanos na vida dos cidadãos e pelos riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constituição de 1988". O grupo atua...
TRF-4 inicia julgamento do recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia
Migalhas Quentes
27/11/2019

TRF-4 inicia julgamento do recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia

... de um ato da sua atribuição enquanto presidente do país." Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) sustentou oralmente em nome do advogado Roberto Teixeira. Mariz citou reunião que ocorreu no escritório do réu, que supostamente teria servido para discutir contrato ilícito relacionado ao crime de lavagem de dinheiro. "Não havia nada que levasse Roberto Teixeira a desconfiar da licitude daquela reunião." “A sentença não aponta nenhum indício de que Roberto Teixeira soubesse que estas obras representavam remuneração para Lula. (...) A sentença não aponta nenhum indício no sentido de que aquelas...
TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos
Migalhas Quentes
27/11/2019

TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos

... oral", disse, dirigindo-se ao advogado do réu, o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Quanto a Carlos Paschoal, o relator manteve a condenação. Mas entendeu diversamente quanto a Emyr Diniz, porque, embora fosse engenheiro da construtora, não há prova de que soubesse do contexto de corrupção.  O relator apresentou troca de e-mails entre Fernando Bittar e Paulo Gordilho, e afirmou que ambos sabiam que estavam prestando auxílio para a reforma feita pela OAS, mas que Paulo tinha ciência limitada, enquanto Bittar auxiliou na ocultação do dinheiro sujo, desde as reformas empreendidas por Bumlai e posteriormente...
Grupo Prerrogativas - Confraternização e homenagens
TV Migalhas
25/11/2019

Grupo Prerrogativas - Confraternização e homenagens

Aconteceu em SP, o lançamento oficial do site do Prerrô - Grupo Prerrogativas. Criada há cinco anos, inicialmente como um grupo fechado no WhatsApp, a entidade tem como objetivo a defesa das prerrogativas dos advogados. A noite de comemoração também foi repleta de homenagens aos que inspiraram o projeto: o advogado, deputado constituinte e amigo Sigmaringa Seixas (in memoriam), os juristas Celso A...

Grupo Prerrogativas lança site oficial e homenageia seus inspiradores
Migalhas Quentes
25/11/2019

Grupo Prerrogativas lança site oficial e homenageia seus inspiradores

... Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner, e o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Reunidos num restaurante paulistano, mais de três centenas de advogados prestigiaram o evento, que além dos homenageados contou com muitos outros importantes nomes da intelectualidade pátria. O grupo é composto por constitucionalistas, ministros de Estado, defensores públicos, tribunos, estudantes, ativistas, criminalistas e representantes de todas as entidades profissionais mais importantes do Direito. O valor comum do Prerrô é a democracia com justiça social. E nesse escopo, foi lançado também o Prerrô Social, braço...
Opinião legal - Prisão em 2ª Instância
Migalhas de Peso
22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

...:  Marcos da Costa, Cláudio Lamachia, José Bernardo Cabral, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, René Dotti, Luiz Flávio Borges D’Urso, Arnoldo Wald, Américo Masset Lacombe, Alberto Toron, Samantha Meyer-Pflug Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela Vidal da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Maurício Prazak, Leonardo Garbin, Pierpaolo Bottini, Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Abrusio, Cristiano Maronna, Elias Assad, Carmen Sílvia Valio, Fernanda Marinela, Tatiany Ramalho,...
MIGALHAS nº 4.730
Informativo Migalhas
13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

... (D'Urso e Borges Advogados Associados) entrevista o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira). A exibição é feita pela RedeTV, na madrugada de quarta-feira para quinta-feira, à 1h. O escritório Simões Advogados realiza amanhã o seminário "MP 905/2019 Contrato de trabalho verde e amarelo. O que sua empresa precisa saber", com palestras dos advogados Thiago Taborda Simões, Karina Alves e Caio Taniguchi. Como convidado, falará o professor Carlos Henrique de Oliveira, auditor fiscal da Receita Federal e consultor Tributário FMI. (Clique aqui) O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia...
Advocacia Mariz de Oliveira comemora 50 anos
Migalhas Quentes
6/11/2019

