MIGALHAS nº 3.028
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.028 - Fechamento às 10h05.
"É melhor pensar para não dizer, que dizer para pensar depois."
Camilo Castelo Branco
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Pergunta que não quer calar : quando é que a presidente Dilma irá indicar o nome do novo ministro do Supremo ?
Prescrição
Prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela Federal, estadual ou municipal, inclusive para pedir indenização por reparação civil. Foi o que definiu de forma unânime a 1ª seção do STJ, em julgamento de recurso repetitivo. (Clique aqui)
Tempus fugit
Chegamos ao derradeiro informativo de 2012. Obrigado, queridos leitores. Em 2013, estaremos juntos novamente.
Catálogo de Escritórios
A partir de hoje o escritório Moreira e Cury Advogados Associados S/S passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Palmas/TO. (Clique aqui)
Transparência
Ministro JB suspendeu decisão do TJ/DF que impedia divulgação de salários de servidores. (Clique aqui)
Eleições OAB
Em carta enviada à redação migalheira, Márcia Melaré, conselheira Federal da OAB por SP, narra os fatos que ocasionaram a retirada do apoio da seccional paulista à candidatura de Marcus Vinicius F. Coelho à presidência do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)
DOU
Lei 12.761 cria o vale-cultura para o trabalhador. O benefício de R$ 50 por mês dará acesso a produtos e serviços culturais como livros, shows e cinema. Terão direito trabalhadores com carteira assinada que recebam, preferencialmente, até cinco salários mínimos por mês.
Lei 12.762 dispõe sobre a criação de três varas Federais no AP e de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança nos quadros de pessoal da JF e do STJ. (Clique aqui)
Lei 12.763 cria 789 cargos de defensor público Federal. (Clique aqui)
Lei 12.766 altera normas gerais para licitação e contratação de PPPs no âmbito da administração pública. (Clique aqui)
Lei 12.767 dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço. (Clique aqui)
Cinema nacional
Como acontece todo ano, foi publicada hoje a lei 7.874, que obriga salas ou complexos de exibição pública comercial a incluírem em sua programação obras cinematográficas brasileiras de longa metragem durante 2013.
Adiado
Publicado hoje, decreto 7.875 altera a obrigatoriedade do acordo ortográfico para 2016. (Clique aqui)
Adoção
A 4ª turma do STJ acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos juridicamente, com todas as consequências legais. A decisão determinou também a anulação do registro de nascimento para que os pais biológicos figurem como pais legítimos, em detrimento dos pais adotivos. O colegiado levou em consideração o entendimento de que, embora tenha sido acolhida em lar adotivo e usufruído de uma relação socioafetiva, nada lhe retira o direito de ter acesso à verdade biológica. (Clique aqui)
DPVAT
Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito à indenização do seguro obrigatório. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Biometria
Em 2013, mais de 300 municípios de 14 Estados brasileiros e o DF, incluindo nove capitais, começarão a realizar o recadastramento biométrico de seus eleitores com foco nas Eleições de 2014. A medida foi aprovada pela corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, por meio da edição de 10 provimentos, publicados na última semana no DJe do TSE.
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Face
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Retrospectiva penal
O advogado Marcelo Crespo, do escritório David Rechulski, Advogados, relata o que houve de mais relevante e novidadeiro no âmbito do Direito Penal em 2012. (Clique aqui)
Desafios
Nos temas envolvendo propriedade intelectual, 2012 ficará marcado como um ano de tímidas ações, é o que afirma o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados. Segundo ele, excetuados os debates em torno de mudanças legislativas, a modernização do INPI e as ações repressivas promovidas pela prefeitura paulistana, salta-nos aos olhos a ausência de uma política pública mais forte de enfrentamento aos crimes de pirataria. (Clique aqui)
Direito do Trabalho em 2012
Numa breve retrospectiva, os advogados Paulo Sérgio João e Adriana Adani, do escritório Paulo Sergio João Advogados, destacam os avanços de 2012 no campo do Direito do Trabalho. (Clique aqui)
Caos aéreo
Voo cancelado, atrasado, lotado ? Para qualquer situação imprevista ou de falha nos serviços contratados, as empresas de aviação devem manter o consumidor sempre informado. Quem explica as regras é a advogada Caroline Mendes Dias, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. (Clique aqui)
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Retrospectiva 2012
- Janeiro
Entrou em vigor a lei 12.440/11, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. (Clique aqui)
Após polêmica, governo retirou de MP artigo que dificultaria aborto legal. (Clique aqui)
- Fevereiro
PF deflagrou Operação Monte Carlo, que desarticulou esquema de jogos ilegais comandado pelo empresário Carlinhos Cachoeira.
