segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Coriolano Camargo Ph.D

Migalheiro desde fevereiro/2006.

Ph.D. Advogado. Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP. Conselheiro Estadual eleito da OAB/SP (2013/2018). Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Mestre em Direito na Sociedade da Informação e certificação internacional da "The High Technology Crime Investigation Association (HTCIA)". Doutor em Direito com certificado internacional em Direito Digital pela Caldwell Community College and Technical Institute. Professor e coordenador nacional do programa de pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio.

Colunas - Direito Digit@l

Direito Digit@l

Questões do Direito e da tecnologia. Leia

Coriolano Camargo Ph.D

24/7/2020
Migalhas de peso

Perfis falsos nas redes sociais e o projeto de lei 7.758/14

Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual. Leia

Marcelo Xavier de Freitas Crespo e Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

13/1/2015
Migalhas de peso

A mobilização começa nas redes sociais!

"Mas uma coisa é certa: Hoje, nossas mobilizações sociais tem início nas redes sociais. Elas são a forma mais simples, rápida e gratuita de interagir e de expressar opiniões". Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

26/6/2013
Migalhas de peso

Marco civil e as investigações no espaço cibernético

Garantir os direitos fundamentais no ambiente da web é o objetivo primordial do inédito instrumento normativo Marco Civil na Internet. Contudo, algumas disposições podem vir a ocasionar dificuldades às investigações dos crimes cometidos no universo virtual. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Flávia Nápoles Fonseca

24/11/2010
Migalhas de peso

Estruturas críticas: o próximo alvo

Em um mundo globalizado dependente da manutenção de uma infraestrutura digital, ataques cibernéticos que podem ser lançados contra infraestruturas críticas por qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo tornam-se ameaças que podem trazer resultados catastróficos . Além disso, a Internet passou a ser uma terra de oportunidades para criminosos e terroristas, que já há um bom tempo se aproveitam de suas benesses e falhas. Entretanto, nossos governos, polícias e órgãos de repressão não estão preparados para combater essa guerra. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Renato Leite Monteiro

15/12/2009
Migalhas de peso

Depois de Fraude, MEC busca gráficas de máxima segurança

Diz ainda à reportagem do Estado de São Paulo que o Governo analisa três empresas, em São Paulo e Curitiba, especialistas em documentos de segurança, uma vez que a gráfica que imprimiu o exame foi considerado um estabelecimento de baixa segurança. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

8/10/2009
Migalhas de peso

Fenômenos da internet como forma de mobilização social

A Clonagem do Blog do Presidente mostra mais uma face deste fenômeno na rede. Na versão Clone do Blog, (http://planalto.blog.br/) os Internautas podem colocar diversas críticas e anseios da sociedade das mais variadas formas. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

9/9/2009
Migalhas de peso

Crimes eletrônicos e formas de proteção

O número de crimes que envolvem a tecnologia da informação, ao redor do mundo, tem crescido de assustadoramente, e a previsão é de que esta tendência permaneça em 2009 com crescimento assustador em 2010. Verifica-se que poucos especialistas de Direito Eletrônico e de segurança acreditam que 2010 teremos mais segurança para os milhões de internautas, pais, crianças e consumidores exaustos pelas fraudes, ataques e ações criminosas. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

24/7/2009
Migalhas de peso

Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos

Este artigo pretende oferecer uma pequena contribuição ao importante momento vivenciado pela sociedade da informação, uma análise de sua evolução e da captação rápida e ampliada do desenvolvimento tecnológico, que refletiu para o surgimento de novos direitos e diferentes práticas de crimes, chamados de crimes virtuais ou cybercrimes. Leia

Regiane Alonso Angeluci e Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

4/10/2007
Migalhas de peso

São Paulo e a Nota Fiscal online

Nesta batalha sem dimensões alguns Estados contam com o apoio de Contribuintes como fortes aliados nesta tarefa de combate à sonegação fiscal. Conforme publicamos no Portal Migalhas de 12/2/2006. Mais de R$ 2,6 milhões em prêmios foram distribuídos pelo Governo da Bahia à cerca 627 instituições que participaram da nona etapa do projeto de educação tributária em 2005. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