Advocacia Mariz de Oliveira comemora 50 anos

... marcou a inauguração da nova casa liderada pelo criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, na alameda Santos, 1.978, 5. andar, em SP. O espaço foi palco do lançamento da obra "Liberdade".   O livro comemorativo, publicado pela Editora Migalhas, reúne 30 ensaios em algo atemporal e com força perene. Autores plurais e relevantes,  reunidos em um projeto que não fica restrito aos aspectos jurídicos. Além de advogados, participam entre os articulistas historiadores, professores, jornalistas, publicitários, músicos e humoristas. Pulsa no tema central a necessidade de reverberar a vocação que acompanha os profissionais...
MIGALHAS nº 4.725
Informativo Migalhas
6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

... várias áreas. Todos, no mesmo tom, tendo como maestro o grande Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, entoando "um canto à liberdade". (Clique aqui) "Um Canto à Liberdade" E a propósito, a Advocacia Mariz de Oliveira lançou durante o evento, para imorredouro registro, "Um Canto à Liberdade"; livro comemorativo que enfeixa trinta ensaios. Para não cometer o pecadilho de citar um e outro, esquecendo-se deste ou daquele, Migalhas faz menção apenas ao professor Antonio Delfim Netto, que emprestou suas luzes à noite. E este nosso edulcorado rotativo o menciona se não pelos motivos óbvios, de ser um grande estudioso,...
MIGALHAS nº 4.717
Informativo Migalhas
25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.717.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rocha, Calderon e Advogados Associados Clique aqui "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Régua do bom senso? Qual tamanho deve ter a saia de uma advogada para entrar no fórum? No RJ, a juíza diretora de um fórum foi denunciada pela OAB/RJ à corregedoria do TJ porque estaria impedindo a entrada de advogadas com saias a mais de cinco centímetros acima dos joelhos. A magistrada teria ordenado, inclusive, que os...
Em parecer à Câmara, AASP aponta inconstitucionalidade em projeto anticrime
Migalhas Quentes
23/8/2019

Em parecer à Câmara, AASP aponta inconstitucionalidade em projeto anticrime

... criminalistas e coordenada pelo advogado e ex-presidente da associação Antônio Claudio Mariz de Oliveira. A comissão considera que o projeto anticrime traz profundas alterações na legislação penal ordinária, sendo seu impacto imprevisível, “haja vista a magnitude das mudanças e a ausência de estudos quanto a seus reflexos para a Justiça Criminal em todo o país”.  O parecer será entregue, pelos dirigentes da AASP, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta sexta-feira, 23, no edifício da entidade (Unidade Jardim Paulista, Edifício Santos Augusta, Alameda Santos, 2159, 15º andar), às 15 horas.   Posicionamento As...
MIGALHAS nº 4.672
Informativo Migalhas
23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante." Euclides da Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas na Amazônia...
STF: Possiblidade de sustentação oral em agravo em HC divide ministros
Migalhas Quentes
15/7/2019

STF: Possiblidade de sustentação oral em agravo em HC divide ministros

... julgamento de agravo em HC com defesa patrocinada pelo criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que solicitou a sustentação. Mariz argumentou da tribuna que a ausência de sustentação oral em agravo contra HC negado monocraticamente causa prejuízo à defesa do paciente. Novamente, a decisão de afetação for por maioria, vencido o ministro Fachin, citando que, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 131 do regimento interno do STF, não há sustentação nos julgamentos de agravo, embargos declaratórios, arguição de suspeição e medida cautelar. Não há previsão para o julgamento no plenário, mas expectativa na votação,...
MIGALHAS nº 4.634
Informativo Migalhas
2/7/2019

