segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Crespo

Migalheiro desde janeiro/2015.

Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP, com especialização em Direito Penal e também em Segurança da Informação pela Universidade de Salamanca. É Certified Compliance and Ethics Professional International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). É, ainda, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Digital e Compliance no IBMEC Damásio e professor na Faculdade de Direito de Sorocaba, onde coordena grupo de estudos em Direito, Tecnologia e Inovação.

Migalhas de peso

Perfis falsos nas redes sociais e o projeto de lei 7.758/14

Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual. Leia

Marcelo Crespo e Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

13/1/2015
Migalhas de peso

Retrospectiva: as leis penais advindas em 2012

...redução dos altos índices de crimes no trânsito. __________ * Marcelo Crespo é advogado da banca David Rechulski, Advogados. Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP, membro das Comissões de Direito Criminal e de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, professor em cursos de pós-graduação. __________ Leia

Marcelo Crespo

28/12/2012
Migalhas Quentes

Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em live especial sobre a entrada em vigor da LGPD

... Cibersegurança e Proteção de Dados, Patricia Peck Pinheiro, Marcelo Crespo, sócio especialista do escritório em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Criminal e Compliance, Danilo Doneda, advogado, doutor em Direito Civil, professor no IDP e representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados. Participe e entenda tudo o que precisa ser posto em prática para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados com um supertime de especialistas no assunto. Clique... Leia

15/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.926

...so "Compliance Digital", da LEPHS, ministrado pelo professor Marcelo Crespo. (Clique aqui) Administração de imóveis CEO Treinamentos realiza o curso online "Administração de imóveis próprios através de 'Holdings' e grupos empresariais". Confira! (Clique aqui) Lei Geral de Custas AASP promove hoje, às 15h, o webinar gratuito "A proposta da Lei Geral de Custas do CNJ". O evento contará com os seguintes expositores e painéis: Abertura - Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ); Henrique de Almeida Ávila (Conselheiro do CNJ); Renato Cury (presidente da AASP); Painel I – Fundamentos econômicos para uma... Leia

28/8/2020
Migalhas Quentes

Especialistas comentam vigência imediata da LGPD

... as operações da Autoridade ANPD”, diz Peck. De acordo com Marcelo Crespo (Pires & Gonçalves - Advogados Associados), doutor em Direito pela USP e advogado especialista em Direito Digital, “depois de tantas idas e vindas, muitas incertezas sobre a chegada da LGPD, ficou decidido, hoje, pelo Senado, que sua vigência começa amanhã. É uma situação muito importante porque as empresas precisam estar adequadas desde já. Isso porque, ainda que as punições administrativas só possam ser aplicadas a partir de agosto de 2021, poderá haver judicialização por Ministério Público, Procon's e pessoas físicas. É um... Leia

27/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.921

...so "Compliance Digital", da LEPHS, ministrado pelo professor Marcelo Crespo. (Clique aqui) Bloco K No dia 24/8, o Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza o curso online "Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque". (Clique aqui) Controladoria jurídica Dias 10 e 11/9, das 9 às 17h, acontecerá a 49ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a Controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui) Democracia e os poderes da República... Leia

21/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.919

...o "Compliance Digital", da LEPHS, ministrado pelo professor Marcelo Crespo. (Clique aqui) Alta performance Dia 26/8, às 10h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza a palestra gratuita "Advocacia de Alta Performance: 3 ferramentas essenciais para automatizar o seu escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Liderança jurídica De 15 a 17/9, das 19 às 22h, o Instituto Ludovico realiza o curso "Liderança Jurídica como foco em Liderança Situacional". Participe! (Clique aqui) Capacitação em secretariado No dia 1º/9, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realiza a "13ª edição do Curso de... Leia

19/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

... França. O evento acontece hoje, às 17h30. (Clique aqui) Hoje, Marcelo Crespo e Bruna Godoy, sócio e especialista da equipe de Direito Digital do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, debatem as implicações da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia que julgou inválido o "Privacy Shield". Amanhã, Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participará do "1º Webinar Nacional de Direito Desportivo". Ele será o mediador no painel "Aspectos Trabalhistas no Direto Desportivo frente à pandemia", que terá início às 16h. (Clique aqui) Ilan Goldberg, sócio responsável pela... Leia

