Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos
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Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde fevereiro/2006.
Ph.D. Advogado. Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP. Conselheiro Estadual eleito da OAB/SP (2013/2018). Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Mestre em Direito na Sociedade da Informação e certificação internacional da "The High Technology Crime Investigation Association (HTCIA)". Doutor em Direito com certificado internacional em Direito Digital pela Caldwell Community College and Technical Institute. Professor e coordenador nacional do programa de pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio.
Estruturas críticas: o próximo alvo
Migalhas de Peso
15/12/2009

Estruturas críticas: o próximo alvo

Em um mundo globalizado dependente da manutenção de uma infraestrutura digital, ataques cibernéticos que podem ser lançados contra infraestruturas críticas por qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo tornam-se ameaças que podem trazer resultados catastróficos . Além disso, a Internet passou a ser uma terra de oportunidades para criminosos e terroristas, que já há um bom tempo se aproveitam de suas benesses e falhas. Entretanto, nossos governos, polícias e órgãos de repressão não estão preparados para combater essa guerra.
Crimes eletrônicos e formas de proteção
Migalhas de Peso
24/7/2009

Crimes eletrônicos e formas de proteção

O número de crimes que envolvem a tecnologia da informação, ao redor do mundo, tem crescido de assustadoramente, e a previsão é de que esta tendência permaneça em 2009 com crescimento assustador em 2010. Verifica-se que poucos especialistas de Direito Eletrônico e de segurança acreditam que 2010 teremos mais segurança para os milhões de internautas, pais, crianças e consumidores exaustos pelas fraudes, ataques e ações criminosas.
Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos
Migalhas de Peso
4/10/2007

Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos

Este artigo pretende oferecer uma pequena contribuição ao importante momento vivenciado pela sociedade da informação, uma análise de sua evolução e da captação rápida e ampliada do desenvolvimento tecnológico, que refletiu para o surgimento de novos direitos e diferentes práticas de crimes, chamados de crimes virtuais ou cybercrimes.
São Paulo e a Nota Fiscal online
Migalhas de Peso
13/8/2007

São Paulo e a Nota Fiscal online

Nesta batalha sem dimensões alguns Estados contam com o apoio de Contribuintes como fortes aliados nesta tarefa de combate à sonegação fiscal. Conforme publicamos no Portal Migalhas de 12/2/2006. Mais de R$ 2,6 milhões em prêmios foram distribuídos pelo Governo da Bahia à cerca 627 instituições que participaram da nona etapa do projeto de educação tributária em 2005.
A nota fiscal eletrônica e o atual cenário do cibercrime
Migalhas de Peso
13/12/2006

A nota fiscal eletrônica e o atual cenário do cibercrime

O presente estudo, ao abordar o Projeto “Nota Fiscal Eletrônica”, suscita as fragilidades deste instrumento de controle fiscal, na eventualidade de crimes eletrônicos. Aborda os pontos sensíveis do projeto , pretendendo com isso remeter o leitor a uma reflexão sistêmica da convivência da NF-E em meio a códigos brutalmente sofisticados e maliciosos, que podem acarretar graves problemas legais, muitas vezes camuflados em meio ao arsenal de produtos e materiais ilegais oferecidos na Internet. Reprova-se a idéia do surgimento da Nota Fiscal Eletrônica como panacéia fiscal do Século XXI e frisa-se que o ataque de botnets em larga escala, tornará frágil o sistema de alimentação da base de dados do fisco e de contribuintes.
As múltiplas visões sobre a Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital
Migalhas de Peso
25/9/2006

As múltiplas visões sobre a Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital

Merecem especial atenção as mudanças atuais no cenário econômico decorrentes do rápido crescimento do comércio eletrônico, como também a implementação do trânsito de documentos públicos pela rede mundial de computadores no Brasil. As formas de tributação serão afetadas pela velocidade deste processo tecnológico, que é à base da Nota Fiscal Eletrônica e do Sistema Público de Escrituração Digital. E as Fazendas Estaduais, para promover o pretendido processo de “revolução fiscal”, têm de passar por um processo de fortalecimento interno em vários aspectos, para depois colocar em pauta o decisivo instrumento de integração da gestão tributária nacional em suas diferentes esferas. Neste sentido, para a implantação de um projeto desta magnitude, os Auditores Fiscais de Renda dos estados, municípios e da esfera federal, devem dominar as novas tecnologias, assim como os contribuintes.
A ABRAFORM informa: “Correio Híbrido Postal” - É possível um trabalho conjunto: Secretaria de Direito Econômico - SDE e o MPF
Migalhas de Peso
8/6/2006