A ministra do STF Rosa da Rosa participou de sua primeira sessão no Supremo. (Clique aqui)
STF julga constitucional lei da ficha limpa. (Clique aqui)
Supremo também declarou a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (lei 10.671/03). (Clique aqui)
- Março
STF entendeu não ser obrigatório convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública paulista. (Clique aqui)
Migalhas foi procurar saber quanto custa, pelas tabelas de honorários das OABs, consultar um doutor advogado. (Clique aqui)
Conselho da Magistratura do TJ/RS determinou a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha. (Clique aqui)
Em homenagem às mulheres, Migalhas apresentou quem e quantas são as magistradas dos TRFs. (Clique aqui)
Migalhas levantou qual é o piso salarial dos advogados contratados. (Clique aqui)
Matéria migalheira mostrou como são as custas e prazos para desarquivamento de processos em cada capital e a situação em que se encontram os arquivos pátrios. (Clique aqui)
- Abril
Foi lançado o Processômetro. (Clique aqui)
STF decidiu que não é crime interromper a gravidez em caso de anencefalia. (Clique aqui)
Ayres Britto tomou posse como presidente do STF. (Clique aqui)
Migalhas elaborou um quadro de Defensores Públicos no país. (Clique aqui)
STF decidiu pela constitucionalidade dos sistemas de cotas raciais em universidades. (Clique aqui)
- Maio
Lei de acesso à informação (12.527/11) entrou em vigor. (Clique aqui)
MP 567/12 dispôs sobre novas regras da poupança. (Clique aqui)
STF julgou constitucional o ProUni. (Clique aqui)
Princípio constitucional de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos, decidiu STF. (Clique aqui)
O Conselho Federal de Medicina definiu critérios para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. (Clique aqui)
Entrou em vigor a nova lei do Cade (12.529/11), reformulando o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Novo Código Florestal foi sancionado. (Clique aqui)
Dilma anunciou os integrantes da Comissão da Verdade : José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho e Paulo Sérgio Pinheiro. (Clique aqui)
- Junho
Anteprojeto do novo Código Penal foi entregue ao Senado. (Clique aqui)
Sancionada a lei geral da Copa (12.663/12) com seis vetos. (Clique aqui)
- Julho
Uma onda de choque decorrente do sobrevoo de dois caças da FAB esmigalhou as vidraças do STF. Assista ao vídeo. (Clique aqui)
Dilma sancionou, sem vetos, PL que endurece punição a crime de lavagem de dinheiro. Com efeito, a lei 12.683/12 alterou a famigerada lei 9.613/98. (Clique aqui)
- Agosto
STF deu início ao julgamento do mensalão.
Ministro Cezar Peluso se aposentou.
O caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores foi restabelecido pela 3ª seção do STJ. (Clique aqui)
STF reformou entendimento para não mais admitir HC que tenha por objetivo substituir o recurso ordinário em habeas corpus. (Clique aqui)
- Setembro
Dilma indicou Teori Albino Zavascki como ministro do STF.
Ministro Francisco Falcão tomou posse como corregedor nacional de Justiça.
Migalhas levantou como o serviço de consulta processual é oferecido pelos portais dos TJs brasileiros. (Clique aqui)
- Outubro
TST entendeu que vale transporte não tem natureza salarial. (Clique aqui)
Migalhas reuniu dados dos últimos 10 anos dos HCs nos Tribunais Superiores. (Clique aqui)
- Novembro
As 27 seccionais da OAB realizaram eleições para escolha de seus novos presidentes. (Clique aqui)
Ministro Ayres Britto se aposentou, Sete meses após ter tomado posse na presidência do Supremo.
Um novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho entrou em vigor. (Clique aqui)
Obama foi reeleito. (MI - clique aqui)
Ministro Joaquim Barbosa tomou posse como presidente do STF. (Clique aqui)
Informativo Migalhas chegou a edição nº 3.000. (Clique aqui)
- Dezembro
Chegou ao fim o julgamento do mensalão no STF. 25 réus foram condenados.