23/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

...a anterior, para o advogado especialista em Direito Digital Marcelo Crespo, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, a grande dúvida que fica é se isso será eficaz, já que, segundo o profissional, muitos dos crimes e fraudes envolvendo linhas telefônicas acontecem em ambiente de ilegalidade dupla. "Essa decisão poderá criar, ao reverso, listas telefônicas 'paralelas' com nomes das pessoas, expondo sua privacidade." (Clique aqui)Webinar - Migalhas CVMPara fazer um balanço do 1º ano da instrução 607 da CVM, que trata do processo administrativo sancionador, Migalhas realiza webinar hoje, às... Leia

18/6/2020
Migalhas Quentes

Consumidores terão acesso aos dados do chamador após nova regra da Anatel

...á eficaz? Para o advogado especialista em Direito Digital, Marcelo Crespo, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, a grande dúvida que fica é se isso será eficaz, já que, segundo o profissional, muitos dos crimes e fraudes envolvendo linhas telefônicas acontecem em ambiente de ilegalidade dupla.  “Inclusive, porque são utilizadas linhas telefônicas por pessoas que não são os titulares. Essa decisão poderá criar, ao reverso, listas telefônicas ‘paralelas’ com nomes das pessoas, expondo sua privacidade. É certo que a Constituição Federal de 1988 veda o anonimato, mas seria está a melhor... Leia

17/6/2020
Migalhas Quentes

Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em LGPD para análise do PL 1179

... dos especialistas da área de Digital da banca, Patricia Peck Pinheiro e Marcelo Crespo, além da presença especial de Danilo Doneda, advogado, doutor em Direito Civil, professor no IDP e representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados.  Encontro acontece dia 10/6, data-limite para a sanção presidencial ao PL. Participe e fique por dentro das tendências e análises a respeito do projeto com um super time de especialistas no assunto. Às 18h. Acesse https://lnkd.in/ddWFqjN... Leia

9/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.846

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de... Leia

7/5/2020
Migalhas Quentes

Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate o combate à pirataria no Brasil

... Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade, e Marcelo Crespo, sócio especialista em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Segurança da Informação, Direito Criminal e Compliance. O webinar contará ainda com os convidados especiais Márcio Gonçalves, advogado especializado em Propriedade Intelectual e Direito Digital e Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral) e Edson Vismona, advogado, com atuação em direito empresarial, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Participe!... Leia

6/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.825

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto... Leia

3/4/2020
Migalhas Quentes

Pires & Gonçalves - Advogados Associados lança série de webinars "Os impactos da COVID-19 sob os olhos da Lei"

... Coelho; 31/3: Crimes contra Saúde Pública em Época de Pandemia, com Marcelo Crespo; 1/4: Fake news e Combate à Disseminação da Desinformação, com Patricia Peck; 2/4: Preços Abusivos e Delimitação de Venda de Produtos, com Douglas Ribeiro; 3/4: Teoria da Imprevisibilidade, com Antonio Oliveira. Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.770

... conversão da norma em lei. (Clique aqui) Proteção de dados Marcelo Crespo, sócio da área Digital do escritório Pires & Gonçalves – Advogados, fala sobre a entrada em vigor da LGPD, do mercado internacional de proteção de dados, entre outras discussões.(Compartilhe)Execução de pena – Tribunal do Júri Está pautado para ser julgado em 12 de fevereiro no STF o RE 1.235.340, que irá definir se é possível a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri.O advogado Willer Tomaz, do Willer Tomaz Advogados Associados, avalia que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, prevista na CF,... Leia

15/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.724

... Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Patricia Peck e Marcelo Crespo, sócios de Pires & Gonçalves - Advogados Associados, avaliam o projeto. (Clique aqui) LGPD - Vigência - II Em nota, OAB/RJ manifestou-se contrária ao PL 5.762/19 que propõe adiar em dois anos a entrada em vigor da LPGD. Para a Ordem, a medida viola direitos fundamentais e possui "nefasto efeito econômico". (Clique aqui) LGPD - Adequação Do escritório Martinelli Advogados, a advogada Livia Cunha Fabor destaca que planejar o orçamento de 2020, considerando investimentos voltados à LGPD, além de prezar pelo seu cumprimento,... Leia

5/11/2019
Migalhas Quentes

Especialistas avaliam PL que adia vigência da LGPD para 2022

... fator de instabilidade para aumentar o risco Brasil”. O sócio Marcelo Crespo corrobora com a fala de Peck. “A prorrogação neste momento traria insegurança jurídica pois seria indicativo de que talvez a lei não seja tão relevante. Isso acaba enfraquecendo a pauta diante do mercado, já que empresas podem achar que não precisam começar a se mover para dar início às adequações necessárias. Fora a impressão de que se ocorreu um adiamento, é possível que haja outros.” Patricia Peck acrescenta que “adiamentos relacionados a uma pauta de transparência, governança e segurança nunca é uma coisa positiva:... Leia