A ABRAFORM informa: “Correio Híbrido Postal” - É possível um trabalho conjunto: Secretaria de Direito Econômico - SDE e o MPF

Na Edição de Terça-feira, 11 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.392, informamos que a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça decidiu opinar pelo desarquivamento do processo administrativo, motivado por nova representação da Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação - ABRAFORM, questionando a legalidade da intenção da ECT em operar no mercado de produção descentralizada de documentos.
A Nota Fiscal Eletrônica e o atual cenário das fraudes eletrônicas
Migalhas de Peso
11/5/2006

A Nota Fiscal Eletrônica e o atual cenário das fraudes eletrônicas

Quando o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) foi criado, anunciava-se o fim das fraudes no varejo, porém, a partir de falhas sistêmicas, equipamentos e pareceres do Confaz foram anulados, comprometendo, desta forma, os pilares básicos de tal projeto, tais como os requisitos específicos de segurança da informação e a comprovação eficiente da autenticidade e integridade.
O julgamento das UJPDs é feito pela obediência do comando legal
Migalhas de Peso
18/4/2006

O julgamento das UJPDs é feito pela obediência do comando legal

Importantíssimo o texto e a didática do Sr. Ademir (arte de ensinar e de fazer aprender), até por que subentendemos que quando lemos, às vezes aprendemos e, se de fato aprendemos, conseqüentemente, existe a polêmica. Difícil e desaconselhável colocar a ciência do direito como a ciência da "imposição de idéias". Todavia, talvez o caráter não seja dinâmico o suficiente para incutir energia que corroboraria com o desenvolvimento do processo.
O Convênio Confaz n.° 10/05 vai facilitar a falsificação de documentos fiscais e roubo de cargas em todo Brasil
Migalhas de Peso
17/2/2006

O Convênio Confaz n.° 10/05 vai facilitar a falsificação de documentos fiscais e roubo de cargas em todo Brasil

A resposta da diretoria da Polícia Federal refere-se ao Convênio 10/05 aprovado pelo Conselho Nacional Fazendário, que criou uma nova vereda exclusiva para que uma empresa multinacional pudesse ser capaz de cumprir as novas normas de segurança para confecção de documentos fiscais. Medida que, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação (ABRAFORM), pode significar o maior derrame de notas frias da história da administração fazendária do País.
MIGALHAS nº 5.031
Informativo Migalhas
2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

... LGPD Especialista em Direito Digital e Compliance da OAB/SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, em artigo divulgado na última sexta-feira em Migalhas, afirmou que a OAB e os escritórios de advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados. Veja as considerações. (Clique aqui) Escritórios de advocacia – LGPD - II Fazendo um contraponto, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados emitiu nota de esclarecimento para enfatizar que escritórios de advocacia estão, sim, sujeitos à LGPD. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às...
MIGALHAS nº 5.030
Informativo Migalhas
1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

... Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Direito Digit@l O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos afirma que a OAB e os escritórios de advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados. Veja as considerações. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Ao analisar caso julgado pela Justiça Militar Federal, o juiz de Direito André Nicolitt aborda a ampliação da competência da Justiça Federal e analisa o veto presidencial a serviço da necropolítica. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Nelson Rosenvald analisa decisão da Suprema Corte da Inglaterra favorável a pequenas empresas que receberão o seguro...
MIGALHAS nº 5.023
Informativo Migalhas
21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

...s regras de privacidade? Veja as considerações do professor Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Falência Da banca Valladão Sociedade de Advogados, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira escreve sobre a extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) "Querer raramente é poder" O...
Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição
Migalhas Quentes
10/1/2018

Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição

...SartoriAtaíde Marcelino JúniorCarlos Henrique Martins de LimaCoriolano Aurélio de Almeida Camargo SantosDaniel Clayton MoretiDanilo Monteiro de CastroDemes BrittoEdney BertolaFaissal Yunes JuniorFernanda Teodoro ArantesGisele Borghi BulherGuilherme Antonio GiglioJoana D'arc Fonseca MezetteJorge Yamada JúniorLeonardo Freitas De Moraes E CastroLucas Aragão dos SantosLucas De Araujo FeltrinLuiz Augusto Casseb NahuzLuiz Eduardo Vidigal Lopes Da SilvaLuiz Fernando Mussolini JuniorLuzia Correa RabelloMarcelo BologneseMarcelo Fróes Del FiorentinoMarcelo Milton Da Silva RissoMaria Helena...
MIGALHAS nº 4.226
Informativo Migalhas
31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