13/8/2007
Migalhas de peso

A nota fiscal eletrônica e o atual cenário do cibercrime

O presente estudo, ao abordar o Projeto “Nota Fiscal Eletrônica”, suscita as fragilidades deste instrumento de controle fiscal, na eventualidade de crimes eletrônicos. Aborda os pontos sensíveis do projeto , pretendendo com isso remeter o leitor a uma reflexão sistêmica da convivência da NF-E em meio a códigos brutalmente sofisticados e maliciosos, que podem acarretar graves problemas legais, muitas vezes camuflados em meio ao arsenal de produtos e materiais ilegais oferecidos na Internet. Reprova-se a idéia do surgimento da Nota Fiscal Eletrônica como panacéia fiscal do Século XXI e frisa-se que o ataque de botnets em larga escala, tornará frágil o sistema de alimentação da base de dados do fisco e de contribuintes. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

13/12/2006
Migalhas de peso

Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas

Em plena era da informática, o conceito de segurança da informação está associado a toda uma logística operacional que envolve custos desde o desenvolvimento da necessidade do cliente até a elaboração e confecção do documento. Costumo dizer que o processo de armazenamento e segurança de documento público é dividido em 10 estágios, que permeiam uma longa caminhada. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

31/10/2006
Migalhas de peso

As múltiplas visões sobre a Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital

Merecem especial atenção as mudanças atuais no cenário econômico decorrentes do rápido crescimento do comércio eletrônico, como também a implementação do trânsito de documentos públicos pela rede mundial de computadores no Brasil. As formas de tributação serão afetadas pela velocidade deste processo tecnológico, que é à base da Nota Fiscal Eletrônica e do Sistema Público de Escrituração Digital. E as Fazendas Estaduais, para promover o pretendido processo de “revolução fiscal”, têm de passar por um processo de fortalecimento interno em vários aspectos, para depois colocar em pauta o decisivo instrumento de integração da gestão tributária nacional em suas diferentes esferas. Neste sentido, para a implantação de um projeto desta magnitude, os Auditores Fiscais de Renda dos estados, municípios e da esfera federal, devem dominar as novas tecnologias, assim como os contribuintes. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

25/9/2006
Migalhas de peso

A ABRAFORM informa: “Correio Híbrido Postal” - É possível um trabalho conjunto: Secretaria de Direito Econômico - SDE e o MPF

Na Edição de Terça-feira, 11 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.392, informamos que a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça decidiu opinar pelo desarquivamento do processo administrativo, motivado por nova representação da Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação - ABRAFORM, questionando a legalidade da intenção da ECT em operar no mercado de produção descentralizada de documentos. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

8/6/2006
Migalhas de peso

Nota Fiscal Eletrônica em circulação não são válidas porque os softwares de assinatura digital vão precisar de homologação específica

As Legislações começam a ficar confusas. Pela redação da instrução normativa a validade jurídica da Nota Fiscal Eletrônica pode ser questionada, ou seja, as normas do Confaz já estão incompletas. Contribuintes devem procurar se atualizar. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

22/5/2006
Migalhas de peso

Por que Lula ressuscitou projeto monopolista dos Correios que FHC havia engavetado?

Diante das graves denúncias envolvendo os correios, a Abraform (Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação) retoma outra questão polêmica relativa à estatal: o chamado Correio Híbrido, cujo histórico é, no mínimo, estranho e cuja operacionalização poderá representar Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

17/5/2006
Migalhas de peso

A Nota Fiscal Eletrônica e o atual cenário das fraudes eletrônicas

Quando o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) foi criado, anunciava-se o fim das fraudes no varejo, porém, a partir de falhas sistêmicas, equipamentos e pareceres do Confaz foram anulados, comprometendo, desta forma, os pilares básicos de tal projeto, tais como os requisitos específicos de segurança da informação e a comprovação eficiente da autenticidade e integridade. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