4/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.669

... como principal missão zelar pela proteção de dados pessoais. Marcelo Crespo, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, explica os detalhes da atuação do órgão e comenta os vetos da Presidência da República, em mais um podcast "Conectando Mentes Curiosas". (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Brexit O governo do primeiro-ministro britânico Boris Johnson afirmou ontem que acabará imediatamente com a livre circulação de europeus no país em caso de um Brexit sem acordo no dia 31/10. Mural Procura... Leia

20/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.607

... Digital Do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Marcelo Crespo explica o compliance digital. (Compartilhe) Registralhas Mesmo sendo inovadora a instituição do divórcio impositivo no Estado de PE, Vitor Frederico Kümpel apresenta algumas considerações relevantes. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Regiane Soares envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Analisando uma letra de música, eu vi esta frase, que me chamou a atenção: 'Estou apaixonado como quando eu era adolescente'. Quero saber se essa construção está correta, com o uso das duas conjunções (como e... Leia

22/5/2019
Migalhas de peso

Vazamentos de informações, incidentes de segurança e ausência da privacidade precedentes a lei geral de proteção de dados

... proteção de dados contextualizando-a. Segundo o professor doutor Marcelo Crespo, após um extenso debate no Congresso Nacional em 14 de agosto de 2018 foi sancionada a LGPD (lei 13.709/18), que colocou o Brasil na lista de mais de 100 países que possuem legislação destinada a proteger a privacidade e uso de dados. Entre os fatores que levaram à sua criação e aprovação foi o General Data Protection Regulation (GDPR), regulamento europeu sobre proteção de dados. O principal objetivo, da mesma forma que no GDPR, é garantir a privacidade dos dados pessoais permitindo maior controle sobre eles. Cria... Leia

Pablo Correia

24/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.301

...Futuro, Regulatório ou Livre Mercado?". Fabio Braga, da banca, Marcelo Crespo e Renata F. Andrade são os palestrantes do encontro. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra o módulo "Perfil da conciliação no direito brasileiro. NCPC e Lei dos Juizados Especiais. Visão geral do novo Código de Processo Civil", do curso "Mediação e Arbitragem: O Novo CPC e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos", promovido pela Fundação Escola Superior do MP/RJ. Dia 2/3, no RJ. O escritório Martinelli Advogados promove, dia 2/3, em SP, um... Leia

22/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.234

MIGALHAS nº 4.234 Leia

14/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.226

...Para os advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo é hora de rever criticamente nosso papel em face da tecnologia e refletir sobre as injustiças algorítmicas. (Clique aqui)____________Migalhas mundo Antiterrorismo Macron sanciona lei antiterrorismo na França. (MI - clique aqui) Transgêneros Justiça americana bloqueia proibição de transgêneros no Exército. (MI - clique aqui) Direito das mulheres Arábia Saudita permitirá entrada de mulheres nos estádios em 2018. (MI - clique aqui) OdebrechtNo Equador, Odebrecht recorre de decisão que rescindiu... Leia

31/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.206

...tema é analisado pelos advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre os compromissos de compra e venda de um bem imóvel. (Clique aqui) _____________ Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão. (Clique aqui) Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento. (Clique aqui) Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software... Leia

29/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.168

...Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo mostram por que a atenção precisa ser redobrada. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a usucapião extrajudicial. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: STF aprova tese sobre inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio por município. (Clique aqui) Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo. (Clique aqui) Justiça de SP autoriza... Leia

4/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.101

...Clique aqui._____________Direito Digit@l Na coluna de hoje, Marcelo Crespo e Coriolano Almeida Camargo mostram os desafios e oportunidades do marco civil da internet após três anos de sua aprovação. (Clique aqui)Declaração de precatórios A advogada Camila Tiburtino de Sena Fischgold, da banca Torreão Braz Advogados, esmiúça a declaração de precatórios e RPVs de natureza alimentar ou previdenciária. (Clique aqui) Dano existencial "Sua equipe trabalha demais? Cuidado, a Justiça está de olho nessas práticas". O alerta é do advogado Thiago Martins, da banca Pires & Gonçalves - Advogados... Leia