...eficiente e menos custoso que outras ferramentas. Para os advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo é hora de rever criticamente nosso papel em face da tecnologia e refletir sobre as injustiças algorítmicas. (Clique aqui)____________Migalhas mundo Antiterrorismo Macron sanciona lei antiterrorismo na França. (MI - clique aqui) Transgêneros Justiça americana bloqueia proibição de transgêneros no Exército. (MI - clique aqui) Direito das mulheres Arábia Saudita permitirá entrada de mulheres nos estádios em 2018. (MI - clique aqui) OdebrechtNo Equador,...
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição
Migalhas Quentes
5/8/2017

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição

...Contribuintes1. Adolpho Bergamini2. Ageu Libonati Junior3. Alamy Cândido4. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos5. Daniel Clayton Moreti6. Débora Alexandroni Mare7. Eduardo Weiss Martins de Lima8. Felipe Mastrocola9. Fellipe Guimarães Freitas 10. Halim José Abud Neto 11. Henrique Toioda Salles 12. João Cárceles 13. Jorge Yamada Junior 14. Leonardo Freitas de Moraes e Castro15. Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva 16. Luiz Fernando Mussolini Junior17. Marcelo Bolognese 18. Marcelo de Azevedo Granato 19. Marcelo Fróes Del Fiorentino 20. Marcelo Milton da Silva Risso 21. Maria...
MIGALHAS nº 3.638
Informativo Migalhas
18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

...das Redes Sociais por toda a Família", com abertura feita por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados. O evento será no salão nobre da OAB/SP. (Clique aqui) No próximo dia 22, a Editora Atlas lança, em SP, a obra "Arbitragem e Mediação - A Reforma da Legislação Brasileira", coordenada pelo advogado Caio César Vieira Rocha e pelo ministro Luis Felipe Salomão. O evento será na AASP, a partir das 19h. (Clique aqui) No próximo dia 23, em Brasília, será lançada a obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica), de André Macedo de...
MIGALHAS nº 3.611
Informativo Migalhas
8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

...Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do evento "Gestão de Risco Eletrônico e Direito do Trabalho", promovido pela OAB/SP, dia 21/5, às 9h30. (Clique aqui) No dia 18/5, João Cordeiro, do escritório Alves Mota & Campos advogados, será palestrante do "Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no mundo", que será realizado no TST. Na ocasião, o advogado abordará o tema "Vínculo Empregatício do Trabalhador Temporário". (Clique aqui) Benefícios A Maia...
MIGALHAS nº 3.570
Informativo Migalhas
6/3/2015

MIGALHAS nº 3.570

...por telefone : (16) 3603-4414. No dia 12/3, às 9h, em SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será expositor no seminário "Era digital e o significado da nova linguagem fenômenos das redes sociais", durante o painel "Neutralidade da rede e sua regulamentação, 'biochip', redes sociais e privacidade. Manifestações e controle. Últimos casos polêmicos envolvendo temas do direito eletrônico". (Clique aqui) Nos dias 12 e 13/3, em comemoração aos 25 anos de José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, o escritório realiza o congresso "O...
MIGALHAS nº 3.567
Informativo Migalhas
3/3/2015

MIGALHAS nº 3.567

...quinta-feira, às 18h, no Ibmec do Centro. No dia 7/3, às 9h, em SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será presidente de mesa do painel "Violência contra a mulher no ambiente virtual e sua repercussão no ambiente familiar", durante o "II Congresso das Comissões da Mulher Advogada e de Direito de Família e Sucessões em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher". (Clique aqui) Fabrício Soler, do escritório Felsberg Advogados, coordena a realização da reunião da Comissão de Direito de Energia no próximo dia 12, às 9h, em SP, para...
MIGALHAS nº 3.534
Informativo Migalhas
13/1/2015