MIGALHAS nº 4.634

... rapinagem supria as carências dos futuros bacharéis. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta como eram as expedições feitas pelos estudantes aos melhores restaurantes, cafés e hotéis de SP. (Clique aqui) German Report Quem perde um prazo confiando nas informações do cliente, incorre em violação de dever e precisa indenizar, explica a advogada Karina Nunes Fritz ao analisar caso julgado pela Corte Infraconstitucional alemã, que trata de processo movido por uma cliente contra seu advogado. (Clique aqui)Teletrabalho Com o avanço da tecnologia e a regulamentação do teletrabalho trazida pela reforma trabalhista,...
STF: Plenário decidirá se é possível sustentação oral em agravo contra decisão monocrática que nega HC
Migalhas Quentes
11/6/2019

STF: Plenário decidirá se é possível sustentação oral em agravo contra decisão monocrática que nega HC

... sessão desta terça-feira, o advogado o advogado do impetrante, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), levou questão de ordem para que fosse permitida a sustentação. Ele sustentou, da tribuna, que a ausência de sustentação oral em caso de agravo contra HC negado monocraticamente causa prejuízo à defesa e ao cliente.  O ministro Ricardo Lewandowski propôs então que o caso fosse afetado ao plenário, destacando a regra constitucional da ampla defesa e do contraditório. Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram no mesmo sentido. Relator, o ministro Edson Fachin votou...
MIGALHAS nº 4.618
Informativo Migalhas
6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

... Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, ministra Delaíde Arantes, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), entre outros juristas, participam amanhã, em Goiânia, do "Simpósio Regional da AASP". O evento será realizado das 8 às 18h, no Oliveira's Place. Durante todo o dia serão debatidos temas de interesse da advocacia e da sociedade, tais como: "O futuro do Direito do Trabalho", "A Lei Geral de Proteção de Dados", "O futuro do direito penal", "O projeto de Lei Anticrime" e "O futuro da advocacia". O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados,...
MIGALHAS nº 4.614
Informativo Migalhas
31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...
MIGALHAS nº 4.602
Informativo Migalhas
15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...
MIGALHAS nº 4.596
Informativo Migalhas
7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

... as Arcadas do Largo S. Francisco, no século XIX. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira narra fatos trágicos da história da Velha e Sempre Nova Academia de Direito de São Paulo. (Clique aqui) Eventos Migalhas Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui) Dia 27/5, "3 anos do novo CPC". (Clique aqui) Efetividade Diretor do departamento jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto traz importantes comentários sobre o STJ e o princípio da efetividade, em artigo publicado na revista AASP. (Clique aqui) Fintech de crédito No âmbito empresarial, Luiz Eduardo...
MIGALHAS nº 4.571
Informativo Migalhas
29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...
Juiz do DF recua e suspende quebra de sigilo do escritório Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
4/3/2019

Juiz do DF recua e suspende quebra de sigilo do escritório Mariz de Oliveira

... recuou da decisão de quebrar o sigilo do escritório do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O advogado ainda não teve acesso à decisão. O pedido de quebra do sigilo bancário foi deferido no último dia 15 de janeiro e englobava o período de julho de 2016 a novembro de 2018. Diversas entidades repudiaram a decisão e mais de 1,4 mil advogados de todo o país assinaram manifesto no qual defendem o advogado e afirmam que a determinação é "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização do Brasil". Mariz de Oliveira foi advogado do ex-presidente Michel Temer. Acerca da decisão,...
MIGALHAS nº 4.549
Informativo Migalhas
25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

... cantavam e louvavam as Arcadas e os seus estudantes. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta que os portadores de dom musical, quando revelado, recebiam algumas vantagens e privilégios dos professores simpáticos à música. (Clique aqui) Averbação pré-executória O contribuinte deve se atentar à nova modalidade de garantia do pagamento de débitos tributários que será realizada pela União Federal. Isso por conta da possibilidade, conferida pela lei 13.606/18, de averbação em órgãos de registro de bens antes mesmo de iniciada a execução fiscal para cobrança dos tributos devidos, tornando indisponíveis os bens...
MIGALHAS nº 4.545
Informativo Migalhas
19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