28/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.063

...aqui. _____________ Direito Digit@l Na coluna de hoje, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo tratam do conceito "smart cities", as chamadas cidades inteligentes, que utilizam tecnologia para melhorar a infraestrutura urbana e tornar os centros urbanos mais eficientes e melhores para se viver. (Clique aqui) "Politicamente incorreto" Se auto proclamando politicamente incorreto, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, critica (em artigo no Estadão) a atuação do STF perante questões polêmicas em que a decisão da Corte acabou "criando novas... Leia

3/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.998

... Direito Digit@l Os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo travam um debate sobre a utilização da inteligência artificial para a prestação de serviços advocatícios. (Clique aqui) Meio de campo Comovido com a tragédia que ceifou a vida dos membros da delegação da Chapecoense e de outras pessoas que a acompanhavam, o autor da coluna, Rodrigo R. Monteiro de Castro, silencia-se na edição de hoje. Marca A propósito, a marca que encima este informativo é a homenagem póstuma migalheira. ______________ Medidas restritivas Os advogados Ana Luisa Naves, Thayná... Leia

30/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.979

...algoritmos ? A questão levantada por Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo mostra que embora os algoritmos sejam fundamentais para a construção da atual sociedade digital, não são comumente auditados e habitam o ordenamento jurídico sem que normas possam reger sua utilização e transparência. (Clique aqui) Pagamento cumulativo de adicionais Analisando o processo de um trabalhador que requereu o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, o advogado Arnaldo Barros Neto, do escritório Martorelli Advogados, discorre sobre recente julgamento de recurso pela SDI-1... Leia

31/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.954

...em cinco anos. Na coluna de hoje, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo falam sobre os carros autônomos, conhecidos como self-driving cars. (Clique aqui) CTN - IRRF - Juros de mora Os festejos do cinquentenário do CTN e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora são abordados pelo advogado Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui) Transmissão de bens "Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior." É o que aborda o advogado Vinicius de Barros, do escritório Teixeira Fortes... Leia

23/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.935

... Caça aos Pokémons ! Os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo, no âmbito da tecnologia da realidade aumentada, analisam o aplicativo e mostram que há situações fáticas e jurídicas curiosas, questionáveis e que geram controvérsias e preocupações. (Clique aqui) Entendendo direito - a doutrina que nasce em sala de aula ! Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, o professor Renê Francisco Hellman fala de uma das hipóteses de cabimento da ação rescisória, prevista no novo CPC, que trata do pedido de rescisão fundado em prova cuja falsidade tenha sido... Leia

26/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.907

...19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O colunista e migalheiro Marcelo Crespo participa hoje, em Washington (Hotel Mandarin Oriental) como speaker no "7th Global Forum on Anti-corruption Compliance in High Risk Markets". A apresentação "Overcoming Cross-border Data Transfer and Privacy Challenges : when and how to Transfer sensitive data for anti-corruption, investigative and Compliance Purposes", discute os desafios que envolvem a proteção de dados pessoais em face de políticas de combate à corrupção a partir do escândalo do "Panamá Papers". A recente aprovação do novo CPC tem... Leia

19/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.895

...aqui) Direito Digit@l Na coluna de hoje, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo apresentam uma visão geral da nova regulamentação de proteção aos dados pessoais na Europa. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : STF aprova súmula vinculante sobre cumprimento de pena na falta de estabelecimento adequado. (Clique aqui) TST aprova novas alterações na jurisprudência para se adequar ao novo CPC. (Clique aqui) STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido. (Clique aqui) Doação de imóvel em caso de ingratidão... Leia

1/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.863

...regulamentação do marco civil da internet, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo apresentam comentários sobre os dispositivos do decreto 8.771/16. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Marco legal da biodiversidade O governo Federal editou na última semana o decreto 8.772/16, que regulamenta o marco legal da biodiversidade. Especialista no tema, o advogado Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg Advogados, destaca pontos do novel decreto que devem ser observados. (Clique aqui) Novo CPC -... Leia

16/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.843

...Neste mês, segundo os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo, duas péssimas notícias envolveram tecnologia e o Direito : a primeira diz respeito à chamada "CPI dos crimes cibernéticos" e a segunda refere-se ao posicionamento das operadoras em querer limitar o acesso à internet e violar o marco civil da internet. (Clique aqui) _____________ Vinte e cinco anos de história Numa conversa franca e gentil, Ricardo Tosto e Zanon de Paula Barros contam aos migalheiros como nasceu o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, que comemora hoje seus 25 anos.... Leia