MIGALHAS nº 3.534

...PL 7.758/14, é o assunto sobre o qual discorrem os advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos (Almeida Camargo Advogados) e Marcelo Xavier de Freitas Crespo. "Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual, até porque a tecnologia muda muito mais rapidamente que qualquer intervenção legislativa." (Clique aqui) Direito de defesa Vejamos o que diz o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, sobre o ataque à revista Charlie...
MIGALHAS nº 3.395
Informativo Migalhas
26/6/2014

MIGALHAS nº 3.395

...Wander Garcia. Migalhíssimas No próximo dia 30, às 19h, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, recebe o diploma de Conselheiro da Academia Brasileira de Ciências. Carolina Tavares Rodrigues Davies, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do seminário internacional on-line "Works Councils : The Latest Import from Europe ?", dia 30/6, das 12 às 13h30. (Clique aqui) Vitor de Paula Ramos, do escritório Silveiro Advogados, apresenta seu trabalho "Prova e Verdade : Linhas para a Construção de um Dever de...
MIGALHAS nº 3.017
Informativo Migalhas
11/12/2012

MIGALHAS nº 3.017

...expectativas em geral para o próximo ano". O evento acontece hoje. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será expositor do curso "Lei 12.737 - dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos", promovido pela OAB/SP, no dia 20/12. (Clique aqui) A AASP e o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promovem, esta semana, o evento "Atualidades relevantes de Direito Empresarial : Parte 2 - Propriedade industrial e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)", em SP. Ao lado de grandes especialistas,...
MIGALHAS nº 2.958
Informativo Migalhas
13/9/2012

MIGALHAS nº 2.958

...realizado a partir do dia 15/9. (Clique aqui) No dia 20/9, em SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará durante o seminário "Gestão de sociedades de advogados : melhores práticas", sobre "Como obter a excelência operacional nos processos do dia a dia" e "Como criar e administrar equipes de alto desempenho". (Clique aqui) A advogada Adriana Zorub Fonte Feal, presidente da Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos da OAB/SP, representará a Ordem, no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e o Brasil em um fórum europeu...
Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut
Migalhas Quentes
14/9/2011

Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. _______
Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo do YouTube
Migalhas Quentes
1/9/2011

Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo do YouTube

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________
Marco Civil da internet é enviado ao Congresso Nacional
Migalhas Quentes
25/8/2011

Marco Civil da internet é enviado ao Congresso Nacional

...Artigo 24/11/10 - Marco Civil e as investigações no espaço cibernético - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Flávia Nápoles Fonseca - clique aqui. Leia mais - Amanhecidas 3/8/11 - Internet - O governo deve enviar o PL sobre o "Marco Civil da Internet" ao Legislativo na semana que vem. Elaborado pelo MJ, o projeto estabelece as regras civis para a internet - clique aqui. _______
Hoje, membros da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia representarão a OAB/SP durante audiência pública sobre PL dos crimes digitais em Brasília/DF
Migalhas Quentes
24/8/2011

Hoje, membros da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia representarão a OAB/SP durante audiência pública sobre PL dos crimes digitais em Brasília/DF

...Estevam Xavier TavaresSubprocurador-geral da República - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo SantosPresidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP - Omar KaminskiPresidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI) Painel II (texto do projeto) "Formas de investigação" 10h45 Mediador - Deputado Sandro Alex Palestrantes - José Antonio Maurilio Milagre de OliveiraConsultor para a Legaltech Brasil - Thiago BottinoProfessor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Carlos Eduardo Miguel SobralChefe da Unidade...
Justiça cearense determina bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google Brasil
Migalhas Quentes
22/8/2011

Justiça cearense determina bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google Brasil

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________
Diretor da Universidade de Lisboa comenta legislação brasileira sobre cibercrimes
Migalhas Quentes
18/8/2011

Diretor da Universidade de Lisboa comenta legislação brasileira sobre cibercrimes

...presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, provocou Vera Cruz sobre uma reflexão sobre o Direito como ideal de justiça. "Cada vez mais fala-se do Estado de Direito, mas temos o Direito do Estado. É difícil para o jurista atuar em uma sociedade tutelada pelo discurso político e pela imprensa. O direito é antigo, tem princípios, valores e regras. Nenhum jurista é eleito, sua autoridade vem do estudo e da argumentação", alertou Vera Cruz. Para o desembargador do TJ/SP, Marco Antonio Marques da Silva, o professor...
Google é obrigado a retirar mensagem ofensiva de rede social
Migalhas Quentes
15/8/2011