11/5/2006
Migalhas de peso

O julgamento das UJPDs é feito pela obediência do comando legal

Importantíssimo o texto e a didática do Sr. Ademir (arte de ensinar e de fazer aprender), até por que subentendemos que quando lemos, às vezes aprendemos e, se de fato aprendemos, conseqüentemente, existe a polêmica. Difícil e desaconselhável colocar a ciência do direito como a ciência da "imposição de idéias". Todavia, talvez o caráter não seja dinâmico o suficiente para incutir energia que corroboraria com o desenvolvimento do processo. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

18/4/2006
Migalhas de peso

Atos de auto-gestão e organização do Tribunal

A tendência dos nobres julgadores deste Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas, em rejeitar o pedido de reexame da Competência das Unidades de Julgamento de Pequenos Débitos, uma vez que se trata de norma de auto-organização do Estado. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

20/3/2006
Migalhas de peso

Facilitadores da evasão fiscal

Tempos de avanços em São Paulo, uma nova Constituição Estadual, elogios não faltam ao Governador Geraldo Alckimin pela criação de um comitê intersecretarial efetivo de combate a pirataria. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

7/3/2006
Migalhas de peso

O Convênio Confaz n.° 10/05 vai facilitar a falsificação de documentos fiscais e roubo de cargas em todo Brasil

A resposta da diretoria da Polícia Federal refere-se ao Convênio 10/05 aprovado pelo Conselho Nacional Fazendário, que criou uma nova vereda exclusiva para que uma empresa multinacional pudesse ser capaz de cumprir as novas normas de segurança para confecção de documentos fiscais. Medida que, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação (ABRAFORM), pode significar o maior derrame de notas frias da história da administração fazendária do País. Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

17/2/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901 Leia

24/7/2020
Migalhas Quentes

Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição

...SartoriAtaíde Marcelino JúniorCarlos Henrique Martins de LimaCoriolano Aurélio de Almeida Camargo SantosDaniel Clayton MoretiDanilo Monteiro de CastroDemes BrittoEdney BertolaFaissal Yunes JuniorFernanda Teodoro ArantesGisele Borghi BulherGuilherme Antonio GiglioJoana D'arc Fonseca MezetteJorge Yamada JúniorLeonardo Freitas De Moraes E CastroLucas Aragão dos SantosLucas De Araujo FeltrinLuiz Augusto Casseb NahuzLuiz Eduardo Vidigal Lopes Da SilvaLuiz Fernando Mussolini JuniorLuzia Correa RabelloMarcelo BologneseMarcelo Fróes Del FiorentinoMarcelo Milton Da Silva RissoMaria Helena... Leia

10/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.226

...eficiente e menos custoso que outras ferramentas. Para os advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo é hora de rever criticamente nosso papel em face da tecnologia e refletir sobre as injustiças algorítmicas. (Clique aqui)____________Migalhas mundo Antiterrorismo Macron sanciona lei antiterrorismo na França. (MI - clique aqui) Transgêneros Justiça americana bloqueia proibição de transgêneros no Exército. (MI - clique aqui) Direito das mulheres Arábia Saudita permitirá entrada de mulheres nos estádios em 2018. (MI - clique aqui) OdebrechtNo Equador,... Leia

31/10/2017
Migalhas Quentes

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição

...Contribuintes1. Adolpho Bergamini2. Ageu Libonati Junior3. Alamy Cândido4. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos5. Daniel Clayton Moreti6. Débora Alexandroni Mare7. Eduardo Weiss Martins de Lima8. Felipe Mastrocola9. Fellipe Guimarães Freitas 10. Halim José Abud Neto 11. Henrique Toioda Salles 12. João Cárceles 13. Jorge Yamada Junior 14. Leonardo Freitas de Moraes e Castro15. Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva 16. Luiz Fernando Mussolini Junior17. Marcelo Bolognese 18. Marcelo de Azevedo Granato 19. Marcelo Fróes Del Fiorentino 20. Marcelo Milton da Silva Risso 21. Maria... Leia