.... (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Quebra de sigilo "Antônio Claudio Mariz de Oliveira sempre foi profissional exemplar, corajoso e tenaz na defesa de seus clientes. A respeitabilidade de seu escritório permanecerá intocada. É o testemunho e a certeza de seus colegas." Ana Maria Scartezzini e Jorge Scartezzini - escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados "Desejo aqui manifestar minha inteira solidariedade ao eminente advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira diante da inadmissível quebra de sigilo bancário de seu escritório. Não sou criminalista, mas aprendi em casa, com o velho Noé Azevedo, o significado...
MIGALHAS nº 4.544
Informativo Migalhas
18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

... sexta-feira passada era para terminar remansosa na casa do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Todavia, o fim da tarde com seus mistérios trouxe uma informação monstruosa: o juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília, teria autorizado a quebra do sigilo bancário do respeitabilíssimo escritório de Mariz de Oliveira. A mefistofélica ordem, segundo o jornal O Globo, teria sido deferida no dia 15 de janeiro. (Clique aqui) Repúdio Como não poderia deixar de ser, a notícia da quebra de sigilo de um escritório de advocacia dos mais respeitados do país provocou protestos da OAB, AASP, IAB, IASP,...
Todos os ex-presidentes da OAB/SP se manifestam contra quebra de sigilo do escritório de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
17/2/2019

Todos os ex-presidentes da OAB/SP se manifestam contra quebra de sigilo do escritório de Mariz de Oliveira

...a do sigilo bancário do escritório do advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O pedido foi deferido no último dia 15 de janeiro e engloba o período de julho de 2016 a novembro de 2018. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo na última sexta-feira, 15. Desde então, diversas entidades repudiaram a decisão e mais de 1,4 mil advogados de todo o país assinaram manifesto no qual defendem o advogado e afirmam que a determinação é "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização do Brasil". Mariz de Oliveira foi advogado do ex-presidente Michel Temer. Manifesto No...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... determinou a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. No documento, os advogados classificam a determinação como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização do Brasil". Mariz de Oliveira foi advogado do ex-presidente Michel Temer. A quebra de sigilo bancário do escritório do advogado foi determinada no último dia 15 de janeiro pelo juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília. No manifesto, os advogados também prestam solidariedade ao advogado e pontuam que a decisão é uma agressão a toda a advocacia. A...
Justiça Federal quebra sigilo bancário do escritório de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
15/2/2019

Justiça Federal quebra sigilo bancário do escritório de Mariz de Oliveira

...a do sigilo bancário do escritório do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. O causídico foi advogado do ex-presidente Michel Temer até dezembro de 2018. Diversas entidades se manifestaram contra a decisão. Além da quebra de sigilo do escritório, o magistrado também determinou a quebra do sigilo de 15 empresas do grupo J&F. O pedido foi deferido no último dia 15 de janeiro e engloba os períodos de julho de 2016 a novembro de 2018, para a quebra do sigilo do escritório, e de janeiro de 2008 a novembro de 2018, para a quebra de sigilo das empresas do grupo J&F. A informação foi divulgada pelo jornal...
MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021
Migalhas Quentes
14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

... integrantes da Chapa: Eleições MDA Conselheiros Honorários:    1. Antonio Claudio Mariz de Oliveira2. Arystóbulo de Oliveira Freitas3. Braz Martins Neto4. Carlos Roberto Fornes Mateucci (in memoriam)5. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes6. Eduardo Perez Salusse7. Jose Horacio H. R. Ribeiro8. Karlheinz Alves Neumann9. Marcio Kayatt10. Roberto Podval11. Sergio Rosenthal Conselheiros:  1. Adriano Salles Vanni2. Alberto Podgaec3. Aldo de Cresci Neto4. Carlos Fernando de Faria Kauffmann5. Carlos José Santos da Silva (Cajé)6. Cecília de Souza Santos7. Celso Lafer8. César Eduardo Temer Zalaf9. Cibele M. Malvone10. Cid...
MIGALHAS nº 4.540
Informativo Migalhas
12/2/2019

MIGALHAS nº 4.540

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia Liberdade! Liberdade! A Constituição brasileira não admite que se asfixie a liberdade de pensar e de julgar. Com este axioma, o ministro Edson Fachin, em artigo exclusivo para este nosso poderoso rotativo, faz uma verdadeira ode à liberdade. Fachin...
AASP cria comissão para estudo do projeto de lei anticrime
Migalhas Quentes
11/2/2019