Dilma sancionou, sem vetos, a lei 12.760/12 que endureceu punição para motorista que dirige alcoolizado. (Clique aqui)
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- Balanço
Migalhas 2012 :
- 96 informativos Migalhas Latinoamérica
- 135 informativos Migalhas International
- 243 informativos Migalhas
- 1.142 artigos publicados
- 1.587 eventos divulgados
- 1.757 migalheiros premiados
- 8.391 matérias produzidas
- 9.291 cartas veiculadas
- 19.608 migalhas nos informativos
O número de fiéis migalheiros - com seu progressivo aumento geométrico -, multiplicado pela quantidade de edições deste ano, dá a significativa dimensão dos motivos pelos quais os leitores de Migalhas têm voz alta nos debates pátrios. A tiragem deste vibrante matutino, este ano, ultrapassa a casa dos 120 milhões de informativos.
Direto da Redação
Ah ! Íamos esquecendo de lançar no balanço : durante o ano, foram 5.113 chibatadas didaticamente aplicadas até este momento, ou melhor, 5.114, ou melhor, 5.115, ou melhor, 5.116, enfim...
TV migalhas
Em 2012, nosso alado redator, dr. Pintassilgo, visitou cinco capitais retratando o Poder Judiciário dos Estados de AL, PB, PE, RJ e SE. Além disso, não esquecendo das comarcas, dr. Pintassilgo visitou nove cidades, construindo um rico acervo de documentários sobre o funcionamento do Judiciário em Araguari/MG, Campina Grande/PB, Guará/SP, Guariba/SP, Nuporanga/SP, Propriá/SE, Santa Rita do Passa Quatro/SP, Uberaba/MG e Uberlândia/MG. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Prisão
A ex-ministra da Economia da Argentina Felisa Miceli foi condenada a 4 anos de prisão após uma bolsa contendo quase 40 mil euros ter sido encontrada, em 2007, no banheiro de seu gabinete. Ela era funcionária do governo Néstor Kirchner. (LA - clique aqui)
Lei de mídia
A Suprema Corte argentina rejeitou recurso do governo que pedia a anulação de uma medida cautelar a favor do grupo Clarín, que o protege de uma nova lei de mídia. (LA - clique aqui)
Absolvido
A justiça argentina confirmou a absolvição do ex-presidente Fernando de la Rúa na morte de cinco pessoas por repressão policial em Buenos Aires, em 20/12/001, dia de sua renúncia. (LA - clique aqui)
Função
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, delegou funções administrativas a seu vice Nicolás Maduro. Chávez assinou o decreto antes de ir para Cuba realizar sua quarta operação contra o câncer. (LA - clique aqui)
Mercosul
Após negociações das tarifas, Nicolás Maduro anunciou a entrada definitiva do país no Mercosul. (LA - clique aqui)
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Lançamentos migalheiros
Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Atualizado pelo novo Acordo Ortográfico - para os usuários do idioma português - o livro trata, com clareza e didatismo, de numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. (Clique aqui)
A Editora Migalhas lança o brilhante livro "Piero Calamandrei - vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil", do professor José Rogério Cruz e Tucci. A obra brinda os leitores com um texto que ultrapassa o relato biográfico de um personagem ímpar do Direito Processual Civil, para imortalizar o jurista de Florença como verdadeiro mestre da vida. (Clique aqui)
"Migalhas de Camilo Castelo Branco" é mais um lançamento da Editora Migalhas. Uma compilação de quase 1.000 frases retiradas das obras do consagrado autor, que permitem aos leitores ter contato com a escrita ultrarromântica, sagaz, sensível e irônica dos textos camilianos. (Clique aqui)
Outro lançamento da Editora Migalhas é a obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui)
A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro. (Clique aqui)
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Pique pique
Aos aniversariantes migalheiros do final de ano, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros Gilmar Mendes, do STF, e Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, que assistem no dia 30 às comemorações de seus aniversários.