5/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.685

MIGALHAS nº 3.685 Leia

24/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.638

...das Redes Sociais por toda a Família", com abertura feita por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados. O evento será no salão nobre da OAB/SP. (Clique aqui) No próximo dia 22, a Editora Atlas lança, em SP, a obra "Arbitragem e Mediação - A Reforma da Legislação Brasileira", coordenada pelo advogado Caio César Vieira Rocha e pelo ministro Luis Felipe Salomão. O evento será na AASP, a partir das 19h. (Clique aqui) No próximo dia 23, em Brasília, será lançada a obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica), de André Macedo de... Leia

18/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.611

...Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do evento "Gestão de Risco Eletrônico e Direito do Trabalho", promovido pela OAB/SP, dia 21/5, às 9h30. (Clique aqui) No dia 18/5, João Cordeiro, do escritório Alves Mota & Campos advogados, será palestrante do "Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no mundo", que será realizado no TST. Na ocasião, o advogado abordará o tema "Vínculo Empregatício do Trabalhador Temporário". (Clique aqui) Benefícios A Maia... Leia

8/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.570

...por telefone : (16) 3603-4414. No dia 12/3, às 9h, em SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será expositor no seminário "Era digital e o significado da nova linguagem fenômenos das redes sociais", durante o painel "Neutralidade da rede e sua regulamentação, 'biochip', redes sociais e privacidade. Manifestações e controle. Últimos casos polêmicos envolvendo temas do direito eletrônico". (Clique aqui) Nos dias 12 e 13/3, em comemoração aos 25 anos de José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, o escritório realiza o congresso "O... Leia

6/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.567

...quinta-feira, às 18h, no Ibmec do Centro. No dia 7/3, às 9h, em SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será presidente de mesa do painel "Violência contra a mulher no ambiente virtual e sua repercussão no ambiente familiar", durante o "II Congresso das Comissões da Mulher Advogada e de Direito de Família e Sucessões em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher". (Clique aqui) Fabrício Soler, do escritório Felsberg Advogados, coordena a realização da reunião da Comissão de Direito de Energia no próximo dia 12, às 9h, em SP, para... Leia

3/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.534

...PL 7.758/14, é o assunto sobre o qual discorrem os advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos (Almeida Camargo Advogados) e Marcelo Xavier de Freitas Crespo. "Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual, até porque a tecnologia muda muito mais rapidamente que qualquer intervenção legislativa." (Clique aqui) Direito de defesa Vejamos o que diz o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, sobre o ataque à revista Charlie... Leia

13/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.395

...Wander Garcia. Migalhíssimas No próximo dia 30, às 19h, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, recebe o diploma de Conselheiro da Academia Brasileira de Ciências. Carolina Tavares Rodrigues Davies, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do seminário internacional on-line "Works Councils : The Latest Import from Europe ?", dia 30/6, das 12 às 13h30. (Clique aqui) Vitor de Paula Ramos, do escritório Silveiro Advogados, apresenta seu trabalho "Prova e Verdade : Linhas para a Construção de um Dever de... Leia

26/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.017

...expectativas em geral para o próximo ano". O evento acontece hoje. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será expositor do curso "Lei 12.737 - dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos", promovido pela OAB/SP, no dia 20/12. (Clique aqui) A AASP e o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promovem, esta semana, o evento "Atualidades relevantes de Direito Empresarial : Parte 2 - Propriedade industrial e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)", em SP. Ao lado de grandes especialistas,... Leia

11/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.958

...realizado a partir do dia 15/9. (Clique aqui) No dia 20/9, em SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará durante o seminário "Gestão de sociedades de advogados : melhores práticas", sobre "Como obter a excelência operacional nos processos do dia a dia" e "Como criar e administrar equipes de alto desempenho". (Clique aqui) A advogada Adriana Zorub Fonte Feal, presidente da Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos da OAB/SP, representará a Ordem, no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e o Brasil em um fórum europeu... Leia

