sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

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Migalheiro desde fevereiro/2006.

Ph.D. Advogado. Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP. Conselheiro Estadual eleito da OAB/SP (2013/2018). Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Mestre em Direito na Sociedade da Informação e certificação internacional da "The High Technology Crime Investigation Association (HTCIA)". Doutor em Direito com certificado internacional em Direito Digital pela Caldwell Community College and Technical Institute. Professor e coordenador nacional do programa de pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio.

Migalhas de peso O que está por trás das cortinas da política de privacidade do WhatsApp?
sexta-feira, 12 de março de 2021

O que está por trás das cortinas da política de privacidade do WhatsApp?

Ainda que a empresa represente uma aplicação privada, seu alcance e inserção nos mais diversos ramos de atividade assemelha-se, a uma empresa de “utilidade pública”.
Colunas - Direito [email protected] Ética e pós-verdade - Pós-modernidade: A era das fake news storm – Parte II
sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Ética e pós-verdade - Pós-modernidade: A era das fake news storm – Parte II

Ética e pós-verdade - Pós-modernidade: A era das fake news storm – Parte II.
Colunas - Direito [email protected] O modelo home office, jornada de trabalho, ética, Tinder e a pandemia
sexta-feira, 24 de julho de 2020

O modelo home office, jornada de trabalho, ética, Tinder e a pandemia

O modelo home office, jornada de trabalho, ética, Tinder e a Pandemia.
Migalhas de peso Perfis falsos nas redes sociais e o projeto de lei 7.758/14
terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Perfis falsos nas redes sociais e o projeto de lei 7.758/14

Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual.
Migalhas de peso A mobilização começa nas redes sociais!
quarta-feira, 26 de junho de 2013

A mobilização começa nas redes sociais!

"Mas uma coisa é certa: Hoje, nossas mobilizações sociais tem início nas redes sociais. Elas são a forma mais simples, rápida e gratuita de interagir e de expressar opiniões".
Migalhas de peso Marco civil e as investigações no espaço cibernético
quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Marco civil e as investigações no espaço cibernético

Garantir os direitos fundamentais no ambiente da web é o objetivo primordial do inédito instrumento normativo Marco Civil na Internet. Contudo, algumas disposições podem vir a ocasionar dificuldades às investigações dos crimes cometidos no universo virtual.
Migalhas de peso Estruturas críticas: o próximo alvo
terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Estruturas críticas: o próximo alvo

Em um mundo globalizado dependente da manutenção de uma infraestrutura digital, ataques cibernéticos que podem ser lançados contra infraestruturas críticas por qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo tornam-se ameaças que podem trazer resultados catastróficos . Além disso, a Internet passou a ser uma terra de oportunidades para criminosos e terroristas, que já há um bom tempo se aproveitam de suas benesses e falhas. Entretanto, nossos governos, polícias e órgãos de repressão não estão preparados para combater essa guerra.
Migalhas de peso Depois de Fraude, MEC busca gráficas de máxima segurança
quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Depois de Fraude, MEC busca gráficas de máxima segurança

Diz ainda à reportagem do Estado de São Paulo que o Governo analisa três empresas, em São Paulo e Curitiba, especialistas em documentos de segurança, uma vez que a gráfica que imprimiu o exame foi considerado um estabelecimento de baixa segurança.
Migalhas de peso Fenômenos da internet como forma de mobilização social
quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Fenômenos da internet como forma de mobilização social

A Clonagem do Blog do Presidente mostra mais uma face deste fenômeno na rede. Na versão Clone do Blog, (http://planalto.blog.br/) os Internautas podem colocar diversas críticas e anseios da sociedade das mais variadas formas.
Migalhas de peso Crimes eletrônicos e formas de proteção
sexta-feira, 24 de julho de 2009