Baú migalheiro
Há 94 anos, no dia 28 de dezembro de 1918, morreu no Rio de Janeiro o poeta e jornalista Olavo Bilac, membro da Academia Brasileira de Letras. Era um dos amigos brasileiros de Eça de Queiroz, cuja casa em Neuilly, Paris, frequentou. Seus versos são de um grande lavor de forma, contando-se entre as suas obras poesias, crônicas e novelas. Era nascido no Rio de Janeiro a 16 de dezembro de 1865.
Olavo Bilac
Colhidas, sobretudo, em seus textos jornalísticos, mas também nas muitas conferências que apresentou e até mesmo em seus célebres poemas, as frases de Olavo Bilac estão compiladas na obra "Migalhas de Olavo Bilac". (Clique aqui)
Sorteio
De autoria de Zuenir de Oliveira Neves, o livro "Justiça e Reconhecimento" (Arraes Editores - 159p.) se debruça sobre a institucionalização política de crises éticas através do Direito. Concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui)
Lançamento
A Editora Método acaba de lançar duas obras : "Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo", de Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim ; e a 2ª edição do "Manual da Homoafetividade", do migalheiro Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.
Cursos
A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos "ICMS - Alíquota de 4% nas operações interestaduais para produtos importados" (clique aqui), dia 11/1, e "Formação de preços de venda de produtos e serviços" (clique aqui), dia 14/1, em SP.
Novidades
Dias 14, 16, 21, 23, 28 e 30/1, a AASP promove o curso "Novidades no Direito Material e Processual do Trabalho", em SP. (Clique aqui)
Seminário
Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados", dia 23/1, em SP. (Clique aqui)
Parabéns
Sorteio de obra : Antonio Jorge Oliver, de Lapão/BA, ganhou a obra "Direito Adquirido : uma questão em aberto" (Saraiva - 222p.), de Lilian Barros de Oliveira Almeida. (Clique aqui)
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Feliz 2013 a todos ! Estaremos juntos !
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Celso Lafer, presidente da FAPESP e professor da Faculdade de Direito da USP ; Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Jorge Lauro Celidonio, conselheiro do IASP ; Sandro Valério, do escritório Sanches e Martins - Advogados ; Alessandro Rostagno Pieroti, do escritório Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados ; Sergio Araújo, do escritório Araújo & Meira Advogados ; Antonio Curi, do escritório Curi Advogados ; Bruno P.Ramos, do Departamento Financeiro Jurídico da Kärcher Brasil ; Santiago & Associados Advocacia ; Adauto Suannes ; Alceu Carvalho ; Fernando Teixeira ; Iago Vasques ; Afonso Messias Antunes ; Jose Ramirez Gaston ; Francisco Piedrahita ; Denise Christoph ; José Slinger ; Sonia Valsechi ; Dulce Prado ; Bob Ziegert ; Silvio Salvador Sposito ; Ana Lucia Picolo Vicente ; Jarbas Soares.
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
- AM/Tabatinga
- GO/Edeia
- SP/Três Fronteiras
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Summoned Back to Work, Senators Chafe at Inaction"
The Washington Post - EUA
"Leaders to meet on edge of 'cliff''"
Le Monde - França
"Faut-il supprimer les mutuelles étudiantes?"
Corriere Della Sera - Itália
"Magistrati candidati, un caso"
Le Figaro - França
"Chômage : la grande peur de 2013"
Clarín - Argentina
"Condenan por corrupción a ex ministra kirchnerista"
El País - Espanha
"Mas refuerza el perfil soberanista de su Gobierno para lanzar la consulta"
Público - Portugal
"Tribunais declararam 52 falências judiciais por dia em 2012"
Die Welt - Alemanha
"EU will Verbraucher zum Wassersparen zwingen"
The Guardian - Inglaterra
"Scramble for spoils of war engulfs Syria's revolution"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dilma rejeita apagão e diz que cortes são 'falha humana'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"PT deve esquecer mensalão, diz ex-ministro de Lula"
O Globo - Rio de Janeiro
"No calor do apagão: Dilma descarta risco de racionamento: 'É ridículo'"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Pague menos IPTU"
Correio Braziliense - Brasília
"As poderosas da classe C"
Gazeta do Povo - Paraná
"Agronegócio sustenta a balança comercial há 12 anos"
Zero Hora - Porto Alegre
"BM planeja "desarmar" Geral na Arena do Grêmio"
O Povo - Ceará
"Réveillon no aterro: Segurança será reforçada com 1.279 homens"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vai faltar táxi no réveillon"
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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