13/9/2012
Migalhas Quentes

Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. _______ Leia

14/9/2011
Migalhas Quentes

Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo do YouTube

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________ Leia

1/9/2011
Migalhas Quentes

Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP toma posse

...Administrativo Tributário são coordenados por: Federal Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos Estadual Antonio Augusto Silva Pereira de CaravalhoGerman Alejandro San Martín Fernandez Municipal Antonio Luis Guimarães de Alvares OteroRafael Correia Fuso __________ Leia

28/8/2011
Migalhas Quentes

Marco Civil da internet é enviado ao Congresso Nacional

...Artigo 24/11/10 - Marco Civil e as investigações no espaço cibernético - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Flávia Nápoles Fonseca - clique aqui. Leia mais - Amanhecidas 3/8/11 - Internet - O governo deve enviar o PL sobre o "Marco Civil da Internet" ao Legislativo na semana que vem. Elaborado pelo MJ, o projeto estabelece as regras civis para a internet - clique aqui. _______ Leia

25/8/2011
Migalhas Quentes

Hoje, membros da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia representarão a OAB/SP durante audiência pública sobre PL dos crimes digitais em Brasília/DF

...Estevam Xavier TavaresSubprocurador-geral da República - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo SantosPresidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP - Omar KaminskiPresidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI) Painel II (texto do projeto) "Formas de investigação" 10h45 Mediador - Deputado Sandro Alex Palestrantes - José Antonio Maurilio Milagre de OliveiraConsultor para a Legaltech Brasil - Thiago BottinoProfessor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Carlos Eduardo Miguel SobralChefe da Unidade... Leia

24/8/2011
Migalhas Quentes

Justiça cearense determina bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google Brasil

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________ Leia

22/8/2011
Migalhas Quentes

Diretor da Universidade de Lisboa comenta legislação brasileira sobre cibercrimes

...presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, provocou Vera Cruz sobre uma reflexão sobre o Direito como ideal de justiça. "Cada vez mais fala-se do Estado de Direito, mas temos o Direito do Estado. É difícil para o jurista atuar em uma sociedade tutelada pelo discurso político e pela imprensa. O direito é antigo, tem princípios, valores e regras. Nenhum jurista é eleito, sua autoridade vem do estudo e da argumentação", alertou Vera Cruz. Para o desembargador do TJ/SP, Marco Antonio Marques da Silva, o professor... Leia

18/8/2011
Migalhas Quentes

Google é obrigado a retirar mensagem ofensiva de rede social

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________ Leia

15/8/2011
Migalhas Quentes

TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut

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9/8/2011
Migalhas Quentes

TJ/SC - Google não tem como controlar conteúdos inadequados no Orkut

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29/7/2011
Migalhas Quentes

TJ/DF condena Google a indenizar internauta por perfil clonado no Orkut

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26/7/2011
Migalhas Quentes

TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

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21/7/2011
Migalhas Quentes

TJ/RJ - Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

...clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. _________ Leia

20/7/2011
Migalhas Quentes

TJ/RJ - Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

...clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. _________ Leia

30/6/2011
Migalhas Quentes

TSE - Google Brasil pede anulação de multa de R$ 650 mil

...clique aqui. 24/7/09 - Crimes eletrônicos e formas de proteção - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 14/7/09 - Responsabilidade dos portais de internet pelos comentários de seus usuários - Leandro Carazzai Saboia - clique aqui. _________ Leia

22/6/2011
Migalhas Quentes

TJ/SC - Google condenado a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. Leia

16/6/2011
Migalhas Quentes

TJ/MG condena Google a indenizar por perfil ofensivo

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3/6/2011
Migalhas Quentes

STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut

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3/6/2011
Migalhas Quentes

TRT da 2ª região - Relacionamento em site de rede social não configura amizade íntima

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________ Leia

30/5/2011
Migalhas Quentes

STF - Ministro nega seguimento a reclamação do Google contra TRE/SP

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10/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.626