Google é obrigado a retirar mensagem ofensiva de rede social

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________
TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut
Migalhas Quentes
9/8/2011

TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut

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TJ/SC - Google não tem como controlar conteúdos inadequados no Orkut
Migalhas Quentes
29/7/2011

TJ/SC - Google não tem como controlar conteúdos inadequados no Orkut

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TJ/DF condena Google a indenizar internauta por perfil clonado no Orkut
Migalhas Quentes
26/7/2011

TJ/DF condena Google a indenizar internauta por perfil clonado no Orkut

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TJ/RJ - Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut
Migalhas Quentes
20/7/2011

TJ/RJ - Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

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TJ/RJ - Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
Migalhas Quentes
30/6/2011

TJ/RJ - Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

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TJ/SC - Google condenado a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube
Migalhas Quentes
16/6/2011

TJ/SC - Google condenado a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

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TJ/MG condena Google a indenizar por perfil ofensivo
Migalhas Quentes
3/6/2011

TJ/MG condena Google a indenizar por perfil ofensivo

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STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut
Migalhas Quentes
3/6/2011

STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut

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TRT da 2ª região - Relacionamento em site de rede social não configura amizade íntima
Migalhas Quentes
30/5/2011

TRT da 2ª região - Relacionamento em site de rede social não configura amizade íntima

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STF - Ministro nega seguimento a reclamação do Google contra TRE/SP
Migalhas Quentes
10/5/2011

STF - Ministro nega seguimento a reclamação do Google contra TRE/SP

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MIGALHAS nº 2.626
Informativo Migalhas
10/5/2011

MIGALHAS nº 2.626

...Alta Tecnologia da OAB/SP, que tem como presidente o advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, realiza, no dia 19/5, a partir das 9h, no salão nobre da Ordem, o seminário "Plano Nacional Banda Larga - Analfabetismo Digital e responsabilidade objetiva". As inscrições podem ser feitas pelo site ou na sede da entidade, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g). (Clique aqui) O advogado Denis Marcelo Camargo Gomes, do escritório Pedroso Advogados Associados, foi expositor, no último dia 6, da palestra...
Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet
Migalhas Quentes
4/5/2011

Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet

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STJ - Difamação contra adolescente no Orkut é crime de competência da JF
Migalhas Quentes
27/4/2011

STJ - Difamação contra adolescente no Orkut é crime de competência da JF

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________
MIGALHAS nº 2.602
Informativo Migalhas
4/4/2011

MIGALHAS nº 2.602

...Taquaritinga/SP. Informações : (16) 3252-2175 ou clique aqui. O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, foi convidado para integrar a Câmara Empresarial de Arbitragem - Fecomercio Arbitral, criada por meio de convênio firmado entre a Fecomercio, a OAB/SP, o SESCON/SP, o SEBRAE/SP e a Câmara Arbitral Internacional de Paris. Constitucionalidade A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove em SP, a partir de hoje, o curso "Controle de constitucionalidade e a política" (clique aqui) e, a partir de amanhã, o curso...
Relatório global do Instituto Vanson Bournee McAfee trata das Economias Clandestinas
Migalhas Quentes
31/3/2011

Relatório global do Instituto Vanson Bournee McAfee trata das Economias Clandestinas

...Instituto Vanson Bourne, dos Estados Unidos e McAfee. O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, participou do renomado trabalho. Confira outros pesquisadores da OAB/SP que contribuíram para o estudo: Erasmo Ribeiro Guimarães Junior Marco Aurélio Florêncio Filho Segundo o estudo, o capital intelectual e os dados corporativos são a mais nova moeda do cibercrime. Nesta seara, as soluções de proteção de dados tornaram-se mais sensíveis e críticas do que no passado, pois as ameaças são provenientes de dentro e fora...
MIGALHAS nº 2.600
Informativo Migalhas
31/3/2011

MIGALHAS nº 2.600

...para uma apresentação exclusiva do musical Evita. O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, participou, como pesquisador, do estudo Underground Economies, relatório mundial sobre economia digital clandestina. O estudo dá suporte para a pesquisa global do Instituto Vanson Bourne, dos Estados Unidos e McAfee. (Clique aqui) Hoje, das 14 às 16h, Juliane Fantinatti, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministra palestra sobre recolhimento do IR e o parcelamento do Refis, em Aparecida de Goiânia/GO. As inscrições são...
Justiça de Brasília entende que Google Brasil não é responsável pela inserção de conteúdos em blog
Migalhas Quentes
29/3/2011