AASP cria comissão para estudo do projeto de lei anticrime

... aperfeiçoamento. A comissão será presidida pelo ex-presidente da AASP, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, e composta pelos também ex-presidentes e advogados criminalistas Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Rosenthal e Leonardo Sica, além dos conselheiros Paula L. Hyppolito S. Oliveira, Renata Mariz de Oliveira e Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo. A comissão contará ainda com a participação do ex-conselheiro Eduardo Reale Ferrari e do professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena Vieira. A expectativa da entidade é que a comissão finalize seus trabalhos em até 30 dias. Ao comentar a iniciativa,...
MIGALHAS nº 4.539
Informativo Migalhas
11/2/2019

MIGALHAS nº 4.539

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura que queremos", a AMB torna pública a pesquisa nacional que revela o perfil do magistrado brasileiro. O amplo estudo, dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, e com o ministro Luis Felipe Salomão coordenando a Comissão Científica da AMB, chega a conclusões surpreendentes e que contestam o imaginário acerca...
MIGALHAS nº 4.525
Informativo Migalhas
22/1/2019

MIGALHAS nº 4.525

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...
MIGALHAS nº 4.517
Informativo Migalhas
10/1/2019

MIGALHAS nº 4.517

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda...
Medalha MDA 2018 - Antônio Claudio Mariz de Oliveira
TV Migalhas
9/1/2019

Medalha MDA 2018 - Antônio Claudio Mariz de Oliveira

O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira foi o ganhador da 3ª edição da Medalha MDA, honraria justamente conferida por seu destaque nas relevantes contribuições ao exercício da Advocacia no país. A cerimônia, que aconteceu em novembro na cidade de SP, celebrou também os 15 anos do Movimento de Defesa da Advocacia. Leia mais:

MIGALHAS nº 4.499
Informativo Migalhas
11/12/2018

MIGALHAS nº 4.499

...sociedade brasileira: a república e a escravidão. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira nos narra esses episódios da vida política pátria, contando como foi o sistema de Regências Trinas, tendo sido eleito o Padre Diogo Antônio Feijó; e como desencadeou a revolução de 1842, rivalidade marcada entre liberais e conservadores. (Clique aqui) Criminalista Comemorado no último dia 2 o "Dia do Advogado Criminalista", Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, relembra o saudoso criminalista Arnaldo Malheiros Filho. "Ele fez da vida um prazer,...
MIGALHAS nº 4.491
Informativo Migalhas
29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

...primórdios da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira relata que muitos eram os estudantes carentes de recursos para o próprio sustento, que viviam do favor de outros colegas em melhor situação financeira no Largo. Diante disso foi criada uma Sociedade Filantrópica, idealizada por Júlio Frank, com caráter de sociedade secreta. (Clique aqui)Reforma trabalhista No último dia 11, a reforma trabalhista - lei 13.467/17 - completou um ano de vigência. Fazendo um balanço de seus principais efeitos, a advogada Juliana Serrate de Campos, da...
MIGALHAS nº 4.490
Informativo Migalhas
28/11/2018

MIGALHAS nº 4.490

...escreveram o ministro Luís Roberto Barroso (Marbury v. Madison), Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira (Dilermando de Assis), Luís Olavo Batista (Nuremberg) e Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados (Antonio Callado e Carlos Heitor Coury). Já está disponível o livro "Curso de Arbitragem" (Thomson Reuters - Revista dos tribunais), coordenado por Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Clique aqui) Migalhíssimas O bate-papo "Temas Polêmicos sobre Tributação", que acontece hoje no escritório Pinheiro Neto Advogados, no RJ, aborda a "Solução...
MIGALHAS nº 4.486
Informativo Migalhas
22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