...Alta Tecnologia da OAB/SP, que tem como presidente o advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, realiza, no dia 19/5, a partir das 9h, no salão nobre da Ordem, o seminário "Plano Nacional Banda Larga - Analfabetismo Digital e responsabilidade objetiva". As inscrições podem ser feitas pelo site ou na sede da entidade, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g). (Clique aqui) O advogado Denis Marcelo Camargo Gomes, do escritório Pedroso Advogados Associados, foi expositor, no último dia 6, da palestra... Leia

10/5/2011
Migalhas Quentes

Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________ Leia

4/5/2011
Migalhas Quentes

STJ - Difamação contra adolescente no Orkut é crime de competência da JF

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________ Leia

27/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.602

...Taquaritinga/SP. Informações : (16) 3252-2175 ou clique aqui. O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, foi convidado para integrar a Câmara Empresarial de Arbitragem - Fecomercio Arbitral, criada por meio de convênio firmado entre a Fecomercio, a OAB/SP, o SESCON/SP, o SEBRAE/SP e a Câmara Arbitral Internacional de Paris. Constitucionalidade A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove em SP, a partir de hoje, o curso "Controle de constitucionalidade e a política" (clique aqui) e, a partir de amanhã, o curso... Leia

4/4/2011
Migalhas Quentes

Relatório global do Instituto Vanson Bournee McAfee trata das Economias Clandestinas

...Instituto Vanson Bourne, dos Estados Unidos e McAfee. O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, participou do renomado trabalho. Confira outros pesquisadores da OAB/SP que contribuíram para o estudo: Erasmo Ribeiro Guimarães Junior Marco Aurélio Florêncio Filho Segundo o estudo, o capital intelectual e os dados corporativos são a mais nova moeda do cibercrime. Nesta seara, as soluções de proteção de dados tornaram-se mais sensíveis e críticas do que no passado, pois as ameaças são provenientes de dentro e fora... Leia

31/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.600

...para uma apresentação exclusiva do musical Evita. O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, participou, como pesquisador, do estudo Underground Economies, relatório mundial sobre economia digital clandestina. O estudo dá suporte para a pesquisa global do Instituto Vanson Bourne, dos Estados Unidos e McAfee. (Clique aqui) Hoje, das 14 às 16h, Juliane Fantinatti, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministra palestra sobre recolhimento do IR e o parcelamento do Refis, em Aparecida de Goiânia/GO. As inscrições são... Leia

31/3/2011
Migalhas Quentes

Justiça de Brasília entende que Google Brasil não é responsável pela inserção de conteúdos em blog

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________ Leia

29/3/2011
Migalhas Quentes

TJ/MT - Google é condenada por permitir ofensas em site

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16/3/2011
Migalhas Quentes

TJ/RJ - Grupo de pais de alunos é condenado a indenizar ex-diretora de colégio por ofensas na internet

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16/3/2011
Migalhas Quentes

TJ/RO sustenta condenação por dano moral no Orkut

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15/3/2011
Migalhas Quentes

TJ/DF - Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

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3/3/2011
Migalhas Quentes

Justiça do DF ordena internauta a retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube

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25/2/2011
Migalhas Quentes

Yahoo! é condenado pela Justiça de Brasília a indenizar editora por difamação

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25/2/2011
Migalhas Quentes

Justiça paranaense decide que Google não é responsável por conteúdos de vídeos no Youtube

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18/2/2011
Migalhas Quentes

TJ/DF - Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais

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29/1/2011
Migalhas Quentes

STJ - Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

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20/1/2011
Migalhas Quentes

TJ/MG - Google é condenado a indenizar

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19/1/2011
Migalhas Quentes

Criminalistas brasileiros apoiam lei norte-americana contra o uso de falsa identidade na internet

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17/1/2011
Migalhas Quentes

STJ - Google é condenado a pagar honorários à IURD devido à exibição de vídeos no You Tube

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7/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.516