15/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.819

... Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo fazem análises sobre segurança pública e dados pessoais e exemplificam com dois casos : FBI x Apple, ocorrido nos EUA ; e Justiça x Facebook, no Brasil. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas : Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças. (Clique aqui) Marianna Fux é nomeada desembargadora do TJ/RJ. (Clique aqui) STF decide que nomeação do novo ministro da Justiça afronta CF. (Clique aqui) STJ entende possível partilha do FGTS na... Leia

11/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.804

... Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo discorrem sobre a ética e privacidade de dados na rede. (Clique aqui) Aposentadoria A advogada Iara de Oliveira Cardoso, da Advocacia Hamilton de Oliveira, discorre sobre a rescisão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez. (Clique aqui) Ambiente de negócios Diante da crise financeira que assola o país, o causídico Evinis Talon, do escritório Talon Advogados, aborda os inúmeros projetos de lei propostos no final de 2015 objetivando favorecer o ambiente do empreendedorismo no... Leia

19/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.760

... Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo tratam das moedas digitais, denominadas criptomoedas, que são baseadas em protocolos criptográficos que utilizam a tecnologia para a circulação, sendo a mais conhecida, a bitcoin. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas : A verdadeira história que envolve a famosa carta do vice Michel Temer à presidente Dilma. (Clique aqui) Ministro Barroso : "É preciso ir buscar soluções e respostas originais, fora da caixa". (Clique aqui) Advogado e parte são condenados... Leia

11/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.741

... Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo discorrem sobre o cyberbullying e a recente lei 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, conhecida como bullying. (Clique aqui) Aquífero Guarani O que fazer para proteger o Aquífero Guarani ? Esclarecendo alguns pontos que rondam a questão, o advogado Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, afirma : "Proteção ambiental só se faz nos termos da lei." (Clique aqui) Lei de alimentos Desembargadora aposentada do TJ/RS, Maria Berenice Dias,... Leia

13/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.713

...Direito Público. (Clique aqui) Colunista do Direito Digit@l, o advogado Marcelo Crespo participa, entre os dias 4 e 7/10, de evento sobre compliance, nos EUA. O causídico palestrará no "14º Congresso de Corporate Compliance da SCCE" para 1.600 congressistas sobre "Direito Digital e Compliance para empresas". O advogado e economista Mauro Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será o entrevistado do programa Conversa Legal, que vai ao ar no próximo dia 7/10, ao vivo, às 19h, na Flix TV. Ele tratará do controvertido tema das contribuições... Leia

2/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.698

...Digit@l Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo tratam do aplicativo Uber. Para eles, um caminho interessante é o de não repudiar a criatividade trazida pelo aplicativo e, ainda, o de compreender as razões pelas quais o serviço de táxi pode melhorar, sendo mais competitivo. (Clique aqui) Compliance - Lei anticorrupção A advogada Flaviane Barros Bolzan de Morais (Homero Costa Advogados) analisa o compliance e o cenário brasileiro após a regulamentação da lei anticorrupção. "A noção de compliance não é tão recente, mas certamente foi a lei... Leia

11/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.679

...propósitos, segundo os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo que, na coluna de hoje, apresentam as seis grandes vulnerabilidades no próprio design da internet que propiciam os ataques de hackers. (Clique aqui) Lançamento Hoje, em Brasília, acontece o festivo lançamento da obra "Temas Atuais de Direito Desportivo" (LTr), de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. O evento será no espaço cultural da Uninacional (SHIS, QI 23, chácara 23), às 17h. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira abaixo as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : Extinção do exame de... Leia

14/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.654

...Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo alertam para a necessidade de regulamentação específica no ordenamento jurídico do uso de drones, a fim de evitar inconvenientes, como violação de privacidade, e até acidentes por seu mau uso. (Clique aqui) Cade Alexandre Cordeiro Macedo e João Paulo de Resende foram nomeados para os cargos de conselheiros do Cade. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Arbtiragem O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho... Leia

10/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.634

...Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo refletem sobre o direito ao esquecimento na internet e a necessidade de amparo legislativo na proteção de dados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo E-books - Concorrência O principal órgão antitruste da UE vai investigar se contratos firmados pela Amazon com editoras a protegem da concorrência de outros distribuidores de e-book. (MI - clique aqui) Cannabis A Suprema Corte do Canadá declarou inconstitucional lei que restringia o uso medicinal da maconha ao fumo, e vedava a utilização da... Leia