...ganhador da 3ª edição da Medalha MDA. A láurea foi conferida à Antônio Claudio Mariz de Oliveira por seu destaque nas relevantes contribuições ao exercício da Advocacia no país. Na ocasião, celebrou-se também os 15 anos da entidade, idealizada pelo criminalista em 2003, quando da excessiva violação de prerrogativas a partir da invasão a escritórios de advocacia. (Clique aqui) Debate - OAB/SP Migalhas e Folha de S.Paulo realizam hoje, às 19h, debate entre os candidatos à presidência da OAB/SP. O encontro será transmitido online. O candidato Sergei Cobra Arbex já confirmou sua...
MIGALHAS nº 4.474
Informativo Migalhas
1/11/2018

MIGALHAS nº 4.474

...núcleos organizados para a luta contra a escravidão. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira relata como foram os movimentos abolicionistas dentro da Academia. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata do recente posicionamento do STJ sobre a duração razoável do processo. (Clique aqui) Pronunciamentos judiciais Ao abordar as mudanças trazidas pelo CPC/15 e seus reflexos nos pronunciamentos judiciais à luz das normas fundamentais, Luana Assunção de Araújo Albuquerk, advogada do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados...
MIGALHAS nº 4.455
Informativo Migalhas
4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

...homenagem ao advogado Mário Sérgio Duarte Garcia. O criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira coordenou a publicação, que traz 24 artigos de colegas, juristas e renomados advogados que contam um pouco da trajetória de Duarte Garcia, especialmente durante o período em que ele presidiu as principais entidades representativas da advocacia do país. Para acessar as edições da Revista do Advogado, clique aqui. Migalhíssimas Hoje, em SP, Pierpaolo Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogado, coordena o painel "Liberdade de expressão e infância: proteção dos direitos das...
MIGALHAS nº 4.454
Informativo Migalhas
3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

...sessenta anos após. Confira, na crônica de hoje, os relatos de Antônio Claudio Mariz de Oliveira sobre a época. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração são temas que Daniel Barile da Silveira apresenta na coluna de hoje. (Clique aqui) Personalidade jurídica O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a lei 13.467/17 é analisado pela advogada Jânia Aparecida dos Reis, da banca a|CF - Advocacia Cunha Ferraz. (Clique aqui) Dignidade sexual Publicada no último dia...
MIGALHAS nº 4.443
Informativo Migalhas
18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

...capítulo de hoje. (Clique aqui)MarizalhasNa crônica de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta a história de Líbero Badaró, que apesar de médico contava com a simpatia dos moços da velha e sempre nova Academia, que o admiravam pelas convicções que nutria nos ideais liberais, que coadunavam-se ao espírito libertário do Largo S. Francisco. (Clique aqui)_____________Cenário As pesquisas eleitorais divulgadas até agora sugerem um futuro duvidoso para uma parte da elite política. (Clique aqui) Eleições As eleições de 2018 e o Direito Comercial: o que tem uma coisa a ver com a...
MIGALHAS nº 4.426
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...Direito". O convidado do 22º é o conselheiro honorário do MDA, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que fala sobre a "Imprensa e o Respeito à Sociedade" (clique aqui). E o convidado do 23º programa é o advogado e presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência do MDA, Ivo Waisberg, que fala sobre "Reforma da Legislação de Insolvência" (clique aqui). Que sorte! Sorteio: Alex Floriano Neto é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) Sorteio de obra: Pedro Francisco da Silva Almeida, de BH, ganhou a obra...
MIGALHAS nº 4.425
Informativo Migalhas
22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

...Velha e Sempre Nova Academia de Direito de São Paulo, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira nos traz hoje imagens vivas da velha Piratinga, povoada com os novos e impetuosos acadêmicos do Largo S. Francisco. (Clique aqui) Cenário A corrida ao Planalto vista sob a ótica do eleitor que está em dúvida ou que aguarda o desfecho do caso Lula é o que influencia neste momento a estratégia de curto prazo dos candidatos. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Rafael de Lazari aborda os chamados mecanismos constitucionais de gerenciamento de crises:...
MIGALHAS nº 4.412
Informativo Migalhas
3/8/2018

