Do outro lado, alguém

Há dias em que vamos a uma homenagem e voltamos pensando em outra coisa.

No último dia de agosto, acompanhei uma homenagem promovida pelo IASP a dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, cuja trajetória no Direito sempre me despertou admiração. Enquanto o ouvia, fui anotando algumas frases, quase ao acaso.

Mariz falou das funções do sistema de Justiça e da importância de compreendermos o lugar de cada um. Magistratura, Ministério Público e advocacia exercem funções próprias, com responsabilidades distintas.

No centro desse sistema está o jurisdicionado.

É por ele que a Justiça existe.

Em determinado momento, Mariz disse que emprestamos nossa voz a alguém.

Reconheci nessa frase algo que sempre esteve muito presente na minha forma de compreender o Direito.

Antes do processo existe uma história. Alguém acredita ter sofrido uma injustiça, foi acusado, perdeu alguma coisa, quer se defender, precisa reparar um dano, cobrar um direito, explicar o que aconteceu ou simplesmente ser ouvido.

Depois essa história ganha um número.

Vira processo.

O número continua sendo alguém.

Mariz falou também da verdade.

Quem vive o sistema de Justiça sabe que ela não chega pronta.

Uma denúncia apresenta uma narrativa. A defesa pode trazer fatos que mudam a compreensão inicial. Surgem documentos, testemunhas, perícias. Uma pergunta pode revelar uma circunstância até então desconhecida. A prova pode mudar o rumo de um processo.

É para isso que existe o contraditório.

Uma afirmação pode ser questionada. Uma versão é submetida à prova. Ao final, alguém terá de decidir.

E ninguém conhece por inteiro a vida sobre a qual fala.

Mariz usou outra expressão que me impressionou: Somos "depositários da desgraça humana".

Quem trabalha com o Direito conhece o peso dessas palavras.

As pessoas chegam ao sistema de Justiça porque alguma coisa aconteceu.

Uma violência. Uma acusação. Uma demissão. Uma dívida. Uma separação. Um patrimônio perdido. Um direito violado. Uma liberdade em discussão.

Chegam com suas versões, seus documentos, seus medos e, muitas vezes, com coisas que nunca disseram a ninguém.

Entregam uma parte da própria vida a pessoas que, até pouco tempo antes, eram desconhecidas.

Mariz falou em acolhimento.

Disse que acolher é um ato de amor.

É uma palavra pouco comum no meio jurídico. Estamos acostumados aos prazos, às provas, às normas, aos procedimentos. Quem lida com a vida dos outros precisa saber escutar.

Escutar exige paciência. Uma vida dificilmente cabe inteira na primeira versão que ouvimos. Aquilo que parecia evidente pode mudar depois de uma prova, de uma pergunta, de algo que ainda não havia sido dito.

A condição humana não tem a precisão dos códigos.

Pessoas erram. Mudam. Contradizem-se. Esquecem. Lembram de maneiras diferentes. Há circunstâncias que uma petição não consegue contar e histórias que um processo nunca conhecerá por inteiro.

É com isso que a Justiça trabalha todos os dias.

Mariz tratou ainda de questões que hoje preocupam a advocacia e falou da sustentação oral, que definiu como o ápice da postulação.

Ao ouvi-lo, pensei na presença.

Há algo que se perde quando deixamos de estar diante uns dos outros.

O sistema de Justiça tem procedimentos, normas e competências. Tem também pessoas falando com outras pessoas.

A tecnologia mudou profundamente a maneira como trabalhamos e continuará mudando. O cuidado está em não permitir que, nesse percurso, o processo se afaste das pessoas para as quais ele existe.

O contraditório precisa de voz e de escuta.

Ao final, Mariz falou da necessidade de diálogo entre os integrantes do sistema de Justiça.

Sentar à mesa.

Gostei da imagem.

Sentar à mesa é admitir que existem outros lugares além do nosso.

Magistratura, Ministério Público e advocacia olham para o processo a partir de funções diferentes. Cada uma tem seus limites e suas responsabilidades.

Nenhuma delas nos faz donos da verdade.

Acusar exige responsabilidade. Defender exige responsabilidade. Julgar exige responsabilidade.

Em qualquer desses lugares, nossas palavras e nossas decisões alcançam a vida de alguém.

Quando uma pessoa deixa de acreditar que será ouvida pela Justiça, alguma coisa grave começa a acontecer. Os caminhos institucionais perdem força. Uma sociedade que deixa de confiar neles começa a procurar outras maneiras de resolver seus conflitos. Entre elas, a justiça pelas próprias mãos.

Foi pensando nisso que aquela homenagem terminou para mim de um jeito diferente de como começou.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira estava sendo homenageado por uma vida dedicada ao Direito. Eu saí pensando naquilo que existe antes dos cargos, das funções e dos processos.

A pessoa.

A pessoa que chega com uma história que não conhecemos inteira.

Que, em algum momento, passa a existir para nós em autos, documentos, provas e argumentos.

E que espera uma resposta.

Podemos estar em lugares diferentes em torno da mesa.

Do outro lado, haverá sempre alguém.

É bom não esquecer.