12/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.611

... Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo abordam a proteção aos dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e o anteprojeto do MJ, que visa estabelecer um marco regulatório adequado. (Clique aqui) Despedidas em massa No âmbito da crise econômica contemporânea, o advogado Paulo Lemgruber, do escritório Alino & Roberto e Advogados, discorre sobre o direito à negociação coletiva e as despedidas em massa. (Clique aqui) Stock options Para os advogados Homero dos Santos e Rodrigo Petry Terra, da banca Almeida Advogados, recente decisão do... Leia

8/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.594

... Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo esclarecem a questão da neutralidade da internet e discutem pontos que ainda carecem de regulamentação no marco civil. (Clique aqui) Composição - CARF O CARF vem sendo analisado por nosso rotativo. Hoje, discorremos sobre sua estrutura de julgamento. O Conselho é formado por três seções, as quais são compostas, cada uma, por quatro câmaras, divididas em turmas ordinárias e turmas especiais. Atualmente há no Conselho, ao todo, 36 turmas julgadoras, perfazendo um total de 216 conselheiros. Confira outras... Leia

10/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.570

...Direito Cibernético, os causídicos Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo inauguram a coluna Direito Digit@l. Eles mostram hoje alguns temas de amplo destaque que serão tratados futuramente, como o marco civil da internet, crimes digitais, o direito ao esquecimento, entre outros. (Clique aqui) Direitos autorais A rede social MySpace não precisa pagar direitos autorais ao Ecad. De acordo com a 10ª câmara Cível do TJ/RJ, a transmissão de conteúdo pela internet (streaming), na modalidade webcasting, como é feita pela rede social, não caracteriza execução pública a ensejar o... Leia

6/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.569

...Mensalmente, a coluna assinada por Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo trará as principais questões e desafios do Direito Cibernético. Não perca ! ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ União homoafetiva - Pensão alimentícia O STJ entendeu esta semana que pensão alimentícia alcança os integrantes de união homoafetiva. Para o advogado Mário Luiz Delgado, da banca MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, "a decisão é consentânea com a realidade atual do Direito de Família no Brasil e só merece aplausos". (Clique aqui)... Leia

5/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.534

...Aurélio de Almeida Camargo Santos (Almeida Camargo Advogados) e Marcelo Xavier de Freitas Crespo. "Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual, até porque a tecnologia muda muito mais rapidamente que qualquer intervenção legislativa." (Clique aqui) Direito de defesa Vejamos o que diz o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, sobre o ataque à revista Charlie Hebdo. (Clique aqui) Contabilidade O causídico J. V. Rabelo de Andrade,... Leia

13/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.047

...história, tradição e memória paulistana. Migalhíssima Hoje, Marcelo Crespo, advogado especialista em crimes digitais, integrante da banca David Rechulski, Advogados, proferirá a palestra "Crimes Digitais e as leis 11.735/12 e 11.737/12" no Salão Nobre da OAB/SP, às 19h (Praça da Sé, nº 385, 1º andar). Especialização Estão abertas as matrículas para o curso de especialização lato sensu em "Direito dos Contratos". O curso é oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito. Um dos coordenadores do curso, Rodrigo Fernandes Rebouças, ministrará aula gratuita sobre o tema "Revisão do... Leia

28/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.028

...Facebook. Clique aqui. _____________ Retrospectiva penal O advogado Marcelo Crespo, do escritório David Rechulski, Advogados, relata o que houve de mais relevante e novidadeiro no âmbito do Direito Penal em 2012. (Clique aqui) Desafios Nos temas envolvendo propriedade intelectual, 2012 ficará marcado como um ano de tímidas ações, é o que afirma o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados. Segundo ele, excetuados os debates em torno de mudanças legislativas, a modernização do INPI e as ações repressivas promovidas pela prefeitura... Leia

28/12/2012
Migalhas de peso

Um panorama sobre os projetos de lei sobre crimes digitais

...pós-graduação no Mackenzie, USP, EPD e FIA e outras. ** Marcelo Crespo é advogado da banca David Rechulski, Advogados. É especialista em crimes digitais, possuindo certificação internacional em Segurança Digital pela Universidade de Salamanca. É Doutor em Direito Penal pela USP, membro das Comissões de Direito Criminal e de Direito Eletrônico Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP e professor em cursos de pós-graduação. ___________ Leia