Crimes eletrônicos e formas de proteção

O número de crimes que envolvem a tecnologia da informação, ao redor do mundo, tem crescido de assustadoramente, e a previsão é de que esta tendência permaneça em 2009 com crescimento assustador em 2010. Verifica-se que poucos especialistas de Direito Eletrônico e de segurança acreditam que 2010 teremos mais segurança para os milhões de internautas, pais, crianças e consumidores exaustos pelas fraudes, ataques e ações criminosas.
Migalhas de peso Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos
quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos

Este artigo pretende oferecer uma pequena contribuição ao importante momento vivenciado pela sociedade da informação, uma análise de sua evolução e da captação rápida e ampliada do desenvolvimento tecnológico, que refletiu para o surgimento de novos direitos e diferentes práticas de crimes, chamados de crimes virtuais ou cybercrimes.
Migalhas de peso São Paulo e a Nota Fiscal online
segunda-feira, 13 de agosto de 2007

São Paulo e a Nota Fiscal online

Nesta batalha sem dimensões alguns Estados contam com o apoio de Contribuintes como fortes aliados nesta tarefa de combate à sonegação fiscal. Conforme publicamos no Portal Migalhas de 12/2/2006. Mais de R$ 2,6 milhões em prêmios foram distribuídos pelo Governo da Bahia à cerca 627 instituições que participaram da nona etapa do projeto de educação tributária em 2005.
Migalhas de peso A nota fiscal eletrônica e o atual cenário do cibercrime
quarta-feira, 13 de dezembro de 2006

A nota fiscal eletrônica e o atual cenário do cibercrime

O presente estudo, ao abordar o Projeto “Nota Fiscal Eletrônica”, suscita as fragilidades deste instrumento de controle fiscal, na eventualidade de crimes eletrônicos. Aborda os pontos sensíveis do projeto , pretendendo com isso remeter o leitor a uma reflexão sistêmica da convivência da NF-E em meio a códigos brutalmente sofisticados e maliciosos, que podem acarretar graves problemas legais, muitas vezes camuflados em meio ao arsenal de produtos e materiais ilegais oferecidos na Internet. Reprova-se a idéia do surgimento da Nota Fiscal Eletrônica como panacéia fiscal do Século XXI e frisa-se que o ataque de botnets em larga escala, tornará frágil o sistema de alimentação da base de dados do fisco e de contribuintes.
Migalhas de peso Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas
terça-feira, 31 de outubro de 2006

Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas

Em plena era da informática, o conceito de segurança da informação está associado a toda uma logística operacional que envolve custos desde o desenvolvimento da necessidade do cliente até a elaboração e confecção do documento. Costumo dizer que o processo de armazenamento e segurança de documento público é dividido em 10 estágios, que permeiam uma longa caminhada.
Migalhas de peso As múltiplas visões sobre a Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital
segunda-feira, 25 de setembro de 2006

As múltiplas visões sobre a Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital

Merecem especial atenção as mudanças atuais no cenário econômico decorrentes do rápido crescimento do comércio eletrônico, como também a implementação do trânsito de documentos públicos pela rede mundial de computadores no Brasil. As formas de tributação serão afetadas pela velocidade deste processo tecnológico, que é à base da Nota Fiscal Eletrônica e do Sistema Público de Escrituração Digital. E as Fazendas Estaduais, para promover o pretendido processo de “revolução fiscal”, têm de passar por um processo de fortalecimento interno em vários aspectos, para depois colocar em pauta o decisivo instrumento de integração da gestão tributária nacional em suas diferentes esferas. Neste sentido, para a implantação de um projeto desta magnitude, os Auditores Fiscais de Renda dos estados, municípios e da esfera federal, devem dominar as novas tecnologias, assim como os contribuintes.
Migalhas de peso A ABRAFORM informa: “Correio Híbrido Postal” - É possível um trabalho conjunto: Secretaria de Direito Econômico - SDE e o MPF
quinta-feira, 8 de junho de 2006

A ABRAFORM informa: “Correio Híbrido Postal” - É possível um trabalho conjunto: Secretaria de Direito Econômico - SDE e o MPF