...explana o assunto. (Clique aqui) Marco Civil Em artigo, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, da FADISP - Faculdade Especializada em Direito e do escritório Almeida Camargo Advogados, e a professora Flávia Nápoles Fonseca debatem o marco civil na internet e as dificuldades que ele pode acarretar às investigações dos crimes cometidos em ambiente virtual. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Russo Na Rússia, o uso de palavras como "sale" e "free Wi-Fi" são permitidas desde que acompanhadas pela tradução em russo. Porém, há PL pretendendo proibir... Leia

24/11/2010
Migalhas Quentes

TJ/MG - Google indeniza músico por ofensas publicadas no Orkut

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1/11/2010
Migalhas Quentes

TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter

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30/10/2010
Migalhas Quentes

Barrichello receberá indenização do Google por danos morais

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26/10/2010
Migalhas Quentes

Justiça Eleitoral multa Google por não retirar vídeo ofensivo a Netinho

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8/10/2010
Migalhas Quentes

Ribeirão Preto - Irmãos são condenados a 30 anos de prisão pelo ´Crime do Orkut´

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16/9/2010
Migalhas Quentes

Justiça de Brasília condena Google a revelar criador de falso perfil no Orkut

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15/9/2010
Migalhas Quentes

TJ/MG - Google indeniza por ofensa em Orkut

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31/8/2010
Migalhas Quentes

Juíza de Goiás manda Google retirar nome de suspeito de racismo de sites

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5/8/2010
Migalhas Quentes

Yahoo indenizará mulher que teve fotos íntimas expostas em site

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30/7/2010
Migalhas Quentes

Google deve suspender blog por depreciar imagem

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24/7/2010
Migalhas Quentes

TJ/MG condena Google ao pagamento de indenização para internauta que teve Orkut invadido por um hacker

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22/7/2010
Migalhas Quentes

Justiça de Santa Catarina entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

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21/7/2010
Migalhas Quentes

PGE/RJ ingressa com ação contra a Google

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20/7/2010
Migalhas Quentes

Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores.... Leia

23/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.342

MIGALHAS nº 2.342 Leia

10/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.294

MIGALHAS nº 2.294 Leia

22/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.291

MIGALHAS nº 2.291 Leia

17/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.289

MIGALHAS nº 2.289 Leia

15/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.243

MIGALHAS nº 2.243 Leia

8/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.222

MIGALHAS nº 2.222 Leia

9/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.190

MIGALHAS nº 2.190 Leia

24/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.145

MIGALHAS nº 2.145 Leia

20/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.144

MIGALHAS nº 2.144 Leia

19/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.143

MIGALHAS nº 2.143 Leia

18/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.142

MIGALHAS nº 2.142 Leia

15/5/2009
Migalhas Quentes

Comissões da OAB/SP finalizam estudo sobre a lei de crimes cibernéticos

Trata-se de Processo Pool de n. 2212/08 que reuniu o Estudo conjunto das Comissões de Direito na Sociedade da Informação e Direito Criminal - Coordenadoria de Crimes Informáticos Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP, da referente ao Parecer sobre o PLS 76 sobre Crimes Informáticos.... Leia

17/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.086

MIGALHAS nº 2.086 Leia

17/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.018

MIGALHAS nº 2.018 Leia

3/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.903

MIGALHAS nº 1.903 Leia

26/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.870

MIGALHAS nº 1.870 Leia

2/4/2008
Migalhas Quentes

Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP alerta para e-mail espião

Alerta A Comissao de Direito na Sociedade da Informacao da OAB/SP, que tem como presidente o ilustre advogado Coriolano Aurelio de Almeida Camargo Santos, adverte que falsas mensagens eletronicas estao circulando na Internet em nome do Ministerio Publico Federal, autoridades e Tribunais. Confira abaixo o alerta na integra. _________________________________ Comissao de Direito na Sociedade da Informacao da OAB/SP alerta para e-mail espiao A Comissao de Direito na Sociedade da Informacao da OAB/SP, adverte que falsas mensagens eletronicas estao circulando na Internet ... Leia