Justiça de Brasília entende que Google Brasil não é responsável pela inserção de conteúdos em blog

...Santos - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui. 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui. 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. __________________
TJ/MT - Google é condenada por permitir ofensas em site
Migalhas Quentes
16/3/2011

TJ/MT - Google é condenada por permitir ofensas em site

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TJ/RJ - Grupo de pais de alunos é condenado a indenizar ex-diretora de colégio por ofensas na internet
Migalhas Quentes
16/3/2011

TJ/RJ - Grupo de pais de alunos é condenado a indenizar ex-diretora de colégio por ofensas na internet

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TJ/RO sustenta condenação por dano moral no Orkut
Migalhas Quentes
15/3/2011

TJ/RO sustenta condenação por dano moral no Orkut

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TJ/DF - Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut
Migalhas Quentes
3/3/2011

TJ/DF - Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

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Justiça do DF ordena internauta a retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube
Migalhas Quentes
25/2/2011

Justiça do DF ordena internauta a retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube

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Yahoo! é condenado pela Justiça de Brasília a indenizar editora por difamação
Migalhas Quentes
25/2/2011

Yahoo! é condenado pela Justiça de Brasília a indenizar editora por difamação

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Justiça paranaense decide que Google não é responsável por conteúdos de vídeos no Youtube
Migalhas Quentes
18/2/2011

Justiça paranaense decide que Google não é responsável por conteúdos de vídeos no Youtube

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TJ/DF - Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais
Migalhas Quentes
29/1/2011

TJ/DF - Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais

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STJ - Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut
Migalhas Quentes
20/1/2011

STJ - Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

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TJ/MG - Google é condenado a indenizar
Migalhas Quentes
19/1/2011

TJ/MG - Google é condenado a indenizar

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Criminalistas brasileiros apoiam lei norte-americana contra o uso de falsa identidade na internet
Migalhas Quentes
17/1/2011

Criminalistas brasileiros apoiam lei norte-americana contra o uso de falsa identidade na internet

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STJ - Google é condenado a pagar honorários à IURD devido à exibição de vídeos no You Tube
Migalhas Quentes
7/12/2010

STJ - Google é condenado a pagar honorários à IURD devido à exibição de vídeos no You Tube

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MIGALHAS nº 2.516
Informativo Migalhas
24/11/2010

MIGALHAS nº 2.516

...explana o assunto. (Clique aqui) Marco Civil Em artigo, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, da FADISP - Faculdade Especializada em Direito e do escritório Almeida Camargo Advogados, e a professora Flávia Nápoles Fonseca debatem o marco civil na internet e as dificuldades que ele pode acarretar às investigações dos crimes cometidos em ambiente virtual. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Russo Na Rússia, o uso de palavras como "sale" e "free Wi-Fi" são permitidas desde que acompanhadas pela tradução em russo. Porém, há PL pretendendo proibir...
TJ/MG - Google indeniza músico por ofensas publicadas no Orkut
Migalhas Quentes
1/11/2010

TJ/MG - Google indeniza músico por ofensas publicadas no Orkut

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TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter
Migalhas Quentes
30/10/2010

TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter

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Barrichello receberá indenização do Google por danos morais
Migalhas Quentes
26/10/2010

Barrichello receberá indenização do Google por danos morais

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Justiça Eleitoral multa Google por não retirar vídeo ofensivo a Netinho
Migalhas Quentes
8/10/2010

Justiça Eleitoral multa Google por não retirar vídeo ofensivo a Netinho

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Ribeirão Preto - Irmãos são condenados a 30 anos de prisão pelo ´Crime do Orkut´
Migalhas Quentes
16/9/2010

Ribeirão Preto - Irmãos são condenados a 30 anos de prisão pelo ´Crime do Orkut´

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Justiça de Brasília condena Google a revelar criador de falso perfil no Orkut
Migalhas Quentes
15/9/2010

Justiça de Brasília condena Google a revelar criador de falso perfil no Orkut

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TJ/MG - Google indeniza por ofensa em Orkut
Migalhas Quentes
31/8/2010

TJ/MG - Google indeniza por ofensa em Orkut

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Juíza de Goiás manda Google retirar nome de suspeito de racismo de sites
Migalhas Quentes
5/8/2010