Na Edição de Terça-feira, 11 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.392, informamos que a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça decidiu opinar pelo desarquivamento do processo administrativo, motivado por nova representação da Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação - ABRAFORM, questionando a legalidade da intenção da ECT em operar no mercado de produção descentralizada de documentos.
Migalhas de peso Nota Fiscal Eletrônica em circulação não são válidas porque os softwares de assinatura digital vão precisar de homologação específica
segunda-feira, 22 de maio de 2006

Nota Fiscal Eletrônica em circulação não são válidas porque os softwares de assinatura digital vão precisar de homologação específica

As Legislações começam a ficar confusas. Pela redação da instrução normativa a validade jurídica da Nota Fiscal Eletrônica pode ser questionada, ou seja, as normas do Confaz já estão incompletas. Contribuintes devem procurar se atualizar.
Migalhas de peso Por que Lula ressuscitou projeto monopolista dos Correios que FHC havia engavetado?
quarta-feira, 17 de maio de 2006

Por que Lula ressuscitou projeto monopolista dos Correios que FHC havia engavetado?

Diante das graves denúncias envolvendo os correios, a Abraform (Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação) retoma outra questão polêmica relativa à estatal: o chamado Correio Híbrido, cujo histórico é, no mínimo, estranho e cuja operacionalização poderá representar
Migalhas de peso A Nota Fiscal Eletrônica e o atual cenário das fraudes eletrônicas
quinta-feira, 11 de maio de 2006

A Nota Fiscal Eletrônica e o atual cenário das fraudes eletrônicas

Quando o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) foi criado, anunciava-se o fim das fraudes no varejo, porém, a partir de falhas sistêmicas, equipamentos e pareceres do Confaz foram anulados, comprometendo, desta forma, os pilares básicos de tal projeto, tais como os requisitos específicos de segurança da informação e a comprovação eficiente da autenticidade e integridade.
Migalhas de peso O julgamento das UJPDs é feito pela obediência do comando legal
terça-feira, 18 de abril de 2006

O julgamento das UJPDs é feito pela obediência do comando legal

Importantíssimo o texto e a didática do Sr. Ademir (arte de ensinar e de fazer aprender), até por que subentendemos que quando lemos, às vezes aprendemos e, se de fato aprendemos, conseqüentemente, existe a polêmica. Difícil e desaconselhável colocar a ciência do direito como a ciência da "imposição de idéias". Todavia, talvez o caráter não seja dinâmico o suficiente para incutir energia que corroboraria com o desenvolvimento do processo.
Migalhas de peso Atos de auto-gestão e organização do Tribunal
segunda-feira, 20 de março de 2006

Atos de auto-gestão e organização do Tribunal

A tendência dos nobres julgadores deste Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas, em rejeitar o pedido de reexame da Competência das Unidades de Julgamento de Pequenos Débitos, uma vez que se trata de norma de auto-organização do Estado.
Migalhas de peso Facilitadores da evasão fiscal
terça-feira, 7 de março de 2006

Facilitadores da evasão fiscal

Tempos de avanços em São Paulo, uma nova Constituição Estadual, elogios não faltam ao Governador Geraldo Alckimin pela criação de um comitê intersecretarial efetivo de combate a pirataria.
Migalhas de peso O Convênio Confaz n.° 10/05 vai facilitar a falsificação de documentos fiscais e roubo de cargas em todo Brasil
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2006

O Convênio Confaz n.° 10/05 vai facilitar a falsificação de documentos fiscais e roubo de cargas em todo Brasil

A resposta da diretoria da Polícia Federal refere-se ao Convênio 10/05 aprovado pelo Conselho Nacional Fazendário, que criou uma nova vereda exclusiva para que uma empresa multinacional pudesse ser capaz de cumprir as novas normas de segurança para confecção de documentos fiscais. Medida que, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação (ABRAFORM), pode significar o maior derrame de notas frias da história da administração fazendária do País.