sábado, 13 de abril de 2024

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Bruno Salles Ribeiro

Migalheiro desde abril/2022.

Sócio do escritório Salles Ribeiro Advogados.

Migalhas de Peso A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas

O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP).
Migalhas de Peso Indispensável
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Indispensável

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, cujas lutas, nas quais jamais perdeu a afabilidade e o bom-humor, inspirou gerações e gerações, de perto e de longe, por suas coragens e por seus medos.
Migalhas de Peso Contribuições para a revisão da súmula 231 – Parte V: Conclusões
sábado, 22 de julho de 2023

Contribuições para a revisão da súmula 231 – Parte V: Conclusões

Esperamos que a investigação que trouxemos nessa série de artigos possa contribuir para o debate que deverá ser travado na 3ª Seção do STJ.
Migalhas de Peso Parte IV: Possibilidade de redução aquém do mínimo, sem necessidade de aumento além do máximo
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Parte IV: Possibilidade de redução aquém do mínimo, sem necessidade de aumento além do máximo

Demonstradas as diferenças entre os marcos penais mínimo e máximo, compreendemos que a pena jamais poderia ser extrapolada além de seu limite, seja pelo reconhecimento de circunstância agravante, seja pelo reconhecimento de causas de aumento.
Migalhas de Peso Contribuições para a revisão da súmula 231 – Parte III: O tratamento jurisprudencial da matéria
quinta-feira, 20 de julho de 2023

Contribuições para a revisão da súmula 231 – Parte III: O tratamento jurisprudencial da matéria

A mudança de paradigma trazida pela Nova Parte do Código Penal não fez parte das discussões acerca do tema que, como se pretendeu demonstrar nesse breve escorço, tem suas origens fincadas em legislação anterior.
Migalhas de Peso Parte II: A ausência de óbices após a entrada em vigor da nova parte geral do Código Penal
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Parte II: A ausência de óbices após a entrada em vigor da nova parte geral do Código Penal

O argumento fundamental que sustentava a impossibilidade de redução é simplesmente eliminado do ordenamento jurídico, eis que a vedação legal, pela interpretação sistemática do Código Penal, não pode mais incidir diretamente às circunstâncias legais.
Migalhas de Peso Contribuições para a súmula 231, do STJ – Parte I: Origens da vedação
terça-feira, 18 de julho de 2023

Contribuições para a súmula 231, do STJ – Parte I: Origens da vedação

Tratava-se de momento em que a legislação não definia com clareza a diferenciação das circunstâncias legais e judiciais, de modo que eram comprimidas em uma fase inicial.
Migalhas de Peso As viagens do IBCCRIM
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

As viagens do IBCCRIM

Congressos são momentos únicos de encontros de pessoas e de ideias sobre reflexões instigantes acerca de temas que vão muito além dos nossos interesses primeiros ou objeto de pesquisa.
Migalhas de Peso Lula foi inocentado ou absolvido?
domingo, 18 de setembro de 2022

Lula foi inocentado ou absolvido?

Se Lula não perdeu sua inocência do ponto de vista jurídico, certamente, perdeu a inocência na acepção da injustiça quando foi preso por duas vezes injustamente.
Migalhas de Peso Quem matou Genivaldo?
quarta-feira, 1 de junho de 2022

Quem matou Genivaldo?

A violência policial não pode ser enfrentada por meio da simples punição individual de agentes de segurança pública.
Migalhas de Peso Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF

Os 11 ministros que compõe o plenário da corte terminarão de julgar os agravos apresentados no HC 193.726-PR.
Migalhas de Peso Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância
quarta-feira, 31 de março de 2021

Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância

Nas últimas eleições, realizadas no ano de 2018, dos aproximadamente 300.000 advogados e advogadas regularmente inscritos, cerca de 150.000 compareceram às urnas, distribuídas pelos vários pontos de votação da capital e do interior.
Migalhas de Peso Se um dia você for processado
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Se um dia você for processado

Podemos garantir que sempre poderá contar com um advogado lutando por eles até o último recurso. Porque nós acreditamos na justiça.
Migalhas de Peso A regra do jeitinho brasileiro na prisão preventiva e nos prazos
quinta-feira, 15 de outubro de 2020

A regra do jeitinho brasileiro na prisão preventiva e nos prazos

Mais de 20 anos depois, cada réu em processo criminal continua tendo de sobreviver no inferno. Mas, infelizmente, os racionais parecem não existir mais.
Migalhas de Peso Presunção de Inocência: um apelo à razão
quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Presunção de Inocência: um apelo à razão

Se guiar pela voz das ruas e pelo clamor popular é como correr atrás do arco-íris, como se fosse um pórtico divino para um mundo maravilhoso. Mas a única forma de evolução está em encarar que ali só há a luz decomposta pela água. E que no texto constitucional estão cristalizadas as garantias fundamentais oriundas dos séculos de evolução das ciências criminais.
Migalhas de Peso 72 horas depois
quinta-feira, 13 de junho de 2019

72 horas depois

Todas essas possibilidades - queda ou desgaste profundo de Moro, volta de Lula, atraso na reforma da previdência - ainda são bastante incertas, mas poderão se delinear com maior precisão nos próximos dias, a depender das novas revelações e da reação a elas. E certamente terão influência decisiva no mercado.
Migalhas de Peso Só um jogo
quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Só um jogo

O resultado do jogo não foi numérico, mas sim sentimental.
Migalhas de Peso Lei 12.382/11: efeitos penais do adimplemento tributário e a crise de legitimidade do Direito Penal
segunda-feira, 11 de abril de 2011

Lei 12.382/11: efeitos penais do adimplemento tributário e a crise de legitimidade do Direito Penal

A crise de legitimidade do Direito Penal não é um fenômeno novo e vem sendo denunciada por diversos autores que, pela mera observação da realidade de seus ordenamentos jurídicos, podem perceber que aquele Direito Penal que focava seus objetivos na proteção de bens jurídicos fundamentais e na garantia das liberdades do cidadão fora cambiado por um Direito Penal a serviço exclusivo do Estado.
Migalhas de Peso A importância do "criminal compliance"
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

A importância do "criminal compliance"

A necessidade de administrar riscos é bem conhecida no meio empresarial e pauta-se no conceito de "compliance", ideia que denota a adoção de políticas destinadas à diminuição de riscos da empresa, assim como à fiscalização de operações cotidianas, com objetivo de se projetar consequências danosas aos interesses corporativos e individuais de seus colaboradores, para assim evitá-las.