Juíza de Goiás manda Google retirar nome de suspeito de racismo de sites

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Yahoo indenizará mulher que teve fotos íntimas expostas em site
Migalhas Quentes
30/7/2010

Yahoo indenizará mulher que teve fotos íntimas expostas em site

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Google deve suspender blog por depreciar imagem
Migalhas Quentes
24/7/2010

Google deve suspender blog por depreciar imagem

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TJ/MG condena Google ao pagamento de indenização para internauta que teve Orkut invadido por um hacker
Migalhas Quentes
22/7/2010

TJ/MG condena Google ao pagamento de indenização para internauta que teve Orkut invadido por um hacker

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Justiça de Santa Catarina entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut
Migalhas Quentes
21/7/2010

Justiça de Santa Catarina entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

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PGE/RJ ingressa com ação contra a Google
Migalhas Quentes
20/7/2010

PGE/RJ ingressa com ação contra a Google

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Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP
Migalhas Quentes
23/4/2010

Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....
Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP alerta para e-mail espião
Migalhas Quentes
1/4/2008

Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP alerta para e-mail espião

Alerta A Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP, que tem como presidente o ilustre advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, adverte que falsas mensagens eletrônicas estão circulando na Internet em nome do Ministério Público Federal, autoridades e Tribunais. Confira abaixo o alerta na íntegra. _________________________________ Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP alerta para e-mail espião A Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP, adverte que falsas mensagens eletrônicas estão circulando na Internet ...
Nota fiscal eletrônica será obrigatória na venda de cigarros e combustíveis a partir de abril
Migalhas Quentes
18/3/2008

Nota fiscal eletrônica será obrigatória na venda de cigarros e combustíveis a partir de abril

NF-e Nota fiscal eletrônica será obrigatória na venda de cigarros e combustíveis a partir de abril A nota fiscal eletrônica - NF-e - passará a ser obrigatória a partir de 1º de abril para os segmentos de combustíveis e cigarros. Será o primeiro passo, segundo informações divulgadas pela Receita Federal, para que esse tipo de registro informatizado seja utilizado na compra e venda de produtos em todo o país. As NF-es são documentos virtuais emitidos pelos estados via internet, nas transações entre empresas, e assinados digitalmente. De acordo com o secretário de Política E...
Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009
Migalhas Quentes
15/1/2008

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17º andar, SP. Confira abaixo na íntegra os nomes dos ilustres juízes que serão empossados. _______________________________ Juízes Fazendários Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaça Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emília Pires Sacarrao Antonio Carlos de M...
I ciclo de debates da Tv Digital
Migalhas Quentes
28/12/2007

I ciclo de debates da Tv Digital

I ciclo de debates da Tv Digital Leia abaixo na íntegra as observações do dr. Otavio Soares de Carvalho sobre o I ciclo de debates da Tv Digital que aconteceu no dia 18/12, em SP. __________________________ TRIANGULAÇÃO COM ARTE NA OAB/SP NA NOITE DO DIA 18/12 (clique aqui) * Sem alterar a idéia do rigor da lei, do pêndulo de exatidão de medida e da exemplar figura das deusas Thémis e Minerva, o I CICLO DE DEBATES DA TV DIGITAL, iniciado no dia 18-12-07) na OAB/SP no ocaso deste ano que se despede, demonstrou, com arte e competência, o poder da comunicação na troca de sinais da míd...
Criação da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP
Migalhas Quentes
18/10/2007

Criação da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP

Comissão Por meio da Portaria 381/2007 foi criada a Comissão do Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP. Saiba mais sobre a Comissão por meio das palavras do advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, sócio Diretor da Almeida Camargo Advogados e Presidente da Comissão, e Regiane Alonso Angeluci, Vice-Presidente. _________________________ Criação da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP Ao ensejo de cumprimentar Vossas Senhorias, vimos, informar a criação da Comissão do Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP por meio da, P O R T A R I A N....
ICCYBER 2007
Migalhas Quentes
19/9/2007

ICCYBER 2007

ICCYBER 2007 IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos A ICCyber 2007, IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos, é promovida e coordenada pela Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, por meio do Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística. O ICCyber 2007 conta ainda com a participação das seguintes Entidades e Instituições na preparação do Evento: ABEAT/BR – APCF/BR – FBI/USA – Polícia Federal da Austrália/AUS – FUNCEF Conta também com o apoio e patrocínio até o momento da CA...