Coriolano Almeida Camargo

8/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.996

...Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, e Marcelo Crespo, de David Rechulski, Advogados, sobre os PLs 84/99 e 2.793/11 - batizados, respectivamente, de "lei Azeredo" e "lei Carolina Dieckmann", que tratam dos crimes digitais. (Clique aqui) Innovare Foram divulgados ontem os vencedores da 9ª edição do Prêmio Innovare 2012 (clique aqui), que teve como temas "Desenvolvimento e cidadania" e, na premiação especial, "Justiça e sustentabilidade", em apoio à Rio+20. Conheça os ganhadores : Advocacia : Alberto Cavalcante Braga, advogado do DF, com a prática... Leia

8/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.941

...Medalha de Honra. Doutor Na última sexta-feira, o advogado Marcelo Xavier de Freitas Crespo, da banca David Rechulski, Advogados, obteve o título de doutor pela Faculdade de Direito da USP com a defesa da tese "Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do Direito Penal". Foi aprovado unanimemente por Vicente Greco Filho (orientador), Janaína Conceição Paschoal, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Carlos da Ponte e Gianpaolo Poggio Smanio. Fachadas Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra recepciona os clientes. Para mostrar a diversidade... Leia

20/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.782

...premiado com o título "Crimes Digitais" (Saraiva - 242p.), de Marcelo Xavier de Freitas Crespo, é Regis Salerno de Aquino, advogado da Cutrale, de Araraquara/SP. (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Bruno Dantas Nascimento, conselheiro do CNJ; Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, secretário-geral da OAB Nacional; José Renato Nalini, desembargador do TJ/SP; Américo Fialdini Jr., da Fundação Conrado Wessel; José Carlos Madia de Souza, da... Leia

27/12/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Crimes Digitais"

...simplista, a tecnologia aos delitos já tipificados em nosso ordenamento -, Marcelo Xavier de Freitas Crespo apresenta o livro Crimes Digitais, derivado da dissertação com a qual obteve o título de mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. O autor se propõe a enfrentar questões polêmicas, inclusive aquelas sobre condutas ainda não tipificadas, porém passíveis de incriminação, haja vista seu grande potencial danoso ou periculoso, caso dos acessos não autorizados e da disseminação de vírus. Paralelamente, analisa a evolução tecnológica e a transformação social reflexa,... Leia

27/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.781

...que são os "Crimes Digitais" (Saraiva - 242p.) ? O livro de Marcelo Xavier de Freitas Crespo apresenta uma aproximação conceitual, fenomenológica, para as práticas ilícitas relacionadas às novas tecnologias. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Inscrições Estão abertas as inscrições para transferência de faculdade, segunda graduação e vestibular agendado para a Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui) Trabalho A Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Atualidades do Direito do Trabalho", no dia... Leia

22/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.534

...Aspectos polêmicos" (Quartier Latin - 247p.), coordenado por Marcelo Xavier de Freitas Crespo. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Cesar Asfor Rocha, ministro do STJ; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do TST; Mauro J.G. Arruda, de Gonçalves, Arruda & Assis Brasil Advogados; Roberto Trigueiro Fontes, de Trigueiro Fontes Advogados; Ivette Senise Ferreira, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Gleisi Hoffmann, senadora eleita pelo PR; França Ribeiro Advocacia; Coelho,... Leia

20/12/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Crimes Contra a Administração Pública – Aspectos polêmicos"

...titular da Faculdade de Direito da USP Sobre o coordenador : Marcelo Xavier de Freitas Crespo é advogado, mestre e doutorando em Direito Penal pela USP. Professor em cursos de graduação e de pós-graduação. Professor da Escola Paulista de Direito no curso de especalização em Direito Penal e Processo Penal e, ainda, no MBA em Direito Eletrônico. Professor no curso de especialização em Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética da FADISR. Especialista em Crimes Informáticos e Segurança da Informação. _______________  Ganhador : Paulo Henrique de... Leia

20/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.533

...Aspectos polêmicos" (Quartier Latin - 247p.), coordenado por Marcelo Xavier de Freitas Crespo, é o próximo a ser sorteado. Concorra a um exemplar ! (Clique aqui) Alimentos e riso A OAB/SP promove hoje, às 19h, duas palestras : "Alimentos Gravídicos e Obrigação Avoenga - Peculiaridades e Aspectos Práticos" (clique aqui) e "Qualidade de Vida - Como Combater o Stress Através da Terapia do Riso" (clique aqui). Inscrições na sede da Ordem ou pelo site, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral. Departamento pessoal A FISCOSoft Editora promove, a partir do... Leia