1/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.869

MIGALHAS nº 1.869 Leia

1/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.864

MIGALHAS nº 1.864 Leia

25/3/2008
Migalhas Quentes

Nota fiscal eletrônica será obrigatória na venda de cigarros e combustíveis a partir de abril

NF-e Nota fiscal eletronica sera obrigatoria na venda de cigarros e combustiveis a partir de abril A nota fiscal eletronica - NF-e - passara a ser obrigatoria a partir de 1? de abril para os segmentos de combustiveis e cigarros. Sera o primeiro passo, segundo informacoes divulgadas pela Receita Federal, para que esse tipo de registro informatizado seja utilizado na compra e venda de produtos em todo o pais. As NF-es sao documentos virtuais emitidos pelos estados via internet, nas transacoes entre empresas, e assinados digitalmente. De acordo com o secretario de Politica E... Leia

18/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.860

MIGALHAS nº 1.860 Leia

18/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.820

MIGALHAS nº 1.820 Leia

17/1/2008
Migalhas Quentes

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanha, as 8h30, a posse coletiva dos juizes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o bienio 2008/2009. A solenidade de posse sera realizada no auditorio da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17? andar, SP. Confira abaixo na integra os nomes dos ilustres juizes que serao empossados. _______________________________ Juizes Fazendarios Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaca Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emilia Pires Sacarrao Antonio Carlos de M... Leia

15/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.813

MIGALHAS nº 1.813 Leia

8/1/2008
Migalhas Quentes

I ciclo de debates da Tv Digital

I ciclo de debates da Tv Digital Leia abaixo na integra as observacoes do dr. Otavio Soares de Carvalho sobre o I ciclo de debates da Tv Digital que aconteceu no dia 18/12, em SP. __________________________ TRIANGULACAO COM ARTE NA OAB/SP NA NOITE DO DIA 18/12 (clique aqui) * Sem alterar a ideia do rigor da lei, do pendulo de exatidao de medida e da exemplar figura das deusas Themis e Minerva, o I CICLO DE DEBATES DA TV DIGITAL, iniciado no dia 18-12-07) na OAB/SP no ocaso deste ano que se despede, demonstrou, com arte e competencia, o poder da comunicacao na troca de sinais da mid... Leia

28/12/2007
Migalhas Quentes

Criação da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP

Comissao Por meio da Portaria 381/2007 foi criada a Comissao do Direito da Sociedade da Informacao da OAB/SP. Saiba mais sobre a Comissao por meio das palavras do advogado Coriolano Aurelio de Almeida Camargo Santos, socio Diretor da Almeida Camargo Advogados e Presidente da Comissao, e Regiane Alonso Angeluci, Vice-Presidente. _________________________ Criacao da Comissao do Direito na Sociedade da Informacao da OAB/SP Ao ensejo de cumprimentar Vossas Senhorias, vimos, informar a criacao da Comissao do Direito da Sociedade da Informacao da OAB/SP por meio da, P O R T A R I A N.... Leia

18/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.762

MIGALHAS nº 1.762 Leia

18/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.753

MIGALHAS nº 1.753 Leia

4/10/2007
Migalhas Quentes

ICCYBER 2007

ICCYBER 2007 IV Conferencia Internacional de Pericias em Crimes Ciberneticos A ICCyber 2007, IV Conferencia Internacional de Pericias em Crimes Ciberneticos, e promovida e coordenada pela Diretoria Tecnico-Cientifica do Departamento de Policia Federal, por meio do Servico de Pericias em Informatica do Instituto Nacional de Criminalistica. O ICCyber 2007 conta ainda com a participacao das seguintes Entidades e Instituicoes na preparacao do Evento: ABEAT/BR – APCF/BR – FBI/USA – Policia Federal da Australia/AUS – FUNCEF Conta tambem com o apoio e patrocinio ate o momento da CA... Leia

19/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.740

MIGALHAS nº 1.740 Leia

17/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.735

MIGALHAS nº 1.735 Leia

10/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.734

MIGALHAS nº 1.734 Leia

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