MIGALHAS nº 4.412

...uma riqueza de detalhes da vivência daquela época, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira retrata como eram as instalações estudantis, as "expedições de rapinagem" dos acadêmicos e as andanças dos moços pela cidade com suas serenatas e cantorias. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Eduardo Moreira Reis apresenta considerações acerca dos riscos que envolvem a aquisição de direitos reais sobre imóveis no Brasil e outras questões. (Clique aqui) CPC/15 Natália Peppi Cavalcanti e Luiza Mendonça, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia,...
MIGALHAS nº 4.398
Informativo Migalhas
16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

...inquietantes questões, ouviu os advogados Paulo José da Costa Júnior e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, e o psiquiatra Ibiracy de Barros. Relembre. (Clique aqui) Crise migratória A atual situação socioeconômica da Venezuela tem levado milhares de cidadãos a entrarem no Brasil via Estados de Roraima e Amazonas. A crise migratória em diferentes partes do mundo é um dos maiores desafios das democracias, e sobre isso falamos com Flávia Piovesan, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (Clique aqui) Arma branca Juíza de Direito Placidina Pires, da 10ª vara Criminal de...
MIGALHAS nº 4.395
Informativo Migalhas
11/7/2018

MIGALHAS nº 4.395

...com pompa e circunstância. Confira a crônica do criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira sobre a velha e sempre nova Academia, "um local de irradiação do Direito, da Justiça e da Liberdade". (Clique aqui) Meio de campo Após a sofrida eliminação do Brasil na Copa, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro acredita que o futebol brasileiro precisa se reinventar e Tite pode exigir a reinvenção. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Isabela Mohrbacher envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Olá. Gostaria de saber qual o certo: sentença trânsita em...
MIGALHAS nº 4.381
Informativo Migalhas
21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

...para gerir os negócios do Estado. Em texto preciso, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira narra a história de como foi a instalação dos cursos de Direito no país. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ "Copa do Mundo: Trabalho ou futebol?" O advogado Trabalhista Arnaldo Barros Neto (Martorelli Advogados) sugere algumas medidas para conciliar o trabalho com os jogos da seleção. (Clique aqui) Reforma trabalhista O cenário das ações trabalhistas na nova lei do trabalho é apresentado pelo...
MIGALHAS nº 4.369
Informativo Migalhas
5/6/2018

MIGALHAS nº 4.369

...que não se cansa de - com justo motivo - elogiar, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz hoje o prenúncio de uma série de crônicas que irá brindar a comunidade jurídica migalheira sobre a Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco. Tendo vivido, pelas mãos de seu saudoso pai (turma de 1946), o espírito acadêmico da Velha e Sempre Nova Academia, Mariz conta que todos os vocacionados para as lidas com o Direito estão, de certa forma, impregnados do espírito acadêmico das Arcadas. E é embevecido com esse sentimento de que nos fala o cronista que convidamos os leitores a...
MIGALHAS nº 4.333
Informativo Migalhas
10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

... _____________ Marizalhas Em agradável crônica, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira pontua que "aqueles que, por meio de escritos, mostram a sua atenção permanente aos eventos da vida, por meio de escritos, demonstram os possuidores, em escala superior, de uma marca comum a todos os homens: um ser essencialmente gregário". (Clique aqui) Decifra$ Depois da prisão de Lula, o advogado e economista Francisco Petros faz um registro: a possibilidade de Ciro Gomes e Bolsonaro no segundo turno da eleição já é real, pois ambos os candidatos estão "penetrando o coração do povo...
MIGALHAS nº 4.327
Informativo Migalhas
2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

...(Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), Luiz Eduardo Schoueri, Paula Forgioni e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Foi anunciado dia 29/3 o resultado dos rankings de Contencioso e Arbitragem publicados pela "Leaders League". Paulo Reis Advogados Associados é reconhecido nos rankings de Contencioso Cível e Comercial, e Contencioso Consumidor de Volume. Há um especial destaque em Recuperação de Créditos de Volume, em que a banca é uma das duas indicadas como Highly Recommended (extremamente...
MIGALHAS nº 4.319
Informativo Migalhas
20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