17/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.532

...Superior da Justiça Eleitoral. Sorteio Sob a coordenação de Marcelo Xavier de Freitas Crespo e prefácio de Vicente Greco Filho, vários penalistas participaram da obra "Crimes Contra a Administração Pública - Aspectos polêmicos" (Quartier Latin - 247p.). Concorra a um exemplar, brinde do coordenador. (Clique aqui) Sorteio II Serão três ganhadores ! Concorra a um dos exemplares da obra "Direito e Espiritismo" (Aje - 76p.), coordenada por Tiago Cintra Essado. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Prescrição Penal e... Leia

16/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.515

...(Clique aqui) Administração pública Hoje, às 19h30, Marcelo Xavier de Freitas Crespo e João Paulo Orsini Martinelli serão palestrantes no evento "Crimes Contra a Administração Pública", que acontece em Ribeirão Preto/SP. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui) Processo Civil De 30/11 a 2/12, acontece a "VI Jornada de Processo Civil", na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Clique aqui) Direito Registral A partir do dia 10/12, Vitor Frederico Kümpel, do Vitor Kümpel Cursos Jurídicos, ministrará aulas no "Curso de Extensão em... Leia

23/11/2010
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Crimes Contra a Administração Pública"

...coletiva "Crimes Contra a Administração Pública", coordenada por Marcelo Xavier de Freitas Crespo, e que tem entre os co-autores, os advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O lançamento será na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509, SP), a partir das 19h. Confira o convite de lançamento : Sobre os co-autores : Igor Tamasauskas é advogado formado pela Faculdade de Direito da USP, em 1999; procurador da Fundação de Apoio Institucional da Universidade Federal de São Carlos (2001/2002); corregedor... Leia

22/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.496

...coletiva "Crimes Contra a Administração Pública", coordenada por Marcelo Xavier de Freitas Crespo, e que tem entre os co-autores os advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O lançamento será na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509, SP), a partir das 19h. (Clique aqui) No dia 28, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, lança a 2ª edição do título "Crimes de Perigo Abstrato". O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, centro, SP), às 18h. A Editora Campus... Leia

22/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.495

...(Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 27, o coordenador Marcelo Xavier de Freitas Crespo e os autores lançam a obra "Crimes Contra a Administração Pública - Aspectos Polêmicos". O evento será na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509, SP), a partir das 19h. A Editora Saraiva acaba de lançar a "Coleção Direito Simplificado". A coleção traz diversos temas jurídicos de forma esclarecedora, objetiva e ampla, atendendo a todos aqueles que desejam conhecer sobre as leis e os direitos que regem o Brasil, independente do grau de conhecimento sobre a área. Os primeiros... Leia

21/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.492

...coletiva "Crimes Contra a Administração Pública", coordenada por Marcelo Xavier de Freitas Crespo, e que tem entre os co-autores os advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O lançamento será na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509, SP), a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Os advogados Leven Mitre Vampré e Bianca Trevisani, do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, farão, no próximo dia 29, palestra abordando os principais temas e discussões nos procedimentos administrativos... Leia

18/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.421

..."Direito Eletrônico: Aspectos Polêmicos". O expositor é o advogado Marcelo Xavier de Freitas Crespo. O advogado criminalista Marco Aurélio Vicente Vieira, presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP, preside a mesa. A aula será realizada no salão nobre da seccional paulista (praça da Sé, 385). Inscrições no local ou pelo site. (Clique aqui) Previdenciário Realizado pela Editora Lex, o curso "Como Advogar em Direito Previdenciário" acontece em SP, nos dias 12 e 13/7. (Clique aqui) Defesa do Contribuinte A Central Prática Educação Corporativa promove o... Leia

5/7/2010
Migalhas Quentes

OAB/SP fará a 1ª reunião ordinária técnica do Comitê dos Crimes Eletrônicos

O Presidente da OAB/SP Luiz Flávio Borges D’Urso, através da Portaria de n.º 295/09/PR, através de mais uma importante iniciativa, criou o Comitê sobre Crimes Eletrônicos.... Leia

26/8/2009
Migalhas Quentes

Comissões da OAB/SP finalizam estudo sobre a lei de crimes cibernéticos

Trata-se de Processo Pool de n. 2212/08 que reuniu o Estudo conjunto das Comissões de Direito na Sociedade da Informação e Direito Criminal - Coordenadoria de Crimes Informáticos Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP, da referente ao Parecer sobre o PLS 76 sobre Crimes Informáticos.... Leia

17/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.086

MIGALHAS nº 2.086 Leia

17/2/2009

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