...a "Crise da Advocacia", com o advogado e conselheiro do MDA, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (clique aqui). Prático de advocacia em arbitragem O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará, entre 3/4 a 26/6, o curso "Prático de Advocacia em Arbitragem", um meio alternativo ao Judiciário para resolução de conflitos. (Clique aqui) Direito Público e Compliance A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para o "I Congresso de Direito Público e Compliance", que será realizado dias 6 e 7/4, em SP. Informações e inscrições no site. (Clique...
Mulheres na Advocacia: Criminalistas contam situações de discriminação
Migalhas Quentes
8/3/2018

Mulheres na Advocacia: Criminalistas contam situações de discriminação

...alguns dos melhores advogados do país: Márcio Thomaz Bastos, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Alberto Toron. Desde 1990, estampa o sobrenome em escritório próprio, onde há quatro anos só há advogadas mulheres. Atualmente são sete, com atuação exclusiva na área Penal. Sabe-se, no entanto, que a incumbência é para mulheres fortes. No fim dos anos oitenta, conta Sônia, quando trabalhava no escritório de Toron, ao final de uma audiência em que o cliente era acusado de estelionato, o advogado da vítima - um empresário que se julgava prejudicado por suposto golpe - contou a ela, em...
MIGALHAS nº 4.308
Informativo Migalhas
5/3/2018

MIGALHAS nº 4.308

...(Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), Luiz Eduardo Schoueri, Paula Forgioni e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Audiência pública O PL 472/17, que autoriza a prefeitura a encerrar disputas judiciais por meio de acordos, terá sua primeira audiência pública hoje. A atividade será realizada na AASP, às 19h. A proposta protocolada pela vereadora Janaína Lima tem como objetivo fazer com que a cidade adote medidas reais e efetivas de diminuição de litígios e agir com mais eficiência, focando em...
MIGALHAS nº 4.299
Informativo Migalhas
20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

...homenagem ao saudoso advogado Fábio de Campos Lilla. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra com saudade do amigo, "que soube com coragem e coerência honrar os seus ideais democráticos e uma vez advogado, dignificar a profissão como poucos". (Clique aqui) Conversa Constitucional Poesia e Constituição, para Saul Tourinho Leal são elementos que não se separam. O advogado aborda o papel da poesia no Estado Constitucional, por Peter Häberle, notável constitucionalista. (Clique aqui) Processo e Procedimento Jorge Amaury Maia Nunes faz uma análise do procedimento da ADPF...
MIGALHAS nº 4.292
Informativo Migalhas
7/2/2018

MIGALHAS nº 4.292

...destituição do presidente João Goulart e os dias atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" que eram usadas como forma de indignação e que hoje foram substituídas por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui) Plano de saúde - Justificativa O plenário do STF julgou hoje constitucional lei que manda planos de saúde do Estado justificarem quando houver negativa de cobertura. Todos os 9 presentes seguiram o voto de Cármen Lúcia, relatora. (Clique aqui) Sem quórum - De novo Estavam na pauta,...
Prisão após condenação em 2ª instância
TV Migalhas
10/11/2016

Prisão após condenação em 2ª instância

Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Luiz Flávio Borges D'Urso, Alberto Zacharias Toron, Tales Castelo Branco e Fernando Castelo Branco criticam a nova jurisprudência.

Delação premiada
TV Migalhas
29/6/2015

Delação premiada

Em entrevista à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP", Márcio Elias Rosa, procurador-Geral de Justiça de SP, e o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) falam do instituto da delação premiada.

Migalhas no Faustão
TV Migalhas
11/2/2014

Migalhas no Faustão

O livro "Crônicas Absolvidas", do advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, é um passeio feito ao cotidiano por um flâneur atento, minucioso. É uma reminiscência, uma lembrança que resistiu ao tempo pela beleza, pelo inusitado, pela graça. É, consequentemente, uma saudade bem adjetivada, uma obra-prima da emoção.

Teoria do Domínio do Fato
TV Migalhas
16/5/2013

Teoria do Domínio do Fato

Os advogados Andrei Zenkner Schmidt e Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o professor Luiz Flávio Gomes relatam diferentes aspectos da teoria do domínio do fato, que ganhou destaque com o julgamento pelo STF da AP 470, o processo do mensalão.